Vereadores - José Jairo Meschiato - Proposituras
Requerimentos (14)
Nº 65/2023 - 28/09/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis: 1. Qual o valor total atualmente da inadimplência dos consumidores com o SAAE referente a serviços e contas de água e esgoto? 2. Qual o valor total da inadimplência até março de 2020? 3. Informar em números, quantas unidades consumidoras existem instaladas atualmente? 4. Informar em números, quantas unidades consumidoras estão inadimplentes com a autarquia ATUALMENTE? 5. Informar em números, quantas unidades consumidoras estavam inadimplentes com a autarquia até março de 2020? 6. A autarquia foi indagada por esta Casa Legislativa, em outra oportunidade, através do Requerimento PCM nº 1125/2021 – ofício nº 886/2021, sobre o interesse da autarquia na realização do REFIS e quando ele seria iniciado. Na oportunidade, Vossa Senhoria deu como resposta aos Nobres Vereadores um simples “prejudicada”, deixando de esclarecer o Poder Legislativo. Portanto, pergunta-se: porque a autarquia não realiza um REFIS ?
Nº 54/2023 - 11/08/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta casa as seguintes dúvidas em relação à construção de moradias populares em Barra Bonita: 1ª) Existe projeto de doação de terrenos ou Construção de Casas populares em nosso município? Se positivo em que fase encontra-se o projeto? 2ª) Quantos terrenos ou casas estão prevista no projeto? 3ª) Existe área definida para o loteamento? Caso positivo, informar onde. 4ª) Qual a estimativa de prazo para conclusão do projeto e entrega das casas? 5ª) Qual critério será utilizado para entrega desses imóveis?
Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.
Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.
Nº 21/2023 - 10/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenária, REQUERIMENTO à empresa AES TIETÊ para que responda à esta Casa o seguinte: 1. Ainda existe em Barra Bonita, nas dependência da AES Tietê a parte de pesquisa e desenvolvimento de piscicultura? Em caso positivo, favor enviar todas as informações a respeito. 2. Em caso negativo à questão 1, quais os motivos que levaram a empresa a não mais continuar com a piscicultura? Justificar pormenorizadamente.
Nº 52/2022 - 05/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa RAÌZEN ENERGIA S/A – Unidade Barra, para que responda à esta Casa os seguintes questionamentos: 1. A empresa realiza a limpeza dos filtros de chaminés e outros equipamentos que liberam fumaça, carvão e fuligem? Em caso positivo enviar dados como: qual é a periodicidade dessa limpeza? Quantas chaminés ou equipamentos que liberam fumaça e fuligem a empresa possui? Todos são devidamente inspecionados? Caso negativo, qual a justificativa para não realização dessa limpeza? 2. A Raìzen Energia S/A tem algum sistema para a proteção do resíduo da produção, em especial o chamado “bagacinho” para que estes não se dissipem com o vento para a cidade? Trazer quais medidas são tomadas para conter essa dissipação. 3. Quais providências a empresa vem tomando para conter as queimadas da cana-de-açúcar? Quais providências são tomadas quando do surgimento de focos de incêndio no canavial?
Nº 41/2022 - 23/06/2022 - CONSIDERANDO que o loteamento do bairro CDHU de Barra Bonita, bem como os muros de arrimo que seguram as diferenças de níveis foram feito pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo; CONSIDERANDO que é de obrigação da loteadora a garantia estrutural da obra, incluindo as obras do muro de arrimo; CONSIDERANDO que o muro está embaulado, demonstrando iminente perigo de queda, podendo gerar danos materiais e principalmente pessoais, tanto para os moradores como para quem passa pelo passeio público; CONSIDERANDO a Moção de Apelo (PCM 95/2022) datado de 17 de fevereiro de 2022 relatando tais fatos à CDHU; CONSIDERANDO o e-mail resposta da CDHU de 07 de março de 2022, solicitando que fosse especificado o local exato para elaboração de um relatório técnico; CONSIDERANDO o e-mail desta Casa para a CDHU (anexo) com a indicação dos locais exatos para a elaboração do relatório técnico; CONSIDERANDO que a empresa poderá ser responsabilizada porque já está ciente do problema e até o momento não se tem notícia de resolução CONSIDERANDO ainda que se não forem dadas as devidas respostas pela CDHU serão acionados os órgãos judiciais competentes para o deslinde da questão; Diante das considerações acima elencadas, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo para que informe a esta Casa o seguinte: 1 – Já foi elaborado o relatório técnico conforme informado pela própria CDHU? Em caso positivo enviar o relatório detalhado. 2 – Em caso negativo a questão 1, explicar pormenorizadamente por qual motivo tal relatório ainda não foi elaborado? Qual é o prazo para a realização desse relatório? Quais providências estão sendo tomadas a resolução dos problemas?
Nº 7/2022 - 24/02/2022 - CONSIDERANDO as diversas reclamações de da iluminação pública queimada ou danificada em diversos bairros da cidade; CONSIDERANDO os diversos pedidos feitos junto à CPFL e não atendidos para substituição desses pontos de iluminação pública; CONSIDERANDO que a falta de iluminação pública vem trazendo insegurança para moradores e transeuntes; CONSIDERANDO a condição de consumidores dos munícipes que residem nessas vias; CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.” CONSIDERANDO o relatório de “revisão de iluminação pública de Barra Bonita” que segue anexo, onde constam os pontos de iluminação pública com problema, ineficiente ou deficitária; Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, da CPFL não tomar qualquer providência para a substituição dessas lâmpadas indicadas no relatório? Justificar. 2. Qual o motivo da demora excessiva para que CPFL realize qualquer substituição de lâmpadas em nosso município; Explicar. 3. Explicar como é todo o procedimento, desde a reclamação do munícipe (consumidor) de uma lâmpada queimada até a sua substituição. 4. A Companhia Paulista de Força e Luz tem alguma previsão ou cronograma para a substituição dessas lâmpadas queimadas? Enviar todos os dados a respeito. 5. A CPFL tem algum projeto para melhorias da iluminação pública no município? Trazer dados a respeito.
Nº 71/2016 - 14/10/2016 - Requerimento ao Prefeito Municipal quanto à contratação de servidores no mês de outubro.
Nº 50/2016 - 20/05/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que envie a esta casa as seguintes informações em relação ao cemitério Municipal:
Nº 60/2015 - 02/10/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que responda o seguinte: 1) Qual a arrecadação mensal do SAAE nos últimos doze meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos doze meses (favor enviar o valor mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais os benefícios que eram pagos para os funcionários e que foram retirados a partir dos apontamentos do Tribunal de Contas? 4) Há quanto tempo o referido órgão vinha fazendo esses apontamentos? 5) Quais as providências que estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 6) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira dos funcionários da autarquia? 7) Existe débito de contas da prefeitura com a autarquia até a presente data? Caso a resposta seja positiva, qual o valor?
Nº 50/2015 - 21/08/2015 - Requerimento à CPFL quanto aos postes de madeirado Recanto Regina, mensurando a possibilidade da troca por postes de Concreto
Nº 49/2015 - 21/08/2015 - Reuqerimento ao DER Regional para que informe a situação do Trevo da SP 255 no trecho entre Barra Bonita e Jaú nas proximidades do Bairro Campos Salles,
Nº 29/2015 - 22/05/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR Antonio Alponti, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações: