Vereadores - Edson Souza de Jesus - Proposituras
Novas Redações (16)
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 25/10/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 06/09/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - 21/06/2016 - Nova Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 24/05/2016 - Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 29/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 23/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - 23/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 15/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 08/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 13/11/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 06/11/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 07/08/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 23/07/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 23/07/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 22/06/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2015 Regulamenta no Municipio da Estância Turistica de Barra Bonita o tratamento diferenciado e favorecido ás Microempresas e ás Empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, De 14 de Dezembro de 2006, com alterações feitas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014, e dá outras providências.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - 14/05/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.