Vereadores - Miguel Torcia - Proposituras
Leis Ordinárias (12)
Nº 247 - 31/12/1959 - ABRE UM CRÉDITO DESTINADO A COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA.
Nº 242 - 03/12/1959 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 203 - 03/12/1957 - ABRE UM CRÉDITO DESTINANDOS AO NATAL DOS INTERNADOS DOS SANATÓRIOS DE AYMORÉS, PIRAPITINGUI, COCAES, PADRE BENTO E SANTO ANGELO.
Nº 201 - 04/11/1957 - CUSTEAR DESPESA COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES QUE RESIDE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAREM O GINÁSIO ESTADUAL LOCAL.
Nº 109 - 22/12/1952 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO MENSAL À MARIA P. BARTELS
Nº 108 - 22/12/1952 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIROS A DIVERSOS ASILOS QUE ESPECIFICA.
Nº 58 - 02/10/1950 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS A DIVERSOS ASILOS.
Nº 54 - 02/08/1950 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTODE VENCIMEWNTOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPLETAREM 25 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 33 - 27/09/1949 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIOS DE DIVERSOS ASILOS.
Nº 14 - 01/10/1948 - PRORROGA PARA 1320 DIAS PARA POAGAMENTO SEM MULTAS DOS IMPOSTOS,TAXAS OU QUAISQUER DÍVIDAS PARA COM A PREFEITURA, EM ATRASO ATÉ 31/12/1947.
Nº 10 - 21/07/1948 - CRÉDITO PARA SER APLICADO EM ESPORTE NO MUNICÍPIO.
Nº 7 - 16/07/1948 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 PARA SERVIÇOS DE ÁGUAS EM BARRA BONITA E GARAÇU.