Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (130)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2024 - 06/08/2024 - MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2016, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – “Rua Walter do Carmo Pasquarelli”.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72/2024 - 18/06/2024 - MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2011, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – “Rua Ademar Monge”.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2024 - 11/03/2024 - Concede Título de Cidadão Barra-Bonitense e dá outras providências. Sr. Carlos de Carvalho Junior.

Nº 53/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NANCY CABERLIN TORRES”

Nº 43/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NESTOR OMAR CIARMOLI”

Nº 30/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Eduardo Aparecido Henrique”

Nº 5/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 62/2023 - 12/12/2023 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 60/2023 - 17/10/2023 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 12/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gilson Barreto

Nº 11/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Emanuele Alves Aguiar

Nº 10/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Nilson Antonio Ereno

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 89/2022 - 30/11/2022 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 77/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 24/2022 - 12/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOSÉ TEODORO GUIMARÃES”, a Rua 03 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 46/2021 - 06/07/2021 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 24/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arlete Aparecida Colonize

Nº 61/2016 - 09/08/2016 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2012 QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/2016 - 09/08/2016 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2014 QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2014 - 11/12/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALÃO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ROMÃO CORREA

Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)

Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR

Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”

Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”

Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO

Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”

Nº 21/2013 - 24/09/2013 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 22/2013 - 17/09/2013 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE AO SR. PAULO SKAF.

Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).

Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.

Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.

Nº 114/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DE DÁRCIO DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112/2012 - 29/08/2012 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VEREADOR TUFIK BESTANA

Nº 26/2012 - 29/08/2012 - ''DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" QUADRA POLIESPORTIVA ALVARO ANTONELLI

Nº 74/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO AMARO

Nº 73/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADÉLIA ZOANTA MORE

Nº 70/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELLE MARTHA BRESSAN SOARES

Nº 62/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARIOVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

Nº 61/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FIORDEMUNDO MAROLLA JÚNIOR

Nº 60/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENADORA LÍDICE DA MATA E SOUZA

Nº 58/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁLVARO LOURENÇO LOPES

Nº 57/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CARLOS GONDIM

Nº 56/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ANIBAL PERES DE PONTES

Nº 55/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANAINA NEES DIAS CESCATO

Nº 54/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS VOLPONI CAMARGO

Nº 53/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DONIZETE ROCHA

Nº 52/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO JOSÉ COSTA FILHO

Nº 51/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS HENRIQUE BALSI

Nº 50/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON ROBERTO BERNINI

Nº 49/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURO LUIZ DA SILVA

Nº 48/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEMIR CLETO DE OLIVEIRA

Nº 47/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLODOALDO CESAR ESTEVAM

Nº 60/2011 - 19/09/2011 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREF. MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009

Nº 59/2011 - 27/06/2011 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA ADEMAR MONGE

Nº 58/2011 - 22/06/2011 - MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO LEG. Nº52/2011-L QUE DÁ DENOMINAÇÃO AÀ PRÓPRIO PÚBLOICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LUIZ MARCONI

Nº 1/2011 - 28/02/2011 - DENOMOINA PRÓPRIO PÚBLICO PRAÇA CARLOS CESTARI

Nº 79/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PM RENATO BRESSANIN

Nº 59/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ROBERTO MARIANO

Nº 58/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JELVANA APARECIDA SIMÕES

Nº 49/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEOLINDO DE SOUZA NETO

Nº 48/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ CARLOS NOVAIS DA SILVA

Nº 47/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO VARELA CÂNDIDO

Nº 46/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OGMAR DOS SANTOS

Nº 45/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VICENTE ALEXANDRE TEIXEIRA

Nº 8/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA

Nº 4/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

Nº 37/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ CALANDRIA LIZARTE

Nº 32/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCEBIADES SANTILLI

Nº 5/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENER GIANAZI BENJAMIN

Nº 514/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS

Nº 513/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISRAEL ZEKCER

Nº 512/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DURACY HENRIQUE USTULIN

Nº 429/1997 - 02/06/1997 - APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.

Nº 428/1997 - 02/06/1997 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.

Nº 192/1995 - 18/09/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 114/1993 - 08/09/1993 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. CYRO VIDAL SOARES DA SILVA

Nº 112/1992 - 26/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. MAURA MARTINS TESTA

Nº 111L/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA SEBASTIÃO IGNÁCIO

Nº 109/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ BIGLIASSI

Nº 108/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ARIOVALDO GABRIEL

Nº 99/1991 - 04/03/1991 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ORESTES QUÉRCIA

Nº 97/1990 - 10/12/1990 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Nº 88/1990 - 29/10/1990 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. EURIVALDO CAVALCANTI DE PAULA

Nº 87/1990 - 14/05/1990 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE .BENEDICTO ALCINDO BIAZZETTI

Nº 81/1990 - 14/05/1990 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ANTONIO MARCOS GAVA

Nº 78/1989 - 29/12/1989 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 77/1989 - 29/12/1989 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 74/1989 - 14/08/1989 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. OSVALDO SBEGHEN

Nº 72/1989 - 08/05/1989 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986.

Emendas (1)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao parágrafo quarto do artigo quarto do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emendas à Lei Orgânica (7)

Nº 2/2024 - 12/11/2024 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE HORÁRIO DA POSSE.

Nº 1/2021 - 11/05/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2021 - 20/04/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.

Nº 1/2013 - 23/04/2013 - ACRESCENTA ALÍNEA ''a'' NO INCISO XVIDO ART.32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. TÍTULO DE CIDADÃO

Nº 1/2009 - 18/05/2009 - MODIFICA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/1995 - 01/01/1995 - EMENDA ADITIVA DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Nº 6/1991 - 22/04/1991 - MODIFICA O INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Indicações (128)

Nº 18/2025 - 31/01/2025 - Indicamos ao Sr. Prefeito municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja dada prioridade e urgência na obra de contenção de águas pluviais a ser realizada entre os bairros do Jardim dos Ipês, Jardim Samambaia e Jardim Flamboyant, de nossa cidade.

Nº 14/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja mantido e disponibilizado pela Prefeitura, de forma paralela ao já executado, um serviço simples para utilização de asfalto ensacado, para pequenos reparos, onde os próprios Operários da prefeitura possam realizar o procedimento do tapa buraco de maneira econômica, ágil e eficiente, dispensando a utilização de caminhões e grandes maquinários pesados, o que gera muitas despesas desnecessárias.

Nº 11/2025 - 22/01/2025 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a uma reforma no tamanho da quadra de esportes do Ginásio Victório Alponti, adequando-o às exigências da Federação Paulista de Futebol de Salão, bem como reforma da área de estacionamento em todo o entorno do Ginásio, melhorando o aproveitamento do espaço, preservando a mobilidade urbana e utilização dessas áreas.

Nº 238/2024 - 12/11/2024 - INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, na forma regimental, extensível ao atual Vice-Prefeito eleito para a Legislatura 2025/2028, Exmo. Sr. Manuel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja apresentado um Projeto de Lei para o ano de 2025, visando realização de um programa de refinanciamento dos impostos, taxas e principalmente as multas aplicadas no período da pandemia, bem como do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, proporcionando redução de juros e multas aos contribuintes, na forma do REFIS, realizado nos anos anteriores.

Nº 232/2024 - 29/10/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja removido o gramado do Campo de futebol Renatinho, da Cohab, fazendo uma nova terraplanagem, e estudando a possibilidade de realizar novo plantio de grama aproveitando a época de chuva do fim de ano, bem como para que sejam feitos os reparos necessários em toda estrutura do campo,

Nº 229/2024 - 14/10/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam adotadas as providências para que a piscina municipal da Cohab seja aberta ao público nos finais de semana, controlando a entrada dos usuários nas dependências através de carteirinhas com exame médico dentro da validade e mantendo seguranças e salva vidas no local.

Nº 216/2024 - 16/09/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para providenciar a instalação de placas e sinalização de solo indicativas, bem como a colocação de bancos e cobertura, no Ponto de Ônibus defronte ao prédio do novo cinema, na Avenida Pedro Ometto, sentido centro-bairro.

Nº 213/2024 - 09/09/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada a substituição dos brinquedos infantis do playground da Praça Paulo Biliassi (Praça do Skate), no Sonho Nosso.

Nº 212/2024 - 09/09/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja melhorada a sinalização da rotatória da Estrada do Baixão da Serra com o Bairro Barreirinho (sentido Barra Bonita), com placas indicativas, pois como está atualmente confunde os motoristas.

Nº 183/2024 - 22/08/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto às Secretarias de Esporte, Turismo e Cultura, para que seja edificada uma sala no Estádio Municipal Vicentão, para abrigar o “Museu do Esporte de Barra Bonita”, onde possam ser colocados os acervos, como troféus, fotografias e demais premiações, resgatando a história dos Clubes varzeanos de nossa cidade, como a AABB, Ponte Preta, Botafogo, Vila Nova, entre outros.

Nº 170/2024 - 18/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja edificado uma praça com playground, incluindo brinquedos, tanque de areia, banco e ponto de hidratação, na área verde no Residencial Planalto Verde.

Nº 160/2024 - 01/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para realizada reforma e pintura na Santa Cruz do Bairro do Entulho.

Nº 139/2024 - 10/06/2024 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita a reforma no prédio do Clube da 3ª Idade.

Nº 128/2024 - 24/05/2024 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito a pavimentação com cimento polido, do estacionamento em frente do Salão de Festas da Igreja São Clemente, do Bairro Jardim Nova Barra, cujo local é muito utilizado por toda sociedade.

Nº 111/2024 - 07/05/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja estudada uma forma de manter a piscina municipal da Cohab aberta ao público também nos finais de semana, bem como para que seja controlado a entrada dos usuários nas dependências através de carteirinhas com exame médico dentro da validade.

Nº 93/2024 - 26/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizada reforma total no ginásio de esportes “Airton de Melo Dias”, anexo à EMEF Profa Mariana Gonçalves Dias.

Nº 84/2024 - 22/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para envidem esforços para que sejam iniciadas as obras do Centro de Referência no Atendimento ao TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Nº 33/2024 - 11/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada, reforma, manutenção e pintura da Praça João Alves Ferraz – Espaço do Idoso, na Praça da Juventude.

Nº 31/2024 - 07/03/2024 - Indico, na forma regimental, ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, na pessoa de seu Superintendente SR. PAULO ROBERTO MARTINI, para que a autarquia deixe de realizar o corte de água das residências e empresas nas sextas-feiras e vésperas de feriados, de forma a evitar que os consumidores possam regularizar sua situação no dia seguinte.

Nº 14/2024 - 26/02/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que contrate com urgência, empresas para a realização de capinação e limpeza na cidade, como forma de acabar com focos de proliferação de insetos, principalmente Aedes aegypti, transmissor da Dengue.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada, com urgência, uma Campanha de prevenção da gravidez na adolescência, na forma da Lei Federal nº 13.798/2019, em conjunto como o CMDCA, Conselho Tutelar, Secretarias de Saúde e Educação, organizações da sociedade civil, com orientações nas escolas destinado aos adolescentes, contando com distribuição de panfletos, afixação de cartazes, faixas pela cidade, etc.

Nº 3/2024 - 09/01/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a pintura da sinalização da ciclovia ao longo da Avenida Chafic Mucare.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA a instalação de grades nas bocas de lobos da galeria pluvial da nova Avenida Chafic Mucare, a fim de evitar que crianças e animais caiam nesses buracos da galeria.

Nº 1/2024 - 04/01/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja criado por lei municipal de iniciativa do Poder Executivo o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, no Município de Barra Bonita.

Nº 272/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o aumento da altura do muro, com a instalação de cerca elétrica ou concertina, bem como para que seja controlado a entrada dos usuários nas dependências através de carteirinha com exame médico dentro da validade, na piscina municipal, localizada ao lado do centro de fisioterapia, na Avenida Arthur Balsi.

Nº 268/2023 - 23/11/2023 - Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que seja feita COM URGÊNCIA melhorias, adaptações e reparos necessários no prédio da Andorinha.

Nº 263/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado serviço de poda preventiva de árvores em todas as escolas do município.

Nº 262/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que nos dias de temperaturas muito altas, seja feita uma campanha de hidratação à população, contendo orientações, distribuição de panfletos e água às pessoas.

Nº 261/2023 - 21/11/2023 - Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto às Secretarias de Cultura, para que sejam realizados periodicamente Festivais com Show de Calouros em Barra Bonita com premiação para os primeiros lugares de cada categoria.

Nº 248/2023 - 13/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a substituição do Poste de madeira da iluminação pública por um poste de concreto, localizado na rua Emílio Quaglia, defronte ao número 90, do Bairro Recanto Regina.

Nº 244/2023 - 06/11/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que estude a possibilidade de manter os sanitários do Centro Cultural até a meia-noite, com a disponibilização de servidores para manutenção.

Nº 243/2023 - 06/11/2023 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita com urgência a análise e PODA das ÁRVORES da Avenida Rosa Zanela Petri, nas proximidades do trailer da batata, bem como do quiosque do Robertinho, próximo da rotatória.

Nº 235/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalado um playground na PRAÇA JOSÉ HENRIQUE – ZÉ BOQUINHA, no Recanto Regina.

Nº 234/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para realizar serviço de drenagem de águas pluviais na Rua Hilário Parezan, entre os numerais 1184 e 1280.

Nº 230/2023 - 30/10/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que sejam instalados mais bancos no prolongamento da Avenida Chafic Mucare.

Nº 225/2023 - 23/10/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita uma obra de revitalização e manutenção das calçadas da Avenida Rosa Zanela Petri, nas proximidades do trailer da batata, bem como do quiosque do Robertinho, próximo da rotatória.

Nº 217/2023 - 25/09/2023 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam realizados estudos para instalação de sinalização de trânsito e principalmente redutores de velocidade na estrada BRB 246, em continuação a Rua Antonio Bressan, do bairro da Estiva.

Nº 209/2023 - 28/08/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, para que realize o plantio de árvores ornamentais na Alameda Fernando Peraçoli, bem como dê preferência para aquelas que não quebram as calçadas, assim como os IPÊS.

Nº 208/2023 - 25/08/2023 - Indico, na forma regimental, ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido mais cursos de informática básica, em razão do sucesso dos outros já em andamento.

Nº 207/2023 - 25/08/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja acelerada a obra de construção da rotatória no encontro da Avenida Narcisa Chesini Ometto com a Rua Juvenal Pompeu, no trecho localizado entre a Delegacia de Polícia e a Praça Hipólito Lopes.

Nº 204/2023 - 21/08/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que regulamente através de Decreto a Lei n.º 13.722 de 04 de outubro de 2018, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil” no âmbito do município de Barra Bonita.

Nº 198/2023 - 11/08/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja substituída toda a iluminação (instalando braços duplos e lâmpadas em LED) na Rua Antonio Benedito di Muzio em toda extensão e na Rua Winifrida entre a Rua Mal. Floriano até a Rua Prudente de Moraes.

Nº 189/2023 - 31/07/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a limpeza nos acostamentos e instalados postes com iluminação em LED na estrada BRB 246, imediações do Beach Tênis, com início no Sindiquinze até o restaurante Terra Nostra.

Nº 188/2023 - 31/07/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes para que seja terminado e entregue, COM URGÊNCIA, o banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência no Velório Municipal Arlindo Pizzo.

Nº 166/2023 - 12/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar um estudo para viabilizar a instalação de um espaço de convivência do idoso em nosso município.

Nº 140/2023 - 26/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Setor competente para NOTIFICAR A CPFL PAULISTA para que, na forma e prazo da Lei Municipal nº 3.176, de 18 de março de 2016 e alterações posteriores (doc. anexo), faça a retirada ou alinhamento dos fios inutilizados e pendurados da Rua Rio Branco, defronte ao numeral 185 e ao lado do prédio do Fórum de Barra Bonita.

Nº 138/2023 - 26/06/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de realizar a renovação da concessão dos quiosques da Praça Deputado Waldemar Lopes Ferraz, na rua Sabino Bolla.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 117/2023 - 16/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado um estudo para a implantação e um sistema de irrigação no gramado do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin (Vicentão).

Nº 116/2023 - 16/06/2023 - Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto às Secretarias de Esportes e Cultura, para que seja realizada um FESTIVAL DE PIPAS com premiação para os primeiros lugares de cada categoria, em nosso município.

Nº 115/2023 - 16/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para seja edificada calçamento para caminhada na margem do Rio Tietê, na Avenida Chafic Mucare, onde foi instalada a nova iluminação.

Nº 101/2023 - 15/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes, para que seja feita com urgência uma reforma geral, com os reparos necessários, no auditório do Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 100/2023 - 15/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Esportes de Barra Bonita, para que a “Copa Barra Bonita de Futebol de 2023” leve o nome do grande esportista e amante do futebol “Carlos Alberto Cescato, Bereco”.

Nº 99/2023 - 15/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Turismo e Cultura, para que seja instalado um Museu do Esporte em Barra Bonita, onde possa ser colocada as fotografias e premiações, resgatando a história dos Clubes varzeanos de nossa cidade, como a AABB, Ponte Preta, Botafogo, Vila Nova, entre outros.

Nº 90/2023 - 02/05/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamento competente para que seja realizado nas muretas ao redor do Centro de Recreação Paulo Bigliassi (conhecida Praça do Skate) no Sonho Nosso, aberturas de passagens.

Nº 89/2023 - 02/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que estude a possibilidade de realizar no mês de julho a “Festa Julina” com atrações nordestinas, como música, dança e comidas típicas, a ser realizado no Centro de Recreação Paulo Bigliassi (conhecida Praça do Skate) no Sonho Nosso.

Nº 86/2023 - 20/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para realização de serviço de troca de lâmpada na seguintes locais: • Rua Virgílio Manesco esquina com Rua Orestes Gerin, • Rua Virgílio Manesco, 365 • Rua João Filipini, próximo ao numeral 33.

Nº 85/2023 - 20/04/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja construído um Deck próximo da rampa comunitária de acesso ao Rio Tietê, para facilitar o embarque nas lanchas e jetsky.

Nº 82/2023 - 17/04/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada pintura externa e instalação de placa de indicação do “Pavilhão de Exposições Luiz Fernando Ortigosa”.

Nº 81/2023 - 17/04/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada retirada de tronco de árvore na Rua João Pessoa, ao lado do Pavilhão de Exposições e o cemitério.

Nº 70/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas melhorias no acostamento Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, no trecho de responsabilidade de nosso município.

Nº 69/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa elevada de pedestres, na Rua Geraldo Fazzio, próximo ao numeral 377, e na Rua Nove de Julho, defronte ao numeral 408 (Supermercado Fernandes) como forma de reduzir a velocidade da via.

Nº 58/2023 - 27/03/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a Remoção de entulhos e galhos da Rua Angelo Scapin, esquina com Luis Sponchiato, defronte ao Bar do Geová, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 49/2023 - 13/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que disponibilize para a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita repasse de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para complementação do valor para a aquisição de uma ambulância tipo UTI.

Nº 41/2023 - 06/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para sejam reformados e restaurados os brinquedos da Praça Menino Carlos Henrique Fabrício, bem como sejam instalados bancos em torno do Castelo e instalação de iluminação no acesso aos banheiros da Praça do Teleférico.

Nº 40/2023 - 06/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam plantados Ipês-Amarelos em toda a extensão da Avenida Chafic Mucare.

Nº 29/2023 - 23/02/2023 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Turismo e Cultura, para que nos próximos festejos da cidade seja criado um evento que envolva o Samba e sua cultura em nosso Município (Barra Samba).

Nº 28/2023 - 23/02/2023 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA bem como a troca de lâmpadas queimadas das seguintes ruas: a) Rua Alaor Cervatti (lâmpadas queimadas); b) Rua Antonio Argemiro Ferreira (iluminação ruim); c) Rua Vereador Osmar Bernardino Luciano, próximo ao número 421.

Nº 25/2023 - 23/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que sejam instaladas placas de “Proibido Som Alto” na pista de kart do teleférico.

Nº 22/2023 - 13/02/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que conceda um espaço para o Instituto Mulheres Fantástica, a qual indicamos o antigo prédio do Piscinão.

Nº 15/2023 - 06/02/2023 - Nos termos regimentais, indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que seja feito um campeonato de bocha em nosso município.

Nº 261/2022 - 06/12/2022 - Indico, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido alterar o sentido de direção para mão única, da Rua José Ricardo Jacomini, do Bairro Sonho Nosso V.

Nº 260/2022 - 06/12/2022 - Indico, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de adaptar os banheiros do prédio da Guarda Municipal, localizado na minicidade da criança, adequando-os ao melhor uso das crianças, além da instalação de fraldários.

Nº 259/2022 - 06/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que estude a possibilidade de formar um consórcio com outras cidades da circunvizinhança, no sentido de criar o serviço de emergência SAMU para os participantes.

Nº 237/2022 - 16/11/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja enviada para esta Casa, Projeto de Lei referente à gratificação feita à título de pró-labore aos policiais militares e civis que prestam serviço no município de Barra Bonita, nos mesmos moldes de outros municípios da região.

Nº 231/2022 - 07/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a melhoria e manutenção em geral do prédio da Rodoviária Luiz Marconi, como conserto do forro, uma pintura nova, limpeza dos pisos, sanitários masculino e feminino, melhoria dos guichês, entre outras melhorias.

Nº 210/2022 - 17/10/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito rampas de acessibilidade na Praça Luciana Maria Zambelo, localizada entre as ruas Amantino de Godoy, Marta Maria e Avenida João da Silva Nogueira.

Nº 192/2022 - 07/10/2022 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a urbanização e obras de asfaltamento na Estrada do Baixão no trecho que pertence a Barra Bonita.

Nº 177/2022 - 22/08/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, para que sejam instalados, com urgência, sensores de movimento no Cemitério Municipal, com disparo de alarmes para a Guarda Municipal, visando facilitar a sua atuação integrada com a guarnição policial, visando o combate à criminalidade.

Nº 158/2022 - 01/08/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada manutenção, reforma e pintura nas instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na cozinha piloto.

Nº 150/2022 - 18/07/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam feitas as alterações necessárias no prédio da sede da Prefeitura Municipal, instalando elevador e adequando-o aos termos de acessibilidade, conforme determina a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.

Nº 149/2022 - 18/07/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que instale no Palacete Hermínio de Lima, um elevador para pessoas portadoras de deficiência, para acessibilidade ao gabinete.

Nº 138/2022 - 30/06/2022 - INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido cursos de informática para pessoas Idosas em nosso município.

Nº 124/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente para que seja melhor estruturada a Secretaria de Meio Ambiente, com aquisição de equipamentos de informática e de escritório, como computadores, impressoras, mesas, cadeiras entre outros materiais necessários, a fim de que os projetos possam ser melhor desenvolvidos.

Nº 117/2022 - 12/05/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para a instalação de um playground e academia ao ar livre na área institucional localizada entre o Jardim Santa Helena e o Jardim Flamboyant.

Nº 116/2022 - 11/05/2022 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, extensível ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para implantação de uma tarifa social na conta de água e esgoto do município, visando beneficiar as famílias de baixa renda, bem como aqueles que economizam no consumo da água, na forma dos projetos que seguem em anexo.

Nº 113/2022 - 29/04/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja demolida a construção e edificada uma praça ou academia ao ar livre, na área localizada entre as Ruas Emílio Quaglia e Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina.

Nº 91/2022 - 04/04/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja liberado como área de estacionamento no terreno localizado entre a Rua Marta Maria, Rua Catarina Gotardo e Rua Paschoal Buonarotti.

Nº 89/2022 - 04/04/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja feita limpeza e pintura, além de ser feito um isolamento da escadaria atrás da antiga Churrascaria Bambu.

Nº 82/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam retomadas as aulas do antigo Projeto Navega São Paulo em nosso município.

Nº 81/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizada reforma no prédio do antigo “Piscinão” para a instalação do Departamento Municipal de Esportes.

Nº 80/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que sejam realizadas adequações no Ginásio Lívio Reginato para aumentar a segurança quando das disputas de eventuais campeonatos de futsal, que vierem a ser realizados no referido ginásio.

Nº 65/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de mais uma edição do evento denominado “Descida Maluca”.

Nº 287/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND NA NOVA SEDE DA CASA DE AMPARO NA RUA QUATORZE DE DEZEMBRO.

Nº 286/2021 - 15/10/2021 - Considerando a proximidade das festas de fim de ano, indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que SEJA REALIZADO UM CRONOGRAMA COM DATAS PARA DECORAÇÃO NATALINA DA RUA 1º DE MARÇO, INFORMANDO ANTECIPADAMENTE OS COMERCIANTES.

Nº 284/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO MAIS LONGOS.

Nº 283/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO ENTULHO.

Nº 282/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E TAMBÉM O PARCELAMENTO DAS MULTAS DECORRENTES DOS DECRETOS SOBRE A COVID-19.

Nº 280/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM PARQUE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO “PIPÓDROMO”.

Nº 279/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM PARQUE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE ENTRE A RUA ZENAIDE TRISSOLDI MILANI, RUA JOSÉ DUARTE GRECO E RUA GILBERTO ANGÉLICE, NO JARDIM VITÓRIA I.

Nº 278/2021 - 15/10/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito um projeto de parceria público-privada para recuperação das nascentes em toda extensão territorial do nosso Município.

Nº 277/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA RETIRADA O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PRUDENTE DE MORAES, DEFRONTE AO NUMERAL 234.

Nº 276/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS AO REDOR DO CASTELO DA MINICIDADE.

Nº 252/2021 - 13/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma barraca na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri para a apresentação de artistas da cidade.

Nº 245/2021 - 09/09/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma Regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita também a reforma dos sanitários existentes na Praça Paulo Bigliassi, a praça do Skate, bem como a instalação de sanitário para deficientes, além da troca de brinquedos.

Nº 244/2021 - 09/09/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma Regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para reativar o sistema de som e fonte luminosa existentes na praça Dr. Tatinho, já que a praça passou por melhorias e seria mais uma opção de lazer e entretenimento.

Nº 243/2021 - 09/09/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma Regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita melhoria na iluminação do Bairro da Estiva, instalando braços nos postes.

Nº 225/2021 - 24/08/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REALIZADOS CAMPEONATOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, HANDEBOL, ATLETISMO E DEMAIS MODALIDADES ESCOLARES.

Nº 194/2021 - 19/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a reforma do pavimento da praça do artesanato, a qual está com elevações e depressões causando risco de acidentes, bem como uma melhoria do escoamento das águas.

Nº 193/2021 - 19/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja reservada uma área para instalação de uma Marina para Embarcações, no prolongamento da Avenida Rosa Zanela Petri, visando fomentar ainda mais a navegação esporte/recreio e nosso município.

Nº 180/2021 - 02/07/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado operação tapa buracos e reforma nos redutores de velocidade (lombadas) da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Avenida Arthur Balsi e Avenida Narcisa Chesini Ometto.

Nº 167/2021 - 15/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de alteração da rotatória localizada na Estrada João da Silva Nogueira, que dá acesso ao Jardim das Orquídeas, bem como que seja feita a remoção do poste localizado na mesma, tendo em vista que a rotatória elevada instalada no local é alvo constante de acidentes e colisões, portanto uma rotatória demarcada com tachão refletivo seria a ideal para o local.

Nº 151/2021 - 27/05/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada manutenção interna e externa do Ginásio Poliesportivo Lívio Reginato, bem como a instalação de uma quadra de areia (futvolei) na parte de cima do ginásio.

Nº 90/2021 - 16/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que seja instalada iluminação por LED na Avenida Industrial Dr. José Erineu Ortigosa, bem como para que sejam instalados redutores de velocidades na extensão da avenida.

Nº 89/2021 - 16/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja substituída a areia da quadra de esportes da praça da juventude por grama sintética.

Nº 269/2015 - 24/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar os reparos necessários no asfalto das ruas Regina Ghedin Frollini e Pedro Bruno, no Recanto Regina.

Nº 184/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção do portal Clemente Ricci, bem como da chamada Praça da Rotatória.

Nº 75/2015 - 13/03/2015 - melhorias na iluminação, jardins e brinquedos da praça Carlos Tozelli

Nº 21/2015 - 09/02/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar operação tapa buracos na estrada de acesso ao Sítio Escola, no bairro rural do entulho, em Barra Bonita.

Leis Complementares (18)

Nº 196 - 08/03/2024 - ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 123 - 06/10/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119 - 08/04/2014 - MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 118 - 08/04/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 116 - 07/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Nº 115 - 07/04/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 125 - 01/01/2014 - ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 99 - 12/05/2011 - PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 98 - 12/04/2011 - MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLLNA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 90 - 30/12/2009 - ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Nº 88 - 11/11/2009 - ALTERA O ARTLGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE , DEZEMBRO DE 2003 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

Nº 85 - 27/04/2009 - PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37 - 24/06/1998 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31 - 30/06/1997 - CRIA CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30 - 19/06/1997 - CRIA CARGO DE MOTORISTA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (98)

Nº 3611 - 30/10/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Nº 3610 - 30/10/2024 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3598 - 03/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3589 - 19/06/2024 - INCLUI A “MEIA MARATONA TURÍSTICA DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3572 - 21/03/2024 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3571 - 21/03/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3548 - 14/11/2023 - Modifica o Artigo 3º da lei 2.319 de 31 de março de 2004 que “Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.”.

Nº 3533 - 29/08/2023 - INCLUI O EVENTO DENOMINADO “ARRAIÁ NO SONHO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3521 - 13/06/2023 - INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3506 - 20/04/2023 - DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3505 - 20/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3504 - 20/04/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3487 - 26/12/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “FEIRÃO DA ECONOMIA”.

Nº 3471 - 29/07/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA AS “FESTAS JUNINAS”, A SEREM COMEMORADAS ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.

Nº 3467 - 28/06/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.

Nº 3454 - 04/04/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM SUCATAS DE METAIS, FIOS DE COBRE E ALUMÍNIO A MANTEREM CADASTRO DOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3450 - 22/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3449 - 22/02/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3429 - 11/11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO DA BARRA.

Nº 3423 - 18/10/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3417 - 16/09/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3416 - 24/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL “AMIGUINHO DAS LETRAS" NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3106 - 07/04/2014 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3105 - 07/04/2014 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2319 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".

Nº 3082 - 05/12/2013 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.

Nº 3062 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2914/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXEUTIVO CEDER SERVIÇOS DE INCENTIVO AS EMPRESAS DONATÁRIAS DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 3023 - 02/07/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - SAMU.

Nº 3017 - 27/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA, TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.

Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Nº 3015 - 27/04/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 2990 - 07/11/2011 - CRIA O SLOGAN DE "A CAPITAL REGIONAL DA MUSICA SERTANEJA" PARA O MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 2986 - 07/10/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALIENAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA.(SANTANA 2000 MI-1997)

Nº 2963 - 29/04/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2900 DE 23 DE ABRIL DE 2010. "MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2013"

Nº 2962 - 29/04/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 2936 - 16/11/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A EXTENSÃO DE JORNADA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO MUNICIPAL EM REGLME INTEGRAL.

Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.

Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 2898 - 23/04/2010 - INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO NO QUE PERTINE AO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS POR PARTE DAS , CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO.

Nº 2809 - 25/06/2009 - ALTERA O ART. 2°, "D", DA LEI Nº 1678, DE 29 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DE LOTES URBANIZADOS, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2771 - 08/04/2009 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2766 - 23/03/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS ELETRÔNICOS, CONSIDERADOS INSERVIVEIS A CASA DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARRA BONITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2067 - 17/12/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ LOURENÇO.

Nº 2050 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS

Nº 1998 - 15/12/1998 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL JOÃO GIRIOLI

Nº 1992 - 25/11/1998 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO BENEDITO ALCINDO BIAZZETTI

Nº 1991 - 25/11/1998 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUADRA POLIESPORTIVA ORLANDO SARGENTIN

Nº 1990 - 25/11/1998 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ALFREDO JOSÉ DE BARROS

Nº 1971 - 31/08/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO PASCHOALINI

Nº 1943 - 12/05/1998 - CONSIDERA VIAS PÚBLICAS OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. RUA ARMANDO MORETTI, RUA JOÃO MURELATO, RUA JORGE PEDROLA, RUA MARIO ANDREOLLI E RUA JOSÉ LOURENÇO.

Nº 1934 - 27/03/1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.

Nº 1928 - 20/02/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. AV. PAPA JOÃO PAULO II, AV. DR. DIONISIO D. E SILVA,RUA LEONARDO DE AGUIAR, RUA MARIO ANDREOLLI, RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, RUA JOÃO MURELATO,

Nº 1921 - 02/12/1997 - PROÍBE O USO DE CEROL E DE SUBSTANCIAS CORNTANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 1914 - 18/11/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1619, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL

Nº 1906 - 31/10/1997 - PROÍBE A VENDA DE CIGARROS A MENORES DE 18 ANOS.

Nº 1840 - 18/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO MONGE

Nº 1816 - 13/08/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SILVIO MORSOLETO

Nº 1815 - 13/08/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO MICHELON

Nº 1765 - 23/11/1995 - DÁ DENOMINAÇÕES AO EDIFÍCIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCIDES BONAROTTI

Nº 1725 - 23/02/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO

Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1562 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARQUE INFANTIL MARCELO AUGUSTO DA SILVA

Nº 1561 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CLEMENTE

Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO

Nº 1557 - 20/03/1992 - DÁ NOME À PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO BENEDITO ALCINDO BIAZZETTI

Nº 1556 - 09/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIÁRIA LUIZ MARCONI ALTERADO EM 2006 E 2011 ENDEREÇO

Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA

Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA

Nº 1530 - 10/09/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, EDÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE LAZER FRANCISCO GIROTTO

Nº 1525 - 20/08/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SCHIAVO

Nº 1467 - 25/09/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1470 - 18/09/1990 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1464 - 12/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO DE TAI EDUARDO DARROS

Nº 1463 - 12/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO DE TAXI HÉLIO GOTARDO

Nº 1456 - 31/07/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO OSVALDO DE LUCA

Nº 1454 - 20/07/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1444 - 30/05/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1431 - 14/03/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1429 - 13/03/1990 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1425 - 22/02/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1423 - 30/01/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1421 - 19/12/1989 - INSTITUI O "ABONO NATALINO", AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1420 - 19/12/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1411 - 28/11/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1399 - 07/11/1989 - CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1395 - 31/10/1989 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO, GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1392 - 26/10/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1390 - 24/10/1989 - ADOTA O ANEXO I E II DA LEI Nº 1299, DE 20 DE ABRIL DE 1988, AOS TERMOS DO ANEXO IV, DA LEI Nº 1296, DE 16 DE MARÇO DE 1988, ANTE Á DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 39.

Nº 1381 - 26/09/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1366 - 28/07/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1347 - 01/06/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1338 - 30/03/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1330 - 26/01/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1105 - 26/11/1981 - AUTORIZA DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.

Moções (89)

Nº 356/2024 - 04/11/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Futebol JR Sports, em nome de seu diretor e treinador ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (Juninho) extensível às equipes de futebol sub 9 e sub 11 pela excelente participação BARCELONA CUP, realizado entre os dias 22 a 30 de outubro, na cidade de Barcelona, Espanha.

Nº 329/2024 - 25/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às equipes de Handebol de Barra Bonita, extensível à comissão técnica pelas conquistas na Copa Estadual e na Associação Regional de Handebol de São Manuel.

Nº 273/2024 - 02/09/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ÀS EMPRESAS RAIZEN ENERGIA, CAMIL ALIMENTOS e AMYRIS BRASIL, para que neste período de intensa seca, ao menos nos horários de pico, seja disponibilizado um caminhão pipa para jogar água na estrada de terra, no trecho até o asfalto, visando diminuir a poeira e melhorar a segurança e saúde dos colaboradores que trafegam na estrada.

Nº 230/2024 - 18/07/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um espaço em prédio Municipal, para que os Conselheiros Tutelares possam realizar projetos sociais, fornecendo ainda todo apoio necessário das Secretarias Municipais.

Nº 214/2024 - 01/07/2024 - apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o Município interceda junto aos órgão competentes solicitando a autorização para realizar, com urgência, a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no desemboque do Rio Tietê, para evitar situações futuras que poderão ocasionar novos prejuízos à população que reside nas proximidades do Córrego, bem como para segurança da navegação.

Nº 200/2024 - 17/06/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Exmos. Srs. José Luis Rici e Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, extensível a toda equipe da atual administração, pela brilhante colocação de Barra Bonita na 4ª Edição do Prêmio Band Cidades Excelentes.

Nº 129/2024 - 02/05/2024 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao toda equipe do Restaurante da Estiva, pelo aniversário de 10 anos de existência em nosso Município.

Nº 107/2024 - 18/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito repasse de recursos financeiros (por subvenção) para a APAFABB (Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita).

Nº 78/2024 - 01/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário Municipal de Saúde pelo início das obras do Centro de Especialidades Médicas no Jardim Nova Barra.

Nº 58/2024 - 21/03/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Natan Sports e a equipe Team Fenix, pela organização da 13ª Meia Maratona Turística, realizada no último dia 17 de março.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 32/2024 - 23/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Raìzen Energia S/A, para que realize limpeza, capinação e melhorias no acostamento da Estrada Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, em especial no trecho entre a Rodovia SP-255 com o entroncamento com a Vicinal BRB 367 (Estrada do Baixão).

Nº 30/2024 - 23/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz para que realize de forma sistemática a poda de árvores e melhorias na rede de distribuição como forma de acabar com as quedas de energia no bairro Residencial da Colina.

Nº 17/2024 - 15/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Juan Carlos Lima, proprietário da empresa J-Car Multimarcas.

Nº 410/2023 - 23/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva com urgência na orla turística, especialmente na Avenida Rosa Zanela Petri e sua nova extensão.

Nº 406/2023 - 11/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja realizada alteração e atualização legislativa da Lei Municipal n.º 3.454 de 04 de abril de 2022 e em consonância com a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos.

Nº 405/2023 - 11/10/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a FACULDADE GRANTIETÊ na pessoa do Professor Neto Bestana, Professora Meire Casimiro, Diretora Acadêmica Fabiana Mangili e o Mantenedor Adriano Prezoto, pela realização da primeira Semana da Engenharia Agronômica em Barra Bonita.

Nº 395/2023 - 02/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide esforços para conceder aos professores aprovados em Processo Seletivo vale alimentação nos mesmos moldes dos servidores concursados.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 329/2023 - 11/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que, no serviço de troca dos postes, a terra que fica nas calçadas seja retirada em menor tempo, bem como também melhore a qualidade do serviço das podas das árvores, quando realizadas pela empresa.

Nº 326/2023 - 10/08/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hotel Barra Bonita, na pessoa do seu proprietário Sr. Alessandro Fadoni, pela inauguração do empreendimento que marca o início de suas atividades em nosso Município.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 212/2023 - 01/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER em nome de sua Diretora Sra. CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS, extensível a todos da Coordenação, Corpo Docente, Grêmio Estudantil e demais funcionários, pela inauguração do pomar e espaço de leitura na unidade escolar.

Nº 209/2023 - 29/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ciclistas RODRIGO LUIZ PULINI e ANDRÉ LUIZ PULINI pela realização do Desafio 24h Caminho da Fé e a equipe de apoio da Pulini Cycles composta por Celso Álvaro Tozatto, Huederson Rodrigo Fonseca, Otavio Stangherlin Neto, Gustavo Henrique Pardo, Miguel Angelo Guerreiro, e Luciano Mesquita.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 161/2023 - 24/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à OFICINA SÃO PEDRO pelos 50 anos de funcionamento em nosso município.

Nº 156/2023 - 24/04/2023 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação Sr. Camil Santana, onde Apelamos pela revogação imediata da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Novo Ensino Médio, tendo em vista os incalculáveis prejuízos aos jovens, especialmente dos de baixa renda, que estão sendo tolhidos cada vez mais do direito de ingressar na universidade pública.

Nº 149/2023 - 13/04/2023 - apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o Município realize, com urgência, a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no desemboque do Rio Tietê, para evitar situações futuras que poderão ocasionar novos prejuízos à população que reside nas proximidades do Córrego, bem como para segurança da navegação.

Nº 137/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube da Terceira Idade de Barra Bonita pela brilhante participação na 1ª Etapa do JOMI (Jogos da Melhor Idade), realizada na cidade de Lençóis Paulista, entre os dias 28 de março a 02 de abril de 2023.

Nº 136/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO S.O.S. FOCINHO CARENTE em nome das voluntárias Gabriela Fernandes, Maria Camargo e Juliana Menezes, extensível ao CCZ pela campanha de castração de mais 70 animais que será realizada em breve.

Nº 113/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Barra Bonita de Ensino – FunBBE, em comemoração dos 60 anos de sua fundação.

Nº 110/2023 - 23/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que seja realizado um estudo para realização doação de alimentos processados e não distribuídos nas escolas para entidades assistenciais e pessoas em situação de rua.

Nº 82/2023 - 06/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO), EM NOME DE SEU PRESIDENTE REINALDO IAPEQUINO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA BARRA BONITA PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES.

Nº 81/2023 - 06/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, em especial ao Dr. MARCELO VARRASCHIN LEITE DE PAULA, Secretário de Convênios; Sra. KÁTIA REGINA CORREA, Encarregada de Convênios; Sr. JOSÉ EDUARDO CARRARA, Encarregado de Convênio – Obras; Sra. ISABELE DE SOUZA ALVES, Encarregada de Convênios – Desenvolvimento Social; Dra. REGIANE MARTA GRIGOLETO BUENO DOS SANTOS, Encarregada de Prestação de Contas; Sr. PAULO CARRASCO, Encarregado de Convênios – Saúde; Eng. MÁRIO CÉSAR CUNHA – Adjunto Convênios e ao Sr. JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados, que com muito zelo e competência tem geridos os recursos e verbas recebidas de nosso município.

Nº 20/2023 - 03/02/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Nilson Antonio Ereno, pela inauguração da Farmácia Municipal de Medicamentos Especiais em nosso Município.

Nº 372/2022 - 12/12/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que CONTRATE COM URGÊNCIA MAIS BANHEIROS QUÍMICOS PARA O EVENTO BARRA MAGIA.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 345/2022 - 28/11/2022 - MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Turismo e aos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, para que seja utilizado como estacionamento de ônibus de turismo, bem como um ponto de apoio, com dormitórios, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os visitantes para nossa cidade.

Nº 343/2022 - 21/11/2022 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada a desapropriação do lote de terreno pertencente ao Clube Recreativo Vila Nova, localizado na Avenida Dr. José Irineu Ortigosa, a Avenida Industrial, para que seja o mesmo destinado a uma finalidade econômica que tenha retorno financeiro para o Município.

Nº 299/2022 - 22/09/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Dr. MATHEUS RODOVALIO ABDALLA, médico clínico Geral da São Francisco Saúde, unidade de Barra Bonita, por ter sido escolhido o Colaborador Destaque do mês.

Nº 288/2022 - 08/09/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Geraldo Fazzio, próximo à recicla EcoSalvi.

Nº 285/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que retorne o pagamento do adicional de insalubridade às cozinheiras da cozinha piloto.

Nº 279/2022 - 31/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), ao Exmo. Sr. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB) pela aquisição do aparelho de Raio-X para o Hospital e Maternidade São José.

Nº 264/2022 - 22/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que seja dada efetividade à LEI Nº 3.454, DE 04 DE ABRIL DE 2022, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.

Nº 231/2022 - 08/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à COMITIVA MÁGOA DE BOIADEIRO, na pessoa dos Senhores Jair Antonio Mangili, José Ito e Wilson Perdoná e pela realização Desfile de Cavaleiros de 2022, de Barra Bonita e Região.

Nº 199/2022 - 21/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador Álvaro José Val Girioli, membro desta Casa de Leis, que no último dia 19 de julho, tomou posse como Diretor do Sindicato dos Investigadores do Estado de São Paulo - SIPESP.

Nº 198/2022 - 18/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário Municipal de Esportes, que seja recolocadas as redes de proteção no campo sintético da Vila Habitacional.

Nº 179/2022 - 11/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à família Frolini, pela reinauguração do AUTO POSTO FROLINI, no último sábado, dia 09 de julho.

Nº 164/2022 - 24/06/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Patrimoniais Municipais Sandro Rogério Mesquita, Diego Rodrigo Paschoal e Nicodemo Santos, pelo apoio prestado à Polícia Militar em ocorrência de Flagrante de Furto na cidade, que culminou com a prisão do suspeito.

Nº 152/2022 - 30/05/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a MAÇONARIA LOJA UNIÃO E FRATERNIDADE DE BARRA BONITA nº 2659, na pessoa do Sr. Presidente Pedro Paulo Fedato Vendramini, estendido a toda sua Diretoria, pelo almoço beneficente realizado nesta tarde de domingo (29/05), na casa de Eventos Pier, de Igaraçu do Tietê, bem como para a proprietária do local, Sra. Edinolia Ramos, pela cessão gratuita do espaço para realização do evento.

Nº 151/2022 - 30/05/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os trabalhadores rurais de nosso Município, pelo seu dia comemorado anualmente em 25 de maio, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra Bonita, na pessoa do Sr. Presidente Everaldo Gomes Teixeira e demais membros da Diretoria, Srs. Francisco de Oliveira, João Conceição da Silva, Helcio da Silva, Marcelo de Souza e Carlos Alberto Campanha.

Nº 62/2022 - 21/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Raìzen Energia S/A para que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida Narcisa Chesini Ometto, depois após o pontilhão, até a portaria da referida empresa, nas duas pistas.

Nº 61/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, em comemoração aos seus 139 anos, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Vereadores, párocos, pastores, professores, advogados, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, empresários, entidades da sociedade civil organizada, clubes sociais e esportivos, e à toda população que diariamente transformam nossa cidade em um lugar melhor para se viver.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 53/2022 - 17/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Pulini Cycles, em nome dos irmão André Pulini e Rodrigo Pulini e de toda equipe de apoio pela organização e logística, extensível ao Cap Gabriel Eleutério Garcia, Comandante da 1º Pelotão da 1ª Cia. da Polícia Rodoviária de Bauru; ao Ten Gerson Redicopa Jr. e ao DER pelo apoio na rodovia; à Policia Militar de Barra Bonita em nome do Cap PM Amauri dos Santos Manzutti Junior, Comandante da 2ª Companhia do 27º BPMI de Barra Bonita, ao DEMUTRAN, e à Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Saúde e à Guarda Municipal de Barra Bonita, bem como à Secretaria Municipal de Esportes de Macatuba, pela pelo apoio e realização, entre os dias 12 e 13 de março do 9º Giro do Interior de Ciclismo.

Nº 21/2022 - 17/02/2022 - Considerando que a empresa poderá ser responsabilizada porque já está ciente do problema e até o momento não se tem notícia de resolução; Apresento à Mesa ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo, para que realize COM URGÊNCIA o reparo no muro de arrimo do loteamento, localizado nas imediações da Rua Dirce Manfrinato Romanini, do Bairro CDHU de Barra Bonita, extensível para o Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes para tomada de medidas que entender cabíveis por parte da Defesa Civil e Engenharia.

Nº 327/2021 - 03/12/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o jogador barra-bonitense HEITOR ROCA SANTO, da equipe do Suzano Futebol Clube, por ter sido campeão invicto da Segunda Divisão, agora com acesso à categoria A3.

Nº 326/2021 - 03/12/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da Fundação Barra Bonita de Ensino – FUNBBE, Gabriel Rezende Vicente Bertoni - 4º ano, Anderson Souza da Rocha Junior – 5º ano, Rafaela Alessandra Torelli – 9º ano, Heitor Rodrigues da Silva – 9º ano, Raul Bressan Lourenço – 8º ano, Sara Catalan Salve – 9º ano, Felipe Ribeiro – 3º ano, Marina Fernandes – 4º ano, Fernanda Grigolato Sanches – 4º ano, Vitoria Guedin Picolli – 9º ano, Amanda Bordotti – 7º ano, Guilherme Barros Oliveira – 1ª série EM, Arthur Venâncio – 5º ano e Rafael Vinchi – 5º ano, extensível à Professora Coordenadora Maria Clara Tessaroli Borges e a Diretora Pedagógica Valdete Aparecida Cândido, pelo excelente resultado e conquista das medalhas na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA e/ou na 15ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

Nº 312/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que melhore a qualidade de transmissão de energia elétrica no Bairro do Barreirinho e demais bairros da zona rural do município.

Nº 293/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PARA A EMPRESA AES TIETÊ pela doação de 2.000 (duas mil) mudas de árvores nativas para o Viveiro Municipal de Mudas.

Nº 286/2021 - 03/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. ROBERTO CAMPOS NETO, PRESIDETNE DO BANCO CENTRAL para que determine aos Bancos o retorno do horário de atendimento praticado no período anterior à pandemia, a fim de evitar filas e aglomeração de pessoas.

Nº 241/2021 - 24/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja construído um canaletão defronte a Loja do Ênio Milani na Avenida da Saudade esquina com a Rua Rui Barbosa.

Nº 237/2021 - 23/09/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as Senhoras Elizabeth Cavalcanti, Maria Dias Camargo, Rosana Pinheiro, Jacqueline Moura, Sônia Blazissa, Dinorah Ereno e Andressa Massucato, extensível aos demais colaboradores e voluntários que se dedicam à causa de amparo aos animais em nosso Município.

Nº 218/2021 - 10/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. ITAMAR BORGES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, da possibilidade de fornecer, se possível, estrutura e suporte já citados para que sejam, novamente, realizadas as feiras semanais, beneficiando a toda população, principalmente a de baixa renda.

Nº 195/2021 - 20/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 62 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 96/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem atleta Natan Varasquim, pela assinatura do contrato de formação com a equipe profissional do Avaí Futebol Clube, de Santa Catarina.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 82/2021 - 04/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug) pela excelência na gestão da autarquia, extensível aos funcionários pela eficiência e agilidade nos serviços prestados.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 61/2021 - 29/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ÀS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA (LPNET, GTECH, QUATEC, VIVO, entre outras), para que tomem as medidas cabíveis para melhorar a instalação desse tipo de serviço nos postes, adequando às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, tendo em vista a péssima qualidade das instalações existentes.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê para que revejam o valor enviado ao Hospital e Maternidade São José e que é utilizado no pronto-socorro.

Nº 108/2015 - 09/10/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra Bonita, o Sr. Comendador Ariolvado Ari Gabriel, no sentido de que atenda a solicitação da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para doar o carro inservível para a entidade.

Nº 60/2015 - 24/06/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO para que faça o repasse da devolução do duodécimo não utilizado pela Câmara Municipal à Associação do Hospital e Maternidade São José.

Nº 42/2015 - 05/05/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante JOÃO PAGADEGORRIA, pela conquista de integrar a equipe do Programa de Televisão “Casos de família”, do SBT.

Nº 9/2015 - 23/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor OTOLINO COELHO, pela realização do espetacular desfile da escola de Samba “Toca do Coelho”, durante a festa do CARNAFOLIA 2015.

Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.

Nº 48/2010 - 27/09/2010 - Moção de Aplausos aos idealizadores e colaboradores do evento sobre a semana nacional de trânsito em Barra Bonita.

Nº 24/2010 - 31/05/2010 - Moção de Aplausos ao diretor municipal de esportes José Carlos Vóros (Alemão), ao presidente da ADEBB, José Antonio Molina e ao técnico da Equipe Municipal de Futsal, Sergio Massao Adati, pela brilhante participação de Barra Bonita na Copa TV TEM de Futsal, que seja encaminhada aos agraciados.

Nº 7/2010 - 15/03/2010 - Moção de agradecimento ao excelentíssimo governador José Serra e as demais Autoridades, pela enorme conquista de ser incluído no próximo lote de pavimentação de vicinais, a estrada que liga Barra Bonita a Santa Maria da Serra, rodovia vicinal BRB 367.

Ofícios (5)

Nº 283/2024 - 10/12/2024 - Encaminha Moções Nº 382 e 384.

Nº 282/2024 - 10/12/2024 - Encaminha Moções 380 a 382 e 387 a 388.

Nº 281/2024 - 10/12/2024 - Encaminha indicações Nº 235 a 257.

Nº 280/2024 - 10/12/2024 - Encaminha Autógrafo de Lei Complementar Nº 03-L e autógrafo de Lei 3671. PLC 003-L e PL 22/2024

Nº 279/2024 - 10/12/2024 - Encaminha Autógrafo de Lei Complementar Nº 04 e autógrafos de Leis 3669 e 3670. PLC 04 e PL 26 e 29

Pareceres (1)

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 03/06/2024 - Nomeia relatores ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

Projetos de Decreto Legislativo (58)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2024 - 24/07/2024 - MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2016, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – “Rua Walter do Carmo Pasquarelli”.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72/2024 - 10/05/2024 - MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2011, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – “Rua Ademar Monge”.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 65/2024 - 26/02/2024 - Concede o "Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Barra Bonita". Sr. Klaus Dias Cescato

Nº 64/2024 - 26/02/2024 - Concede Título de Cidadão Barra-Bonitense e dá outras providências. Sr. Carlos de Carvalho Junior.

Nº 53/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NANCY CABERLIN TORRES”

Nº 43/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NESTOR OMAR CIARMOLI”

Nº 30/2024 - 09/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Eduardo Aparecido Henrique”

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 62/2023 - 17/11/2023 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 60/2023 - 24/08/2023 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 12/2023 - 16/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gilson Barreto

Nº 11/2023 - 16/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Emanuele Alves Aguiar

Nº 10/2023 - 16/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Nilson Antonio Ereno

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 89/2022 - 11/11/2022 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 77/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 24/2022 - 25/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOSÉ TEODORO GUIMARÃES”, a Rua 03 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 46/2021 - 13/05/2021 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 24/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arlete Aparecida Colonize

Nº 61/2016 - 24/06/2016 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2012 QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/2016 - 24/06/2016 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2014 QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2015 - 03/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2025 - 28/01/2025 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2024 - 22/10/2024 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE HORÁRIO DA POSSE.

Nº 2/2021 - 25/03/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Projetos de Lei (28)

Nº 18/2024 - 19/07/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 16/2024 - 19/06/2024 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 9/2024 - 21/03/2024 - INCLUI A “MEIA MARATONA TURÍSTICA DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2024 - 08/03/2024 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2024 - 08/03/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 48/2023 - 01/11/2023 - Modifica o Artigo 3º da lei 2.319 de 31 de março de 2004 que “Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.”.

Nº 34/2023 - 03/08/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS EM TODAS AS CICLOVIAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 24/2023 - 16/06/2023 - INCLUI O EVENTO DENOMINADO “ARRAIÁ NO SONHO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2023 - 06/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 16/2023 - 06/04/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2023 - 17/02/2023 - INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 31/2022 - 02/12/2022 - DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2022 - 14/10/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “FEIRÃO DA ECONOMIA”.

Nº 15/2022 - 30/06/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA AS “FESTAS JUNINAS”, A SEREM COMEMORADAS ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.

Nº 13/2022 - 15/06/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2021 - 22/11/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM SUCATAS DE METAIS, FIOS DE COBRE E ALUMÍNIO A MANTEREM CADASTRO DOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2021 - 08/10/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO DA BARRA.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 26/2021 - 08/07/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 23/2021 - 18/06/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL “AMIGUINHO DAS LETRAS" NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2021 - 04/05/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2015 - 02/10/2015 - AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2015 - 31/07/2015 - AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAEBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2015 - 14/05/2015 - Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 1/2024 - 02/02/2024 - ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 - 19/11/2021 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2015 - 13/11/2015 - Dispõe sobre distribuição proporcional da Contribuição de Iluminação Pública - CIP Retirada pelo autor 18/12/15

Projetos de Resolução (6)

Nº 2/2024 - 22/10/2024 - ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1/2024 - 17/06/2024 - ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“.

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 3/2023 - 23/03/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Requerimentos (14)

Nº 65/2023 - 28/09/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis: 1. Qual o valor total atualmente da inadimplência dos consumidores com o SAAE referente a serviços e contas de água e esgoto? 2. Qual o valor total da inadimplência até março de 2020? 3. Informar em números, quantas unidades consumidoras existem instaladas atualmente? 4. Informar em números, quantas unidades consumidoras estão inadimplentes com a autarquia ATUALMENTE? 5. Informar em números, quantas unidades consumidoras estavam inadimplentes com a autarquia até março de 2020? 6. A autarquia foi indagada por esta Casa Legislativa, em outra oportunidade, através do Requerimento PCM nº 1125/2021 – ofício nº 886/2021, sobre o interesse da autarquia na realização do REFIS e quando ele seria iniciado. Na oportunidade, Vossa Senhoria deu como resposta aos Nobres Vereadores um simples “prejudicada”, deixando de esclarecer o Poder Legislativo. Portanto, pergunta-se: porque a autarquia não realiza um REFIS ?

Nº 54/2023 - 11/08/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta casa as seguintes dúvidas em relação à construção de moradias populares em Barra Bonita: 1ª) Existe projeto de doação de terrenos ou Construção de Casas populares em nosso município? Se positivo em que fase encontra-se o projeto? 2ª) Quantos terrenos ou casas estão prevista no projeto? 3ª) Existe área definida para o loteamento? Caso positivo, informar onde. 4ª) Qual a estimativa de prazo para conclusão do projeto e entrega das casas? 5ª) Qual critério será utilizado para entrega desses imóveis?

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 21/2023 - 10/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenária, REQUERIMENTO à empresa AES TIETÊ para que responda à esta Casa o seguinte: 1. Ainda existe em Barra Bonita, nas dependência da AES Tietê a parte de pesquisa e desenvolvimento de piscicultura? Em caso positivo, favor enviar todas as informações a respeito. 2. Em caso negativo à questão 1, quais os motivos que levaram a empresa a não mais continuar com a piscicultura? Justificar pormenorizadamente.

Nº 52/2022 - 05/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa RAÌZEN ENERGIA S/A – Unidade Barra, para que responda à esta Casa os seguintes questionamentos: 1. A empresa realiza a limpeza dos filtros de chaminés e outros equipamentos que liberam fumaça, carvão e fuligem? Em caso positivo enviar dados como: qual é a periodicidade dessa limpeza? Quantas chaminés ou equipamentos que liberam fumaça e fuligem a empresa possui? Todos são devidamente inspecionados? Caso negativo, qual a justificativa para não realização dessa limpeza? 2. A Raìzen Energia S/A tem algum sistema para a proteção do resíduo da produção, em especial o chamado “bagacinho” para que estes não se dissipem com o vento para a cidade? Trazer quais medidas são tomadas para conter essa dissipação. 3. Quais providências a empresa vem tomando para conter as queimadas da cana-de-açúcar? Quais providências são tomadas quando do surgimento de focos de incêndio no canavial?

Nº 41/2022 - 23/06/2022 - CONSIDERANDO que o loteamento do bairro CDHU de Barra Bonita, bem como os muros de arrimo que seguram as diferenças de níveis foram feito pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo; CONSIDERANDO que é de obrigação da loteadora a garantia estrutural da obra, incluindo as obras do muro de arrimo; CONSIDERANDO que o muro está embaulado, demonstrando iminente perigo de queda, podendo gerar danos materiais e principalmente pessoais, tanto para os moradores como para quem passa pelo passeio público; CONSIDERANDO a Moção de Apelo (PCM 95/2022) datado de 17 de fevereiro de 2022 relatando tais fatos à CDHU; CONSIDERANDO o e-mail resposta da CDHU de 07 de março de 2022, solicitando que fosse especificado o local exato para elaboração de um relatório técnico; CONSIDERANDO o e-mail desta Casa para a CDHU (anexo) com a indicação dos locais exatos para a elaboração do relatório técnico; CONSIDERANDO que a empresa poderá ser responsabilizada porque já está ciente do problema e até o momento não se tem notícia de resolução CONSIDERANDO ainda que se não forem dadas as devidas respostas pela CDHU serão acionados os órgãos judiciais competentes para o deslinde da questão; Diante das considerações acima elencadas, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo para que informe a esta Casa o seguinte: 1 – Já foi elaborado o relatório técnico conforme informado pela própria CDHU? Em caso positivo enviar o relatório detalhado. 2 – Em caso negativo a questão 1, explicar pormenorizadamente por qual motivo tal relatório ainda não foi elaborado? Qual é o prazo para a realização desse relatório? Quais providências estão sendo tomadas a resolução dos problemas?

Nº 7/2022 - 24/02/2022 - CONSIDERANDO as diversas reclamações de da iluminação pública queimada ou danificada em diversos bairros da cidade; CONSIDERANDO os diversos pedidos feitos junto à CPFL e não atendidos para substituição desses pontos de iluminação pública; CONSIDERANDO que a falta de iluminação pública vem trazendo insegurança para moradores e transeuntes; CONSIDERANDO a condição de consumidores dos munícipes que residem nessas vias; CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.” CONSIDERANDO o relatório de “revisão de iluminação pública de Barra Bonita” que segue anexo, onde constam os pontos de iluminação pública com problema, ineficiente ou deficitária; Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, da CPFL não tomar qualquer providência para a substituição dessas lâmpadas indicadas no relatório? Justificar. 2. Qual o motivo da demora excessiva para que CPFL realize qualquer substituição de lâmpadas em nosso município; Explicar. 3. Explicar como é todo o procedimento, desde a reclamação do munícipe (consumidor) de uma lâmpada queimada até a sua substituição. 4. A Companhia Paulista de Força e Luz tem alguma previsão ou cronograma para a substituição dessas lâmpadas queimadas? Enviar todos os dados a respeito. 5. A CPFL tem algum projeto para melhorias da iluminação pública no município? Trazer dados a respeito.

Nº 71/2016 - 14/10/2016 - Requerimento ao Prefeito Municipal quanto à contratação de servidores no mês de outubro.

Nº 50/2016 - 20/05/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que envie a esta casa as seguintes informações em relação ao cemitério Municipal:

Nº 60/2015 - 02/10/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que responda o seguinte: 1) Qual a arrecadação mensal do SAAE nos últimos doze meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos doze meses (favor enviar o valor mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais os benefícios que eram pagos para os funcionários e que foram retirados a partir dos apontamentos do Tribunal de Contas? 4) Há quanto tempo o referido órgão vinha fazendo esses apontamentos? 5) Quais as providências que estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 6) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira dos funcionários da autarquia? 7) Existe débito de contas da prefeitura com a autarquia até a presente data? Caso a resposta seja positiva, qual o valor?

Nº 50/2015 - 21/08/2015 - Requerimento à CPFL quanto aos postes de madeirado Recanto Regina, mensurando a possibilidade da troca por postes de Concreto

Nº 49/2015 - 21/08/2015 - Reuqerimento ao DER Regional para que informe a situação do Trevo da SP 255 no trecho entre Barra Bonita e Jaú nas proximidades do Bairro Campos Salles,

Nº 29/2015 - 22/05/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR Antonio Alponti, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações:

Resoluções (36)

Nº 2/2024 - 30/10/2024 - ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ - HORÁRIO DE POSSE

Nº 1/2024 - 30/07/2024 - ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“.

Nº 3/2023 - 12/09/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2021 - 27/04/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2/2014 - 20/10/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6/2013 - 29/11/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2013 - 30/04/2013 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, RESOLUÇÕES E EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.

Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2012 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016

Nº 2/2012 - 20/04/2012 - "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".

Nº 5/2011 - 27/12/2011 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO.ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2011 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2/2011 - 24/12/2011 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.

Nº 1/2011 - 21/12/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2011 - 16/11/2011 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2/2009 - 30/11/2009 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA, MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3/2009 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO

Nº 169/1998 - 03/11/1998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 168/1998 - 10/08/1998 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167/1998 - 25/05/1998 - DISPOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 166/1997 - 01/12/1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIODE 1998.

Nº 164/1997 - 16/06/1997 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 163/1997 - 16/06/1997 - DISOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 162/1997 - 24/04/1997 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A. FROLLINI.

Nº 165/1997 - 01/01/1997 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156/1995 - 20/11/1995 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA PREVISTA AO ART. 8 INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASAAO VEREADOR JOSÉ JAIRO MESCHIATO.

Nº 144/1994 - 05/09/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ JAIRO MESCHIATO.

Nº 130/1989 - 29/12/1989 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1990.

Nº 129/1989 - 04/12/1989 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE DIVULGAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 128/1989 - 29/11/1989 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

Nº 127/1989 - 11/09/1989 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126/1989 - 05/06/1989 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR IRIO COLOR BOMBONATTI.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.