Vereadores - Lucas Antunes - Proposituras
Leis Ordinárias (28)
Nº 3382 - 10/12/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3375 - 01/06/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.
Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.
Nº 3337 - 01/10/2019 - Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.
Nº 3314 - 20/05/2019 - Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.
Nº 3269 - 03/07/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.
Nº 3258 - 17/05/2018 - Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Nº 3223 - 07/07/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3218 - 26/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3196 - 21/11/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DIXLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3188 - 23/05/2016 - Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 3176 - 18/03/2016 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3151 - 24/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3128 - 17/11/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3101 - 02/04/2014 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".
Nº 3095 - 27/12/2013 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3089 - 27/12/2013 - INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.
Nº 3076 - 19/09/2013 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
Nº 3073 - 06/09/2013 - : AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 3072 - 06/09/2013 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3060 - 17/06/2013 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E DA CROTALÁCIA JUNCEA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Nº 3059 - 17/06/2013 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO MUNICÍPIO.
Nº 3055 - 08/05/2013 - : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEREIRO E DO BARBEIRO.
Nº 3042 - 25/03/2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E LEITE MATERNO.