Vereadores - Christa Pelikan Teixeira - Proposituras
Emendas (6)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 27/11/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - PROJETO DE LEI N° 22/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, AÇIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 06/11/2015 - Emenda ao Aditiva ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 06/11/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 10/09/2015 - Emenda Modificativa vários artigos do Projeto de Lei nº 16/2015, que INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 10/09/2015 - Emenda Aditiva e Modificativa ao art. 29, do Projeto de Lei nº 16/2015, que INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 10/09/2015 - Emenda Modificativa ao art. 2º, do Projeto de Lei nº 16/2015, que INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.