Vereadores - Lucas Antunes - Proposituras
Emendas (16)
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR NA SESSÃO 23/11/2020.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR NA SESSÃO 23/11/2020.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 25/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 25/06/2019 - Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 21/02/2018 - Emenda modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2018-L, que dispõe sobre a realização de treinamento para socorro e engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/08/2017 - Emenda modificativa ao artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/08/2017 - Emenda modificativa ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - 08/06/2016 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 19/02/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Suprime o art. 5º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 22/07/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 06/03/2015 - Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.