Vereadores - Edson Souza de Jesus - Proposituras
Decretos Legislativos (83)
Nº 53/2020 - 02/06/2020 - DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.
Nº 47/2020 - 17/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor João Paulo da Silva Bueno
Nº 46/2020 - 17/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Ana Pereira Gomes Fernandes
Nº 45/2020 - 17/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Rosalina de Sousa Carvalho
Nº 41/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora VALDETE APARECIDA CANDIDO
Nº 60/2019 - 22/10/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rosalvo Joaquim de Jesus a Rua 02 do Jardim Ouro Verde.
Nº 22/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Gilson Oliveira Carvalho
Nº 21/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Rodrigo Berbert Pereira
Nº 20/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Marcel Campi
Nº 4/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Dra. Maria Virgínia Belo Jaeger Bento Vidal
Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/2018 - 06/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sueli Aparecida Tamelline Dallacqua
Nº 36/2018 - 06/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Paulo Rosa Lugão
Nº 32/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Estevam Galvão.
Nº 89/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AVELINO MACACARI a Rua 09 do Residencial Reserva da Barra.
Nº 74/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA HERMÍNIA GATTO SAFFI o Prolongamento da Rua Antonio Baroni do Loteamento Vitória.
Nº 62/2017 - 10/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua OSVALDO MARINHO” a Rua 04 do Loteamento Vitória.
Nº 38/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Cristina Roque Calvo
Nº 37/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silvio Luiz Bello
Nº 36/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Alves Teixeira
Nº 65/2016 - 23/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Walter do Carmo Pasquarelli, a Rua "E" do Jardim Santa Elisa 4.
Nº 52/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Airton Rossi
Nº 51/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cill Farney Aziz Chedid
Nº 50/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Otília Rosa Scudeleti Colonhesi
Nº 43/2015 - 23/12/2015 - DENOMINA O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Lázaro Chagas
Nº 41/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Zulmira de Mello Teixeira
Nº 40/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Lourenço Sabadine
Nº 39/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Leonora Miguel Penha Vilela
Nº 38/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Apparecido Silva
Nº 35/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rodrigo Alberto Zerlin
Nº 34/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Alzilio Peraçoli
Nº 37/2015 - 07/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Marson
Nº 36/2015 - 30/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 33/2015 - 09/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rubens Pedro de Oliveira
Nº 31/2015 - 15/06/2015 - Denomina Praça Pública Jornalista José Ferreti (J.Ferreti) que especifica e dá Outras providências.
Nº 30/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor João Stecca
Nº 10/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Valdir Antonio dos Santos
Nº 9/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Juvenal Gomes da Silva
Nº 1/2015 - 18/03/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.
Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR
Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”
Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”
Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO
Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”
Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).
Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.
Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.
Nº 114/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DE DÁRCIO DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SÁLARIO-BASE , EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 75/2012 - 16/04/2012 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONLTA ", RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010"
Nº 86/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATO DE CAMARGO
Nº 85/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO BERTONI
Nº 84/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALBERTO BERTONI
Nº 83/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO TAMELLINE
Nº 82/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AURELIANO MESSIAS DA SILVA
Nº 81/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ LUCIANO ALVES
Nº 80/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL
Nº 79/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGNÊZ SAID PASTORI
Nº 72/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALENTIN FREGOLENTE
Nº 71/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRINHA ANTONINHA SAID FREGOLENTE
Nº 29/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1° TENENTE ALEXANDRE ANDRADE
Nº 28/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPITÃO HERALDO CARLOS MONTEIRO
Nº 80/2010 - 21/12/2010 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTLCA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008"
Nº 74/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDA DE FÁTIMA CÂNDIDO
Nº 73/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDEVINO ALVES DE OLIVEIRA
Nº 72/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO SECUNDINO DE SOUZA
Nº 71/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDNEY MOURA
Nº 70/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ANTONIO ALVES
Nº 69/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOURIVAL RODRIGUES DE ALMEIDA
Nº 68/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÍSIO ALVES QUEIROZ
Nº 67/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂNDICO LEVORATO
Nº 66/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DÉO TORRES CRUZ
Nº 49/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO CARLOS AMARAL
Nº 41/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. JOSÉ PERGENTINO DA SILVA
Nº 36/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EUNILCEU DE SALES
Nº 35/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSUÉ ALVES PESSOA
Nº 34/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOVITA SANTOS DA CRUZ
Nº 33/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRIO ANTONIO HERMIDA
Nº 5/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENER GIANAZI BENJAMIN
Nº 108/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ARIOVALDO GABRIEL
Emendas (10)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 12/11/2018 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2018, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividades de competência do município, e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para esse fim.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 09/11/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO E SUA AUTARQUIA -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONIRA A NÃO AJUIZAREM AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIREM OU NÃO INTERPOREM RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EXECUÇÕES FISCAIS, EM RAZÃO DO VALOR ANTIECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 29/03/2018 - Emenda modificativa a ementa e os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 02/2018, que institui a Gratificação Eleitoral para os servidores públicos municipais efetivos cedidos à Justiça Eleitoral.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 19/02/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Suprime o art. 5º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 06/03/2015 - Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Emendas à Lei Orgânica (3)
Nº 1/2014 - 19/05/2014 - MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA ''a'' DO INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 1/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE, EMPREGO PÚBLICO PERMANEBTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 1/2009 - 18/05/2009 - MODIFICA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Indicações (23)
Nº 81/2020 - 13/11/2020 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja consertados os bebedouros instalados nas praças públicas e nas academias ao ar livre, bem como sejam instalados novos bebedouros nestas localidades e em outros locais de grande circulação.
Nº 74/2020 - 19/10/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a retirada de um poste de madeira localizado no final da rua Sebastião Pereira Belarmino, bem com realização de poda de árvores e limpeza na Área Institucional existente na Rua Tereza Gandine Bola – Fundo da Loja JG.
Nº 230/2018 - 19/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar, IMEDIATAMENTE, o preenchimento do cadastro e envio da proposta para a destinação de verbas ao Município da Estância Turística de Barra Bonita com o objetivo de permitir a estruturação de ACADEMIAS DA SAÚDE, conforme portaria n° 3.582, de 6 de novembro de 2.018.
Nº 127/2018 - 14/08/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico da Rua Lauriano Machado Oliveira, localizada no Jardim Nova Estância.
Nº 122/2018 - 06/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento da Rua das Azaleias no Bairro Vila Nova.
Nº 89/2018 - 26/04/2018 - Indico ao Exmo. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, em especial ao MD Secretário Municipal de Controle Ambiental, para que realize COM URGÊNCIA, a Poda das Árvores localizadas defronte à sede do Grupo Escoteiro de Barra Bonita, onde já foram feitos pedidos e há risco de queda e interrupção da energia elétrica.
Nº 200/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO existente na Rua Angelo Gabri, defronte ao n.º 320 no Jardim das Orquídeas.
Nº 192/2017 - 06/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao Departamento competente para a realização da Poda ou corte, se necessário, da Árvore localizada na Rua I, continuidade da Rua Antonio Bressan, defronte ao número 126, do Jardim Nova Barra.
Nº 81/2017 - 06/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que para que seja tampado o buraco existente na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao número 316 da lanchonete e restaurante da Dona Dirce.
Nº 80/2017 - 06/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que para que seja instalado um poste de iluminação na Praça Francisco Sargentim, de nosso Município.
Nº 62/2017 - 20/02/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para combater os escorpiões que estão invadindo casas da Rua Paschoal Todarelli, na Vila Habitacional.
Nº 222/2016 - 12/12/2016 - Indicação ao Sr. PrefeitoMunicipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a capinação, pintura e adaptação para idosos e deficientes da Praça Hipólito Lopes, do bairro Vila Operária.
Nº 189/2016 - 26/09/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja efetuada retirada do ponto de ônibus da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao numeral 457.
Nº 188/2016 - 23/09/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja REALIZADO CORTE DE ÁRVORES localizadas na Rua Luiz Testa, defronte ao número 465, no Jardim Nova Barra.
Nº 187/2016 - 23/09/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja REALIZADO CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Constantino Santiago Lopes, defronte ao número 2053, na Vila Habitacional.
Nº 157/2016 - 27/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que determine ao departamento competente providenciar a sinalização horizontal (sinalização de solo) “PARE”, sinalização vertical de regulamentação (placa de “PARE”) e também sinalização horizontal de Faixa de Travessia de Pedestres, em toda extensão da Rua Silvio Cestari no Bairro do Sonho Nosso.
Nº 139/2016 - 13/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que SOLICITE junto ao departamento competente ou com a CPFL para que seja realizada URGENTE A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DUPLOS E LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, NA RUA ROBERTO CHIARATTO, NO BAIRRO DO SONHO NOSSO II.
Nº 134/2016 - 06/06/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE OU A CPFL PARA QUE SEJA REALIZADA URGENTE A TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DUPLOS E LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, NA RUA SAVÉRIO SALVI, DENOMINADA RUA DO COMÉRCIO DO SONHO NOSSO.
Nº 54/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda ou, se for necessário, o corte da Árvore localizada na Rua Francisco Angelici, defronte a Creche Mundo Encantado, do Bairro Cohab.
Nº 38/2016 - 29/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito um levantamento e posterior instalação de placas de identificação nas vias públicas que não possuem identificação.
Nº 21/2016 - 15/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, que providencie com urgência, na praça Augusto Pavan, limpeza, pinhtura, poda de arvores, dedetização, substituição das lâmpadas queimadas e reformas de brinquedos.
Nº 5/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que proceda a edificação de CANALETÃO NA RUA CELSO SEBASTIÃO, em dois pontos, um na esquina com a Rua LUIZ MARTIGNAGO e outro na esquina com a Rua JAYME ANTONIO SBEGHEN.
Nº 22/2015 - 09/02/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja instalado corrimão nas escadas da praça do artesanato, localizada na Avenida Pedro Ometto.
Leis Complementares (7)
Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146 - 29/09/2017 - ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145 - 25/09/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121 - 19/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 103 - 13/02/2012 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias (41)
Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.
Nº 3372 - 13/05/2020 - ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3363 - 16/12/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3312 - 10/05/2019 - ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3247 - 22/03/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3235 - 06/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 3233 - 29/09/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Nº 3218 - 26/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3197 - 30/11/2016 - “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 3151 - 24/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3139 - 30/03/2015 - MODIFICA TEXTO DA LEI Nº 3.040 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3125 - 15/09/2014 - INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO.
Nº 3113 - 19/05/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 3109 - 16/05/2014 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA BARRABONITENSE
Nº 3101 - 02/04/2014 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".
Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3092 - 27/12/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3082 - 05/12/2013 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.
Nº 3074 - 06/09/2013 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DOS PLANTONISTAS NAS CASAS DE SAÚDE MUNICIPAL.
Nº 3039 - 18/12/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO DE ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM EM CIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Nº 3031 - 20/09/2012 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA COBRANÇA DE CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMIUA.
Nº 3026 - 20/08/2012 - AUTORIZA O MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA A INSTITUIR O "SERVIÇO DISQUE IDOSO" DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO, VIOLENCIA CONTRA PESSOAS IDOSAS E OUTRAS NECESSIDADES.
Nº 3017 - 27/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA, TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.
Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 3015 - 27/04/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 3009 - 19/04/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA IN PLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMBATE A CRIMES E AFINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ( FUNÇÃO DELEGADA)
Nº 3008 - 11/04/2012 - MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI N° 2422, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, QUE DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPADAMENTE, DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIÇOS EFETUADOS PELO SAAE DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2994 - 12/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE CONSUMO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2965 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2963 - 29/04/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2900 DE 23 DE ABRIL DE 2010. "MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2013"
Nº 2962 - 29/04/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2956 - 27/04/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO POSSUIREM SANITÁRIOS PARA USO DOS CLENTES .
Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.
Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2863 - 11/11/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AUMENTAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICIPIO.
Nº 2772 - 08/04/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 2.687, DE 07 DE ABRIL DE 2008 .
Nº 2771 - 08/04/2009 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2766 - 23/03/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS ELETRÔNICOS, CONSIDERADOS INSERVIVEIS A CASA DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARRA BONITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (56)
Nº 60/2020 - 23/11/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.
Nº 43/2020 - 21/08/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DO PROCON DE BARRA BONITA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, MARCELO CÂNDIDO DOS SANTOS, pelo excelente trabalho que vem prestando à população de Barra Bonita.
Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao notório e honroso Senhor Ilson Siqueira, o “ILSÃO”.
Nº 156/2019 - 24/10/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, especialmente ao Senhor Aguinaldo Leal, pelo evento realizado no dia 12 de outubro de 2019 (Dia das Crianças) em prol de crianças carente de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.
Nº 151/2019 - 17/10/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto, MOÇÃO DE APOIO a APAMESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério do Magistério Público do Estado de São Paulo) para que sejam contemplados nas propostas de emendas a Constituição Federal relativas ao FUNDEB.
Nº 180/2017 - 01/12/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Dr. GERALDO ALCKMIN, para que seja cumprida a Lei 15.552, de 12 de agosto de 2014, que “Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado”.
Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.
Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Nº 118/2017 - 21/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. José Luis Rici, para que seja realizado um estudo para mudança da forma de cobrança do consumo de água, ou seja, que seja cobrado por litro, e após o estudo seja enviado à esta Casa de Leis um Projeto de Lei nesse sentido.
Nº 79/2017 - 05/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos aos Escreventes de Cartórios do Fórum da Comarca de Barra Bonita.
Nº 78/2017 - 05/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. WILSON CESAR NOVOLETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CHEFE DE SEÇÃO – CEJUSC DE BARRA BONITA.
Nº 63/2017 - 02/05/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. ALEXANDRE VICIOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA 1ª VARA DE NOSSA COMARCA.
Nº 57/2017 - 20/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA RODA VIVA, NA PESSOA DE SUA PROPRIETÁRIA-DIRETORA MARCILENA DIAS, ALUNOS, FUNCIONÁIROS E DEMAIS COLABORADORES PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS.
Nº 51/2017 - 07/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE SEJAM REFORMADOS, COM URGÊNCIA, OS BANHEIROS DA AVENIDA PEDRO OMETTO, NA ORLA TURÍSTICA, AO LADO DA RAMPA DE EMBARQUE NO PORTO.
Nº 22/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REFORMADOS OS BANHEIROS DA AVENIDA PEDRO OMETTO, NA ORLA TURÍSTICA, AO LADO DO PORTO DE EMBARQUE.
Nº 21/2017 - 06/03/2017 - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA AUMENTADO O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO.
Nº 9/2017 - 20/02/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que retorne o atendimento no Posto de Saúde do bairro do Campos Salles, e também o retorno da funcionária técnica em Enfermagem a Sra. Anita Prates Xavier.
Nº 76/2016 - 10/10/2016 - Mocão de Apelo para a 2ª Companhia de Polícia Militar de Barra Bonita para que, na medida do possível, seja intensificado o policiamento ostensivo no Bairro Sonho Nosso V, de nosso Município.
Nº 61/2016 - 27/06/2016 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL para que disponibilize professores especializados em atendimento de pessoas portadores de necessidades especiais e idosos nas academias ao ar livre de nosso município.
Nº 21/2016 - 11/03/2016 - Apresento a Câmara ouvindo douto plenário com supedâneo no artigo 127 do Regimento Interno, Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal pela realização do Programa “PREFEITURA DE PORTAS ABERTAS”.
Nº 18/2016 - 29/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CARLOS MASSA, o “RATINHO”, pelo programa exibido no dia 24 de fevereiro de 2016, que trouxe à tona o tema do tratamento do câncer através da fosfoetanolamina, desenvolvida em São Carlos.
Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador Geraldo Alckmin e ao superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe) Latif Abrão Junior, extensível ao prefeito e líderes do PSDB na região, para que façam o possível no sentido da retomada do atendimento e recadastramento das instituições de saúde, principalmente o Hospital e Maternidade São José, a Santa Casa de Jaú, laboratórios e médicos da cidade e região.
Nº 6/2016 - 01/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual ANDRÉ SOARES, pela iniciativa da LEI QUE OBRIGA O COMÉRCIO EM SÃO PAULO MA DIVULGAR PREÇO E MARCA DE PRODUTOS EM PUBLICIDADES.
Nº 3/2016 - 29/01/2016 - MOÇÃO DE APOIO APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO MOÇÃO DE APOIO AO DR. MARCOS DA COSTA, MD PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO SÃO PAULO, pelo seu repúdio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo não pagamneto das certidões de honorários dos advogados vinculados ao Convênio da Assistência judiciária mantido entre a defensoria e a OAB-SP.
Nº 127/2015 - 30/11/2015 - Moção de Apelo ao Cel Rogério Xavier, comandante da PM Ambiental e ao Deputado Estadual Telhada para que não transfiram a Base da Polícia Ambiental de Barra Bonita para Lins.
Nº 124/2015 - 25/11/2015 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, DR. GERALDO ALCKMIN, por aderir à causa envolvendo a fosfoetanolamina sintética.
Nº 121/2015 - 06/11/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Gilberto Orivaldo Chierice, do Instituto de Química da USP de São Carlos, ao professor e pesquisador Salvador Claro Neto, também da USP e ao médico e pesquisador Renato Meneguelo pelo esforço e dedicação nos estudos envolvendo a fosfoetanolamina sintética.
Nº 120/2015 - 05/11/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Gilberto Orivaldo Chierice, do Instituto de Química da USP de São Carlos e ao médico e pesquisador Renato Meneguelo pelo esforço e dedicação de ambos nos estudos envolvendo a fosfoetanolamina sintética.
Nº 118/2015 - 03/11/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os senadores Ivo Cassol, que dirigiu os trabalhos, Cristóvão Buarque, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e para Ana Amélia, que assinaram os pedidos para a realização de audiência pública que debateu o uso de substância apontada como eficaz contra o câncer.
Nº 106/2015 - 09/10/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao Cirurgião Dentista Luís Fernando Catalan, pela publicação de seu artigo: E.Max como fator estético na reabilitação em dentes com coroas clínicas curtas: relato de caso clínico na Revista Innovations Implant Journal: Biomaterials and Esthetics.
Nº 102/2015 - 05/10/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO AO EXMO. SENADOR SR. IVO CASSOL, pelo brilhante discurso no Senado Federal, onde abordou com maestria as críticas à ANVISA, para liberação do medicamento fosfoetanolamina sintética, para tratamento do câncer.
Nº 100/2015 - 01/10/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, para que agilize a liberação da fosfoetanolamina sintética, para tratamento do câncer.
Nº 72/2015 - 21/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para pela aposentadoria do Policial Militar JOÃO CARLOS TOLEDO FERREIRA, o qual se dedicou ao longo de sua carreira exercendo brilhantemente a sua função em benefício de toda a população barra-bonitense.
Nº 58/2015 - 19/06/2015 - Moção de Aplausos para os Delegados e Equipe de de investigação de Barra Bonita
Nº 33/2015 - 22/04/2015 - Apelo ao Secretário de Segurança Pública e Governador para estender o benefício do GAT aos policiais civis escrivães e investigadores.
Nº 5/2015 - 06/02/2015 - Moção de Apelo ao SAAE para cobrança do Consumo por Litro
Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.
Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.
Nº 70/2013 - 04/11/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que não aplique o aumento da tarifa de água e esgoto.
Nº 67/2013 - 21/10/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito municipal para que determine ao departemento competente a manutençao da praça, árvore e postes da Vila Habitacional.
Nº 62/2013 - 04/10/2013 - Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal para que instale uma agência bancária nas imediações dos bairros do Sonho Nosso I, II, III, IV, V CDHU e Cohab
Nº 55/2013 - 09/09/2013 - Moção de Aplausos ao Sr. Ivo Rizzo, Pleas três décadas de serviços prestados à Câmara Municipal de Barra Bonita
Nº 53/2013 - 19/08/2013 - Moção de Aplausos ao Grupo Juventude Amiga do Hospital Maternidade São José.
Nº 47/2013 - 24/06/2013 - Moção de Aplausos a Rádio Emissora da Barra pela comemoração dos 10 (DEZ) anos de existência do Programa intitulado "Boca do Povo".
Nº 44/2013 - 24/06/2013 - Moção de Aplausos ao Grupo de Dança BarraBonitense Red Star, na pessoa de Fabiano Raymundo, Conhecido como "Binho Ray", pela participação no programa Got Talent Brasil, exibido na Rede Record.
Nº 38/2013 - 03/06/2013 - Moção de aplausos para a Sra. conceição Andrade Cornachim - Pela conquista do segundo lugar, com medalha de prata no Atletismo.
Nº 35/2013 - 20/05/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Silvio França torres, Md Secretário Estadual da Habitação que interceda junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Nº 33/2013 - 13/05/2013 - Moção de Aplausos para a ETEC - Escola Técnica Comendador João Rays. Representada pela Diretora Eliana Dalavale Fabretti, pela cerimônia em comemoração aos 20 anos da escola em nosso município.
Nº 1/2013 - 04/02/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal - Repasse do desconto concedido pela CPFL
Nº 69/2010 - 06/12/2010 - Moção de Aplausos ao jornal Expresso Tietê, pela edição de número mil que irá circular no dia 17 de dezembro.
Nº 35/2010 - 21/06/2010 - Moção de Apelo ao Serviço de Água e Esgoto (SAAE) de Barra Bonita para que a autarquia realize estudo onde estabeleça isenção de tarifas de água e esgoto.
Nº 34/2010 - 21/06/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com o departamento competente para que este providencie estacionamento em 45° na Av. Papa João Paulo II, na Cohab.
Nº 33/2010 - 14/06/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto a fim de que seja efetivada uma readequação no sistema de cobrança do consumo de água dos munícipes, passando essa a ser cobrado em taxas diferenciadas, por faixa de consumo.
Nº 25/2010 - 31/05/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que institua urgentemente o programa de REFIS em nosso município.
Nº 10/2010 - 19/04/2010 - Moção de Pesar à família da Sra. Maria Helena Barboza da Silva, que faleceu no dia de ontem (18/04), aos 51 anos, e a mesma seja consignada em ata.
Nº 7/2010 - 15/03/2010 - Moção de agradecimento ao excelentíssimo governador José Serra e as demais Autoridades, pela enorme conquista de ser incluído no próximo lote de pavimentação de vicinais, a estrada que liga Barra Bonita a Santa Maria da Serra, rodovia vicinal BRB 367.
Novas Redações (16)
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 25/10/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 06/09/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - 21/06/2016 - Nova Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 24/05/2016 - Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 29/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 23/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - 23/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 15/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 08/03/2016 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 13/11/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 06/11/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 07/08/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 23/07/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 23/07/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 22/06/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2015 Regulamenta no Municipio da Estância Turistica de Barra Bonita o tratamento diferenciado e favorecido ás Microempresas e ás Empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, De 14 de Dezembro de 2006, com alterações feitas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014, e dá outras providências.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - 14/05/2015 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Decreto Legislativo (30)
Nº 53/2020 - 15/05/2020 - DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.
Nº 47/2020 - 06/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor João Paulo da Silva Bueno
Nº 46/2020 - 06/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Ana Pereira Gomes Fernandes
Nº 45/2020 - 06/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Rosalina de Sousa Carvalho
Nº 41/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora VALDETE APARECIDA CANDIDO
Nº 60/2019 - 26/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rosalvo Joaquim de Jesus a Rua 02 do Jardim Ouro Verde.
Nº 22/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Gilson Oliveira Carvalho
Nº 21/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Rodrigo Berbert Pereira
Nº 20/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Marcel Campi
Nº 4/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Dra. Maria Virgínia Belo Jaeger Bento Vidal
Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/2018 - 05/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sueli Aparecida Tamelline Dallacqua
Nº 36/2018 - 05/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Paulo Rosa Lugão
Nº 32/2018 - 26/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Estevam Galvão.
Nº 89/2017 - 30/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AVELINO MACACARI a Rua 09 do Residencial Reserva da Barra.
Nº 74/2017 - 19/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA HERMÍNIA GATTO SAFFI o Prolongamento da Rua Antonio Baroni do Loteamento Vitória.
Nº 62/2017 - 28/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua OSVALDO MARINHO” a Rua 04 do Loteamento Vitória.
Nº 38/2017 - 22/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Cristina Roque Calvo
Nº 37/2017 - 22/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silvio Luiz Bello
Nº 36/2017 - 22/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Alves Teixeira
Nº 65/2016 - 05/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Walter do Carmo Pasquarelli, a Rua "E" do Jardim Santa Elisa 4.
Nº 52/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Airton Rossi
Nº 51/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cill Farney Aziz Chedid
Nº 50/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Otília Rosa Scudeleti Colonhesi
Nº 38/2015 - 30/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2015 - 05/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 30/2015 - 03/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor João Stecca
Nº 10/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Valdir Antonio dos Santos
Nº 9/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Juvenal Gomes da Silva
Nº 1/2015 - 09/02/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2015 - 19/10/2015 - Emenda aditiva ao artigo 35 da Lei Orgânica do Município da Est. T. de Barra Bonita.
Projetos de Lei (17)
Nº 15/2020 - 24/04/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
Nº 13/2020 - 06/04/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.
Nº 70/2019 - 18/10/2019 - ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 56/2019 - 15/08/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2019 - 27/05/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL.
Nº 5/2019 - 06/02/2019 - ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1/2018 - 26/01/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 32/2017 - 01/08/2017 - RETIRADO PELO AUTOR 04/08/2017. DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 28/2017 - 02/06/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Nº 22/2017 - 22/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 21/2017 - 19/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 19/2017 - 06/04/2017 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Nº 11/2016 - 09/09/2016 - “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 8/2016 - 24/06/2016 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Nº 16/2015 - 17/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4/2015 - 08/04/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2014 - 30/10/2014 - Modifica texto da Lei nº 3.040, de 18 de outubro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa bolsa aluguel social na forma que especifica e dá outras providências correlatas".
Projetos de Lei Complementar (6)
Nº 3/2020 - 30/10/2020 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS, CADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2019 - 15/03/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2017 - 25/05/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2017 - 06/04/2017 - ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2016 - 02/09/2016 - MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2015 - 06/11/2015 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projetos de Resolução (7)
Nº 2/2020 - 29/05/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.
Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2018 - 26/11/2018 - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANTÕES – CPI DOS PLANTÕES.
Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Nº 10/2017 - 27/04/2017 - ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 4/2015 - 02/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Requerimentos (28)
Nº 45/2020 - 07/08/2020 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, atinentes a celebração de convênio visando programas habitacionais em Barra Bonita. 1) O Executivo Municipal adquiriu o solo urbano necessário para construção de casas populares? 2) Caso positivo a questão 01. Onde se localiza o terreno adquirido? Qual o tamanho? Quantas casas poderão ser construídas em tal localidade? 3) Qual a previsão de tempo para dar-se início as construções de casas populares e respectivamente o prazo de entrega dos imóveis habitacionais a população de nossa cidade?
Nº 27/2020 - 11/05/2020 - Considerando que temos conhecimento informal que o Município está distribuindo máscaras para a população, coisa que não está sendo divulgada e não temos nenhuma informação oficial sobre isso, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Quantas máscaras o município comprou e quantas foram repassadas pela União ou Estado? Como está sendo feito e quais critérios são utilizados para distribuição? Em quais locais estão sendo distribuídos? 2) Quem é o responsável pela escolha dos locais e das pessoas para efetuar a distribuição? 3) O Município trabalha com a possibilidade de distribuição em pontos fixos espalhados pela cidade e divulgação pela imprensa? Existe algum empecilho para implantar essas possibilidades?
Nº 6/2020 - 28/02/2020 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que responda a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos, atinentes ao aumento da tarifa mínima de água e esgoto de imóvel residencial de nossa cidade. Observação: anexe à resposta quaisquer documentos inerentes ao assunto. 1) Independentemente de necessidade legal, esta Casa de Leis foi informada sobre o respectivo aumento do valor a ser pago a título de consumo mínimo de água e esgoto? 2) Por segurança jurídica, a população barra-bonitense foi notificada previamente sobre o futuro aumento a ser pago no consumo de água e esgoto? 3) Há possibilidade de a Administração Pública reduzir o volume mínimo no consumo de água, consequentemente, diminuir o valor a ser pago na respectiva conta? 4) Qual foi o custo adicional para a Administração Pública que justifique o aumento a ser pago na conta de água e esgoto? Qual foi o investimento no setor que justifique tal medida?
Nº 56/2019 - 24/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José LuisRici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, atinentes a celebração de convênio visando programas habitacionais em Barra Bonita. 1) O Executivo Municipal assinou e/ou se cadastrou em algum convênio visando à construção de casas populares em nossa municipalidade? Caso negativo, qual o motivo da inércia? 2) Qual o iter procedimental para que o município consiga a construção de casas populares em nosso munícipio? 2) Atualmente, há reservas de parcela do solo urbano para construção de casas populares? Caso negativo, o município pretende reservar algum espaço para tal finalidade?
Nº 40/2019 - 01/08/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, para que seja informado o seguinte sobre a instalação de equipamentos para retirada do ar dos canos de água dos imóveis: 1º) até a presente data, informar quantos equipamentos para retirada de ar dos canos de água dos imóveis foram instalados pelo particular e supervisionados por esta autarquia? 2º) qual o valor cobrado pela autarquia para a supervisão do referido serviço para a instalação dos equipamentos? 3º) em qual o prazo, a partir da solicitação do interessado, que o SAAE realiza a supervisão da instalação dos equipamentos? 4º) conforme art. 3º da Lei nº 2.315, de 29 de março de 2004, o SAAE ficou obrigado a “comunicar aos consumidores a faculdade de instalação do equipamento de eliminação de ar da tubulação, através de mensagem inserta ou anexa às contas de água”. Pergunta-se: quando houve a comunicação referida? Enviar cópia das referidas comunicações, conforme dispõe a Lei.
Nº 35/2019 - 06/06/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto para que seja informado o seguinte sobre a instalação de equipamentos para retirada do ar dos canos de água dos imóveis: 1º) até a presente data, informar quantos equipamentos para retirada de ar dos canos de água dos imóveis foram instalados pelo particular e supervisionados por esta autarquia? 2º) qual o valor cobrado pela autarquia para a supervisão do referido serviço para a instalação dos equipamentos? 3º) em qual o prazo, a partir da solicitação do interessado, que o SAAE realiza a supervisão da instalação dos equipamentos? 4º) conforme art. 3º da Lei nº 2.315, de 29 de março de 2004, o SAAE ficou obrigado a “comunicar aos consumidores a faculdade de instalação do equipamento de eliminação de ar da tubulação, através de mensagem inserta ou anexa às contas de água”. Pergunta-se: quando houve a comunicação referida? Enviar cópia das referidas comunicações, conforme dispõe a Lei.
Nº 17/2018 - 06/04/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o processo licitatório do serviço de capinação no município o seguinte: 1. Quantas e quais empresas participaram do certame? 2. Qual foi a empresa vencedora? Esta empresa que venceu o certame é a mesma que está efetivamente prestando o serviço? 3. Quais foram os valores estimados e efetivamente contratados? Nesse ínterim qual o valor total do contrato? 4. Qual o prazo do contrato do serviço de capinação? Quais os locais que serão realizados esse serviço? Consta no contrato clausula de prorrogação?
Nº 16/2018 - 06/04/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o agendamento de exames e procedimentos na área da saúde do município o seguinte: 1. Qual é o número de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos que foram requisitados para Secretaria de Saúde do município e ainda estão aguardando? Enviar a quantidade de exames, os tipos de exames e cópias dos requerimentos feitos. 2. Qual está sendo o prazo médio para realização de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos, desde o requerimento do paciente até sua efetiva realização? Explicar caso a caso. 3. Quais são os contratos de prestação de serviço de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos que estão em vigor junto ao município? Enviar cópia dos contratos e dos respectivos processos licitatórios.
Nº 1/2018 - 31/01/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre a fiscalização do funcionamento do comércio, indústrias, prestação de serviços e atividades afins.
Nº 38/2017 - 26/07/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre a estrutura administrativa da Prefeitura: 1) Quantos servidores a Prefeitura tinha no fechamento do último quadrimestre do exercício de 2016 ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração? Enviar cópia da folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário e valor total. 2) Quantos servidores ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração teve a Prefeitura neste fechamento da folha de pagamento do mês de julho de 2017? Enviar cópia da folha de pagamento desse mês de julho de 2017, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário, valor total, indicando ainda quais departamentos estão trabalhando. 3) Da mesma forma, enviar em planilha separada o número de servidores e salários ocupando cargo de confiança no último quadrimestre de 2016 e também no fechamento da folha de pagamento de julho de 2017. 4) A Prefeitura realizou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) tratando de redução de cargos e funções comissionadas entre 2016 e 2017? Enviar cópia dos TACs realizados com o MP.
Nº 34/2016 - 18/04/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para que informe a esta Casa de Leis se uma farmácia de plantão no município deve, obrigatoriamente, recusar-se a vender medicamentos controlados quando desconectada do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNPGPC.
Nº 77/2015 - 05/11/2015 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à DIRETORIA DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JAÚ, para que apresente as seguintes informações: 1) É verdade que o Hospital Amaral Carvalho realizou testes clínicos com a substância fosfoetanolamina em seres humanos entre 1.995 e 2.000? 2) Segundo informações, os estudos foram publicados e desfrutam de reconhecimento internacional. Onde estão os relatórios produzidos pelo hospital durante esse período? 3) Quais os nomes dos diretores do hospital e quem eram os responsáveis pelas áreas de pesquisa e oncologia neste período? 4) O hospital já manteve algum vínculo/contato com a USP de São Carlos e o professor Gilberto Chierice em assuntos envolvendo a fosfoetanolamina? 5) Quantos pacientes com câncer realizam tratamento no hospital atualmente?
Nº 30/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Denis Paulo Nogueira Lima, Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que envie a esta casa, informações referentes à instalação de radares na SP-255.
Nº 9/2014 - 13/05/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a casa de leis se o município disponibiliza serviços médicos veterinários, para atender animais do município de pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com os custos.
Nº 17/2013 - 31/10/2013 - Requeiro a mesa, ouvindo o douto plenário, seja oficiado o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, na pessoa de seu diretor, para que informe a esta casa de leis a planilha de gastos mensais do corrente ano.
Nº 16/2013 - 22/10/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que apresente a esta casa de leis informações sobre a área da saúde do município.
Nº 12/2013 - 10/06/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito, Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações quanto ao atendiemnto médico.
Nº 8/2013 - 12/04/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que informe quanto aos repasses a Associação São Francisco de Assis- ASFA.
Nº 1/2013 - 14/02/2013 - Requerimento ao Sr. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que informe qual o consumo de Energia Elétrica da autarquia durante o Ano de 2012, informando mês a mês, e qual o percentual que referido consumo representa de gastos junto ao SAAE.
Nº 5/2012 - 22/11/2012 - Requerimento ao Exmo Senhor Prefeito municipal, Dr. José Carlos de Mello Teixeira, para que informe a esta casa de leis se, de alguma forma, o município disponibiliza serviços médicos veterinários, ou ainda se possui algum convênio com alguma entidade, órgão ou clínica particular, para atender animais do município de pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com os custos, em caso positivo, informe o nome e endereço do prestador de serviços.
Nº 3/2011 - 21/03/2011 - Requerimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE de Barra Bonita, para que informe a esta casa de leis quantos usuários do Município pagam o valor mínimo mensal da conta de água.
Nº 7/2010 - 29/11/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, solicitando que seja esclarecido qual a função dos funcionários Iedson Pacheco, Ivan e Edmundo.
Nº 6/2010 - 29/11/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Carlos de Mello Teixeira, solicitando a presença dos servidores secretário ou diretor equivalente do departamento responsável pela fiscalização municipal, para comparecer na sessão ordinária, a fim de esclarecer os procedimentos administrativos que estão sendo tomados em relação a estabelecimentos comerciais de noso município.
Nº 5/2010 - 18/11/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, solicitando a presença dos funcionários Iedson Pacheco, Ivan e Edmundo (todos fiscais de tributos) e do chefe do setor de lançadoria, o sr, Francisco Machado Junior, para comparecer na sessão ordinária, a fim de esclarecer os procedimentos administrativos que estão sendo tomados em relação a estabelecimentos comerciasis de nosso município.
Nº 8/2009 - 18/06/2009 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicitando a realização de urgentes estudos em conjunto entre a direção da autarquia e seu Conselho Deliberativo, visando a ediçaõ de uma norma legal, estabelecendo a insenção das tarifas de água e esgoto para aposentados, pensionistas, pessoas com mais de 65 anos e residência com deficiente físico, cujo consumo mensal, não ultrapasse a 10.000 (dez mil litros).
Nº 6/2009 - 25/05/2009 - Requerimento ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca da possibilidade do aumento do efetivo policial em nosa cidade e no interior do Estado.
Nº 5/2009 - 25/05/2009 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca de regularidade dos loteamentos do CDHU e da COHAB no Município, para que os mutuários usufruam do benefício da Lei Estadual Nº13.290, de 22 de dezembro de 2008. Em caso negativo, se o Município está formalizando convênio para regularização.
Nº 4/2009 - 25/05/2009 - Requerimento ao Prefeito Municipal para que informe se o Município está participando do Programa Habitacional "Minha casa, minha vida", lançado pelo Governo Federal.
Resoluções (27)
Nº 1/2020 - 01/12/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.
Nº 2/2020 - 18/08/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2018 - 04/12/2018 - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANTÕES – CPI DOS PLANTÕES.
Nº 1/2018 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Nº 4/2015 - 21/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1/2015 - 28/08/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 7/2015 - 23/02/2015 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 6/2013 - 29/11/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2012 - 27/11/2012 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4/2012 - 13/11/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2012 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Nº 2/2012 - 20/04/2012 - "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".
Nº 1/2012 - 23/02/2012 - "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".
Nº 4/2011 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6/2010 - 06/12/2010 - "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA"
Nº 4/2010 - 27/09/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 2/2010 - 06/05/2010 - "MODIFICA O ARTIGO 70, DA . RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 1/2010 - 08/03/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 5/2010 - 01/01/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Nº 2/2009 - 30/11/2009 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA, MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3/2009 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO
Nº 1/2009 - 08/09/2009 - INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA E AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.
Solicitação de Viagem (1)
Nº 17/2016 - 10/05/2016 - Requer que seja deferido adiantamento de viagem com destino à São Paulo no dia 11 de maio, com retorno para o mesmo dia.