Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (69)

Nº 61/2020 - 08/12/2020 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 56/2020 - 18/08/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 40/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCELO DOS SANTOS

Nº 39/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ILSON SIQUEIRA

Nº 38/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor GENIVALDO NUNES DE OLIVEIRA

Nº 11/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DE LOURDES MENDES ROJAS

Nº 1/2020 - 03/03/2020 - DENOMINA “PRAÇA MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - MARQUINHOS PI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2019 - 10/12/2019 - DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Nº 52/2019 - 24/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Plácido Lourenço Lopes, a Rua 1 do Residencial e Comercial São Domingos.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Paulo Afonso Zago

Nº 37/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Capitão PM Bruno de Oliveira

Nº 36/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Aurea Geroldi Nunes

Nº 9/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria Teresa Ierick Augusto

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 03/04/2018 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 28/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rosimeire Aparecida Meneghesso Perez.

Nº 27/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ulysses Victorino de França Filho.

Nº 26/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Capitão de Fragata Daniel Gomes Padilha - Capitão dos Portos do Tietê-Paraná.

Nº 84/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA WELLINGTON GUILHERME DE OLIVEIRA a Rua 02 do Residencial Bem Viver.

Nº 66/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DIRCEU CERVATI a Rua 6 do Residencial Reserva da Barra

Nº 59/2017 - 10/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua ERNA NEES CESCATO” a Rua 7 do Residencial Reserva da Barra.

Nº 5/2017 - 15/03/2017 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 33/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carmem Priscila Fazio

Nº 12/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre Daniel Cristiano Nicolini

Nº 11/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Capitão de Fragata André Luis de Oliveira Silva - Capitão dos Portos da Capitania Fluvial Tietê-Paraná

Nº 70/2016 - 13/12/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 72/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Armando Aparecido Dotto, a Rua 06 do Residencial Flamboyant

Nº 59/2016 - 09/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Mario Affonso Bressan, a rua 01 do Jardim Santa Maria

Nº 42/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cesar Augusto Viana

Nº 41/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cezar Augusto de Araujo

Nº 40/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isabel Cristina Maziero Martignago

Nº 31/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AOS TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA.

Nº 30/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO GRUPO ÁGAPE BARRA BONITA.

Nº 32/2015 - 28/09/2015 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Centro de Convivência do Idoso Alcindo Testa

Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)

Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR

Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”

Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”

Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO

Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”

Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121/2012 - 01/10/2012 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LUIZ FREGOLENTE O ESPAÇO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).

Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.

Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.

Nº 113/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDA CANOSSA ZAMBELO

Nº 77/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALTER LUIZ GONÇALVES DE LIMA

Nº 76/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO SÉRGIO VICTORINO DE FRANÇA

Nº 69/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA REGINA LUCIANI

Nº 68/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO MATIAS DE SOUZA

Nº 67/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO CANUTILHO

Nº 65/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JOSÉ SILVA MORAES

Nº 64/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILMARA DA SILVA BESTANA

Nº 63/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERA ALICE DONANZAM GIGLIOTTI

Nº 21/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GENECIANO PEREIRA DA SILVA

Nº 60/2011 - 19/09/2011 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREF. MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009

Nº 76/2010 - 14/06/2010 - "DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" RUA COMANDANTE BENEDITO CHIACHIA

Nº 64/2010 - 15/03/2010 - "DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" RUA JOÃO CORNACHIN

Nº 45/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VICENTE ALEXANDRE TEIXEIRA

Nº 44/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIMAS MARASSATO TERRUEL

Nº 43/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA HELENA MONTEIRO GONÇALVES

Nº 42/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LYGIA QUIROZ DE MORAES RIBEIRO DE ALMEIDA

Nº 28/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPITÃO DE FRAGATA MARCO ANTONIO DUTRA JANINO

Nº 20/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDO CORRÊA DAMASCENO FILHO

Nº 19/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL BEZ BIROLO

Nº 18/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSORA MARIA IGNEZ APARECIDA POLIS FEDATO

Nº 6/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PADRE ANTONIO APARECIDO DE MARCOS FILHO

Emendas (20)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 10/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 10/04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 16/2019-L, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 08/04/2019 - Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 12/2019-L, que “Dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas, na página da internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título, recebam, guardem ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do Município de Barra Bonita e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 17/08/2018 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018-L QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 06/04/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 06/04/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - 21/02/2018 - Emenda modificativa aos artigos 5º e 6º do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, que institui o “Título Mulher Destaque de Barra Bonita” e da outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - 21/02/2018 - Emenda modificativa ao artigo 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, que institui o “Título Mulher Destaque de Barra Bonita” e da outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - 21/02/2018 - Emenda modificativa ao artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, que institui o “Título Mulher Destaque de Barra Bonita” e da outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Aditiva ao Artigo 35, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Inciso IV do Artigo 26, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 16, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 15, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município e dá providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 13, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município e dá providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 07/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 24/03/2016 - Emenda ao Modificativa Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 11/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 30/03/2015 - Emenda aditiva ao Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acrescenta parágrafo sétimo.

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2017 - 06/06/2017 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Nº 4/2013 - 23/04/2013 - EMENDA MODIFICATIVA A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 1/2009 - 18/05/2009 - MODIFICA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Indicações (67)

Nº 72/2020 - 13/10/2020 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita a pintura interna da quadra de esportes do ginásio da EMEF. Professora Mariana Gonçalves Dias.

Nº 21/2020 - 28/02/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da Praça Luiz Iaia, atrás da Igreja Matriz Santo Antônio, bem como demais áreas verdes do Jardim São Caetano.

Nº 265/2019 - 09/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos Competentes para que sejam terminadas as reformas na Praça Francisco Lorenção, tais como conserto do alambrado da quadra, pintura e a substituição da iluminação pública, haja vista haver um único poste funcionando no local.

Nº 164/2019 - 12/08/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de campanha de conscientização sobre a lei que proíbe a alimentação de pombos em Barra Bonita através de palestras nas escolas, divulgação publicitária e placas indicativas.

Nº 143/2019 - 24/06/2019 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE A PREFEITURA COLABORE COM O PROJETO MUDAS DE ÁRVORES DA EMTI GERALDO PEREIRA DE BARROS (VERDÃO).

Nº 140/2019 - 13/06/2019 - Indicamos ao Sr Prefeito, na forma regimental, que sejam realizadas substituição e melhorias da iluminação pública na Vila Habitacional e Vila Narcisa.

Nº 139/2019 - 13/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que implante no município o projeto denominado “COLETA CERTA”, que regulariza a coleta de lixo orgânico e reciclável em nosso município.

Nº 138/2019 - 13/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamentos Competentes para que sejam realizadas reformas nas quadras poliesportivas do Conjunto Esportivo “Alcindão”.

Nº 137/2019 - 13/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja realizado serviço de pintura de solo de estacionamento de 45º, vaga de idoso e deficientes e motocicletas, na Rua Azilio Valentim Ereno, defronte a Casa da Sopa.

Nº 134/2019 - 11/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada iluminação pública na estrada vicinal do Barreirinho, defronte às chácaras localizadas próximo à curva, depois da entrada da estrada que dá acesso ao Horto.

Nº 122/2019 - 03/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área de capitação de águas pluviais localizada no Sonho Nosso V.

Nº 100/2019 - 20/05/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja reformado a cancha de bocha do Clube da 3ª Idade, em nosso Município.

Nº 99/2019 - 20/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja construído um campo ou quadra de areia, nas medidas, delimitações e dimensões técnicas para prática de futevôlei e vôlei de areia anexo ao Ginásio Lívio Reginato, na Cohab.

Nº 82/2019 - 03/05/2019 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita melhoria da iluminação pública das vias do Bairro Jardim das Orquídeas, de nosso Município.

Nº 29/2019 - 25/03/2019 - Indico ao Sr.Prefeito Municipal, na forma regimental, que intercerda junto ao Departamento competente para que sejam substituídas e instaladas novas lixeiras no centro comercial.

Nº 21/2019 - 25/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, extensível à Secretaria Municipal de Esportes, na forma regimental, que seja restabelecido o oferecimento de transporte para atletas amadores que representem o município em competições regionais.

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam realizadas reforma e melhorias na “academia ao ar livre” na Praça Waldemar Lopes Ferraz.

Nº 15/2019 - 15/02/2019 - Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a pavimentação do estacionamento localizado entre a Capela de São Pedro e o Salão de Festas.

Nº 13/2019 - 15/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda ao Departamento competente COM URGÊNCIA, para que sejam instaladas grades de segurança na Praça José Henrique (Zé Boquinha) junto ao Córrego Barra Bonita, no Jardim Brasil.

Nº 235/2018 - 23/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção da área verde localizada na Rua Ivan Fleury Meireles, no bairro Portal São José, próximo ao número 1.250

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação da Rua 03 de janeiro em toda sua extensão.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, para que seja realizada pintura das sinalizações de trânsito na Rua Ludovico Victório em toda sua extensão.

Nº 205/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o departamento competente no sentido de se fazer projeto de implantação de bueiros inteligentes em nosso município.

Nº 145/2018 - 14/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, para que seja realizada pintura de sinalização de trânsito na Rua Savério Salvi, em toda sua extensão, em especial no cruzamento com a Rua João Morelatto, no Sonho Nosso.

Nº 139/2018 - 31/08/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja refeita a sinalização de trânsito horizontal e vertical no Bairro Jardim Nova Barra, especialmente nas proximidades da Igreja Santo Afonso, na Rua Antonio Argemiro Ferreira.

Nº 135/2018 - 27/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Rua Celso Sebastião, próximo a Escola Ricieri Moratelli.

Nº 134/2018 - 27/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Abib Nassif, próximo ao numeral 25.

Nº 125/2018 - 13/08/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada uma revisão e substituição de lâmpadas queimadas na iluminação dos postes existentes às margens do Rio Tietê, da orla turística.

Nº 119/2018 - 22/06/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam substituídas as lâmpadas das seguintes vias públicas: - da Rua Domingos Ghedin, no trecho entre a Avenida Industrial até o Posto de Saúde; - da Praça Batista Tórcia e Rua Ângelo Cestari, próximo à delegacia; - Rua Sebastião Francisco Arruda, a rua da Biblioteca, atrás da Câmara Municipal e Teatro.

Nº 118/2018 - 22/06/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam colocados postes de iluminação na Rua da Praça Hipólito Lopes, sentido centro Bairro.

Nº 114/2018 - 08/06/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito um estudo técnico visando o levantamento das funções e servidores que teriam direito a receber adicional de insalubridade e periculosidade, tanto nas áreas de saúde, transporte, limpeza pública, obras, entre outras que o estudo indicar.

Nº 108/2018 - 28/05/2018 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal COM URGÊNCIA para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de que seja instalada uma estrutura de um Ponto de ônibus na Praça Paulo Bigliassi, a praça do skate, localizada Avenida Papa João Paulo II, colocando ao menos bancos, cobertura, iluminação e sinalização horizontal e vertical no referido local.

Nº 96/2018 - 07/05/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que realize com urgência a contratação de mais ônibus escolares que fazem o transporte de alunos no município.

Nº 95/2018 - 07/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, para que seja realizada a LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente entre as Ruas Mário Andreolli e Avelino Volpato, no Bairro Sonho Nosso II.

Nº 87/2018 - 26/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalada COM URGÊNCIA placa indicativa de velocidade na Rua Rio Branco, próximo ao cruzamento com a Rua Prudente de Moraes, no sentido centro-bairro, bem como para que construa faixa de pedestre elevada no local, visando reduzir a velocidade dos veículos que sobem a referida via.

Nº 38/2018 - 23/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS da Praça Clodoaldo Antonangelo (Dr. Tatinho).

Nº 37/2018 - 23/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas de identificação de vias públicas nos seguintes locais: Jardim Boca Rica, Residencial Casagrande, Jardim Samambaia, Jardim Nova Barra, Sonho Nosso I, II, II, IV e V, bem como os demais bairros que estão sem a devida e correta identificação.

Nº 36/2018 - 23/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas rampas de acesso a cadeirantes e instalação de vagas de estacionamento para deficientes na Praça Waldemar Lopes Ferraz, a Praça do Teleférico.

Nº 35/2018 - 23/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que a Prefeitura ofereça e disponibilize treinamento de atendimento ao público aos funcionários que desenvolvem essa atividade nos órgãos e departamentos da Prefeitura.

Nº 34/2018 - 23/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja instalada iluminação na Estrada Vicinal Ettore Domingos Dário, no Bairro Horto Florestal.

Nº 33/2018 - 23/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que sejam realizadas melhorias na Praça Paulo Bigliassi, conhecida como Praça do Skate, tais como: instalação de ponto de ônibus com cobertura; melhorias na pista de skate, pintura da praça, conserto dos brinquedos, limpeza geral, inclusive o controle de pombos no palco.

Nº 425/2017 - 06/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao CVT – Centro Vocacional Tecnológico para que seja restabelecida COM URGÊNCIA a internet através de Wi-Fi livre para Alunos e munícipes que frequentam a Biblioteca Municipal Dr. Orlando Lopes, que se encontra desativada desde a administração passada.

Nº 415/2017 - 15/09/2017 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que inclua o evento “Barra Rock Fest - O maior Festival de Bandas Cover do Brasil” no calendário anual de eventos do Município.

Nº 316/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, para que seja feita uma lombada ou redutor de velocidade no início da Rua João Pessoa.

Nº 314/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, para que seja tomada alguma providência sobre a falta de água frequente no Bairro da Cecap.

Nº 142/2017 - 27/03/2017 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento de Saúde para disponibilizar a vacinação para febre amarela no período noturno.

Nº 139/2017 - 24/03/2017 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja retomado o serviço de CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido entre a Avenida Arthur Balsi e a Rua Roberto Chiarato.

Nº 118/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA, a TROCA DE LÂMPADAS queimadas do poste existente nas proximidades do semáforo da Ponte Campos Sales, sentido Barra Bonita à Igaraçu do Tietê.

Nº 113/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar uma LIMPEZA, CAPINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE TRAVES E REDE DE PROTEÇÃO, no campinho de futebol existente na área verde do Bairro Jardim Samambaia.

Nº 96/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que volte a disponibilizar atendimento médico até as 22 horas nos Postos de Saúde da Cohab e Sonho Nosso.

Nº 218/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza de área no Sonho Nosso V onde foi instalada a Academia ao Ar Livre.

Nº 217/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente recapeamento asfáltico e limpeza da Rua José Alves Pereira, no Parque Industrial São Domingos.

Nº 216/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza de terreno localizado entre as ruas Rio Branco e Prudente de Moraes, no centro de Barra Bonita.

Nº 210/2016 - 28/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a remoção de galhos, entulhos e outros materiais das seguintes vias públicas de nosso município: Rua Ângelo Reginato, nas proximidades do número 44, Rua Professora Adelaide Reginato de Lima, nas proximidades do número 103, Rua Campos Salles, nº 513 e Rua Germano Ghutter nº 248, esquina com Ludovico Victório.

Nº 203/2016 - 18/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE SOFÁ E GALHOS depositados nas calçadas da Rua Salvador de Toledo, próximo ao número 1.700, esquina do Colégio ADV.

Nº 182/2016 - 12/09/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Bernardino Santilli, defronte ao numeral 109 e na esquina com a Rua Luiz Testa.

Nº 165/2016 - 15/08/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente, que seja realizada a verificação e troca de lâmpadas queimadas de todas as quadras esportivas do município.

Nº 129/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção do asfalto em trechos da Avenida Arthur Balsi.

Nº 124/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, a pintura da faixa de estacionamento de 45º da Rua Azilio Valentim Ereno, em frente ao Grupo Espírita Dr. Bezerra de Menezes, a casa da sopa, do Bairro Vila Habitacional.

Nº 106/2016 - 29/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou a colocação de piçarra na Rua Domingos João Guzzo, esquina com Afonso Darros, no Parque Industrial São Domingos.

Nº 102/2016 - 25/04/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUN ICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO MURO DA RODOVIÁRIA, AO LADO DA AVENIDA PEDRO OMETTO POR MEDIDA DE SEGURANÇA

Nº 27/2016 - 22/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar operação tapa-buracos na estrada vicinal que liga Barra Bonita a Mineiros do Tietê.

Nº 20/2016 - 15/02/2016 - Vereador Indica ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente limpar os terrenos vizinhos à unidade II do Colégio ADV, localizado na rua Salvador de Toledo número 1734, no Jd. Santa Elisa.

Nº 19/2016 - 15/02/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente a capinação e a limpeza do bairro Residencial Sargentim.

Nº 18/2016 - 15/02/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente a poda de árvores e limpeza no acesso ao bairro Residencial da Colina.

Nº 17/2016 - 15/02/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente providências em relação a pintura das faixas demarcatórias das vagas de estacionamento.

Nº 150/2015 - 18/05/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que providencie a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JORGE MUCARE, SITUADA NA RUA CLÁUDIO LOPES, AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA A.A.B.B.

Leis Complementares (17)

Nº 162 - 07/05/2020 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 139 - 30/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135 - 09/06/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 133 - 15/03/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 132 - 29/02/2016 - Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003

Nº 124 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 123 - 06/10/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121 - 19/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 119 - 08/04/2014 - MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 118 - 08/04/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 115 - 07/04/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 125 - 01/01/2014 - ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106 - 13/05/2013 - MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 197 DA LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DEZEMBRO 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 100 - 01/07/2011 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA APROVARÁ LOTEAMENTO E PROJETOS INDIVIDUAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99 - 12/05/2011 - PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis Ordinárias (56)

Nº 3365 - 16/12/2019 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Nº 3340 - 01/10/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3335 - 10/09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3322 - 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS SOBRE A SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3317 - 22/05/2019 - GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARA-ESPORTIVAS, DESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3276 - 20/09/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3253 - 24/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3252 - 24/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3254 - 20/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 3218 - 26/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3205 - 17/04/2017 - MODIFICA TESTO DO §1ª DO ART. 1º E DO INCISO II DO ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3183 - 19/04/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.

Nº 3177 - 30/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3175 - 07/03/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.

Nº 3174 - 29/02/2016 - Proibe a alimentação de pombos soltos no municipio de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

Nº 3119 - 10/07/2014 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 3086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".

Nº 3086 - 16/12/2013 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3063 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI N° 2681 DE 17 MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3061 - 25/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS- ASFA DE BARRA BONITA.

Nº 3040 - 18/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 3023 - 02/07/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - SAMU.

Nº 3019 - 11/05/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "SOS ANIMAIS" DE ATENDIMENTO CLINICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMESTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.

Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Nº 3015 - 27/04/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 2988 - 19/10/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.(CAMPEONATO DE TRUCO)

Nº 2963 - 29/04/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2900 DE 23 DE ABRIL DE 2010. "MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2013"

Nº 2962 - 29/04/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 2957 - 27/04/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIRETO REAL DE USO DE COBERTURA METÁLICA AO TENIS CLUBE DE BARRA BONITA.

Nº 2954 - 15/04/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O ABONO NATALINO E ABONO ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 2953 - 14/04/2011 - MODIFICA ARTIGO DA LEI N° 2948 DE 01 DE MARÇO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 2948 - 01/03/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 2945 - 21/12/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARRA BONITA -ADEBB PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO EM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO.

Nº 2923 - 19/07/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA BONITA.

Nº 2921 - 06/07/2010 - PROIBE O USO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NAS PRAÇAS, GINASIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTADIOS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.

Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 2887 - 26/03/2010 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS

Nº 2885 - 26/03/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE BARRA BONITA.

Nº 2869 - 10/12/2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2774 DE 23 DE ABRIL DE 2009 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2864 - 13/11/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ENFEITES E ILUMINAÇÃO DE NATAL AO COMÉRCIO DO MUNICIPIO.

Nº 2861 - 26/10/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICIPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2855 - 30/09/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FICHAS PARA USUÁRIOS COM QUESTIONARIOS DE AVALIAÇAO DE ATENDIMENTO E ESPAÇOS PARA SUGESTÕES E CRITICAS.

Nº 2847 - 18/09/2009 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 2840 - 27/08/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA BONITA.

Nº 2804 - 15/06/2009 - VEDA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS A LANÇAREM ÓLEOS , COMESTIVEIS NA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO.

Nº 2801 - 15/06/2009 - OBRIGA O EXECUTIVO A DIVULGAR NA "INTERNET" OS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE DIRETORES E ASSESSORES.

Nº 2800 - 04/06/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER REGRAS PARA USO DE PERUAS, MICROÔNIBUS E ÔNIBUS MUNICIPALS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES, ONDE O MUNICIPIO SERA REPRESENTADO OFICIALMENTE.

Nº 2786 - 25/05/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARRA BONITA - ADEBB.

Nº 2774 - 23/04/2009 - REGULAMENTA O USO DO KARTODROMO MUNICIPAL.

Nº 2772 - 08/04/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 2.687, DE 07 DE ABRIL DE 2008 .

Nº 2771 - 08/04/2009 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2766 - 23/03/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS ELETRÔNICOS, CONSIDERADOS INSERVIVEIS A CASA DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARRA BONITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagens (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 26/06/2020 - Ofício de arquivamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - AUTORIZA A REDUÇÃO SALARIAL E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (123)

Nº 60/2020 - 23/11/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.

Nº 56/2020 - 05/10/2020 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO DO CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO LAR DE AMPARO À VELHICE DE BARRA BONITA e do LAR SÃO VICENTE DE PAULA, atualmente repassado pelo Município às entidades.

Nº 49/2020 - 08/09/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Profissionais, Colaboradores e Servidores da área da Saúde de Barra Bonita, pelos serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.

Nº 28/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, pela colocação entre os 4 finalistas ao prêmio Global Innovation, e pelo primeiro lugar em Solução Inovadora, garantindo a vaga para o Open Internacional Brazil, quer será realizado no Rio de Janeiro.

Nº 14/2020 - 28/02/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de cobertura tipo “sombrite” na área onde está localizado o playground da creche Escola “Maria Andréa de Oliveira Lima” no Bairro Jardim dos Ipês.

Nº 180/2019 - 09/12/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BARRA SOM PRESENTES, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, EXTENSÍVEL AOS FAMILIARES QUE CONSTRUÍRAM ESTA BELA HISTÓRIA DE SUCESSO EM BARRA BONITA, SR. CÉLIO CATALAN, À SRA. MARIINHA, IEDA CATALAN SALVI, PAULO HENRIQUE SALVE E CELIO CATALAN FILHO E TODOS OS COLABORADORES.

Nº 179/2019 - 09/12/2019 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 175/2019 - 09/12/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos artistas Priscila Granna e Jorge Montanari, extensível a toda sua equipe, pela apresentação da Peça Teatral “Apertem os Cintos”, realizada neste último 06 de dezembro, no Teatro Municipal Profª. Zita de Marchi.

Nº 166/2019 - 05/11/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO para que realize COM URGÊNCIA operação tapa buracos e sinalização de trânsito na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 155/2019 - 22/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao técnico de futebol José Luis Sargentin Cescato, professor da Secretaria Municipal de Esportes, extensível ao Professor Carlos Alberto Cescato ( Beréco ), pela organização de campeonato de futebol sintético e pelos resultados conquistados recentemente com suas equipes de base de futebol.

Nº 152/2019 - 18/10/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jornalista Edmilson Eufrásio pelo lançamento do livro Para toda a vida, realizado no último dia 17 em Barra Bonita.

Nº 150/2019 - 14/10/2019 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que tome as providências urgentes para solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Nova Barra e adjacências, bem como seja emitida uma nota de esclarecimento sobre o assunto.

Nº 144/2019 - 04/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EQUIPE FEMININA SUB 16 DE HANDEBOL DE BARRA BONITA E PARA A TÉCNICA KETILI BÉRGAMO E PARA A PROFESSORA CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, pela excelente colocação no 2° Jogos Infantis do Estado de São Paulo.

Nº 142/2019 - 02/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o JORNAL MAIS em comemoração a edição de n.º 600.

Nº 138/2019 - 23/09/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ETEC Com. João Rays (Escola Naval) extensível para a Direção, Coordenação, Corpo Docente, funcionários e alunos 25ª Semana Científica e Cultural, este ano com o Tema “Meio Ambiente e Sociedade”.

Nº 125/2019 - 30/08/2019 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que interceda junto aos departamentos competentes,solicitando a realização de estudo de impacto orçamentário sobre a folha de pagamento, para que possa ser implantado o mais breve possível a progressão dos salários previstos na Lei Complementar n.º 91, de 26 de janeiro de 2010.

Nº 123/2019 - 30/08/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇAO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Cohab, com foco de atendimento priorizado para a noite, visando desafogar o pronto socorro do Hospital e Maternidade São José.

Nº 121/2019 - 26/08/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr MARCELO CANDIDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestado à frente do Procon e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

Nº 91/2019 - 24/06/2019 - Apresentamos à Mesa , ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Glauco Tonelo, à direção da Emti Geraldo Pereira de Barros (Verdão) e a empresa Dierberger, pela implantação do Projeto Mudas de Árvores e formação do Clube de Jardinagem nas dependências da escola.

Nº 90/2019 - 24/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplausos aos Padres Daniel Nicolini, Fábio Timóteo e Juliano Alésio, pela realização e organização da Procissão de Corpus Christi.

Nº 74/2019 - 13/05/2019 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto, Moção de Aplausos para a equipe de atletas PCD de Atletismo de Barra Bonita - FunBBE e aos técnicos Tony Pereira de oliveira e Dany Fernandes, pela conquista da primeira colocação geral no Meeting Brasileiro de Atletismo para Deficientes realizado na cidade de São Paulo.

Nº 46/2019 - 05/04/2019 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que: 1. SEJA INSTALADO OU CONTRATADO PROGRAMA QUE DISPONIBILIZE TODO AS SEPULTURAS E OS NOMES DE TODOS QUE FORAM SEPULTADOS NO CEMITÉRIO DESDE SUA FORMAÇÃO. 2. ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DAS 51 SEPULTURAS QUE DEVERÃO REALIZAR A EXUMAÇÃO E CONSEQUENTE ENVIO DOS RESTOS MORTAIS AO OSSÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO, SE POSSÍVEL, FOTOS DAS REFERIDAS SEPULTURAS. 3. SEJA AUMENTADO O PRAZO CONCEDIDO NO EDITAL PARA REALOCAÇÃO DE RESTOS MORTAIS PARA OSSÁRIO E DA RETOMADA DE SEPULTURAS PELO PODER PÚBLICO DE 30 DIAS PARA 90 DIAS.

Nº 45/2019 - 03/04/2019 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que seja revisto o contrato de atendimento com o Hospital e Maternidade São José, no sentido de que se contrate mais 01 (um) médico plantonista no Pronto Socorro no período diurno para que se possa melhorar o tempo de atendimento aos pacientes.

Nº 32/2019 - 20/03/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, os alunos Laura Mariano, Lara de Oliveira Lima, Leonardo de Souza Barreto, Letícia Longato, Manuela Rodrigues, João Henrique Papile Pagine, Laura Resina de Almeida e Mateus Novaes Cassiano de Oliveira, Professora Técnica Sra. Ana Maria Papile Pagine, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. Clorisa Gambarini Senerino, pela classificação obtida na fase Etapa Nacional do Torneio de Robótica, categoria First Lego League, ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 15 a 17 de março.

Nº 29/2019 - 20/03/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Marinha do Brasil - Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, na pessoa dos Ilmos. Srs. Daniel Gomes Padilha, Capitão de Fragata, Daniel Thomaz Moraes, Capitão de Corveta, dos Srs.Genauro Cilirio dos Santos, Capitão Tenente, Rosivaldo Lobato Rodrigues, Primeiro Tenente, dos Terceiros Sargentos Srs. Alexandre José Nunes Viana e Leonardo Roberto dos Santos Ramos, do Cabo Thayran Serrão Cavalcanti, dos Marinheiros Tiago Henrique Zanzirolami, Guilherme Fernando Bispo dos Santos, Lucas Batista Gomes, Rafael Felipe de Paula, Guilherme Batista Alves, Fernando dos Santos Costa, Tiago dos Santos Pereira, Renan de Oliveira, Bruno de Jesus Barbosa, Rafael Diogo de Jesus, Gabriel Augusto de Almeida, Fernando dos Santos Costa, dos Marinheiros Recrutas Srs. Lucas Pinheiro da Silva e José Ferreira da Silva Junior, os quais realizaram a reforma da Praça Almirante Barroso, de nosso Município.

Nº 3/2019 - 31/01/2019 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que seja realizado estudo de viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 111/2018 - 26/11/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas do atletismo barrabonitense Nayza Gabrielli Donanzan, Vitor Lazarim e Luis Gustavo Oliveira e aos técnicos Geneciano Pereira e Ana Paula Buzon, pela brilhante participação nos jogos Escolares da Juventude - etapa nacional, realizada na cidade de Natal/RN.

Nº 109/2018 - 26/11/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do 1º Barra Fly de Aeromodelismo.

Nº 80/2018 - 21/09/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Congratulações a Ong Mãe Natureza pela comemoração do Dia do Rio Tietê e ao Rotary Clube de Barra Bonita pelo concurso Verde é Vida, comemorado no dia 21 de setembro nas margens do Rio Tietê.

Nº 78/2018 - 17/09/2018 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à COEBB pela realização da IX FEIRA DE CIÊNCIAS, realizada no último dia 06.

Nº 77/2018 - 14/09/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, na pessoa do Procurador Dr. Marcos Salati, autor da Ação Civil Pública que cobra da União e Estado de São Paulo a disponibilidade de pelo menos seis doses de soro antiescorpiônico em cada um dos 11 municípios da região de Jaú.

Nº 76/2018 - 13/09/2018 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José LuisRici, para que seja realizada, com URGÊNCIA a reforma da sala do piso superior do Barra Bonita Shopping, bem como pintura e modernização da fachada do local.

Nº 67/2018 - 24/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita pelo retorno da distribuição de uniformes escolares na rede municipal de Educação.

Nº 65/2018 - 13/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para barra-bonitense DANILO MINUTTI, por ter sido contratado pelo Clube de futebol profissional denominado Pyramids, do Egito, onde atuará como Treinador de Goleiros.

Nº 61/2018 - 03/07/2018 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a NAVEGAÇÃO FLUVIAL MÉDIO TIETÊ, em comemoração ao “Jubileu de Ouro - 50 anos do Turismo Fluvial no Rio Tietê”.

Nº 53/2018 - 08/06/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, que interceda junto a Diretoria da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para que autorize os Produtores de Etanol a vender diretamente aos Postos de Combustíveis.

Nº 52/2018 - 08/06/2018 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe SESI BIOTECH, na pessoa da Diretora da Unidade do SESI Barra Bonita, Sra. MÁRCIA BIANCO, pela 2º colocação em Trabalho de Equipe, na FIRST LEGO LEAGUE Estonian Open International, em Tallinn - Estônia.

Nº 34/2018 - 10/04/2018 - APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, com urgência,para que seja instalada iluminação com braços nos postes da Rua Atílio Cervati, a última rua do bairro Colina da Barra.

Nº 30/2018 - 05/04/2018 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que seja instalado, com urgência, braços de iluminação completo nos postes da Rua Atílio Cervati, a última rua do bairro Colina da Barra.

Nº 23/2018 - 22/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CORAL DA TERCEIRA IDADE, extensível à Regente Fran pela brilhante participação na Sessão Solene em Comemoração ao 135º Aniversário de Barra Bonita, ocorrida no dia 15 de março de 2018.

Nº 18/2018 - 15/03/2018 - MOÇÃO DE APELO ao EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, extensiva a todos os deputados que compõe a Comissão Especial de Saúde, bem como a todos os deputados que fazem parte da bancada da Comissão da Defesa do Consumidor (CDC) na Câmara dos Deputados, para que aceitem as solicitações por discussões mais amplas com os órgãos de defesa do consumidor e de entidades ligadas à saúde, bem como para que não aceitem a tramitação em caráter de urgência de um projeto que explicitamente vai contra os principais direitos dos consumidores e cidadãos brasileiros.

Nº 14/2018 - 05/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CLUBE ATLÉTICO BOTAFOGO, pela comemoração de 50 anos de fundação.

Nº 13/2018 - 01/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Patrimoniais DEVANIR PINHEIRO, DIEGO RODRIGO PASCHOAL, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA E MARCELO FRANCISCO DONANZAN LANZA, pelo profissionalismo e competência pela qual desempenham suas funções.

Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas as seguintes obras de melhoria de infraestrutura: - Implantação de redutor de velocidade e sinalização de solo nas esquinas da Rua Mário Andreolli, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Valdomiro Pastori, do bairro Sonho Nosso; - reparar massa asfáltica na Rua Jorge Pedrola, entre o trecho da Rua Valdomiro Pastori e Dorival Antonio Bérgamo, fazer canaletão em “Y” próximo ao mercado da Wanda, cujo local sempre acumula água e sujeira; - construção de canaletão ou nivelamento da camada asfáltica na esquina das Ruas Sílvio Cestari e João Morelato, para evitar parada de água e sujeira; - construção de canaletão ou nivelamento da camada asfáltica na esquina da Rua Ricieri Morateli, no trecho entre as Ruas José de Luca e Avenida Papa João Paulo II, para evitar água parada e sujeira.

Nº 186/2017 - 04/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA E SILVA pela medalha de prata nos 800 metros rasos do atletismo e para atleta MANOELA APARCIDA FERREIRA, 3ª colocada no geral na modalidade Skate, durante a participação nos Jogos Abertos do interior Horário Baby Barioni, nas cidades do grande ABC.

Nº 185/2017 - 04/12/2017 - Moção de Congratulações, ao Colégio ADV pela organização da "CAMINHADA PELA PAZ'', realizada na manhã do último domingo, dia 03 de dezembro, p.p.

Nº 181/2017 - 01/12/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a 1ª Tenente PM ALINE CAMARGO RIBEIRO VALENTIM DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados durante os mais de 7 anos em que serviu na 2ª Companhia do 27º Batalhão da Polícia Militar do Interior.

Nº 175/2017 - 24/11/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas: JÉSSICA FRANCINE ANTUNES, EARLI WILLI DE ALMEIDA e DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, pela brilhante conquista, e WERLEY ALVES DA SILVA, EMERSON JUNIOR PATRÍCIO, GELSON DE CAMARGO, ANA PAULA SOUZA E SILVA e MARIANA COELHO BARBOSA, pela participação nos Jogos Abertos do interior Horário Baby Barioni, nas cidades do grande ABC.

Nº 166/2017 - 06/11/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta ANA CLÁUDIA DA SILVA BELLINI, por ter conquistado o título de Vice Campeã no Campeonato Brasileiro Caixa de Atletismo, Sub-23, na modalidade de lançamento de martelo.

Nº 165/2017 - 06/11/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, extensível à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, para que tome as providências com relação a recorrente interrupção de energia elétrica no bairro Vila Nova, de nosso Município.

Nº 153/2017 - 16/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à direção, alunos e professores da escola municipal Professor Ricieiri Morateli pela Feira de Ciências, realizada no último dia 10.

Nº 151/2017 - 10/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às alunas e atletas de Futsal Feminino da FunBBE, LARISSA COLAVITE GARCIA, MARINA MOLINA, ANA LUIZA CÉSPEDES, LETÍCIA CAPPA, BEATRIZ MARTIGNAGO SANCHES, MARCELA FINATO CESTARI e ANGELINA ANGELICE ARROYOS e ao Professor CRISTHIAN LEANDRO GUIMARÃES (KIKO) pela conquista da 3ª Colocação no JEESP (Jogo Escolares do Estado de São Paulo) na cidade de Lindóia.

Nº 149/2017 - 09/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Luciano Fernandes de Paula (Pároco do Santuário de Nossa Senhora Aparecida), Padre Fábio Rogério Timóteo (Pároco da Igreja de Santo Antônio), Padre Daniel Nicolini (Pároco da Paróquia São José), a toda comunidade católica de Barra Bonita, ao idealizador Padre Palmiro Carlos Paes e ao Bispo Diocesano Dom Paulo Cezar Costa, pelo evento TIETÊ, ESPERANÇA, APARECIDA, que foi realizado no último dia 07 de outubro.

Nº 143/2017 - 28/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG MÃE NATUREZA, na pessoa de seu Diretor HÉLIO PALMESAN, pela realização dos festejos no dia 22 de setembro, em comemoração ao dia do Rio Tietê, bem como à TV TEM, SEUS JORNALISTAS E FUNCIONÁRIOS, pelas matérias sobre a comemoração do dia do Rio Tietê, veiculadas durante toda a semana.

Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.

Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 108/2017 - 10/08/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apoio à iniciativa do Deputado Jorge Caruso pela autoria do Projeto de Lei nº 718/2017, que em sua redação traz à esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017.

Nº 88/2017 - 19/06/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS as Paróquias de Santo Antônio, São José e Santuário Nossa Senhora Aparecida, através de seus Padres Fábio Rogério Timóteo, Daniel Cristiano Nicolini e Luciano Fernandes de Paula, pela comemoração ao dia de Corpus Christi.

Nº 76/2017 - 02/06/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Novo Som pelos 33 anos do Bom Dia em Notícias, principal programa de notícias da emissora.

Nº 65/2017 - 05/05/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a RICHARDSON MATOS DE MORAES, ex-aluno da Escola Estadual Maria Luiza Ferreira Zambelo, a Castelinho, por ter ingressado no curso de medicina graças às notas obtidas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Nº 62/2017 - 28/04/2017 - MOÇÃO DE PELO AMOR DE DEUS ao Ilmo Sr. Governador Geraldo Alckmin; Deputados João Caramez, Pedro Tobias, Jorge Caruso, José Carlos Gondim, Arnaldo Jardim e Senadores Aloysio Nunes Ferreira Filho e José Serra, implorando para que se conclua a obra de pavimentação da Vicinal BRB 367, que liga os municípios de Barra Bonita, Dois Córregos, Mineiros do Tietê a Santa Maria da Serra.

Nº 36/2017 - 20/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à RAÌZEN ENERGIA S/A PELA APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA ROCK NO ANIVERSÁRIO DE BARRA BONITA.

Nº 20/2017 - 06/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS A Dra.LAUREÂNGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO, EXTENSIVO A Dra. NÁDIA RANGEL, A Dra. KATIA BOULOS E TAMBÉM A TODAS AS MULHERES ADVOGADAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL AOS DIREITOS DA MULHER, EM ESPECIAL NESSA SEMANA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Nº 89/2016 - 05/12/2016 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BERLAMINO, para que interceda junto a AES BRASIL, mantenedora da Casa de Cultura e Cidadania – unidade Barra Bonita para que seja mantido o apoio financeiro para que a Casa não encerre suas atividades no município.

Nº 88/2016 - 05/12/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O ILMO. SR. JULIAN NEBREDA - PRESIDENTE DA AES BRASIL para que continuem com o apoio para o desenvolvimento do Projeto Casa de Cultura e Cidadania – Unidade de Barra Bonita.

Nº 86/2016 - 28/11/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à Etec Comendador João Rays, na pessoa da diretora Sônia Dalavale Tozatto, à coordenadora pedagógica Eliana Dalavale Fabretti, à coordenadora do ensino médio Lucimeira Ferrari Dotto, ao professor Paulo Maurício Sparapan e aos alunos Gustavo Haziel da Silva Rossi, Matheus Honorato da Silva, Guilherme Francisco Domingues, Gabriel José Oller Pereira e Ana Laura Parra Cavalcanti pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica e na Olimpíada de Matemática da Unesp/Bauru.

Nº 85/2016 - 28/11/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Vigilância Sanitária e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que intensifique a fiscalização e aplique multas (se for o caso) a moradores que depositam materiais nos quintais que possam servir de criadouros de insetos e animais peçonhentos e para que execute o serviço de dedetização na rede de esgoto, respectivamente.

Nº 84/2016 - 25/11/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que determine ao departamento competente que SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE OU RADARES NA AVENIDA DR. JOSÉ ERINEU ORTIGOSA (AVENIDA INDUSTRIAL).

Nº 83/2016 - 16/11/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. GERALDO ALCKMIN para que sejam retomadas e finalizadas, com urgência, as obras da Estação de Tratamento de Esgoto do Município da Estância Turística de Barra Bonita, cuja paralização está prejudicando o desenvolvimento da cidade e gerando prejuízos a todos os cidadãos.

Nº 82/2016 - 16/11/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH ALICE CONTE, BRUNA FARIA DE SOUZA, JOÃO HENRIQUE PAPILI PAGINI, LAURA RESINA DE ALMEIDA, LEONARDO DE SOUZA BARRETO E MANUELA RODRIGUES, a Prof. ANA MARIA PAPILI, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. MÁRCIA BIANCO, à Coordenadora Pedagógica Sra. ANDREA CRISTINA BORGO e também extensível ao Presidente do SESI São Paulo Sr. PAULO SKAF, pelo desenvolvimento do Projeto TECH PET e também pelos preparativos para o Torneio Regional de Robótica.

Nº 79/2016 - 17/10/2016 - Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito, para que seja revisto com urgência o Decreto nº 5.175/2016.

Nº 50/2016 - 30/05/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Dr. Guilherme Glauber Belarmino, para que determine ao departamento competente a aquisição de uniformes para os socorristas da Prefeitura.

Nº 49/2016 - 23/05/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jean Pierre Maylart e Beto Navarro, organizadores da 1ª Corrida Pedestres Barra Run, extensível a toda a equipe, pelo sucesso e realização o evento.

Nº 42/2016 - 29/04/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito para que determine ao departamento competente a limpeza, capinação, construção de calçadas e muretas na Rua Profª. Adelaide Reginato de Lima, localizada no Jardim das Dracenas.

Nº 40/2016 - 25/04/2016 - MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E CONSERTO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE "CLEMENTE RICCI".

Nº 38/2016 - 15/04/2016 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMNINO, extensível à CPFL ENERGIA para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ARTHUR BALSI, SENTIDO PONTE ALTA, ATÉ A RUA DOS IMIGRANTES, ENTRE OS BAIRROS DA COHAB E NOVA BARRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Nº 37/2016 - 13/04/2016 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Sr. GIOVANNI PENGUE FILHO, DIRETOR GERAL DA ARTESP, bem como ao Sr. DUARTE NOGUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, para participarem da Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255, que será realizada no dia 28 de abril de 2016 às 19h00min., na cidade de Jaú, afim de duplicar a SP 255 e não realizar a instalação de praças de pedágios.

Nº 31/2016 - 04/04/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao Judoca Rafael Buzacarini, pela conquista da medalha de prata Grand Prix de Samsun de judô na Turquia.

Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê para que revejam o valor enviado ao Hospital e Maternidade São José e que é utilizado no pronto-socorro.

Nº 24/2016 - 14/03/2016 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para que a Prefeitura determine ao departamento competente a inspeção e a devida manutenção nas fontes existentes em nosso município.

Nº 15/2016 - 25/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Dr. Guilherme Glauber Belarmino, para que determine ao departamento competente a aquisição de uniformes para os socorristas da Prefeitura.

Nº 13/2016 - 19/02/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao prefeito para que altere a data-base do repasse feito ao Hospital e Maternidade São José, corrija o valor do contrato entre o poder público e a entidade e auxilie na liberação para o uso de diversos equipamentos.

Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador Geraldo Alckmin e ao superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe) Latif Abrão Junior, extensível ao prefeito e líderes do PSDB na região, para que façam o possível no sentido da retomada do atendimento e recadastramento das instituições de saúde, principalmente o Hospital e Maternidade São José, a Santa Casa de Jaú, laboratórios e médicos da cidade e região.

Nº 1/2016 - 18/01/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a RAÍZEN, pela doação de mais de R$ 190 mil em equipamentos para o Hospital e Maternidade São José.

Nº 113/2015 - 19/10/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico da Rua Germano Ghuter, na Vila Habitacional.

Nº 96/2015 - 25/09/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Gener Augusto Nicola, o Genão, extensivo aos integrantes do grupo Abutres de Barra Bonita e São Manuel, responsáveis pela organização do 1º Rock Solidário em prol ao Hospital e Maternidade São José, realizado no sábado (19) no Pavilhão de Exposições prefeito Luiz Fernando Ortigosa.

Nº 80/2015 - 31/08/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Grupo Ágape, na figura de Célia Stolf, pela participação na divulgação do Mc Dia Feliz, promovido pela Casa Ronald McDonald's.

Nº 77/2015 - 28/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os ALUNOS, PROFESSORES e DIRETORA Eliana Delavale, da Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, pela classificação obtida entre as melhores escolas técnicas do Brasil.

Nº 71/2015 - 20/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, Dr. Carlos Alberto Varasquim, o Bucho, por realizar o repasse de R$15.000,00 (quinze mil reais) à Associação do Hospital e Maternidade São José, bem como aos Nobres Edis, Vereadores da Câmara Municipal do respectivo município, por ter autorizado tão rapidamente o repasse.

Nº 60/2015 - 24/06/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO para que faça o repasse da devolução do duodécimo não utilizado pela Câmara Municipal à Associação do Hospital e Maternidade São José.

Nº 36/2015 - 28/04/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Jefferson Fuzinelli e ao Grão Mestre KIM, Presidente da FETESP - Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo, pela iniciativa de trazer para Barra Bonita o Projeto “Centro de Formação de Taekwondo – São Paulo não foge à luta”.

Nº 35/2015 - 28/04/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Vidrocor, extensível aos seus proprietários, funcionários, pintores e Universidade Futura do Pintor, que realizaram e participaram do Curso Pintores de Alto Valor.

Nº 9/2015 - 23/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor OTOLINO COELHO, pela realização do espetacular desfile da escola de Samba “Toca do Coelho”, durante a festa do CARNAFOLIA 2015.

Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.

Nº 79/2013 - 25/11/2013 - Moção de Aplausos aos professores Marcos Vinicius Aquino de Oliveira e Cristhian Leandro Guimarães, extensivo a todos os atletas, pelas brilhantes conquistas alcançadas nas modalidades de basquete masculino e futebol feminino.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.

Nº 72/2013 - 11/11/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que altere a tarifa de água e esgoto de forma proporcional ao consumo e suficiente para manter o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Nº 69/2013 - 29/10/2013 - Moção de Agradecimento ao Sr. Paulo Skaf, pela visita em nossa cidade para a inauguração do SESI.

Nº 64/2013 - 14/10/2013 - Moção de Agradecimento ao Senhor Rubens Aparecido Fabrício, pela iniciativa de pintar a mini-cidade da criança Carlos Henrique Fabrício "Carlinhos"

Nº 55/2013 - 09/09/2013 - Moção de Aplausos ao Sr. Ivo Rizzo, Pleas três décadas de serviços prestados à Câmara Municipal de Barra Bonita

Nº 44/2013 - 24/06/2013 - Moção de Aplausos ao Grupo de Dança BarraBonitense Red Star, na pessoa de Fabiano Raymundo, Conhecido como "Binho Ray", pela participação no programa Got Talent Brasil, exibido na Rede Record.

Nº 38/2013 - 03/06/2013 - Moção de aplausos para a Sra. conceição Andrade Cornachim - Pela conquista do segundo lugar, com medalha de prata no Atletismo.

Nº 35/2013 - 20/05/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Silvio França torres, Md Secretário Estadual da Habitação que interceda junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Nº 33/2013 - 13/05/2013 - Moção de Aplausos para a ETEC - Escola Técnica Comendador João Rays. Representada pela Diretora Eliana Dalavale Fabretti, pela cerimônia em comemoração aos 20 anos da escola em nosso município.

Nº 67/2010 - 06/12/2010 - Moção de Congratulações ao Sr. João Monteiro de Barros Filho, Diretor da Rede Vida de Televisão, pelos 10 anos do Santuário da Vida.

Nº 65/2010 - 29/11/2010 - Moção de Aplausos a Diretoria da Academia Primeiro Movimento Cidinha Candido, pela apresentação do XXV espetáculo de Dança 2010 - Especial Fim de ano.

Nº 56/2010 - 18/10/2010 - Moção de Congratulações a vizinha e co-irmã cidade de Igaraçu do Tietê, pela passagem de aniversário que se dará no dia de amanhã 19 de outubro de 2010.

Nº 55/2010 - 18/10/2010 - Moção de Aplausos ao Sr. Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, pela reforma do Teatro Municipal Zita de Marchi.

Nº 54/2010 - 18/10/2010 - Moção de Aplausos à Artista Plástica Dominas Teresa Martins Perea, pela doação de quadros para o Teatro Municipal Zita de Marchi.

Nº 45/2010 - 23/08/2010 - Moção de Agradecimento ao Ilustríssimo Padre Fábio Rogério Timóteo, pelo autorização em instalar os equipamentos de monitoramento público na torre da igreja Matriz de Santo Antônio.

Nº 44/2010 - 16/08/2010 - Moção de Apelo a Associação Comercial de Barra Bonita, para que entre em contato com estabelecimentos comerciais com filiais em Barra Bonita, para que os mesmos passem a emitir no próprio estabelecimento as notas fiscais dos produtos comercializados neste município.

Nº 43/2010 - 16/08/2010 - Moção de Aplausos ao Sr. Marivaldo Pinheiro pela realização do "X" Campeonato de Pipas denominado Pipas no Ar. Realizado no dia 15 p.p. em Barra Bonita.

Nº 38/2010 - 02/08/2010 - Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso, pela doação de uma camisa do Palmeiras autografada pelo goleiro Marcos à Casa da Criança.

Nº 37/2010 - 28/06/2010 - Moção de Congratulação a Rede Vida de Televisão, Pelos 15 anos de atividades completados no último dia 20 de junho.

Nº 29/2010 - 14/06/2010 - Moção de Aplausos a Professora Maria Aparecida Candido, Responsável técnica pelo projeto Cultural e Artístico, que seja encaminhada a agraciada.

Nº 27/2010 - 14/06/2010 - Moção de Agradecimento ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso, pelo repasse de verba conseguido para aquisição de microonibus para o departamento municipal de transportes.

Nº 24/2010 - 31/05/2010 - Moção de Aplausos ao diretor municipal de esportes José Carlos Vóros (Alemão), ao presidente da ADEBB, José Antonio Molina e ao técnico da Equipe Municipal de Futsal, Sergio Massao Adati, pela brilhante participação de Barra Bonita na Copa TV TEM de Futsal, que seja encaminhada aos agraciados.

Nº 22/2010 - 24/05/2010 - Moção de Congratulações ao Tenente Alex Coschitz Terra, pelo seu retorno das atividades desenvolvidas no Timor Leste como representante da ONU.

Nº 14/2010 - 26/04/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Flavio Henrique Teixeira de Oliveira, presidente desta casa para que atualize o site da câmara municipal de Barra Bonita.

Nº 13/2010 - 26/04/2010 - Moção de Aplausos a atleta Andrietti camilo turi, pela conquista da medalha de ouro no campeonato paulista de natação, recebida no dia 16 de abril do corrente ano.

Nº 7/2010 - 15/03/2010 - Moção de agradecimento ao excelentíssimo governador José Serra e as demais Autoridades, pela enorme conquista de ser incluído no próximo lote de pavimentação de vicinais, a estrada que liga Barra Bonita a Santa Maria da Serra, rodovia vicinal BRB 367.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Moção de Agradecimento ao Exmo. Deputado Federal Michel Temer, pela indicação e aprovação de verba para o recape da avenida Pedro Ometto.

Nº 1/2010 - 01/02/2010 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional pela redução de Impostos sobre materiais escolares.

Novas Redações (1)

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 29/09/2020 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pareceres (1)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 26/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - AUTORIZA A REDUÇÃO SALARIAL E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (34)

Nº 61/2020 - 24/08/2020 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 56/2020 - 07/07/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 52/2020 - 08/05/2020 - PROPÕE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.

Nº 40/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCELO DOS SANTOS

Nº 39/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ILSON SIQUEIRA

Nº 38/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor GENIVALDO NUNES DE OLIVEIRA

Nº 11/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DE LOURDES MENDES ROJAS

Nº 1/2020 - 27/01/2020 - DENOMINA “PRAÇA MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - MARQUINHOS PI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2019 - 29/11/2019 - DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Nº 52/2019 - 03/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Plácido Lourenço Lopes, a Rua 1 do Residencial e Comercial São Domingos.

Nº 38/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Paulo Afonso Zago

Nº 37/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Capitão PM Bruno de Oliveira

Nº 36/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Aurea Geroldi Nunes

Nº 9/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria Teresa Ierick Augusto

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rosimeire Aparecida Meneghesso Perez.

Nº 27/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ulysses Victorino de França Filho.

Nº 26/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Capitão de Fragata Daniel Gomes Padilha - Capitão dos Portos do Tietê-Paraná.

Nº 1/2018 - 31/01/2018 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 84/2017 - 26/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA WELLINGTON GUILHERME DE OLIVEIRA a Rua 02 do Residencial Bem Viver.

Nº 66/2017 - 11/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DIRCEU CERVATI a Rua 6 do Residencial Reserva da Barra

Nº 59/2017 - 27/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua ERNA NEES CESCATO” a Rua 7 do Residencial Reserva da Barra.

Nº 33/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carmem Priscila Fazio

Nº 12/2017 - 13/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre Daniel Cristiano Nicolini

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Capitão de Fragata André Luis de Oliveira Silva - Capitão dos Portos da Capitania Fluvial Tietê-Paraná

Nº 5/2017 - 10/02/2017 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 72/2016 - 10/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Armando Aparecido Dotto, a Rua 06 do Residencial Flamboyant

Nº 70/2016 - 08/11/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 59/2016 - 24/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Mario Affonso Bressan, a rua 01 do Jardim Santa Maria

Nº 42/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cesar Augusto Viana

Nº 41/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cezar Augusto de Araujo

Nº 40/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isabel Cristina Maziero Martignago

Nº 31/2016 - 05/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AOS TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA.

Nº 30/2016 - 05/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO GRUPO ÁGAPE BARRA BONITA.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Nº 1/2015 - 19/10/2015 - Emenda aditiva ao artigo 35 da Lei Orgânica do Município da Est. T. de Barra Bonita.

Projetos de Lei (21)

Nº 68/2019 - 08/10/2019 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Nº 48/2019 - 31/07/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2019 - 14/06/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ARTE URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2019 - 30/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2019 - 20/03/2019 - GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARA-ESPORTIVAS, DESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2019 - 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS SOBRE A SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2018 - 03/08/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2018 - 09/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 9/2018 - 09/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 8/2018 - 09/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2017 - 22/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 16/2017 - 10/03/2017 - Modifica texto do §1ª do Art. 1º e do Inciso II do Art. 6º, da Lei Municipal nº. 3.186, de 23 de maio de 2016, que “Dispões sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá Providências”.

Nº 9/2016 - 05/08/2016 - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A INSTALAÇÃO DE QUALQUER PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 6/2016 - 28/03/2016 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2016 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2016 - 01/03/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.

Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.

Nº 27/2015 - 11/11/2015 - Proibe a alimentação de pombos soltos no municipio de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 17/2015 - 07/08/2015 - ALTERA A LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 8/2015 - 20/05/2015 - ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR.

Nº 2/2015 - 10/03/2015 - “Acrescenta parágrafos 4º e 5º, ao artigo 1º da LEI Nº 2.454, DE 19 DE DEZMBRO DE 2005, que Dispõe sobre a autorização para a concessão de auxílio transporte de 100%, a estudantes que cursam escolas em outros municípios e dá outras providências.”

Projetos de Lei Complementar (8)

Nº 2/2020 - 12/03/2020 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2016 - 10/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2016 - 25/05/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2016 - 13/04/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2/2016 - 29/01/2016 - Modifica texto do artigo 197 da Lei Complementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003

Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5/2015 - 15/10/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 - 25/03/2015 - “CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projetos de Resolução (5)

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2017 - 25/08/2017 - “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 9/2017 - 17/02/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2017 - 17/02/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2016 - 23/02/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Requerimentos (63)

Nº 67/2020 - 06/11/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Quantos consumidores foram afetados pela troca de hidrômetros pela autarquia nos últimos 3 meses? 2) Qual o motivo da realização da troca dos referidos hidrômetros? 3) Há notificação prévia dos consumidores sobre a troca dos hidrômetros? 4) Qual critério a autarquia utiliza para escolher quais residências terão seus hidrômetros antigos substituídos por novos? Existem critérios objetivos, além da mera idade do aparelho? Se sim, quais? 5) Quanto custa para a autarquia realizar esta troca (discriminar custo do aparelho, da ligação e do deslocamento da equipe)? 6) A autarquia cobra dos consumidores a troca do aparelho antigo por um novo? Se essa cobrança existe, como ela é feita? 7) Após a realização da troca do hidrômetro, caso o consumidor note o aumento no valor da conta – não obstante continue a utilizar aproximadamente o mesmo tanto de água no dia a dia –, qual procedimento ele deve adotar para apurar/corrigir eventual falha junto à autarquia?

Nº 57/2020 - 04/09/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa Arteris/Via Paulista, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Radar de Velocidade instalado na SP 255, próximo à Vila Ribeiro no Km 160,5 (aproximadamente): 1. O radar supramencionado já está em funcionamento? 2. O radar funciona/funcionará para os dois sentidos da estrada ou apenas em um? Se apenas em um, em qual sentido? 3. Qual a velocidade máxima permitida pelo referido radar? 4. Há previsão de melhora ou viabilidade de melhorar a sinalização nas imediações do referido radar, em especial a sinalização de que existe o radar e a velocidade máxima permitida?

Nº 52/2020 - 21/08/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e da ENCARREGADA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE, para que compareçam na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2.020, com início às 19h45min, a fim de prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, relativas ao exercício de 2.016, nos termos do TC-008002.989.19-2 (ref. TC-004273.989.16-0), bem como da gestão financeira como um todo no período de 2.013 a 2.016, em especial sobre as seguintes questões: 1. O gestor (prefeito) responsável pela Administração do município de 2.013 a 2.016 deixou dívidas para o responsável pela Administração de 2.017 em diante? Caso positivo, em que montante? A LRF permite este expediente? 2. Ainda sobre o assunto, houve aumento no valor de restos a pagar processados sem suporte financeiro no exercício de 2.016? Caso sim, qual valor? 3. Foi ordenado ou autorizado a assunção de obrigação no exercício de 2.016 cuja despesa não pode ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso tenha restado parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha tido contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa? Se sim, quais e em qual montante? 4. Existiu pagamento de despesas liquidadas com atraso em relação aos contratos firmados com os fornecedores? Se sim, em até quanto tempo depois do ajuste contratual foi realizado o pagamento? 5. Houve quebra na ordem cronológica de pagamentos? Se sim, trazer a relação dos beneficiados com a quebra. Solicitamos, ainda, que seja feito levantamento prévio, a fim de esclarecer sobre a arrecadação prevista (Receitas Públicas) do município dos anos de 2.013 a 2.016. A fim de que seja possível averiguar quanto foi previsto de arrecadação nos referidos exercícios financeiros e quanto efetivamente foi arrecadado.

Nº 47/2020 - 21/08/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Existe algum direito dos funcionários em atraso? Como por exemplo, sexta básica, férias vencidas, FGTS e pagamento do sindicato, etc. Caso positivo, discriminar quais e quantidade. 2) Os pagamentos da remuneração dos Médicos do hospital estão em dia? Caso negativo,informar quais estão atrasados e desde quando. 3) O parcelamento do débito com a Receita Federal, relativo à expedição da Certidão Negativa de Débito, vem sendo pago em dia? Informar a atual situação. 4) O parcelamento do débito com a CPFL vem sendo pago em dia? Informar a situação. 5) De acordo com o plano de trabalho, existe uma verba destinada ao pagamento do 13º Salário ? 6) Existe a possibilidade de isolar em sala de espera específica as pessoas com sintomas suspeitas de COVID das pessoas que procuram atendimento no pronto socorro por outros motivos?

Nº 39/2020 - 19/06/2020 - CONSIDERANDO a MOÇÃO DE APELO (PCM 35/2019) aprovada na Sessão Ordinária do dia 04.02.2019 à empresa Arteris/ Via Paulista, sobre a viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú; CONSIDERANDO o Ofício SLT GS n.º 078/2019 da Secretaria Estadual de Logística e Transporte; CONSIDERANDO o Ofício n.º 224.886/19 do Grupo de Relacionamento com a Sociedade da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO o Ofício CGD.0097/19 da Chefia de Gabinete da ARTESP; CONSIDERANDO o Ofício SRM n.º 228/2019 do Subsecretário de Relacionamento com Município; CONSIDERANDO a reunião destes subscritores na seda da Artesp no dia 06.02.2020; e, CONSIDERANDO o Ofício CGD.0079/2020 do Secretário Executivo da Artesp; CONSIDERANDO que ficamos de agendar nova reunião dos subscritores junto a Artesp em meados de junho, mas que por motivos alheios a nossa vontade, estamos impossibilitados de estar nos deslocando até a Capital. Por essas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) extensível à empresa Arteris/Via Paulista, para que responda os seguintes questionamentos sobre a viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú: 1 – Como trazido no Ofício CGD.0079/2020 do Secretário Executivo da Artesp, já foi realizada a complementação dos estudos para implantação de um sistema diferenciado de cobrança da tarifa de pedágio entre Barra Bonita e Jaú? Quais foram os resultados obtidos? 2 – Caso a ampliação do estudo tenha sido realizado, qual seria o melhor sistema a ser adotado, a cobrança ponto a ponto ou de tarifa diferenciada? Explique. 3 – Qual será o prazo para implantação do sistema adotado? Enviar cronograma. 4 - Obtivemos informações extra oficiais de que já se encontra em posse da empresa Arteris, todos os cadastros de veículos licenciados nos municípios de Barra Bonita, Igaraçu do Tietê e Jaú,

Nº 30/2020 - 22/05/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria da Casa da Criança de Barra Bonita, para que informe à esta Casa o seguinte: 1) Quantos alunos com paralisia cerebral são atendidas pela Casa da Criança (Seção Andorinha) atualmente? Quais os tipos de atendimentos especializados que esses alunos recebem dentro da entidade? Esses alunos recebem atendimento fora da entidade por parte do poder público municipal? 2) Neste momento de pandemia, como estão sendo realizados os tratamentos especializados da Casa da Criança (Seção Andorinha)? 3) Quantos profissionais atuam junto a esses alunos dentro da entidade? Esse número de profissionais é suficiente para realização desses atendimentos? Esses profissionais são funcionários da Casa da Criança ou são terceirizados? Os profissionais que realizam esse serviço, recebem por atendimento ou mensalmente? Qual é o valor pago à estes profissionais? 4) Existe algum projeto para encaminhar os profissionais para realizarem atendimento na casa dos alunos? Se sim, quando se iniciou ou quando se iniciará? Se não qual o motivo? 5) Quanto aos casos mais graves que necessitam de fisioterapia respiratório, quantos profissionais desta área atuam junto a esses alunos? O atendimento é realizado quantas vezes por semana? Como na questão anterior, os fisioterapeutas estão realizando atendimento domiciliar para manter o tratamento? Em caso positivo, como é realizado esse atendimento? Se não, por qual motivo esse atendimento não é realizado?

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 2/2020 - 31/01/2020 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretora Geral, Sra. Renata Perez Dantas, para que informe e envie a esta Casa de Leis o seguinte sobre a concessão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-255, conhecida como Rodovia dos Calçados, objeto da concorrência internacional 05/2016: 1) Cronograma detalhado de execução de obras em todo o sistema rodoviário que compõe o Lote Rodovia dos Calçados, sob concessão da Arteris - Via Paulista. 2) Cronograma detalhado de execução das obras de duplicação e restauração da SP 255 já realizados no trecho Barra Bonita a Jaú. ( km 155+770 a 179+600 ) 3) Enviar cópia de eventuais procedimentos instaurados, notificações e outras medidas legais adotadas pela Agência em relação à concessionária em razão do atraso do início das obras de duplicação da referida rodovia. (caso houver atraso). 4) Quais medidas legais possíveis estão sendo tomadas pela Concedente ( entenda-se Governo do Estado de São Paulo - Artesp ) em relação a CETESB, para que agilize a expedição do licenciamento necessário para o início das obras?

Nº 1/2020 - 09/01/2020 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretora Geral, Sra. Renata Perez Dantas, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o estudo apresentado pela ARTERIS, vencedora do objeto da concorrência internacional 05/2016, objeto do protocolo nº 470516, de 18/11/2019, para análise da Artesp, visando a implantação do Sistema Ponto a Ponto entre os municípios de Barra Bonita e Jahu, o qual está aguardando manifestação da Agência: 1º) Qual a conclusão do estudo? Enviar cópia. 2º) Quais providencias que foram tomadas a partir do recebimento do referido Estudo, objeto do protocolo citado? 3º) Existe previsão de prazo para que o sistema Ponto a Ponto venha ser implantando entre os municípios de Barra Bonita e Jahu? Informar qual o prazo de implantação. 4º) Em caso negativo, qual a possibilidade de implantação de tarifa reduzida diferenciada (Tarifa flexível), com desconto em relação ao valor de pedágio, para os moradores das referidas cidades, em função de trafegarem no curto trajeto da rodovia, objeto da concessão?

Nº 62/2019 - 14/11/2019 - REQUERIMENTO a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) extensível à empresa Arteris/ Via Paulista, para que responda os seguintes questionamentos sobre viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú: 1 –Já foram realizados os estudos referentes à viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú? Em caso positivo enviar os dados a respeito do estudo. Em caso negativo, qual o motivo da demora para realização de tal estudo? Enviar toda documentação a respeito. 2 –Caso o estudo tenha sido realizado, seria o sistema adotado, a cobrança ponto a ponto ou de tarifa diferenciada? Explique. 3 –Qual será o prazo para implantação do sistema adotado? Enviar cronograma.

Nº 53/2019 - 11/10/2019 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, entidade prestadora de serviço público do terceiro setor, para que envie a esta Casa de Leis respostas das seguintes perguntas: 1) Qual o vínculo jurídico existente entre a Sadh e as pessoas que realizam coleta de recicláveis na cidade? 2) Existe controle de horários sobre esses coletores? Caso positivo, quem controla? 3) Existe subordinação entre os coletores e a Sadh? 4) Quem realiza a venda dos produtos recicláveis e faz os pagamentos aos coletores? 5) De que forma são feitos os pagamentos aos coletores? Mensal, bimestral, trimestral? Explique e informe se há atraso, além de outras justificativas. 6) Quais são os critérios utilizados para quantificar os pagamentos individuais que são feitos aos coletores? Esclareça como são feitos os controles de pagamentos individuais. 7) Quais foram as campanhas realizadas e os cursos oferecidos pela Sadh aos coletores neste ano de 2019? 8) Qual a relação existente entre a Sadh e a Ecobarra e quais tipos de parcerias ou contratos existem entre ambas? 9) Relacionar os veículos, equipamentos ou maquinários que são utilizados no desenvolvimento das atividades da Sadh, indicando o seu proprietário, além de fornecer o valor dos eventuais pagamentos de aluguéis dos bens utilizados. 10) Quais sãos os EPIs entregues aos coletores? Enviar cópia de comprovantes de entrega de EPIs. 11) Existe área destinada à refeição dos coletores no local?

Nº 34/2019 - 31/05/2019 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DOS ILMOS. SRS. Peter Cleison Zerlin, Diretor do Departamento de Compras e Licitação e Lourival Artur Mori, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, para que compareçam na sessão ordinária de 10 de junho de 2.019, com o objetivo de esclarecer sobre os processos administrativos que deram ensejo ao edital da licitação, na modalidade Tomada de Preços, de nº 001 e 004, do ano corrente, referentes à construção do novo cemitério municipal.

Nº 32/2019 - 28/05/2019 - -+

Nº 18/2019 - 05/04/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Superintendente do SAAE, para que respondam os seguintes questionamentos em relação ao Plano de Carreira dos Funcionários da Autarquia. 1. Qual a atual fase de elaboração e discussão que se encontra o Plano de Carreira dos Funcionários do SAAE? 2. Foram realizadas audiências para discussão do mesmo junto aos representantes do Sindicato e dos funcionários? 3. Em quanto tempo o projeto de lei que institui o novo Plano de Carreira deverá ser enviado para análise da Câmara Municipal?

Nº 7/2019 - 22/02/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Ginásio Airton de Mello Dias: 1) Há quantos anos foi construído o referido ginásio? 2) Há quanto tempo faz que o ginásio da escola Mariana está com problemas nos vestiários e sanitários? 3) Foi realizado algum laudo de vistoria na entrega da referida obra? Se sim, enviar cópia. Se não, qual motivo da não realização deste laudo? 4) A construtora que realizou a obra foi notificada para a refazer o serviço? Se sim, enviar cópia da Notificação, se não por qual motivo a construtora não fora notificada? 5) A atual administração já realizou alguma reforma ou melhoria no local? Em caso positivo, enviar documentação a respeito das obras realizadas. Em caso negativo, por qual motivo não fora realizada qualquer reforma ou manutenção? Ou se existe a intenção de realizar reformas e melhorias no referido local? Qual é a previsão? Existe algum prazo? Já foram realizados estudos ou orçamentos sobre essas reformas? Enviar documentação a respeito.

Nº 5/2019 - 15/02/2019 - Apresentoà Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre: 1) Qual a quantidade de consultas, exames, remédios e atendimentos realizados nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018? 2) Qual o percentual do orçamento anual de cada ano acima citados foram investidos na saúde? Enviar dados a respeito. Em maio de 2013, foi adquirido pela Prefeitura um software para a informatização da área de saúde. Qual valor foi pago por esse sistema? Está funcionando? Se não, porque? Quais providências foram tomadas em relação a esse assunto?

Nº 32/2018 - 18/05/2018 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Como é feita a medição do consumo de água? É realizada de forma mensal e individual, ou existe a cobrança por média ou estimativa? Em caso de média ou estimativa, qual é a periodicidade da medição? 2) Nos casos onde o visor do relógio de medição está comprometido, danificado ou de difícil acesso, qual é a forma de notificação ao consumidor? E qual é prazo dado pelo SAAE ao consumidor para a adequação? No caso de consumidores que registram uma conta com valor muito acima do valor habitual é feito algum tipo de parcelamento para este consumidor? Se sim como é realizado? Em caso negativo, informar os motivos que impedem a realização deste parcelamento.

Nº 21/2018 - 20/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 15/2018 - 05/04/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre o plano de carreira dos servidores da autarquia: 1) Qual a arrecadação mensal da autarquia nos últimos 12 meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos 12 meses (favor enviar mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais benefícios eram pagos para os funcionários e quais foram retirados a partir de recomendações? De que órgão partiu as recomendações e sob quais justificativas? 4) Quais providencias estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 5) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira?

Nº 8/2018 - 23/02/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Foi realizada a dedetização do velório municipal e do cemitério no ano de 2018? Em caso positivo quando foi realizado o serviço? Qual a validade dessa dedetização? Qual empresa realizou o serviço? Se houve a contratação enviar cópia do contrato. 2) A dedetização eventualmente realizada é eficaz contra quais tipos de animais e insetos? Esta dedetização também é eficaz contra escorpiões? Explique. 3) Em caso negativo a questão número 1, por qual motivo ainda não foi realizado o serviço? Explique. 4) Em caso negativo à questão de número 2, quais medidas profiláticas estão sendo tomadas para acabar com os escorpiões? Explique.

Nº 53/2017 - 15/09/2017 - REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.

Nº 50/2017 - 13/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da execução das Leis Municipais de números 3.159/2015 e 3.174/2016.

Nº 28/2017 - 05/05/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao superintendente do DER, Sr. Armando Costa Ferreira, para que envie a esta Casa de Leis o projeto executivo e ambiental, bem como a planilha orçamentária para as obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal de ligação entre Barra Bonita e Santa Maria da Serra, popularmente conhecida como estrada do Baixão da Serra.

Nº 23/2017 - 31/03/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis as informações seguintes: Plano de trabalho e prestação de contas nos anos de 2015 e 2016 dos Amigos dos Animais de Barra Bonita - Associação de Proteção de cães e gatos.

Nº 5/2017 - 10/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações à respeito da concessão pública de ônibus circular:

Nº 4/2017 - 10/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA PREFEITURA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2.017 e outras informações correlatas.

Nº 3/2017 - 10/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.

Nº 73/2016 - 04/11/2016 - REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis informações sobre entidades que recebem recursos financeiros do município.

Nº 52/2016 - 20/05/2016 - Considerando que através do Decreto nº 5.058, de 21 de janeiro de 2016, a Prefeitura concedeu permissão de uso à Casa da Criança, com contrapartida, durante os festejos do carnaval Barra Folia 2016, apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016:

Nº 45/2016 - 13/05/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que envie cópia a esta Casa de Leis do Convênio firmado com a Casa da Criança de Barra Bonita, bem como do respectivo Plano de Trabalho apresentado pela entidade, nos termos da Lei Municipal nº 3.167, de 23 de dezembro de 2.015.

Nº 44/2016 - 13/05/2016 - REQUERIMENTO à Casa da Criança de Barra Bonita.

Nº 37/2016 - 29/04/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que informe a esta Casa de Leis informações sobre a utilização de caminhões pipas pela respectiva autarquia.

Nº 29/2016 - 01/04/2016 - Considerando que através do Decreto nº 5.058, de 21 de janeiro de 2016, a Prefeitura concedeu permissão de uso à Casa da Criança durante os festejos do carnaval Barra Folia 2016, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Senhora Elizabeth Aparecida, para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016:

Nº 20/2016 - 11/03/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DO MUNICÍPIO:

Nº 8/2016 - 19/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016, realizado pela Prefeitura:

Nº 60/2015 - 02/10/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que responda o seguinte: 1) Qual a arrecadação mensal do SAAE nos últimos doze meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos doze meses (favor enviar o valor mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais os benefícios que eram pagos para os funcionários e que foram retirados a partir dos apontamentos do Tribunal de Contas? 4) Há quanto tempo o referido órgão vinha fazendo esses apontamentos? 5) Quais as providências que estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 6) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira dos funcionários da autarquia? 7) Existe débito de contas da prefeitura com a autarquia até a presente data? Caso a resposta seja positiva, qual o valor?

Nº 59/2015 - 25/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:1) De quem é a responsabilidade pela manutenção do teleférico situado na orla turística? 2) Há engenheiro responsável pela assinatura de laudo ou documento que atesta o funcionamento do teleférico? Qual o nome do profissional? 3) O teleférico passa atualmente por manutenção? 4) Qual a previsão de que volte a funcionar normalmente? 5) O equipamento recebe manutenção periódica? Isso ocorre quantas vezes ao ano?

Nº 47/2015 - 07/08/2015 - Requerimento quanto aos valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública do Município.

Nº 29/2015 - 22/05/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR Antonio Alponti, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações:

Nº 24/2015 - 08/05/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Contribuição de Iluminação Pública do Município:

Nº 11/2015 - 16/03/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a concessão da bolsa de transporte aos alunos, da lei nº 2.454, de 19 de dezembro de 2005:

Nº 7/2015 - 02/03/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE SOBRE A COLETA DE LIXO.

Nº 32/2014 - 28/11/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de Leis quais são os dados cadastrais do cartório de registro de imóveis, bem como tamanho da área, da construção, dos confrontantes e nome do proprietário, onde funcionavam a escola e a creche no Bairro de Campos Salles.

Nº 30/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Denis Paulo Nogueira Lima, Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que envie a esta casa, informações referentes à instalação de radares na SP-255.

Nº 29/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta casa de Leis, informações sobre o sistema de cameras de monitoramento municipal controladas no centro administrativo.

Nº 27/2014 - 29/10/2014 - Requerimento ao Senhor Marcos Edivaldo dos Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barra Bonita, para que envie informações referentes ao cadastramento de funcionários que necessitam adquirir casa própria.

Nº 24/2014 - 09/10/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino para que encaminhe a esta casa informações sobre quantos e em quais locais foram construídos canaletões em nossa cidade.

Nº 20/2014 - 18/09/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações à regulamentação da lei municipal Nº 2.885 de 26 de março de 2010.

Nº 15/2014 - 20/08/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal , Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações sobre o parque ecológico, situado em nosso município.

Nº 7/2014 - 10/04/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que apresente a casa de leis um relatório contendo informações relacionadas à cessão de uso, concessão de direito real de uso e permissão de uso de bens imóveis públicos municipais.

Nº 4/2014 - 06/03/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações sobre a forma de concessão das barracas de alimentação durante o evento barra folia 2014.

Nº 13/2013 - 12/08/2013 - Requeiro a mesa, ouvindo o douto plenário. que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, dê informações sobre a aplicação das novas alíquotas.

Nº 12/2013 - 10/06/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito, Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações quanto ao atendiemnto médico.

Nº 10/2013 - 07/06/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações quanto ao Centro Esportivo Alcindo Biazeti- Alcindão.

Nº 11/2013 - 06/06/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações sobre o andamento das obras dos postos de saúde da família (PSF) da COHAB, Sonho Nosso, Nova Barra, além do prédio da Central de Curativos e o novo Centro de Fisioterapia.

Nº 9/2013 - 28/05/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que informe sobre as multas de trânsito que foram aplicadas neste ano de 2013.

Nº 7/2013 - 11/04/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações sobre a regularização dos Bairros Residencial Cestari e Residencial Casa Grande, em nosso município.

Nº 5/2013 - 20/03/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe sobre a quantia de dinheiro que a Prefeitura Municipal receberá do Governo Federal, através do PAC.

Nº 3/2013 - 25/02/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações sobre a assinatura de contrato com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, com relaçaõ ao atendimento no pronto socorro e outras questões.

Nº 4/2010 - 28/05/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Carlos de Mello Teixeira, solicitando informações sobre a reforma da cabeceira da ponte existente no córrego Barra Bonita, no cruzamento das ruas Antonio Benedito Di Muzzio e Francisco Mascaro, no Jardim Brasil.

Nº 14/2009 - 29/06/2009 - Requerimento ao Presidente do Hospital e Maternidade São José para que informe ao Legislativo Municipal sobre o número de atendimentos mensais de pessoas residentes em Igaraçu do Tietê, Mineiros do Tietê, Macatuba, Santa Maria da Serra e outras da região, bem como os recursos mensais eventuais recebidos pela entidade destas cidades,

Nº 7/2009 - 08/06/2009 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta casa todas as pessoas que exercem a função de vigia na CICRABB - Centro de Integração da Criança e do Adolescente de Barra bonita (Antiga Legião Mirim), no período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, bem como o salário por elas recebidas, informando se foram pagos com subvenção municipal.

Nº 6/2009 - 25/05/2009 - Requerimento ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca da possibilidade do aumento do efetivo policial em nosa cidade e no interior do Estado.

Resoluções (19)

Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2017 - 26/09/2017 - “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 9/2017 - 28/03/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2017 - 28/03/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2016 - 07/06/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2/2014 - 20/10/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2013 - 14/05/2013 - SUBSTITUI O POJETO Nº 04/2013-L QUE MODIFICA TEXTO DO §1º DO ART. 128 DA RESOLUÇÃO N]187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2012 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016

Nº 5/2011 - 27/12/2011 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO.ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2011 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2/2011 - 24/12/2011 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.

Nº 1/2011 - 21/12/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2011 - 16/11/2011 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2010 - 04/10/2010 - "MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 158 DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Nº 2/2009 - 30/11/2009 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA, MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3/2009 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 08/11/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos, no Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - 28/08/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - ALTERA A LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.