Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (49)

Nº 64/2020 - 15/12/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor HEBER JULIANO FERREIRA

Nº 56/2020 - 18/08/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 53/2020 - 02/06/2020 - DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.

Nº 33/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Nº 32/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DIAS CAMARGO

Nº 9/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora CLEIDE APARECIDA UNIDA

Nº 57/2019 - 08/10/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Evangelista Francisco Carlos de Lova a Rua 07 do Jardim Ouro Verde.

Nº 33/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor João Valério Filho

Nº 32/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Samuel Ornelas Nunes

Nº 31/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Pastora Ivanir Fátima de Mello Alencar

Nº 7/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Édna Carla Campanha

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor José Luiz de Alencar.

Nº 21/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Celso Braz do Nascimento.

Nº 20/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Gilberto Nascimento Silva.

Nº 90/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO SERRANO (TUNICO) a Rua 06 do Residencial Bem Viver

Nº 71/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA EVANGELISTA CECÍLIO ALVES ANTÔNIO” a Rua 6 do Loteamento Vitória.

Nº 63/2017 - 17/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FRANCISCO SOARES BEZERRA a Rua IX do Residencial Stangherlin.

Nº 30/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Izaías Alves Antonio

Nº 29/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Evangelista Ricardo Alves dos Santos

Nº 28/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Osmar Soares Bezerra

Nº 74/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cecília Maria Pessoa, a Rua 01 do Residencial Flamboyant

Nº 56/2016 - 28/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA Diacono Boaventura Antunes” a Rua 03 do Jardim Santa Maria

Nº 45/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor José Ferreira Neves

Nº 44/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Aldo Nunes de Carvalho

Nº 43/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esequias Antunes

Nº 43/2015 - 23/12/2015 - DENOMINA O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Lázaro Chagas

Nº 41/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Zulmira de Mello Teixeira

Nº 40/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Lourenço Sabadine

Nº 39/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Leonora Miguel Penha Vilela

Nº 38/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Apparecido Silva

Nº 35/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rodrigo Alberto Zerlin

Nº 34/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Alzilio Peraçoli

Nº 37/2015 - 07/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Marson

Nº 36/2015 - 30/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 33/2015 - 09/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rubens Pedro de Oliveira

Nº 31/2015 - 15/06/2015 - Denomina Praça Pública Jornalista José Ferreti (J.Ferreti) que especifica e dá Outras providências.

Nº 16/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Silvana de Oliveira

Nº 15/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Pastor Augusto Antunes

Nº 14/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Professora Ivone de Fátima Nalin

Nº 1/2015 - 18/03/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.

Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)

Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR

Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”

Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”

Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO

Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”

Emendas (16)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR NA SESSÃO 23/11/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR NA SESSÃO 23/11/2020.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 25/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 25/06/2019 - Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 21/02/2018 - Emenda modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2018-L, que dispõe sobre a realização de treinamento para socorro e engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/08/2017 - Emenda modificativa ao artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/08/2017 - Emenda modificativa ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - 08/06/2016 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 19/02/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Suprime o art. 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 22/07/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 06/03/2015 - Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2014 - 19/05/2014 - MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA ''a'' DO INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Indicações (61)

Nº 58/2020 - 21/08/2020 - Indicamos ao EXMO. SR. PREFEITO, na forma regimental, que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN que sejam refeitas com URGÊNCIA a sinalização de solo (pintura das faixas de pedestres) no cruzamento das Ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.

Nº 37/2020 - 13/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalada COM URGÊNCIA uma LOMBADAS ELEVADAS no transcurso da Avenida Pedro Ometto

Nº 32/2020 - 09/03/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Paschoal Capelozza, no Jardim Samambaia, redutores de velocidade.

Nº 17/2020 - 03/02/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua 9 de julho, defronte a padaria Santo Antonio.

Nº 161/2019 - 02/08/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente disponibilizar a distribuição de medicamentos psicotrópicos – que necessitam de receita especial – nos postos de saúde dos altos da cidade.

Nº 126/2019 - 03/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja possível a entrega de medicamentos psicotrópicos também no PAS da Cohab.

Nº 73/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de mureta e calçadas na praça localizada na Rua Antônio de Moraes, no bairro Sonho Nosso.

Nº 30/2019 - 29/03/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a contratação de médicos vascular e dermatologista.

Nº 26/2019 - 20/03/2019 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura das faixas de pedestres localizadas entre as ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.

Nº 17/2019 - 15/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção no bairro Residencial Cestari, principalmente em relação ao corte do mato alto.

Nº 16/2019 - 15/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar operação tapa-buracos na Rua Antônio Aiello, próximo ao número 21, na Vila Corrêa.

Nº 244/2018 - 05/12/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza e manutenção da escola Profª. Maria Luiza Ferreira Zambelo, o Castelino.

Nº 243/2018 - 05/12/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de lâmpadas na quadra de futsal localizada na Vila Habitacional.

Nº 237/2018 - 28/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a substituição das lixeiras existentes no centro comercial e na orla turística de Barra Bonita.

Nº 129/2018 - 22/08/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura das faixas de pedestres localizadas entre as ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.

Nº 126/2018 - 13/08/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico da Rua Arlindo Spaulonci, localizada no Jardim Nova Barra Bonita.

Nº 45/2018 - 29/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja construída na orla turística uma CONCHA ACÚSTICA para realização de shows e espetáculos.

Nº 39/2018 - 23/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente que realize a troca de lâmpadas e melhorias na iluminação na quadra de areia localizado na Avenida Pedro Ometto, na orla turística do município.

Nº 25/2018 - 09/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN que realize estudos no Sentido de transformar a Rua Jaime Antonio Sbeghen em mão única.

Nº 480/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar manutenção no espaço que abriga a fisioterapia, localizado na Avenida Arthur Balsi.

Nº 479/2017 - 22/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua José Baldo, localizada no Jd. Nova Estância.

Nº 440/2017 - 27/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a manutenção dos ventiladores do espaço público dedicado à fisioterapia, localizado na Avenida Arthur Balsi.

Nº 432/2017 - 20/10/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que solicite ao departamento competente a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Supermercado Fernandes, na Rua 09 de Julho.

Nº 380/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente capinação e limpeza em geral da praça Luiz Iaia, localizada em frente ao salão de festas da igreja Santo Antônio, entre as ruas Aurélio Saffi e Eugênio Caetano.

Nº 350/2017 - 04/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Supermercado Fernandes, na Rua 09 de Julho.

Nº 265/2017 - 19/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de doenças consideradas graves, especialmente Neoplasia maligna (câncer).

Nº 244/2017 - 05/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos na Rua Adilson Diniz Ragoni, nas proximidades do número 139.

Nº 199/2017 - 07/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente desentupir o bueiro localizado em frente ao Supermercado Fernandes, na Rua 09 de Julho.

Nº 83/2017 - 08/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que solicite ao departamento competente melhorias na iluminação da Vila Operária e da Vila Habitacional.

Nº 73/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos nas ruas do Jardim dos Ipês.

Nº 36/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a poda de árvores nas proximidades do Centro Comunitário da Cohab.

Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a implantação de um Posto de coleta de sangue no Bairro da Cohab.

Nº 15/2017 - 25/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a ampliação do horário de atendimento no Centro de Especialidades Odontológica - CEO.

Nº 14/2017 - 25/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a reforma das calçadas das áreas que pertencem ao município, bem como a notificação dos proprietários das áreas particulares que necessitem da reforma nas áreas danificadas.

Nº 206/2016 - 23/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a poda de árvore localizada na Rua Alexandre Alasmar, nº 587, na Cohab.

Nº 199/2016 - 31/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente recapeamento asfáltico na Rua Alberto Simionato, nº 529, na Cohab.

Nº 198/2016 - 31/10/2016 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza na vicinal de acesso à Ponte Alta.

Nº 154/2016 - 24/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos na rua Thereza Gandini Bolla, na Cohab.

Nº 143/2016 - 17/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Hermenegildo Sancassani, defronte ao número 35.

Nº 112/2016 - 06/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providências em relação à coleta de lixo e a sinalização de trânsito no Sonho Nosso V.

Nº 80/2016 - 08/04/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação-tapa buracos na Rua Thereza Gandini Bolla, nas proximidades do número 133, na Cohab.

Nº 30/2016 - 22/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a TROCA DA MADEIRA dos bancos instalados defronte a porta principal do Estádio Vicentão.

Nº 22/2016 - 16/02/2016 - Indico ao Sr. João Celso Ferreira, Diretor do SAAE, na forma regimental, que determine ao departamento competente medidas visando capacitar os servidores que fazem mensalmente a leitura do hidrômetro, para identificar e repassar informações de imóveis suspeitos de conter criadouros do mosquito da dengue.

Nº 6/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, para que a Prefeitura disponibilize um aplicativo gratuito para celulares, com a finalidade de usuários denunciarem focos e criadouros de mosquitos.

Nº 396/2015 - 27/11/2015 - Vereador indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente criar uma força-tarefa para recolher galhos e entulhos e realizar a poda de árvores na Cohab, CDHU e Sonho Nosso I, II, III, IV e V.

Nº 395/2015 - 27/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a poda das árvores e manutenção da parte elétrica da praça localizada na rua Aurélio Saffi, na Vila Correia, próximo ao número 417.

Nº 366/2015 - 23/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a revitalização da praça localizada na Rua Aurélio Saffi, na altura do número 417, na Vila Corrêa.

Nº 357/2015 - 09/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a poda da árvore localizada na rua Celso Sebastião, nas proximidades do número 18, no Sonho Nosso I.

Nº 322/2015 - 17/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente desentupir bueiro localizado na Rua 23 de maio, em frente ao número 295, no bairro Vila Nova.

Nº 321/2015 - 17/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar a retirada de galhos e lixo da rua Eugênio Caetano, número 283, no Jd. São Caetano

Nº 311/2015 - 11/09/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda das Árvores localizadas na Rua 7 de Setembro, próximo ao número 50, do Bairro Centro.

Nº 285/2015 - 28/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a pintura dos postes dos semáforos existentes no Município.

Nº 284/2015 - 28/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a manutenção, reforma e pintura das rotatórias e faixas existentes na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, a Avenida Industrial de nosso Município.

Nº 265/2015 - 21/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico da rua Thereza Gandini Bolla, na Cohab.

Nº 237/2015 - 13/08/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente o aumento da faixa amarela de proibido estacionar, nas extremidades da esquinas localizadas na Avenida Arthur Balsi, defronte o posto de gasolina.

Nº 213/2015 - 30/07/2015 - INDICO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇAO HORIZONTAL,,VERTICAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARTHUR BALSI,VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADEDOS VEÍCULOS PROXIMO AO SUPERMERCADO BURGÃO.

Nº 212/2015 - 29/07/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Avenida Arthur Balsi, visando diminuir a velocidade dos veículos, especificamente próximo ao Supermercado Burgão.

Nº 104/2015 - 06/04/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a nivelação do canaletão existente na Rua João Pessoa, especificamente entre o canteiro e a loja do Volpato.

Nº 96/2015 - 27/03/2015 - Recapeamento asfáltico da Rua Thereza Gandini Bolla, na Cohab, nas proximidades do número 396.

Nº 25/2015 - 09/02/2015 - Proviências em relação a mendicância e pedintes

Leis Complementares (3)

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Leis Ordinárias (28)

Nº 3382 - 10/12/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3375 - 01/06/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.

Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 3337 - 01/10/2019 - Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.

Nº 3314 - 20/05/2019 - Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.

Nº 3269 - 03/07/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.

Nº 3258 - 17/05/2018 - Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

Nº 3223 - 07/07/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3218 - 26/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3196 - 21/11/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DIXLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3188 - 23/05/2016 - Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 3176 - 18/03/2016 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3151 - 24/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3128 - 17/11/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3101 - 02/04/2014 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".

Nº 3095 - 27/12/2013 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Nº 3089 - 27/12/2013 - INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.

Nº 3076 - 19/09/2013 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.

Nº 3073 - 06/09/2013 - : AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 3072 - 06/09/2013 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3060 - 17/06/2013 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E DA CROTALÁCIA JUNCEA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Nº 3059 - 17/06/2013 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO MUNICÍPIO.

Nº 3055 - 08/05/2013 - : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEREIRO E DO BARBEIRO.

Nº 3042 - 25/03/2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E LEITE MATERNO.

Moções (43)

Nº 60/2020 - 23/11/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.

Nº 53/2019 - 10/04/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que verifique junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de nosso Município se encaixar ao Programa do Governo Federal que será lançado ainda este ano, visando repassar verba para extensão do horário de atendimentos nos Postos de Saúde após as 17 horas ou aos sábados.

Nº 4/2019 - 01/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares rodoviários Rafael Inácio de Souza e Antônio Lúcio Galvão Dourado, por ajudarem a salvar a vida de uma bebê de apenas seis meses que estava engasgada.

Nº 98/2018 - 01/11/2018 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Barra Bonita, na pessoa de seu presidente Missionário Geraldo Oliveira.

Nº 163/2017 - 27/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito e para o departamento competente para que regularizem o mais rápido possível o sistema de agendamento de consulta dos postos de saúde.

Nº 152/2017 - 11/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Revista Veja e ao jornalista J. R. Guzzo, pela matéria veiculada na última quarta-feira, 04 de outubro, com conotação preconceituosa e pejorativa aos evangélicos.

Nº 145/2017 - 29/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as empresas Wizard (através de seus proprietários Renato e Cecília Santos) e Ortobom (através dos sócios-proprietários Caio Danillo Binbatto Costa e Luis Lopes Jr.) pela inauguração e reinauguração de suas unidades em Barra Bonita/SP.

Nº 136/2017 - 15/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à igreja Assembleia de Deus em Marcha, na pessoa do presidente Pastor José Alves Pessoa, direção e todos os membros de sua comunidade pelos 18 anos de fundação.

Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.

Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.

Nº 58/2017 - 20/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para QUE SEJA REESTABELECIDO O TRANSPORTE DOS GUARDAS PATRIMONIAIS QUE MORAM LONGE DE SEU LOCAL DE TRABALHO E TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE POSSA SER RESTABELECIDO O PAGAMENTO DE HORAS.

Nº 47/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE BARRA BONITA, a todos os associados e membros da Diretoria, representados pelo seu Presidente Dr. Wanderlei Aparecido Calvo, pelo aniversário de seus 40 anos de fundação no Município.

Nº 4/2017 - 10/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à Escola Estadual Dr. Geraldo Pereira de Barros - Verdão, pela realização de Oficina de Direitos Humanos na escola, voltado aos temas de redação do ENEM 2016. Projeto este que obteve grande êxito, possibilitando aos estudantes ficarem entre as melhores notas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, oportunizando o prosseguimento dos estudos em nível superior através de programas como Sisu, fies e Prouni.

Nº 91/2016 - 09/12/2016 - Moção de Repúdio à Presidência da República, ao Ministério da Comunicação, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Diretor Regional da DR/SPI Correio, ao Presidente da FINDECT e do SINDECTEB, em razão do projeto de reestruturação dos Correios, pelos motivos expostos adiante.

Nº 87/2016 - 02/12/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo à Presidência da República, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério das Comunicações, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Diretor Regional da ECT, ao Presidente do SINTECTEB/BRU, ao Presidente da FINDECT e ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja reconsiderado o projeto de reestruturação dos Correios.

Nº 53/2016 - 06/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos universitários MARIANA COSTA, MARINA ESTEVAM, BRUNO ARANTES, GABRIEL PEREIRA e LEANDRO GALLO, extensível à UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO pela revitalização do parquinho infantil da CEMEI Profa. Adelaide Reginato de Lima.

Nº 41/2016 - 29/04/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Pastor Jandiro Alves da Silva, extensível para a Diretoria da Igreja Assembléia de Deus e toda a Comissão Organizadora, pela realizar o evento “Fraternal 2016” – Eixo Bauru, Regional 6, no dia 26 de abril.

Nº 21/2016 - 11/03/2016 - Apresento a Câmara ouvindo douto plenário com supedâneo no artigo 127 do Regimento Interno, Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal pela realização do Programa “PREFEITURA DE PORTAS ABERTAS”.

Nº 18/2016 - 29/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CARLOS MASSA, o “RATINHO”, pelo programa exibido no dia 24 de fevereiro de 2016, que trouxe à tona o tema do tratamento do câncer através da fosfoetanolamina, desenvolvida em São Carlos.

Nº 121/2015 - 06/11/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Gilberto Orivaldo Chierice, do Instituto de Química da USP de São Carlos, ao professor e pesquisador Salvador Claro Neto, também da USP e ao médico e pesquisador Renato Meneguelo pelo esforço e dedicação nos estudos envolvendo a fosfoetanolamina sintética.

Nº 120/2015 - 05/11/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Gilberto Orivaldo Chierice, do Instituto de Química da USP de São Carlos e ao médico e pesquisador Renato Meneguelo pelo esforço e dedicação de ambos nos estudos envolvendo a fosfoetanolamina sintética.

Nº 118/2015 - 03/11/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os senadores Ivo Cassol, que dirigiu os trabalhos, Cristóvão Buarque, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e para Ana Amélia, que assinaram os pedidos para a realização de audiência pública que debateu o uso de substância apontada como eficaz contra o câncer.

Nº 93/2015 - 18/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para a EXMA. SRA. DILMA ROUSSEF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, bem como para o SR. RENAM CALHEIROS, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, e SR. EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS para que, refletindo sobre a necessidade de reforma do Pacto Federativo e sendo aprovada a volta da CPMF, seja vinculada uma porcentagem maior do produto da arrecadação diretamente para os Municípios.

Nº 88/2015 - 08/09/2015 - Moção de Aplausos a Assembléia de Deus em Marcha e seus colaboradores pela comemoração dos 16 anos de fundação em nosso município

Nº 65/2015 - 26/06/2015 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para André Pullini, pela organização e realização do 1º Desafio Giro do Interior de Mountain Bike, realizado em nosos Município.

Nº 54/2015 - 01/06/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Mestres Zé Bahia, extensível ao Mestre Asa Branca, pelo evento de troca de cordas e formatura do Grupo Cantuá Capoeira, de Barra Bonita.

Nº 51/2015 - 28/05/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Reverendo Dr. Samuel Ferreira, por ter escolhido o Município da Estância Turística de Barra Bonita para sediar o evento “FRATERNAL 2016” – Eixo Bauru Regional 6.

Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.

Nº 81/2013 - 25/11/2013 - Moção de Aplausos a Gabriel Antônio Simões Elias, Maíra Cordeiro Figueiredo e Lucas Santos de Oliveira pela nomeação como Deputados do parlamento jovem de São Paulo.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.

Nº 63/2013 - 07/10/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie com urgência melhorias no prédio da rodoviária.

Nº 62/2013 - 04/10/2013 - Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal para que instale uma agência bancária nas imediações dos bairros do Sonho Nosso I, II, III, IV, V CDHU e Cohab

Nº 61/2013 - 30/09/2013 - Moção de Aplausos ao empresário Francisco Scarpa Filho, mais conhecido como Chiquinho Scarpa - Pelo anúncio do ínicio da Campanha Nacional de Doação de Órgãos.

Nº 58/2013 - 16/09/2013 - Moção de Aplausos à Igreja Assembléia de Deus em Marcha pelo seu décimo quarto aniversário.

Nº 55/2013 - 09/09/2013 - Moção de Aplausos ao Sr. Ivo Rizzo, Pleas três décadas de serviços prestados à Câmara Municipal de Barra Bonita

Nº 53/2013 - 19/08/2013 - Moção de Aplausos ao Grupo Juventude Amiga do Hospital Maternidade São José.

Nº 44/2013 - 24/06/2013 - Moção de Aplausos ao Grupo de Dança BarraBonitense Red Star, na pessoa de Fabiano Raymundo, Conhecido como "Binho Ray", pela participação no programa Got Talent Brasil, exibido na Rede Record.

Nº 38/2013 - 03/06/2013 - Moção de aplausos para a Sra. conceição Andrade Cornachim - Pela conquista do segundo lugar, com medalha de prata no Atletismo.

Nº 37/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Barra Bonita (SINTRACOMBB) - Pela realização da 4ª festa do trabalhador.

Nº 36/2013 - 27/05/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal - Para que determine a revisão da localização e pintura das Faixas de pedestres do município.

Nº 35/2013 - 20/05/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Silvio França torres, Md Secretário Estadual da Habitação que interceda junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Nº 33/2013 - 13/05/2013 - Moção de Aplausos para a ETEC - Escola Técnica Comendador João Rays. Representada pela Diretora Eliana Dalavale Fabretti, pela cerimônia em comemoração aos 20 anos da escola em nosso município.

Projetos de Decreto Legislativo (31)

Nº 64/2020 - 11/12/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor HEBER JULIANO FERREIRA

Nº 56/2020 - 07/07/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 53/2020 - 15/05/2020 - DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.

Nº 33/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Nº 32/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DIAS CAMARGO

Nº 9/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora CLEIDE APARECIDA UNIDA

Nº 57/2019 - 13/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Evangelista Francisco Carlos de Lova a Rua 07 do Jardim Ouro Verde.

Nº 33/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor João Valério Filho

Nº 32/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Samuel Ornelas Nunes

Nº 31/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Pastora Ivanir Fátima de Mello Alencar

Nº 7/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Édna Carla Campanha

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor José Luiz de Alencar.

Nº 21/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Celso Braz do Nascimento.

Nº 20/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Gilberto Nascimento Silva.

Nº 90/2017 - 30/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO SERRANO (TUNICO) a Rua 06 do Residencial Bem Viver

Nº 71/2017 - 16/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA EVANGELISTA CECÍLIO ALVES ANTÔNIO” a Rua 6 do Loteamento Vitória.

Nº 63/2017 - 03/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FRANCISCO SOARES BEZERRA a Rua IX do Residencial Stangherlin.

Nº 30/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Izaías Alves Antonio

Nº 29/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Evangelista Ricardo Alves dos Santos

Nº 28/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Osmar Soares Bezerra

Nº 74/2016 - 10/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cecília Maria Pessoa, a Rua 01 do Residencial Flamboyant

Nº 56/2016 - 02/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA Diacono Boaventura Antunes” a Rua 03 do Jardim Santa Maria

Nº 45/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor José Ferreira Neves

Nº 44/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Aldo Nunes de Carvalho

Nº 43/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esequias Antunes

Nº 36/2015 - 05/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 16/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Silvana de Oliveira

Nº 15/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Pastor Augusto Antunes

Nº 14/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Professora Ivone de Fátima Nalin

Nº 1/2015 - 09/02/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2015 - 19/10/2015 - Emenda aditiva ao artigo 35 da Lei Orgânica do Município da Est. T. de Barra Bonita.

Projetos de Lei (20)

Nº 17/2020 - 15/05/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2020 - 24/04/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Nº 13/2020 - 06/04/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 12/2020 - 18/03/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.

Nº 64/2019 - 13/09/2019 - "Regulamenta a imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal e dispõe sobre a isenção ao pagamento do Imposto Territorial Urbano - IPTU aos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cedidos por locação, comodato, cessão de uso, permissão de uso ou equivalente, e dá outras providências".

Nº 38/2019 - 31/05/2019 - Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.

Nº 12/2019 - 15/02/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2018 - 23/11/2018 - Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.

Nº 13/2018 - 16/05/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

Nº 22/2017 - 22/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 17/2017 - 22/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2016 - 09/09/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 7/2016 - 08/04/2016 - Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 2/2016 - 19/02/2016 - DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA

Nº 26/2015 - 05/11/2015 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 21/2015 - 04/09/2015 - “Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais locais ao ar livre, destinados à prática esportiva e de lazer, no Município de Barra Bonita, entre outros e da outras providências.”

Nº 16/2015 - 17/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 10/2015 - 10/06/2015 - PROÍBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO.

Nº 4/2015 - 08/04/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2019 - 15/03/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (5)

Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 4/2015 - 02/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 3/2015 - 19/10/2015 - ACRESCE PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE BARRA BONITA

Requerimentos (13)

Nº 35/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa o seguinte: 1. Informar quais as medidas tomadas pela Prefeitura Municipal visando a isenção ou desconto na taxa de licença e alvará, bem como do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no período de restrição de funcionamento do comércio e das outras atividades afetadas pela quarentena do Covid-19? Justifique 2. Quais medidas o Executivo vem tomando em relação à outros tributos municipais neste período de quarentena?

Nº 31/2020 - 29/05/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, informe o seguinte sobre o respectivo setor: 1) Em razão dos efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, o Município pretende elaborar ações ou programas de apoio aos artistas, artesãos, músicos e profissionais da dança? 2) Caso positivo, informar quais ações ou programas de apoio estão sendo realizadas pelo Município? Enviar cópia das medidas. 3) Caso negativo, quais são os empecilhos para elaboração de ações e programas de apoio à classe cultural?

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 8/2020 - 06/03/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH, para que compareça na Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/03/2020, para prestar esclarecimentos oficiais quanto à regularidade da execução dos planos de trabalho da entidade nos instrumentos firmados com o município, em especial sobre a realização de despesas, os fornecimentos de equipamentos de proteção, os pagamentos de fornecedores, os pagamentos de prestadores de serviços, os pagamentos de aluguéis, os pagamentos de tributos e tarifas, a assunção de compromissos financeiros além de suas forças e a qualidade dos serviços prestados.

Nº 54/2019 - 16/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o sistema de esgoto de Barra Bonita: 1º) atualmente existe algum emissário de esgoto despejando na orla turística do Município? (Considerar na pergunta toda extensão recentemente realizada da Avenida Rosa Zanela Petri) 2º) Caso positivo, existe algum projeto para retirada desse emissário? Em qual prazo ocorrerá sua retirada? 3º) o emissário de esgoto que sai da cidade e vai para a estação de tratamento já está funcionando? Desde qual data? 4º) caso o emissário citado na pergunta anterior esteja funcionando, porque não foi retirado o emissário citado nas imagens em anexo ao presente requerimento?

Nº 27/2019 - 09/05/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores ou entidades subvencionadas competentes no sentido de informar o seguinte sobre as creches municipais de nosso Município: 1º) Quantas crianças atualmente são atendidas pelas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança? 2º) Quantas crianças poderão ser atendidas pela Creche Municipal Professora Maria Andréa de Oliveira Lima? 3º) Quantas crianças são atendidas na data deste requerimento pela Creche Adelaide Reginato? 4º) Quantas vagas estão sobrando ou faltando nas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança? 5º) Caso as crianças da creche Adelaide Reginato passem a ser atendidas pela Creche Municipal Prof. Maria Andréa de Oliveira Lima, o que será feito com o prédio da creche Adelaide Reginato?

Nº 77/2015 - 05/11/2015 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à DIRETORIA DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JAÚ, para que apresente as seguintes informações: 1) É verdade que o Hospital Amaral Carvalho realizou testes clínicos com a substância fosfoetanolamina em seres humanos entre 1.995 e 2.000? 2) Segundo informações, os estudos foram publicados e desfrutam de reconhecimento internacional. Onde estão os relatórios produzidos pelo hospital durante esse período? 3) Quais os nomes dos diretores do hospital e quem eram os responsáveis pelas áreas de pesquisa e oncologia neste período? 4) O hospital já manteve algum vínculo/contato com a USP de São Carlos e o professor Gilberto Chierice em assuntos envolvendo a fosfoetanolamina? 5) Quantos pacientes com câncer realizam tratamento no hospital atualmente?

Nº 16/2015 - 08/04/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO a CPFL ENERGIA para que informe a esta casa quando serão recolocados os postes e reparada a fiação e iluminação da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte a Praça do Skate, do Bairro Sonho Nosso, do nosso Município.

Nº 33/2014 - 03/12/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa se há intenção de implantação de ciclovias, nos moldes da Lei Municipal nº 3.117/2013, que institui o Sistema Cicloviário no Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 30/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Denis Paulo Nogueira Lima, Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que envie a esta casa, informações referentes à instalação de radares na SP-255.

Nº 14/2013 - 04/10/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, José Carlos de Melo Teixeira, para que informe sobre a situação locativa do município.

Nº 12/2013 - 10/06/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito, Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações quanto ao atendiemnto médico.

Nº 19/2014 - 15/09/2010 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que envie a esta casa as informações sobre o novo cemitério.

Resoluções (11)

Nº 1/2020 - 01/12/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 3/2016 - 17/02/2016 - ACRESCE PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 4/2015 - 21/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1/2015 - 28/08/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 7/2015 - 23/02/2015 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.

Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.