Vereadores - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Proposituras
Emendas à Lei Orgânica (9)
Nº 2/2016 - 24/02/2016 - Emenda ao art. 19 da LOM no sentido de proibição de vereador suplente assumir cargo da mesa.
Nº 1/2013 - 23/04/2013 - ACRESCENTA ALÍNEA ''a'' NO INCISO XVIDO ART.32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. TÍTULO DE CIDADÃO
Nº 2/2013 - 21/03/2013 - ACRESCE PARAGRAFO 3ºAO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (GRAVAÇÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA SERÃO ARQUIVADAS EM ORDEM CRONOLÓGICA E OM MESMO EFEITO E VALIDADE DAS ATAS DIGITADAS.
Nº 1/2008 - 29/12/2008 - ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.
Nº 3/2005 - 10/10/2005 - FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PROMULGO A SEGUINTE EMENDA ALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE N° 003/2005-L.
Nº 2/2005 - 10/10/2005 - FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PROMULGO A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE N° 002/2005-L . OS VEREADORES DEVEM VOTAR: PPA, LDO E LOA.
Nº 1/2005 - 12/09/2005 - MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA TERÁ 9 VEREADORES.
Nº 1/1995 - 01/01/1995 - EMENDA ADITIVA DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO