Vereadores - Ariovaldo Ari Gabriel - Proposituras
Leis Ordinárias (60)
Nº 3151 - 24/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 3113 - 19/05/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3092 - 27/12/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3071 - 06/09/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA COM TRIAGEM AUDITIVA E TESTE DA LINGUINHA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2352 - 28/06/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PUBLICAR ATOS OFICIAIS, CARTAS CONVITES, CONCORRÊNCIAS, PRESTAÇÕES DE CONTAS E OUTROS, DIARIAMENTE, SE O ATO ASSIM O EXIGIR, ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2347 - 09/06/2004 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2346 - 31/05/2004 - AUTORIZA AUMENTO DE TAXA SOBRE SERVIÇOS DE VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2315 - 29/03/2004 - AUTORIZA A COLOCAÇÃO, PELO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2314 - 29/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES DO ESTADO, LOTADOS NA UNIDADES DE SAÚDE E CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA O VALOR CORRESPONDENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO, AGORA DENOMINADO DE "GRATIFICAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2287 - 17/11/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O PROGRAMA "FOME ZERO" NO MUNICÍPIO, BEM COMO A FIRMAR CONVÊNIOS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA TAL FINALIDADE.
Nº 2284 - 07/10/2003 - OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E ÓRGÃOS CONTROLADOS PELO PODER PÚBLICO, INFORMAR O CUSTO DA PUBLICIDADE NO MOMENTO DE CADA VEICULAÇÃO INDEPENDENTE DO MEIO DE COMUNICAÇÃO A SER UTILIZADO NA SUA DIVULGAÇÃO.
Nº 2277 - 04/07/2003 - EXIGE QUE TODA EMPRESA BENEFICIADA COM DOAÇÃO DE TERRENO NO MUNICÍPIO APRESENTE O CONTRATO SOCIAL DA MESMA, CONSTANDO DATA, ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E CARTÃO DO CNPJ.
Nº 2268 - 25/06/2003 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2262 - 18/06/2003 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE RECEBEM ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E QUE ESTIVEREM DESEMPREGADOS.
Nº 2261 - 12/06/2003 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2239 - 03/01/2003 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEFICIADA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRRO SONHO NOSSO E CDHU.
Nº 2237 - 03/01/2003 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM DEPÓSITO PARA RECOLHIMENTO DE PNEUS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2194 - 20/05/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO DA COMUNIDADE DO SONHO NOSSO E CDHU.
Nº 2146 - 03/07/2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS E AFINS NO MUNICÍPIO.
Nº 2114 - 09/04/2001 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1589 - 29/12/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1581 - 03/12/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1578 - 05/11/1992 - INSTITUI O SISTEMA DE SORTEIO PARA A ENTREGA DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Nº 1577 - 05/11/1992 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1327 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988.
Nº 1574 - 29/09/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1568 - 28/05/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO
Nº 1559 - 24/03/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1557 - 20/03/1992 - DÁ NOME À PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO BENEDITO ALCINDO BIAZZETTI
Nº 1556 - 09/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIÁRIA LUIZ MARCONI ALTERADO EM 2006 E 2011 ENDEREÇO
Nº 1555 - 17/01/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA
Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA
Nº 1540 - 30/10/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1530 - 10/09/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, EDÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE LAZER FRANCISCO GIROTTO
Nº 1529 - 10/09/1991 - CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZELADORA
Nº 1525 - 20/08/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SCHIAVO
Nº 1524 - 20/08/1991 - CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOTORISTA
Nº 1521 - 30/07/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1509 - 29/05/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1494 - 09/04/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. PRAÇA LIONS CLUBE
Nº 1492 - 04/04/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. PRAÇA MARIA OSTI
Nº 1491 - 04/04/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA. KARTÓDROMO MUNICIPAL PEDRO OMETTO NETO
Nº 1488 - 01/04/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1483 - 16/01/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1469 - 25/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIOALCINDO MORI - BAIRRO DO ENTULHO
Nº 1468 - 25/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JORGE NAHÁS
Nº 1456 - 31/07/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO OSVALDO DE LUCA
Nº 1445 - 05/06/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. PRAÇA ALMIRANTE BARROSO
Nº 1434 - 23/03/1990 - INSTITUI O ACESSO GRATUITO AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.