Vereadores - Gervásio Aristides da Silva - Proposituras
Resoluções (48)
Nº 3/2023 - 12/09/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.
Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 1/2021 - 27/04/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Nº 1/2020 - 01/12/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.
Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2018 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Nº 4/2015 - 21/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1/2015 - 28/08/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 7/2015 - 23/02/2015 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 6/2013 - 29/11/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3/2013 - 30/04/2013 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, RESOLUÇÕES E EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2012 - 27/11/2012 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4/2012 - 13/11/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2012 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Nº 2/2012 - 20/04/2012 - "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".
Nº 1/2012 - 23/02/2012 - "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".
Nº 4/2011 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3/2010 - 04/10/2010 - "MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 158 DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".
Nº 2/2010 - 06/05/2010 - "MODIFICA O ARTIGO 70, DA . RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 3/2009 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO
Nº 1/2009 - 08/09/2009 - INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA E AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.
Nº 197/2004 - 06/12/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 195/2004 - 30/07/2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 196/2004 - 08/03/2004 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A. FROLLINI. 30 DIAS A CONTAR DE 10/03/2004
Nº 187/2002 - 24/11/2003 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 194/2003 - 10/10/2003 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 191/2003 - 18/08/2003 - CRIA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PARA VEREADORES E CANDIDATOS AO MANDATO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 193/2003 - 30/07/2003 - RESTIAM A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 189/2003 - 12/05/2003 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A FROLLINI.
Nº 186/2002 - 30/07/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185/2002 - 26/07/2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UIM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188/2002 - 01/01/2002 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147/1994 - 12/12/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146/1994 - 16/11/1994 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA.
Nº 145/1994 - 12/09/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143/1994 - 12/09/1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA C\ÃMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Nº 142/1994 - 08/08/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS E. M. MELLUSO.
Nº 141/1994 - 20/06/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140/1994 - 04/04/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO M. MELLUSO.
Nº 139/1994 - 07/02/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS E. M. MELLUSO.
Nº 138/1993 - 16/11/1993 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO CARLOS BRESSANIN.
Nº 137/1993 - 28/06/1993 - ESTIMA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Nº 136/1993 - 28/06/1993 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.