Vereadores - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Proposituras
Decretos Legislativos (105)
Nº 70/2016 - 13/12/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 71/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Niles Zambelo, a Rua 04 do Residencial Flamboyant
Nº 55/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jander Antônio Peraçoli
Nº 29/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FUNDAÇÃO PEDRO OMETTO.
Nº 28/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COEBB - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARRA BONITA.
Nº 27/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA BONITA.
Nº 26/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA.
Nº 25/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO CONSEG - CONSELHO DE SEGURANÇA DE BARRA BONITA
Nº 24/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRUPO ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES
Nº 23/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO BARRA BONITA
Nº 22/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASFA - ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Nº 21/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO GASA - GRUPO ASSISTENCIAL SEARA DO AMOR.
Nº 20/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA.
Nº 19/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO ROTARY CLUBE DE BARRA BONITA.
Nº 18/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO LIONS CLUBE DE BARRA BONITA.
Nº 17/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DA BARRA.
Nº 16/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇONICA UNIÃO E FRATERNIDADE DE BARRA BONITA.
Nº 15/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ONG MÃE NATUREZA - MOVIMENTO DE AMPARO ECOLÓGICO.
Nº 14/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FUNBBE - FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO
Nº 13/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA
Nº 12/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES.
Nº 11/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA.
Nº 10/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO ESPÍRITA LAR DE AMPARO A VELHICE E INFÂNCIA DE BARRA BONITA.
Nº 9/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CASA DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA.
Nº 8/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA.
Nº 7/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA - GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DP CÂNCER
Nº 6/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ADEBB - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARRA BONITA
Nº 5/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO TLC - TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ
Nº 4/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO LEGIONÁRIOS DE CRISTO.
Nº 3/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSITENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Nº 2/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS.
Nº 1/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA.
Nº 32/2015 - 28/09/2015 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Centro de Convivência do Idoso Alcindo Testa
Nº 18/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor JOSÉ MARIA CAPELASSO
Nº 17/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Luiz Antônio Vassoler
Nº 27/2014 - 11/12/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALÃO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ROMÃO CORREA
Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)
Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR
Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”
Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”
Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO
Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”
Nº 21/2013 - 24/09/2013 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.
Nº 89/2008 - 29/12/2008 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
Nº 88/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ LORENZON
Nº 86/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ÂNGELO TOZATTO
Nº 85/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO ERENO
Nº 87/2008 - 24/11/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VICENTE STRAMANTINOLLI
Nº 67/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA APARECIDA TESTA SPAULONCI .
Nº 58/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÙBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENIDA ADAUTO DE MARCHI.
Nº 57/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VICTORIANO VILELA.
Nº 1/2008 - 07/04/2008 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005".
Nº 30/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ROSANA DA SILVA FURLAN
Nº 29/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ FERNANDO MATTOS
Nº 28/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE DENILCE ROSA VAZ BERTOLO
Nº 47/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. MARILENA LEMES MARTINS
Nº 46/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ELIZABETE UNGARI MACHADO
Nº 44/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. SD. PM. ROGER DA SILVA CABO GROSSO
Nº 30/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. REALINO CALEGARI
Nº 29/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. SD. PM. ENERSTO CALEGARI NETO
Nº 28/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ÂNGELO MARCELO POSEBON
Nº 48/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE CAPITÃO DE FRAGATA CARLOS EMMANUEL RODRIGUES DA SILVA
Nº 47/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE DRª DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
Nº 46/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE DR. MARCELO SPERANDIO FELIPE
Nº 36/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE TENENTE CORONEL PM AMÉRICO MARTINS
Nº 3/2006 - 13/02/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO(A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LARS SCHIMIDT GRAEL
Nº 52/2006 - 05/02/2006 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Nº 29L/2005 - 24/10/2005 - DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FLORINDO RIZZATTO
Nº 29/2005 - 06/06/2005 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 34/2005 - 16/05/2005 - DENOMINA PRÓPRIO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COZINHA PILOTO DENOMINADA APARECIDA SANDRA VICENTIN PESSOA
Nº 28/2005 - 18/04/2005 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ANTONIO BALDO
Nº 32/2005 - 20/03/2005 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA EST. T. DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
Nº 25/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOÃO BAPTISTA MANGILI JÚNIOR
Nº 20/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE CABO PM. HENRIQUE CÉSAR TREMESCHINI GALLO
Nº 19/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE EDILSON ALVES TORRES
Nº 4/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE MILTON FLÁVIO
Nº 972/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA WALDOMIRO RIBEIRO DO PRADO - RUA 6, JARDIM DOS YPÊS
Nº 968/2004 - 03/05/2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO OS TÍTULOS "ALUNO DESTAQUE DA ESCOLA" E "ALUNO DO ANO".
Nº 967/2004 - 03/05/2004 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 923/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPITÃO DE FRAGATA CARLOS ALBERTO DE SÁ E SOUZA.
Nº 907/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILBERTO DE OLIVEIRA PERDONÁ
Nº 866/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NELSON NEVES.
Nº 865/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZA ROMAGNOL
Nº 858/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CABO JUVENAL NATALINO LOPES.
Nº 852/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENENTE MALCO BASÍLIO.
Nº 847/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DINIS ALMEIDA.
Nº 785/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPITÃO DE FRAGATA CYRO YOSHIRO MALAFAIA MIYAZAKI
Nº 765/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SONIA MARIA RAMOS AVOLETA
Nº 745/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS AUGUSTO BURJATO DE LIMA
Nº 649/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSEPHINA NICOLETTI FERREIRA ZAMBELLO
Nº 648/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AILTON PIERONI
Nº 645/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPITÃO DE FRAGATA JÚLIO CESAR MARCONDES KNUST
Nº 333/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Nº 332/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ LOPES DE MACHADO
Nº 331/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO APARECIDO VIEIRA DAS CHAGAS
Nº 192/1995 - 18/09/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 152/1994 - 28/03/1994 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CC, O ARTIGO 226 DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 138/1994 - 01/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILBERTO NESZLINGER
Nº 116/1994 - 28/02/1994 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Nº 115/1993 - 04/10/1993 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Nº 114/1993 - 08/09/1993 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. CYRO VIDAL SOARES DA SILVA
Nº 112/1993 - 02/08/1993 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.
Nº 113/1993 - 31/05/1993 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.
Nº 116/1993 - 01/01/1993 - APROVA AS CONTAS DA MES A DA CÂMARA , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Emendas (12)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 24/03/2016 - Emenda ao Modificativa Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 13/11/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2° DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°128, DE 1° DE JULHO DE 2015.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 03/08/2015 - Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto de Lei Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 22/07/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 12/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2015 Regulamenta no Municipio da Estância Turistica de Barra Bonita o tratamento diferenciado e favorecido ás Microempresas e ás Empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, De 14 de Dezembro de 2006, com alterações feitas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014, e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 30/03/2015 - Emenda aditiva ao Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acrescenta parágrafo sétimo.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 06/03/2015 - Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Emendas à Lei Orgânica (9)
Nº 2/2016 - 24/02/2016 - Emenda ao art. 19 da LOM no sentido de proibição de vereador suplente assumir cargo da mesa.
Nº 1/2013 - 23/04/2013 - ACRESCENTA ALÍNEA ''a'' NO INCISO XVIDO ART.32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. TÍTULO DE CIDADÃO
Nº 2/2013 - 21/03/2013 - ACRESCE PARAGRAFO 3ºAO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (GRAVAÇÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA SERÃO ARQUIVADAS EM ORDEM CRONOLÓGICA E OM MESMO EFEITO E VALIDADE DAS ATAS DIGITADAS.
Nº 1/2008 - 29/12/2008 - ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.
Nº 3/2005 - 10/10/2005 - FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PROMULGO A SEGUINTE EMENDA ALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE N° 003/2005-L.
Nº 2/2005 - 10/10/2005 - FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PROMULGO A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE N° 002/2005-L . OS VEREADORES DEVEM VOTAR: PPA, LDO E LOA.
Nº 1/2005 - 12/09/2005 - MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA TERÁ 9 VEREADORES.
Nº 1/1995 - 01/01/1995 - EMENDA ADITIVA DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Indicações (45)
Nº 70/2016 - 28/03/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção e limpeza do campinho localizado na Vila Habitacional, bem como melhorias nos pontos de ônibus próximos à Rua Joaquim Franco da Silva.
Nº 68/2016 - 21/03/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão na Rua Otávio Anternor, nas proximidades do número 20, no Sonho Nosso V.
Nº 44/2016 - 07/03/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção de calçadas e terrenos nas proximidades do Almoxarifado.
Nº 11/2016 - 11/02/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providências em relação a terrenos com mato alto no Residencial Cestari.
Nº 384/2015 - 09/11/2015 - Vereador Indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar operação tapa-buraco na Rua Arthur Antonângelo, na altura do número 428, no Jd. Samambaia.
Nº 375/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providências na aplicação da chamada Lei do Lixo, amplamente divulgada como a solução para os problemas envolvendo a coleta de lixo em Barra Bonita
Nº 374/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente solucionar problema envolvendo poças d’água na rotatória existente entre as ruas João Pessoa e Nove de Julho, na Vila João Victorino.
Nº 361/2015 - 19/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente estudar a possibilidade de construir uma pista de aeromodelismo em Barra Bonita.
Nº 360/2015 - 19/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente estudar a possibilidade de transformar a Rua Antônio Bressan, localizada no Jd. Nova Barra, em mão única de direção.
Nº 358/2015 - 13/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de implantar uma unidade do Corpo de Bombeiros em Barra Bonita.
Nº 352/2015 - 05/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a pode de árvore da rua Antônio Eurico Dias Batista, em frente ao número 117, na Colina da Barra.
Nº 351/2015 - 05/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providências em relação a buraco aberto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) na Rua Paschoal Todarelli, na Habitacional.
Nº 338/2015 - 28/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente construir uma cancha de malha e bocha na Cohab.
Nº 324/2015 - 18/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção das bocas de lobo da cidade.
Nº 323/2015 - 18/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente estudar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus nas imediações da rua Santo Gatto número 370, no Jd. Nova Barra.
Nº 312/2015 - 14/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente reparos na camada asfáltica da rua Vitório Schiavo, na Cohab.
Nº 310/2015 - 11/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente aperfeiçoar a coleta de lixo em nossa cidade.
Nº 306/2015 - 08/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, providências em relação à valeta aberta nas imediações da Rua Antônio Toreli, no cruzamento da Avenida Rosa Zanela Petri, na Orla Turística de Barra Bonita.
Nº 304/2015 - 08/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao SAAE fechar todos os buracos que a autarquia abriu em ruas e calçadas da cidade.
Nº 295/2015 - 04/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar a sinalização da rua Anna Maria Aiello Frollini, no Jd. dos Ipês.
Nº 286/2015 - 31/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza da rua João Cestari, nas proximidades do número 97, no Jardim Panorama.
Nº 282/2015 - 27/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza da rua Marta Maria, na Vila Habitacional.
Nº 281/2015 - 27/08/2015 - Vereador Indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico das ruas Nicola Martins, José Martins e Profa. Adelaide Reginato de Lima, no Jardim Panorama.
Nº 264/2015 - 21/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza da rua João Cestari, no Jd. Panorama.
Nº 260/2015 - 17/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente desobstruir a passagem da rua Antonio Toreli.
Nº 258/2015 - 17/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providências em relação ao cruzamento das ruas Antonio Dário e Virgílio Manesco, na Cohab.
Nº 256/2015 - 17/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar estudo sobre possível alteração na direção do sentido das ruas próximas à Salvador de Toledo
Nº 254/2015 - 17/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Dr. José Irineu Ortigossa (Avenida Industrial).
Nº 251/2015 - 17/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a limpeza de praça pública localizada no Sonho Nosso V.
Nº 250/2015 - 17/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar operação tapa-buracos em frente ao salão de festas da Nova Barra.
Nº 249/2015 - 17/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar manutenção periódica no bairro Residencial da Colina.
Nº 240/2015 - 14/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar operação tapa-buracos na rua Francisca Alves Pereira Borges, na Vila Corrêa.
Nº 239/2015 - 14/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar operação tapa-buracos na Avenida Caio Simões.
Nº 232/2015 - 10/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos na rua Virgínia Ricci Gatti, nas proximidades do número 56.
Nº 230/2015 - 10/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente verificar e solucionar vazamento de água próximo à Academia do Turão.
Nº 229/2015 - 10/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providências em relação a buraco aberto pelo SAAE na rua Paschoal Todareli, na Vila Habitacional.
Nº 228/2015 - 10/08/2015 - Vereador indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente recolher galhos e entulhos depositados na rua Mário Andreoli, no Sonho Nosso II.
Nº 227/2015 - 10/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a manutenção do asfalto da Avenida Papa João Paulo II.
Nº 226/2015 - 10/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, determine ao departamento competente realizar a manutenção do Jd. das Dracenas, principalmente em relação ao mato alto.
Nº 225/2015 - 10/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que tome providências em relação às crianças que não fazem mais parte do projeto Casa de Cultura e Cidadania (CCC).
Nº 224/2015 - 10/08/2015 - Vereador Indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente aumentar a fiscalização da áreas públicas localizadas no Sonho Nosso II.
Nº 223/2015 - 10/08/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para as operadoras Vivo, Tim, Claro e Oi verificarem a possibilidade de disponibilizar sinal para telefonia móvel no bairro Sonho Nosso II.
Nº 222/2015 - 10/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente melhorar a sinalização das ruas de nossa cidade.
Nº 221/2015 - 10/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providências em relação ao transporte público municipal.
Nº 34/2015 - 13/02/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que providencie melhorias na iluminação pública e também na limpeza e capinação do Bairro Vila Habitacional.
Leis Complementares (8)
Nº 139 - 30/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135 - 09/06/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 133 - 15/03/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 132 - 29/02/2016 - Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Nº 129 - 25/09/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 74 - 08/03/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, EXTINGUE CARGO DE MOTORISTA E RECEPCIONISTA, CRIA EMPREGO EM COMISSÃO ASSESSOR DA MESA DA CÂMARA.
Nº 70 - 17/10/2005 - MODIFICA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º. DA. LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias (111)
Nº 3177 - 30/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3175 - 07/03/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 3160 - 08/12/2015 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 3120 - 10/07/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO E ADEQUAÇÃODE ESPAÇO INTERNO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Nº 3098 - 10/03/2014 - MODIFICA TEXTO DA LEI N° 1743, DE 29 DE JUNHO DE 1995, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3029, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM QUALQUER ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OU MANTENEDORA DE SERVIÇOS COM MENOR APRENDIZ DE BARRA BONITA.
Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".
Nº 3075 - 13/09/2013 - CRIA O INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA COM EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO COM PROPAGANDAS.
Nº 3074 - 06/09/2013 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DOS PLANTONISTAS NAS CASAS DE SAÚDE MUNICIPAL.
Nº 3066 - 02/07/2013 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS.
Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3063 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI N° 2681 DE 17 MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3062 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2914/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXEUTIVO CEDER SERVIÇOS DE INCENTIVO AS EMPRESAS DONATÁRIAS DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 3058 - 09/05/2013 - INSTITUI PLANTÃO DE FÁRMACIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3043 - 08/04/2013 - MODIFICA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 2155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2726 - 20/11/2008 - "DISPÕE SOBRE A DATA-BASE PARA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL"
Nº 2719 - 14/10/2008 - "CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2718 - 01/10/2008 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ÓLEO COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO.
Nº 2716 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
Nº 2715 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
Nº 2714 - 21/08/2008 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2702 - 01/07/2008 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE . ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO . "PROGRAMA DE METAS" PELO PODER EXECUTIVO".
Nº 2697 - 16/05/2008 - MODIFICA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 2691/08 QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DA MULTA -DE MORA DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA.
Nº 2691 - 28/04/2008 - "REGULAMENTA A PORCENTAGEM DA MULTA DE MORA DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA".
Nº 2687 - 07/04/2008 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Iº DA LEI N° 2.556 DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2686 - 07/04/2008 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20%
Nº 2683 - 27/03/2008 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO".
Nº 2623 - 30/11/2007 - "TORNA OBRIGATÓRIA A COMPENSAÇÃO PELO CONSUMO - DE CARBONO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 2556 - 29/05/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2471 DE 20 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Nº 2555 - 29/05/2007 - DISPÔE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2543 - 27/02/2007 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2541 - 27/12/2006 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SIMILARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2511 - 11/12/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2006 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAI N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). APM ESCOLA ALZIRA K. GUTHER
Nº 2490 - 05/09/2006 - DISPÕE SOBRE. A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO MUNICIPAL E DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 2480 - 20/07/2006 - PROÍBE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A VENDA DE TINTA "SPRAY", LÁTEX E SIMILARES DE APLICAÇÃO DAS MESMAS, A PESSOAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2473 - 20/06/2006 - MODIFICA TEXTO DA LEI 2.443/2005 DE 21 DE. NOVEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI A TAXA FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ACRESCE NOVOS TEXTOS E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2471 - 31/05/2006 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N° 2.403, DE 29 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2470 - 31/05/2006 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2459 - 08/03/2006 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Nº 2451 - 08/12/2005 - REGULAMENTA AS DATAS PARA PAGAMENTOS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA.
Nº 2449 - 05/12/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR MARCO COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2443 - 21/11/2005 - INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2442 - 21/11/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( S.I.M.P.O.A.V.)
Nº 2439 - 03/11/2005 - CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE BARRA BONITA "CONDESBARRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2422 - 30/08/2005 - DETERMINA O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPADAMENTE, DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIÇOS EFETUADOS PELO SAAE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2415 - 07/07/2005 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI 2.307, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2388 - 15/10/2004 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2376 - 03/09/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR OS DESEMPREGADOS DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 2375 - 03/09/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 2372 - 03/09/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE BARRA BONITA - CONDECON.
Nº 2369 - 03/09/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2368 - 03/09/2004 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2367 - 03/09/2004 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER.
Nº 2366 - 03/09/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERATIVAS POPULARES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2362 - 12/07/2004 - INSTITUI NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHAS EDUCACIONAIS ANTI-TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2361 - 12/07/2004 - INSTITUI A "SEMANA DO IDOSO" A SER COMEMORADA NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2360 - 12/07/2004 - DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2349 - 17/06/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE VISITAR MUSEUS, MONUMENTOS HISTÓRICOS, PARQUES E JARDINS, DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 2342 - 28/05/2004 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS E DEMAIS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2336 - 14/04/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A OAB/SP SUBSECÇÃO DE BARRA BONITA.
Nº 2329 - 14/04/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR LEITE AS MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2326 - 14/04/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A OAB/SP SUBSECÇÃO DE BARRA BONITA.
Nº 2325 - 14/04/2004 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2323 - 14/04/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG -ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GENTE DA NOSSA TERRA.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2301 - 04/03/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À CULTURA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2299 - 26/02/2004 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REVENDA VAREJISTA DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV - E DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO - GNC - NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2297 - 22/12/2003 - INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS, E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2295 - 22/12/2003 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2294 - 22/12/2003 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS, EM PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2282 - 10/09/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES.
Nº 2273 - 01/07/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2264 - 18/06/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA TRABALHO, A PESSOAS QUE TRABALHAM EM OUTRO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2257 - 30/04/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ - TLC DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2252 - 24/04/2003 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.150 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 QUE CRIA O TÍTULO DE AMIGO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2247 - 03/04/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIRO CAMPOS SALLES.
Nº 2213 - 03/09/2002 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI N°2099 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000, ALTERANDO A PRESIDÊNCIA DO CONDEMA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2212 - 03/09/2002 - DISCIPLINA AS DEMOLIÇÕES DE PRÉDIOS PRESERVÁVEIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2211 - 03/09/2002 - PROÍBE ATEAR FOGO EM DETRITOS, RESULTANTES DE LIMPEZA DE TERRENOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2210 - 03/09/2002 - CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM NASCIDO, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2208 - 21/08/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES.
Nº 2205 - 04/07/2002 - LIMITA A PUBLICIDADE SONORA AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2182 - 12/02/2002 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2160 - 20/09/2001 - AO ART. 5° DA LEI 1743/95 QUE ESTABELECE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DISCIPLINA O USO DO SOLO PÚBLICO. VETO PARCIAL
Nº 2159 - 20/09/2001 - INSTITUI O DIA DO RIO TIETÊ NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2150 - 05/09/2001 - CRIA O TÍTULO DE AMIGO DO MUNICÍPIO ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2149 - 05/09/2001 - CRIA A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ACESSO DE DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2142 - 25/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO ORLANDO CHESINI OMETTO.
Nº 1718 - 19/01/1995 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. TELESP
Nº 1703 - 22/11/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1684 - 30/08/1994 - CONCEDE AUMENTOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1677 - 29/06/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1660 - 28/04/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1657 - 04/04/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1647 - 02/03/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1641 - 18/01/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1636 - 14/12/1993 - CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO
Nº 1627 - 24/11/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1625 - 19/11/1993 - CONCEDE ABONO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1621 - 29/09/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1619 - 22/09/1993 - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1610 - 29/07/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1600 - 25/05/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1595 - 23/03/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1592 - 22/01/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNICA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (23)
Nº 59/2016 - 17/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DO TRABALHO, SENHOR RONALDO NOGUEIRA, para que tome providências no sentido de retornar o atendimento de homologação trabalhista em nossa cidade de Barra Bonita-SP.
Nº 51/2016 - 02/06/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES ao judoca barrabonitense Rafael Buzacarini pela convocação para as Olimpíadas do Rio de Janeiro (RJ), que acontecerão no próximo mês de agosto.
Nº 37/2016 - 13/04/2016 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Sr. GIOVANNI PENGUE FILHO, DIRETOR GERAL DA ARTESP, bem como ao Sr. DUARTE NOGUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, para participarem da Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255, que será realizada no dia 28 de abril de 2016 às 19h00min., na cidade de Jaú, afim de duplicar a SP 255 e não realizar a instalação de praças de pedágios.
Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê para que revejam o valor enviado ao Hospital e Maternidade São José e que é utilizado no pronto-socorro.
Nº 12/2016 - 18/02/2016 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao prefeito para solucionar com URGÊNCIA o problema envolvendo a sujeira proporcionada pelos pombos na escola Alzira Kruger Guther, no Sonho Nosso.
Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador Geraldo Alckmin e ao superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe) Latif Abrão Junior, extensível ao prefeito e líderes do PSDB na região, para que façam o possível no sentido da retomada do atendimento e recadastramento das instituições de saúde, principalmente o Hospital e Maternidade São José, a Santa Casa de Jaú, laboratórios e médicos da cidade e região.
Nº 4/2016 - 01/02/2016 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Prefeitura para que determine ao departamento competente realizar a poda de árvore localizada no Jd. das Orquídeas.
Nº 1/2016 - 18/01/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a RAÍZEN, pela doação de mais de R$ 190 mil em equipamentos para o Hospital e Maternidade São José.
Nº 108/2015 - 09/10/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra Bonita, o Sr. Comendador Ariolvado Ari Gabriel, no sentido de que atenda a solicitação da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para doar o carro inservível para a entidade.
Nº 107/2015 - 09/10/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Associação dos Legionários de Cristo, pela comemoração pelos dez anos de sua fundação, em 12 de outubro de 2.005
Nº 68/2015 - 10/08/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para as operadoras Vivo, Tim, Claro e Oi verificarem a possibilidade de disponibilizar sinal para telefonia móvel no bairro Sonho Nosso II.
Nº 67/2015 - 10/08/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que agilize os trâmites envolvendo a contratação de empresa que irá asfaltar o Residencial Casagrande.
Nº 57/2015 - 18/06/2015 - moçao de apelo ao prefeito
Nº 28/2015 - 02/04/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista SANDRO ROBERTO ALPONTE pelos 20 anos de profissão comemorados na última sexta-feira (03).
Nº 14/2015 - 10/03/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a DIAGI – DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, na pessoa de dos Doutores Fabiano Turi, Mauricio José Vieira, José Abrahão Avino, Marco Antonio de Oliveira Penteado, Luciene Alves de Medeiros Name, Roberto Ribeiro de Amorim Brandão, Danielle Angotti Ratto, Camila Sanchez Fleury Barcellos, aos Técnicos Sr. Josué Alves Pessoa e Diretor Clínico Dr. Jeferson Luiz Peraçolli, extensível para a ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, na pessoa do Presidente Sr. Antonio José Alponti, e ao Sr. João Fernando de Jesus Pereira, ex-Presidente, por realizar parceria visando a instalação do centro de Diagnóstico em Imagens aqui em nosso Município.
Nº 4/2015 - 05/02/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Marcos Antônio Fahed Nogueira, pela brilhante iniciativa e demonstração de preocupação com a questão da segurança no Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Nº 3/2015 - 05/02/2015 - MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que coloque em prática a Lei Municipal n.º 3.009 de 19 de abril de 2012, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para implantação do “Programa de Combate a Crimes e afins” e dá outras providências.
Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.
Nº 80/2013 - 25/11/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias e viáveis visando acelerar o processo de construção da nova área para o cemitério.
Nº 79/2013 - 25/11/2013 - Moção de Aplausos aos professores Marcos Vinicius Aquino de Oliveira e Cristhian Leandro Guimarães, extensivo a todos os atletas, pelas brilhantes conquistas alcançadas nas modalidades de basquete masculino e futebol feminino.
Nº 77/2013 - 18/11/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal Glauber Guilerme Belarmino, para que institua o Banco do Remédio em nosso município.
Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.
Nº 2/2007 - 10/09/2007 - Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra Bonita pela realização da Festa do Trabalhador, na Fazendo Ponte Alta.
Projetos de Decreto Legislativo (35)
Nº 71/2016 - 10/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Niles Zambelo, a Rua 04 do Residencial Flamboyant
Nº 70/2016 - 08/11/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 55/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jander Antônio Peraçoli
Nº 29/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FUNDAÇÃO PEDRO OMETTO.
Nº 28/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COEBB - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARRA BONITA.
Nº 27/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA BONITA.
Nº 26/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA.
Nº 25/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO CONSEG - CONSELHO DE SEGURANÇA DE BARRA BONITA
Nº 24/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRUPO ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES
Nº 23/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO BARRA BONITA
Nº 22/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASFA - ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Nº 21/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO GASA - GRUPO ASSISTENCIAL SEARA DO AMOR.
Nº 20/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA.
Nº 19/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO ROTARY CLUBE DE BARRA BONITA.
Nº 18/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO LIONS CLUBE DE BARRA BONITA.
Nº 17/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DA BARRA.
Nº 16/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇONICA UNIÃO E FRATERNIDADE DE BARRA BONITA.
Nº 15/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ONG MÃE NATUREZA - MOVIMENTO DE AMPARO ECOLÓGICO.
Nº 14/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FUNBBE - FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO
Nº 13/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA
Nº 12/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES.
Nº 11/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA.
Nº 10/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO ESPÍRITA LAR DE AMPARO A VELHICE E INFÂNCIA DE BARRA BONITA.
Nº 9/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CASA DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA.
Nº 8/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA.
Nº 7/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA - GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DP CÂNCER
Nº 6/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ADEBB - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARRA BONITA
Nº 5/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO TLC - TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ
Nº 4/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO LEGIONÁRIOS DE CRISTO.
Nº 3/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSITENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Nº 2/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS.
Nº 1/2016 - 04/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA.
Nº 35/2015 - 05/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2015 - 27/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor JOSÉ MARIA CAPELASSO
Nº 17/2015 - 27/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Luiz Antônio Vassoler
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 2/2015 - 28/10/2015 - Emenda ao art. 19 da LOM no sentido de proibição de vereador suplente assumir cargo da mesa.
Projetos de Lei (6)
Nº 1/2025 - 31/01/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Governo Do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nº 5/2016 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 19/2015 - 18/08/2015 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2015 - 24/06/2015 - DETERMINA O ENVIO ANTECIPADO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIÇOS EFETUADOS PELO SAAE DE BARRA BONITA À CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 7/2015 - 14/05/2015 - Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas
Projetos de Lei Complementar (8)
Nº 8/2016 - 10/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2016 - 13/04/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3/2016 - 16/02/2016 - “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2/2016 - 29/01/2016 - Modifica texto do artigo 197 da Lei Complementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5/2015 - 15/10/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2015 - 27/08/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2/2015 - 25/03/2015 - “CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Resolução (1)
Nº 1/2016 - 23/02/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Requerimentos (10)
Nº 53/2016 - 25/05/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre a concessão de uso à empresa Caio Induscar:
Nº 24/2016 - 24/03/2016 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a instalação de infraestrutura nos loteamentos e conjuntos habitacionais.
Nº 17/2016 - 10/03/2016 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a instalação de infraestrutura nos loteamentos e conjuntos habitacionais.
Nº 8/2016 - 19/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016, realizado pela Prefeitura:
Nº 6/2016 - 05/02/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa de Leis as informações à frente delineadas, uma vez que não estão discriminadas por completo no portal da transparência.
Nº 67/2015 - 15/10/2015 - Requerimento sobre a construção de torre e instalação de antena para serviços de telecomunicações.
Nº 66/2015 - 15/10/2015 - Requerimento à respeito do auxílio-transporte.
Nº 52/2015 - 27/08/2015 - Requerimento à 2a Cia. do 27º Batalhão de Polícia Militar de Barra Bonita, no sentido de que seja intensificado o Policiamento no Bairro onde ocorre o Plantão noturno das Farmácias, assegurando mais segurança para o estabelecimento que está cumprindo o plantão, principalmente nas horas mais críticas.
Nº 38/2015 - 12/06/2015 - Requerimento pedindo informaçãoes sobre o índice da folha de pagamento com referência ao Orçamento
Nº 6/2015 - 27/02/2015 - Requerimento sobre liminar no judiciário, no sentido de obrigar a CPFL a continuar prestando, ininterruptamente, os serviços de operação, manutenção e reparos no sistema de iluminação pública no município.
Resoluções (23)
Nº 1/2016 - 07/06/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3/2013 - 30/04/2013 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, RESOLUÇÕES E EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Nº 2/2013 - 12/03/2013 - MODIFICA TEXTO DE ART. DA RESOLUÇÃO 187/2002-L DE 24/11/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2/2008 - 03/11/2008 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDIRO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2006 - 04/12/2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL. DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 2/2006 - 27/11/2006 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1L/2006 - 12/06/2006 - MODIFICA O § 4ºDO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2005 - 14/12/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 181/2001 - 08/10/2001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 142 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA.
Nº 147/1994 - 12/12/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146/1994 - 16/11/1994 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA.
Nº 145/1994 - 12/09/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143/1994 - 12/09/1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA C\ÃMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Nº 142/1994 - 08/08/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS E. M. MELLUSO.
Nº 141/1994 - 20/06/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140/1994 - 04/04/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO M. MELLUSO.
Nº 139/1994 - 07/02/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS E. M. MELLUSO.
Nº 138/1993 - 16/11/1993 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO CARLOS BRESSANIN.
Nº 137/1993 - 28/06/1993 - ESTIMA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Nº 136/1993 - 28/06/1993 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.