Vereadores - Christa Pelikan Teixeira - Proposituras
Requerimentos (37)
Nº 65/2016 - 12/08/2016 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o senhor prefeito municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a Câmara Municipal o número dos Decretos e Portarias emitidos pela Prefeitura de Barra Bonita nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2016, bem como informar o local e data em que os mesmos foram publicados.
Nº 63/2016 - 28/07/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia do Processo nº 1690/2016 mencionado no Decreto nº 5091/2016, bem como cópia do Processo nº 2989/2016 mencionado no Decreto nº 5109/2016.
Nº 57/2016 - 03/06/2016 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o senhor prefeito municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a Câmara Municipal o seguinte: 1º) Enviar cópia dos decretos municipais n. 5091/2016 e 5109/2016, bem como laudos de avaliações dos imóveis a que se referem os respectivos decretos; 2º) Existe decreto do executivo extinguindo a Avenida ou trecho da Avenida Maria Linda Mucare? caso positivo, enviar cópia do decreto.
Nº 51/2016 - 20/05/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis qual o índice de correção utilizado para corrigir o valor da taxa de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de terrenos relativo ao exercício de 2016.
Nº 36/2016 - 29/04/2016 - POR TODAS AS CONSIDERAÇÕES, REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME: 1º) Quais as providências concretas estão sendo tomadas quanto à recuperação do asfalto (objeto do acordo judicial)? 2º) Quais as providências concretas estão sendo tomadas quanto a ausência de asfalto na rua Domingos João Guzzo, cuja situação está prejudicando sobremaneira os moradores do local?
Nº 35/2016 - 20/04/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que informe o número dos empenhos relativos aos serviços realizados de acordo com as requisições mencionadas no requerimento da empresa Auto Eletro União protocolada na Prefeitura sob nº 7766115.
Nº 33/2016 - 15/04/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que informe o número dos empenhos relativos aos serviços realizados de acordo com as requisições mencionadas no requerimento da empresa Auto Eletro União protocolada na Prefeitura sob nº 7766115, bem como cópias que espeficica.
Nº 32/2016 - 15/04/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS os casos confirmados de dengue, zika vírus, chikungunya e H1N1 no município, bem como se são casos autóctones ou importados? Caso positivo, quais bairros foram encontrados os casos e quais providências foram ou estão sendo tomadas? Foi comunicado a regional de saúde competente, como por exemplo, a DRS de Bauru?
Nº 26/2016 - 31/03/2016 - Requer que seja oficiado o Ministério Público de Barra Bonita e o Tribunal de Contas do Estado de SP para providências cabíveis, tendo em vista que os recursos para recuperar o asfalto do Residencial Cestari foram utilizados com desvio de finalidade para pagar outras demandas do município, prejudicando centenas de moradores que estão sendo obrigados a conviver em seus bairros com enormes buracos por todos os lados.
Nº 25/2016 - 24/03/2016 - Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal Glauber Guilherme Belarmino, para que forneça cópia completa dos Processos Administrativos 8704/2014 e 4773/2013, bem como do Processo Administrativo que autorizou a concessão de uso do prédio público localizado na Rua Carlos Tozelli nº 07, em nossa cidade.
Nº 21/2016 - 11/03/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE SOBRE AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO DA DENGUE:
Nº 19/2016 - 11/03/2016 - Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal Glauber Guilherme Belarmino, para que forneça cópia completa dos Processos Administrativos 8704/2014 e 4773/2013, bem como do Processo Administrativo que autorizou a concessão de uso do prédio público localizado na Rua Carlos Tozelli nº 07, em nossa cidade.
Nº 16/2016 - 04/03/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que forneça cópia completa do processo de sindicância, bem como cópia do processo de despesa referente a multa e juros, tendo em vista que segundo informação prestada ao Tribunal de contas, os valores devidos foram recolhidos integralmente no exercício de 2013.
Nº 12/2016 - 01/03/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre as obras de duplicação da SP-255: audiências públicas e implantação de pedágios na SP 255.
Nº 11/2016 - 26/02/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que forneça cópia completa dos Processos de Despesas relacionados aos empenhos 1616/15, 1130/15, 1954/15, 2176/15, 2586/15, 4751/15, 3975/15 e 4664/15.
Nº 9/2016 - 19/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa o seguinte: (escorpião)
Nº 8/2016 - 19/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016, realizado pela Prefeitura:
Nº 1/2016 - 29/01/2016 - APRESENTAMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO À EXMA. SRA. CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DO “RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2014, RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 85/2015 - 27/11/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o repasse de subvenção, em um valor superior a R$ 70.000,00 no exercício de 2014, para a entidade Associação de Amigos Shammá.
Nº 79/2015 - 06/11/2015 - Considerando que se trata de uma nova concessão, Concorrência Pública nº 005/2015, requer sejam fornecidos para a Câmara cópia de documentos.
Nº 75/2015 - 29/10/2015 - Requer ao Sr. Prefieto cópias dos empenhos 3311/2015 e 3230/2015
Nº 67/2015 - 15/10/2015 - Requerimento sobre a construção de torre e instalação de antena para serviços de telecomunicações.
Nº 66/2015 - 15/10/2015 - Requerimento à respeito do auxílio-transporte.
Nº 61/2015 - 02/10/2015 - Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Doutor Presidetne do Tribunal de Contas do Estado de são Paulo, sobre a possibilidade de fornecer cópia do relatório de fiscalização da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, relativo ao exercício de 2013, processo nº TC 1549/026/13.
Nº 51/2015 - 21/08/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe o seguinte sobre o Parque Industrial São Domingos:
Nº 46/2015 - 31/07/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja fornecido à Câmara Municipal as seguintes informações:
Nº 45/2015 - 31/07/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que seja fornecido à Câmara Municipal a relação dos cargos em comissão e dos cargos de confiança que estão preenchidos, informando também os funcionários que ocupam os respectivos cargos
Nº 44/2015 - 26/06/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, para que informe o seguinte em relação a lei municipal que autorizou o decreto do reajuste da conta de água:
Nº 40/2015 - 18/06/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe os questionamentos abaixo, tendo em vista que a Prefeitura de Barra Bonita esta licitando atracadouros no Centro de Recreação e Lazer da Praça da Juventude, conforme Edital de Licitação nº 52/2015.
Nº 37/2015 - 12/06/2015 - apresento a mesa ouvindo o Doutro Plenário requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que forneça informações sobre a tomada de preços 004/2014 e 006/2014.
Nº 34/2015 - 29/05/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AO ASFALTAMENTO DO BAIRRO CAMPOS SALLES.
Nº 28/2015 - 22/05/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe o valor total gasto mensalmente com os cargos em comissão e com adicional com cargos em função de confiança.
Nº 27/2015 - 15/05/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que envie a esta Casa de Leis cópia do processo administrativo 8.670/2014.
Nº 21/2015 - 24/04/2015 - REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO PARA QUE FORNEÇA À CAMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS REFERENTES A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CARLOS TOZELLI,Nº7.
Nº 20/2015 - 24/04/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que forneça à Câmara Municipal, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes à obra de reforma (material e mão de obra) do prédio localizado na Rua Carlos Tozelli, nº 7, Cohab de Barra Bonita, relativos aos anos de 2014 e 2015:
Nº 17/2015 - 17/04/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que forneça cópias de documentos e informações sobre a situação dos bairros residencial cestari e casagrande.
Nº 9/2015 - 06/03/2015 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe esta Casa de Leis se existe caso de pessoas que contraíram a Dengue no ano de 2015 no Município de Barra Bonita, sendo que em caso afirmativo, informar também quantos casos existem confirmados e quantos estão aguardando confirmação.