Vereadores - Ariovaldo Ari Gabriel - Proposituras
Decretos Legislativos (92)
Nº 54/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleomar Vilela
Nº 49/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Antonio Eugenio Ferreira - Retirado pelo autor em 26/02/2016
Nº 48/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS José Carlos Augusto
Nº 47/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Márcio Leandro De Luzi
Nº 43/2015 - 23/12/2015 - DENOMINA O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Lázaro Chagas
Nº 41/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Zulmira de Mello Teixeira
Nº 40/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Lourenço Sabadine
Nº 39/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Leonora Miguel Penha Vilela
Nº 38/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Apparecido Silva
Nº 35/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rodrigo Alberto Zerlin
Nº 34/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Alzilio Peraçoli
Nº 37/2015 - 07/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Marson
Nº 36/2015 - 30/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 33/2015 - 09/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rubens Pedro de Oliveira
Nº 31/2015 - 15/06/2015 - Denomina Praça Pública Jornalista José Ferreti (J.Ferreti) que especifica e dá Outras providências.
Nº 5/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MILTON SANCHES
Nº 3/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO CAPELOZA
Nº 1/2015 - 18/03/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.
Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)
Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR
Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”
Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”
Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO
Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”
Nº 966/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO GARCIA
Nº 965/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILBERTO KASSAB
Nº 964/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSVALDO COLONISIO
Nº 946/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WALTER DE OLIVEIRA GALVÃO.
Nº 945/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA TEREZINHA FADONI ALPONTI.
Nº 944/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CECILIA GOMES ARRADI
Nº 943/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OLÍMPIO
Nº 942/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANA CRISTINA MATIAS DE MORAES.
Nº 941/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOISÉS OLÍMPIO.
Nº 940/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOMINGOS FELIPE.
Nº 939/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIR ANTONIO MANGILI.
Nº 938/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIANA PAULA FERNANDES PERAÇOLI.
Nº 937/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO FADONI
Nº 936/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERMIR MENEZES AVOLETA.
Nº 800/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISIEL CELSO CISCON DE FARIA
Nº 799/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO BATISTA DE CASTRO
Nº 798/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO DELUZZI
Nº 797/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO MAURO GOMES
Nº 796/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO ROGÉRIO DESTRI COSTA
Nº 795/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS
Nº 794/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RINALDO DE ANDRADE GABRIEL
Nº 793/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ PEDRO MORAES
Nº 792/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERASMO VIEIRA CÉSAR
Nº 791/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALICE CABIA GALLI
Nº 783/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA NILZA DE LIMA
Nº 782/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO DE LIMA
Nº 777/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECIDA TOZELLI CATALAN
Nº 776/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARACY SCIASCIO
Nº 775/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIO SCIASCIO
Nº 757/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALENCAR CACHULO
Nº 690/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NANCI FERNANDES POLETO
Nº 689/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO MORELLI
Nº 688/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS NEWLSON EDUARDO DEVIDES
Nº 687/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGINA HELENA VENEZIANI VITOR
Nº 686/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SYLVIA REGINA FEDATO VENDRAMINI
Nº 685/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ODETE RECQUE
Nº 684/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILCE ZAMITH MORATELI
Nº 683/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO FLAUDIZIO VENDRAMINI
Nº 681/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCILÉIA CONSORTE FERRETI CALVO
Nº 676/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADAIR GIGLIOLI RIZZO
Nº 675/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECIDA MONTAGNA ALVES
Nº 674/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIONS CLUBE DE BARRA BONITA
Nº 673/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ CARLOS ALVES
Nº 660/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO CELSO BELLUCA
Nº 659/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLARICE FRANÇA TORRANO
Nº 658/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA TERESA TORRANO
Nº 650/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM VIEIRA
Nº 646/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR PEIXOTO BRAGA
Nº 638/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIA LUCCHESI RICCI
Nº 637/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DE LOURDES PREARO MILLAN
Nº 636/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOROTY MAGALHÃES OIOLI
Nº 635/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ANGÉLICA OIOLI BOTURA
Nº 633/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DR. ODERZIO MARCATO
Nº 111/1992 - 14/12/1992 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N°102/92, D 31/08/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996
Nº 105/1992 - 03/11/1992 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.
Nº 112/1992 - 26/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. MAURA MARTINS TESTA
Nº 110/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. IVO RIZZO
Nº 109/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ BIGLIASSI
Nº 106/1992 - 05/10/1992 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.
Nº 107/1992 - 31/08/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DESTINADA A EXAMINAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/89 E OUTROS, QUE CULMINARAM PELA CONTRATAÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA JAUPAVI - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Nº 104/1992 - 20/07/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO A AQUISIÇÃO DE 1000 M³ DA AREIA NO ANO DE 1992.
Nº 103/1992 - 29/06/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADE NA AUTUAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DESVIO DE FINALIDADE DE VERBAS DE ENTIDADE PRIVATIVA SUBVENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101/1991 - 26/08/1991 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.
Nº 100/1991 - 26/08/1991 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.
Nº 99/1991 - 04/03/1991 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ORESTES QUÉRCIA
Nº 98/1991 - 09/01/1991 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS.
Emendas (8)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 04/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - 04/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 06/03/2015 - Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Emendas à Lei Orgânica (3)
Nº 3/2013 - 24/04/2013 - EMENDA ADITIVA AO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 6/1991 - 22/04/1991 - MODIFICA O INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 5/1990 - 03/12/1990 - MODIFICA O § 5º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Indicações (9)
Nº 368/2015 - 03/11/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito para que providencie uniforme aos motoristas da Saúde e Ambulâncias
Nº 367/2015 - 03/11/2015 - Indica ao Sr. Prefeito para que libere a pista de Kart para treino nos finais de semana.
Nº 365/2015 - 23/10/2015 - Indicação ao SAAE para que não proceda o corte de água nas quintas e sextas feiras.
Nº 279/2015 - 25/08/2015 - Indicação ao Sr prefeito Municipal para que proceda pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Ludovico Victorio, esquina com Ivan Fleury Meirelles, do Bairro Vila Habitacional.
Nº 262/2015 - 17/08/2015 - Indicação ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja colocado braço de iluminação no Poste da Rua Natale Petri, próximo ao Córrego dos Moraes, cuja via interliga os Bairros Samambaia e Jardim Santa Helena.
Nº 154/2015 - 25/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a recuperação da estrada do vira cambota, conhecida como descida do Losi, na zona rural.
Nº 153/2015 - 22/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza dos globos e troca de lâmpadas queimadas da área central da Avenida 15 de novembro, do bairro centro.
Nº 152/2015 - 22/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente o conserto das caixas de manutenção da iluminação e revisão do sistema elétrico, das praças da Rua Benedito Iaia e da Rua Benedita Chiachia, do bairro CDHU do nosso Município.
Nº 6/2015 - 29/01/2015 - a instalação de placa de parada obrigatória na Rua Ângelo Biliazzi esquina com Rua João Morelato, sentido centro-bairro, e também na Rua Sílvio Cestari esquina com Rua João Morelato, sentido centro-bairro.
Leis Complementares (2)
Nº 126 - 24/04/2015 - ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QIE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Nº 121 - 19/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias (60)
Nº 3151 - 24/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 3113 - 19/05/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3092 - 27/12/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3071 - 06/09/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA COM TRIAGEM AUDITIVA E TESTE DA LINGUINHA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2352 - 28/06/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PUBLICAR ATOS OFICIAIS, CARTAS CONVITES, CONCORRÊNCIAS, PRESTAÇÕES DE CONTAS E OUTROS, DIARIAMENTE, SE O ATO ASSIM O EXIGIR, ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2347 - 09/06/2004 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2346 - 31/05/2004 - AUTORIZA AUMENTO DE TAXA SOBRE SERVIÇOS DE VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2315 - 29/03/2004 - AUTORIZA A COLOCAÇÃO, PELO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2314 - 29/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES DO ESTADO, LOTADOS NA UNIDADES DE SAÚDE E CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA O VALOR CORRESPONDENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO, AGORA DENOMINADO DE "GRATIFICAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2287 - 17/11/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O PROGRAMA "FOME ZERO" NO MUNICÍPIO, BEM COMO A FIRMAR CONVÊNIOS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA TAL FINALIDADE.
Nº 2284 - 07/10/2003 - OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E ÓRGÃOS CONTROLADOS PELO PODER PÚBLICO, INFORMAR O CUSTO DA PUBLICIDADE NO MOMENTO DE CADA VEICULAÇÃO INDEPENDENTE DO MEIO DE COMUNICAÇÃO A SER UTILIZADO NA SUA DIVULGAÇÃO.
Nº 2277 - 04/07/2003 - EXIGE QUE TODA EMPRESA BENEFICIADA COM DOAÇÃO DE TERRENO NO MUNICÍPIO APRESENTE O CONTRATO SOCIAL DA MESMA, CONSTANDO DATA, ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E CARTÃO DO CNPJ.
Nº 2268 - 25/06/2003 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2262 - 18/06/2003 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE RECEBEM ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E QUE ESTIVEREM DESEMPREGADOS.
Nº 2261 - 12/06/2003 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2239 - 03/01/2003 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEFICIADA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRRO SONHO NOSSO E CDHU.
Nº 2237 - 03/01/2003 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM DEPÓSITO PARA RECOLHIMENTO DE PNEUS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2194 - 20/05/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO DA COMUNIDADE DO SONHO NOSSO E CDHU.
Nº 2146 - 03/07/2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS E AFINS NO MUNICÍPIO.
Nº 2114 - 09/04/2001 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1589 - 29/12/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1581 - 03/12/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1578 - 05/11/1992 - INSTITUI O SISTEMA DE SORTEIO PARA A ENTREGA DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Nº 1577 - 05/11/1992 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1327 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988.
Nº 1574 - 29/09/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1568 - 28/05/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO
Nº 1559 - 24/03/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1557 - 20/03/1992 - DÁ NOME À PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO BENEDITO ALCINDO BIAZZETTI
Nº 1556 - 09/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIÁRIA LUIZ MARCONI ALTERADO EM 2006 E 2011 ENDEREÇO
Nº 1555 - 17/01/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA
Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA
Nº 1540 - 30/10/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1530 - 10/09/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, EDÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE LAZER FRANCISCO GIROTTO
Nº 1529 - 10/09/1991 - CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZELADORA
Nº 1525 - 20/08/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SCHIAVO
Nº 1524 - 20/08/1991 - CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOTORISTA
Nº 1521 - 30/07/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1509 - 29/05/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1494 - 09/04/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. PRAÇA LIONS CLUBE
Nº 1492 - 04/04/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. PRAÇA MARIA OSTI
Nº 1491 - 04/04/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA. KARTÓDROMO MUNICIPAL PEDRO OMETTO NETO
Nº 1488 - 01/04/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1483 - 16/01/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1469 - 25/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIOALCINDO MORI - BAIRRO DO ENTULHO
Nº 1468 - 25/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JORGE NAHÁS
Nº 1456 - 31/07/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO OSVALDO DE LUCA
Nº 1445 - 05/06/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. PRAÇA ALMIRANTE BARROSO
Nº 1434 - 23/03/1990 - INSTITUI O ACESSO GRATUITO AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (28)
Nº 21/2016 - 11/03/2016 - Apresento a Câmara ouvindo douto plenário com supedâneo no artigo 127 do Regimento Interno, Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal pela realização do Programa “PREFEITURA DE PORTAS ABERTAS”.
Nº 135/2015 - 14/12/2015 - Moção de Aplausos para a Academia Roda Viva pelo festival ocorrido neste final de semana.
Nº 134/2015 - 14/12/2015 - Moção de Aplausos para a Nova Diretoria da OAB em Barra Bonita
Nº 133/2015 - 14/12/2015 - Moção de Aplausos para Dra. Laureângela Maria Botelho ASndrade Francisco pela reinauguração da Casa do Advogado e Cidadanbia de Barra Bonita
Nº 129/2015 - 03/12/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à diretora Ângela Maria Figueira Zignani e à vice-diretora Alessandra Ortigosa Aro, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pela formatura do terceiro ano do ensino médio da escola Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr, realizada na última terça-feira (01).
Nº 124/2015 - 25/11/2015 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, DR. GERALDO ALCKMIN, por aderir à causa envolvendo a fosfoetanolamina sintética.
Nº 117/2015 - 26/10/2015 - Moção de Apalusos ao Fundo Social de Solidariedade na pessoa de Fátima Ficci Gabriel, Prefeito e Vice, extensivo a Dra Célia R. Stolf e ao Vereador Niles Zambelo Junior pelo evento OUTUBRO ROSA.
Nº 116/2015 - 26/10/2015 - Moção de Aplausos ao Ex. Sr. Prefeito e Casa da Cultura e Cidadania pela realização do evento denominado Prefeitura nos Bairros ocorrido no dia 24/10 das 09h as 13h
Nº 101/2015 - 05/10/2015 - Moção de Apelo a Exma Sr. Dilma Rouseff, extensiva ao Presidente do Senado para que não reduzam o orçamento do SESI em 25% como pretendem
Nº 97/2015 - 28/09/2015 - Moção de Aplausos para a Rádio Canoa Grande pelos 30 (trinta) anos de fundação
Nº 95/2015 - 24/09/2015 - Moção de Apoio às entidades de classe do Magistério Público do Estado para melhores condições e salários
Nº 94/2015 - 24/09/2015 - Moção de Apelo a Presidência da república, Prsidente do Senado e da Cãmara dos Deputados para não criarem e permitirem mais impostos
Nº 90/2015 - 14/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Igreja Católica de Barra Bonita e de Igaraçu do Tietê, especialmente para as Comunidades do Santuário, Santo Antonio, São José e São Joaquim, extensível também aos servidores da Prefeitura Municipal, pela realização do 10º Cerco de Jericó, encerrado neste domingo, no Ginásio de Esportes.
Nº 85/2015 - 08/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, Dr. Carlos Alberto Varasquim, o Bucho, por ter realizado o 19º JORI - Jogos Regionais dos Idosos no Município.
Nº 84/2015 - 08/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Exma. Sra. LÚ ALCKMIN, 1ª Dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado, bem como a Srta. Márcia de Oliveira Varaschin, 1ª Dama do Município de Igaraçu do Tietê, por ter realizado a abertura do 19º JORI - Jogos Regionais dos Idosos do Município.
Nº 83/2015 - 08/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. GERALDO ALCKMIN para que determine ao Departamento competente a alteração da velocidade permitida na pista Rodovia Piaçaguera-Guarujá, evitando mudanças drásticas na velocidade entre pequenas distâncias, bem como para que evitem de colocar radares escondidos.
Nº 73/2015 - 21/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à categoria dos Corretores de Imóveis, na pessoa do Sr. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, pelo dia dos Corretores comemorado no dia 27 de agosto.
Nº 69/2015 - 14/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMISSORA RÁDIO DA BARRA, pela comemoração de 48 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Nº 52/2015 - 01/06/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Caio Induscar, na pessoa do Diretor Industrial Sr. Maurício Cunha, pela inauguração do processo produtivo da empresa em Barra Bonita, extensível ao Sr. Jorge Luis de Assis, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino.
Nº 48/2015 - 25/05/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o ministro das Cidades GILBERTO KASSAB e para o prefeito de Bauru, RODRIGO AGOSTINHO, pela entrega de 496 apartamentos nos residenciais Monte Verde 2 e 3, em Bauru.
Nº 45/2015 - 08/05/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO para a Família Ottoboni pela iniciativa de resgatar a história e realizar em Barra Bonita um encontro da família, trazendo pessoas de diversas regiões .
Nº 39/2015 - 04/05/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos SENHORES EDISON PUERTAS, CELSO BELLO, LUIS ANTONIO DONATELLI e ANTONIO CARLOS SABADINI, membros do Clube de Carros Antigos de Barra Bonita, pela organização do 10ª Encontro de Carros Antigos, realizado neste final de semana no Município, extensível ao Prefeito Municipal, Dr. GLAUBER GUILHERME BELARMINO e a equipe da SECRETARIA DE TURISMO, pelo apoio da Prefeitura Municipal.
Nº 37/2015 - 30/04/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO À APEOESP – SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo movimento reivindicatório dos professores da Secretaria de Educação, para que o governo estadual receba os representantes em audiências de negociação, a fim de resolver várias questões nocivas àquela categoria e à Educação como um todo, tais como: o fim das verbas de manutenção das escolas, a questão dos professores temporários da categoria “O”, salas de aulas sem professores e, principalmente, a questão salarial.
Nº 34/2015 - 27/04/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Presidente do CREA-SP, Engenheiro Francisco Kurimori, e ao Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Arquiteto, Urbanista e Engenheiro de Segurança do trabalho, Sr. Márcio Antônio Salvi, pela inauguração da Casa da Engenharia, realizada no dia 27 de abril de 2015, em nossa cidade.
Nº 7/2015 - 23/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GLAUBER GUILHERME BELARMINO e toda sua equipe, pela realização do CARNAFOLIA 2015.
Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.
Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.
Nº 75/2013 - 18/11/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito de Barra Bonita, ao Sr. Prefeito de Igaraçu do Tietê e às emissoras para que tomem providências em relação à base de televisão localizada no Jd. das Acácias, em Igaraçu do Tietê.
Portarias (1)
Nº 1/2015 - 12/01/2015 - ADMITE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA CONFORME CONCURSO PÚBLICO Nº ,01/2012
Projetos de Decreto Legislativo (9)
Nº 54/2016 - 25/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleomar Vilela
Nº 48/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS José Carlos Augusto
Nº 47/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Márcio Leandro De Luzi
Nº 42/2015 - 09/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2015 - 05/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 5/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Ao Senhor Milton Sanches
Nº 4/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Ilmo Senhor Engenheiro Francisco Kurimori
Nº 3/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Francisco Capeloza
Nº 1/2015 - 09/02/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2015 - 19/10/2015 - Emenda aditiva ao artigo 35 da Lei Orgânica do Município da Est. T. de Barra Bonita.
Projetos de Lei (4)
Nº 24/2015 - 08/10/2015 - Autoriza o Legislativo a proceder doação do Veículo ao Poder Executivo
Nº 18/2015 - 14/08/2015 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2015 - 17/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4/2015 - 08/04/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar (2)
Nº 3/2015 - 25/05/2015 - Projeto de Lei Complementar nº 03/2015-L v- Altera plano de empregos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Nº 9/2014 - 28/11/2014 - Altera artigos da Lei Complementar 01, de 15 de maio de 1991, que dispoe sobre o código de posturas municipais.
Projetos de Resolução (2)
Nº 4/2015 - 02/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2/2015 - 19/10/2015 - ACRESCE O PARAGRAFO 14 AO ARTIGO 58 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Requerimentos (1)
Nº 72/2015 - 26/10/2015 - Requerimento ao Hospital e Maternidade São José para informar quanto aos débitos e boatos de culpa pela situação
Resoluções (9)
Nº 4/2015 - 21/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1/2015 - 28/08/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 7/2015 - 23/02/2015 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 135/1992 - 23/11/1992 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Nº 136/1992 - 03/11/1992 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ JAIRO MESCHIATO.
Nº 133/1991 - 23/12/1991 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.