Vereadores - Marcos Roberto Peroto - Proposituras
Decretos Legislativos (23)
Nº 70/2016 - 13/12/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 76/2016 - 06/12/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Luiz Rici, a Rua 05 do Residencial Flamboyant.
Nº 32/2015 - 28/09/2015 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Centro de Convivência do Idoso Alcindo Testa
Nº 21/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Ilmo Sr Capitão de Corveta João Batista da Conceição Reis - Sub-Comandante da Capitania Fluvial do Tietê Paraná
Nº 20/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor José Antônio Deangelli Sobrinho
Nº 19/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Magda Duarte Grego Aielo
Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)
Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR
Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”
Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”
Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO
Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”
Nº 16/2008 - 12/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOSÉ BITTENCOURT
Nº 975/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JOÃO DIEBERGER
Nº 969/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SEBASTIÃO LUIZ PEREZ - RUA 3, JARDIM DOS YPÊS.
Nº 926/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ BALBINO DA SILVA.
Nº 925/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ PAULO DA SILVA.
Nº 818/2004 - 28/01/2004 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAL DA EST. T. DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Nº 817/2003 - 01/01/2003 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
Nº 739/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOVIANO DE LIMA JÚNIOR
Nº 670/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO CESAR DUARTE CAVINATO
Nº 668/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS WALDOMIRO RIBEIRO DO PRADO
Emendas (5)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 24/03/2016 - Emenda ao Modificativa Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicações (22)
Nº 208/2016 - 28/11/2016 - Indico ao senhor prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que providencie limpeza e capinação nas calçadas de nossa cidade.
Nº 207/2016 - 28/11/2016 - Indico ao senhor prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente a limpeza e capinação na Praça São José, no centro de Barra Bonita.
Nº 190/2016 - 26/09/2016 - Indico ao senhor prefeito municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino que providencie com urgência operação tapa buracos na Rua Professora Adelaide no Jardim das Dracenas.
Nº 156/2016 - 27/06/2016 - Indico ao prefeito municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente, estudo e colocação de canaletas nas ruas que serão beneficiadas com o recapeamento.
Nº 155/2016 - 27/06/2016 - Indico ao prefeito municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente, poda de árvore na Rua Prudente de Moraes próximo ao número 1.896.
Nº 114/2016 - 09/05/2016 - Indico ao senhor prefeito municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente, incluir no plano de recapeamento asfáltico da Rua Professora Adelaide no Jardim das Dracenas.
Nº 109/2016 - 02/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente troca de lâmpadas nas seguintes ruas: Rua Comendador Mário de Campos Costa, Rua Luiz Negrini, Rua Modesto Berdun, Rua Ângelo Nanini, Rua Sylvio Lourenção, Rua Corradi, Rua Antônio Reginato.
Nº 88/2016 - 18/04/2016 - Indico o Sr. Prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino, na forma regimental, que determine ao departamento competente com urgência limpeza em área verde localizada na Rua João Martini, defronte ao número 22, no Jardim Brasil.
Nº 87/2016 - 18/04/2016 - Indico o Sr. Prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino, na forma regimental, realizar manutenção no canaletão existente na esquina da Avenida Papa João Paulo II com a Rua Geraldo Salve.
Nº 85/2016 - 18/04/2016 - Indico o Sr. Prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino, na forma regimental, realizar operação tapa buracos na Rua João B. Bocato – Cohab.
Nº 74/2016 - 04/04/2016 - Indico ao senhor prefeito municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino que determine ao departamento competente, providenciar placas indicativas de reformas na Praça Deputado Waldemar Lopes Ferraz, a Praça do Teleférico.
Nº 72/2016 - 04/04/2016 - Indico ao senhor prefeito municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino que determine ao departamento competente, providenciar operação Tapa Buracos nas ruas Silvio Feltrin, Emilio Quaglia e Ernesto Bergamo, no bairro Recanto Regina.
Nº 48/2016 - 07/03/2016 - Indico ao senhor prefeito municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino que determine ao departamento competente, providenciar operação Tapa Buracos no bairro Residencial Colinas , especialmente na Rua Abib Nassif.
Nº 39/2016 - 29/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que coloque em seu plano de recapeamento asfáltico a Rua Professora Adelaide, no Jardim das Dracenas. Caso não seja possível o recape, solicito operação taba buracos no local.
Nº 234/2015 - 10/08/2015 - Indico ao Senhor Prefeito municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente a manutenção no asfalto da Avenida Dr. Caio Simões no trecho entre o Córrego Barra Bonita e Avenida Industrial Dr. José Erineu Ortigosa.
Nº 233/2015 - 10/08/2015 - Indico ao Senhor Prefeito municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao setor competente a limpeza do Córrego Barra Bonita no trecho urbano.
Nº 183/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Senhor Prefeito municipal, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente, a fim de realizar poda de árvores e limpeza em área verde localizada no lado direito sentido bairro-centro da Rua Abelino Bolla.
Nº 122/2015 - 04/05/2015 - Indico ao Senhor Prefeito municipal, na forma regimental, que providencie tapar buraco na Rua Antonio Belei, equina com Antonio Julio Gigliotti, no Jardim Brasil.
Nº 121/2015 - 04/05/2015 - Indico ao Senhor Prefeito municipal, na forma regimental, que providencie operação para tapar buraco na Rua Luiz Testa, próximo ao número 537, no Jardim Nova Barra.
Nº 79/2015 - 16/03/2015 - Indico ao Senhor Prefeito municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que contate o departamento competente a fim de combater escorpiões que estão invadindo casas no bairro Sonho Nosso II.
Nº 78/2015 - 16/03/2015 - Indico ao Senhor Prefeito municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que coloque em seu plano de recapeamento asfáltico a Rua Professora Adelaide Reginato de Lima, no Jardim das Dracenas.
Nº 77/2015 - 16/03/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que providencie operação tapa buracos no Bairro Jardim das Dracenas.
Leis Complementares (5)
Nº 139 - 30/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135 - 09/06/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 133 - 15/03/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Leis Ordinárias (24)
Nº 3177 - 30/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3175 - 07/03/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 3113 - 19/05/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".
Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3063 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI N° 2681 DE 17 MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3062 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2914/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXEUTIVO CEDER SERVIÇOS DE INCENTIVO AS EMPRESAS DONATÁRIAS DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 3061 - 25/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS- ASFA DE BARRA BONITA.
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2319 - 31/03/2004 - CONVERTE A "CESTA BÁSICA" EM "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2318 - 31/03/2004 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2270 - 25/06/2003 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2258 - 30/04/2003 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2233 - 18/12/2002 - DENOMINA CONJUNTO ESPORTIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIBE MUCARA (BADUA)
Nº 2211 - 03/09/2002 - PROÍBE ATEAR FOGO EM DETRITOS, RESULTANTES DE LIMPEZA DE TERRENOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2167 - 30/10/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2127 - 17/05/2001 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (10)
Nº 37/2016 - 13/04/2016 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Sr. GIOVANNI PENGUE FILHO, DIRETOR GERAL DA ARTESP, bem como ao Sr. DUARTE NOGUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, para participarem da Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255, que será realizada no dia 28 de abril de 2016 às 19h00min., na cidade de Jaú, afim de duplicar a SP 255 e não realizar a instalação de praças de pedágios.
Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê para que revejam o valor enviado ao Hospital e Maternidade São José e que é utilizado no pronto-socorro.
Nº 29/2016 - 30/03/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO TEATRAL ANGELUS, pela encenação da 23ª Via Sacra, realizada no último dia 25 de março, no Estádio Vicentão, em nossa cidade.
Nº 123/2015 - 23/11/2015 - Moção de Apelo para o Senhor Prefeito Municipal no sentido de proceder a limpeza do Córrego Barra Bonita
Nº 63/2015 - 26/06/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, para que revogue o Decreto nº 4.943, cancelando os aumentos abusivos nas tarifas de água.
Nº 44/2015 - 08/05/2015 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Dr. Glauber Guilherme Belarmino, Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente, a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas Prudente de Moraes e Fernão Salles, no centro de nossa cidade.
Nº 29/2015 - 13/04/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Teatral Angelu´s, pela realização da 21ª edição de encenação da Via Sacra, realizada no último dia 03 de abril de 2015, na Praça Waldemar Lopes Ferraz, em nossa cidade.
Nº 26/2015 - 30/03/2015 - APLAUSOS A TODOS OS ARTESÃOS DE BARRA BONITA
Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.
Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.
Projetos de Decreto Legislativo (6)
Nº 76/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Luiz Rici, a Rua 05 do Residencial Flamboyant.
Nº 70/2016 - 08/11/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 34/2015 - 14/10/2015 - Denomina Via Pública que especifica e dá outras providênicas
Nº 21/2015 - 27/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Ilmo Sr Capitão de Corveta João Batista da Conceição Reis - Sub-Comandante da Capitania Fluvial do Tietê Paraná
Nº 20/2015 - 27/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor José Antônio Deangelli Sobrinho
Nº 19/2015 - 27/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Magda Duarte Grego Aielo
Projetos de Lei (3)
Nº 5/2016 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 7/2015 - 14/05/2015 - Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas
Projetos de Lei Complementar (4)
Nº 8/2016 - 10/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2016 - 13/04/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5/2015 - 15/10/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução (1)
Nº 1/2016 - 23/02/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Requerimentos (5)
Nº 31/2016 - 08/04/2016 - Requeiro à mesa, ouvindo o douto plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Glauber Guilerme Belarmino para esclarecer as seguintes informações: 1) Há uma previsão de data de pagamento do auxílio transporte para estudantes, referente aos mêses de Fevereiro e Março/2016? 2) É possível fixar um dia para o pagamento, que possibilite ao estudante contar com o valor do reembolso? 3) Os estudantes poderão contar com os reembolsos do auxílio transporte durante todo o ano de 2016? 4) Quantos alunos receberam o benefício nos anos de 2013, 2014, 2015 e quantos estão cadastrados para receber em 2016?
Nº 83/2015 - 26/11/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SENHOR DIRETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA DE BARRA BONITA, Sr. VALDIR LUIZ LOPES, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 07 de dezembro de 2015, a fim de prestar esclarecimentos quanto à situação financeira em que se encontra nossa municipalidade, sendo tratados os seguintes assuntos:
Nº 82/2015 - 26/11/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DA ILMA. SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI RAYS, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 07 de dezembro de 2015, a fim de prestar esclarecimentos quanto à valores do FUNDEB e sua aplicação na educação de nosso município.
Nº 66/2015 - 15/10/2015 - Requerimento à respeito do auxílio-transporte.
Nº 41/2015 - 19/06/2015 - Apresentamos a Mesa, ouvindo Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que envie a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo solicitadas, referentes ao Bairro Sonho Nosso V:
Resoluções (13)
Nº 1/2016 - 07/06/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 197/2004 - 06/12/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 195/2004 - 30/07/2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 196/2004 - 08/03/2004 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A. FROLLINI. 30 DIAS A CONTAR DE 10/03/2004
Nº 194/2003 - 10/10/2003 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 193/2003 - 30/07/2003 - RESTIAM A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 189/2003 - 12/05/2003 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A FROLLINI.
Nº 183/2001 - 12/11/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Nº 182/2001 - 24/09/2001 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.