Vereadores - Marcos Roberto Peroto - Proposituras
Leis Ordinárias (24)
Nº 3177 - 30/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3175 - 07/03/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 3113 - 19/05/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".
Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3063 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI N° 2681 DE 17 MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3062 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2914/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXEUTIVO CEDER SERVIÇOS DE INCENTIVO AS EMPRESAS DONATÁRIAS DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 3061 - 25/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS- ASFA DE BARRA BONITA.
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2319 - 31/03/2004 - CONVERTE A "CESTA BÁSICA" EM "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2318 - 31/03/2004 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2270 - 25/06/2003 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2258 - 30/04/2003 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2233 - 18/12/2002 - DENOMINA CONJUNTO ESPORTIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIBE MUCARA (BADUA)
Nº 2211 - 03/09/2002 - PROÍBE ATEAR FOGO EM DETRITOS, RESULTANTES DE LIMPEZA DE TERRENOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2167 - 30/10/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2127 - 17/05/2001 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.