Vereadores - José Jairo Meschiato - Proposituras
Leis Complementares (18)
Nº 196 - 08/03/2024 - ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123 - 06/10/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119 - 08/04/2014 - MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 118 - 08/04/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 116 - 07/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Nº 115 - 07/04/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125 - 01/01/2014 - ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 99 - 12/05/2011 - PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 98 - 12/04/2011 - MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLLNA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 90 - 30/12/2009 - ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Nº 88 - 11/11/2009 - ALTERA O ARTLGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE , DEZEMBRO DE 2003 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Nº 85 - 27/04/2009 - PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37 - 24/06/1998 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31 - 30/06/1997 - CRIA CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30 - 19/06/1997 - CRIA CARGO DE MOTORISTA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.