Vereadores - Edson Souza de Jesus - Proposituras
Resoluções (27)
Nº 1/2020 - 01/12/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.
Nº 2/2020 - 18/08/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2018 - 04/12/2018 - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANTÕES – CPI DOS PLANTÕES.
Nº 1/2018 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Nº 4/2015 - 21/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1/2015 - 28/08/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 7/2015 - 23/02/2015 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 6/2013 - 29/11/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2012 - 27/11/2012 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4/2012 - 13/11/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2012 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Nº 2/2012 - 20/04/2012 - "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".
Nº 1/2012 - 23/02/2012 - "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".
Nº 4/2011 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6/2010 - 06/12/2010 - "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA"
Nº 4/2010 - 27/09/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 2/2010 - 06/05/2010 - "MODIFICA O ARTIGO 70, DA . RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 1/2010 - 08/03/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 5/2010 - 01/01/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Nº 2/2009 - 30/11/2009 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA, MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3/2009 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO
Nº 1/2009 - 08/09/2009 - INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA E AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.