Câmara Municipal de Barra Bonita

Requerimentos (78)

Nº 31/2024 - 01/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, Sr. Paulo Roberto Conduta, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quantos servidores compõe a referida Secretaria? Enviar nome, cargo e função. 2. O número de guardas patrimoniais é suficiente para suprir todo nosso município? Em caso positivo justificar. Em caso negativo, quantos guardas seriam necessários? Justificar. 3. Existe algum estudo para a realização de concurso para a contratação de mais guardas patrimoniais? Se sim, enviar dados a respeito. Em caso negativa, justificar.

Nº 29/2024 - 25/10/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Sr. PAULO ROBERTO CONDUTA, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmaras de monitoramento nos seguintes pontos: 1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento? 2. Atualmente qual é a cobertura do monitoramento por câmeras no município? Em quais pontos estão instaladas as câmeras que ainda estão em funcionamento? 3. Especificamente, próximo ao Centro Esportivo Benedicto Alcindo Biazzetti – “Alcindão”, existem câmeras próximo ao local? Se sim, em quais pontos estão instaladas? Em caso negativo, existe algum motivo para não ter monitoramento eletrônico por câmeras no local? Justificar.

Nº 28/2024 - 25/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa o seguinte: 1. Como é o procedimento para a aplicação de soro e remédios nos postos de saúde do município? Todos os postos realizam este serviço? É necessário que o paciente leve todo o material (equipo) para a aplicação da medicação ou soro? 2. A Secretaria Municipal de Saúde faz treinamentos ou orientações para os profissionais dos postos de saúde para melhoria e humanização do atendimento? Se sim, qual a periocidade? Onde foi realizada? Enviar documentação a respeito. Em caso negativo, qual(is) motivo(s) da não realização desses treinamentos? Justificar

Nº 13/2024 - 10/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário da Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a especialidade médica psiquiátrica: 1) Quantos médicos da especialidade psiquiatra atendem atualmente na rede de serviços municipais? Informar o local de atendimento desses profissionais. 2) Qual o tempo médio de espera para o agendamento e atendimento disponibilizado atualmente? 3) Há previsão de contratar mais médicos psiquiatras? Caso positivo, informar a previsão de contratação ou justificar a desnecessidade. 4) É possível estender a quantidade de horas dos profissionais atualmente em exercício para atender melhor a demanda?

Nº 12/2024 - 10/05/2024 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Quanto foi a última vez que foram feitas as limpezas das galerias e boca de lobos em nosso Município? b) Existe algum plano para limpeza periódica desses sistemas? Caso positivo, enviar cópia do plano. c) O município conseguiu realizar alguma obra de drenagem urbana do projeto desenvolvido pela Universidade de São Carlos, feito para prevenção de enchentes dos arredores do Córrego Barra Bonita? d) O que foi feito pelo Município para evitar o transbordamento do córrego desde sua última grande enchente, ocorrida em 2022? e) Na liberação de novos loteamentos, com vistas à expansão imobiliária no Município, quais condições estão sendo exigidas do Loteador pela Prefeitura para garantir a drenagem urbana?

Nº 8/2024 - 18/04/2024 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SR. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.060, de 17 de junho de 2013, que “Autoriza o Município de Barra Bonita a Instituir Campanha de Incentivo ao Cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea como método natural de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti”: 1º) O Município possui o cultivo dessas plantas no viveiro de mudas para distribuição aos munícipes? 2º) Caso negativo, existem algum empecilho para a produção dessas espécies e realização da campanha referida na presente Lei? 3º) Caso negativa a resposta da primeira pergunta, quando a administração pretende implantá-lo? 4º) Existe a possibilidade da Secretaria de Meio Ambiente realizar uma parceria com a Secretaria de Saúde para inserir nas visitas domiciliares a doação de uma muda das referidas espécies? 5º) Informar outras ações que a Secretaria de Meio Ambiente pretende realizar com os assuntos em questão.

Nº 3/2024 - 04/03/2024 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte sobre a Lei nº 3.077/2013 e sua aplicação nos últimos 24 meses: 1ª) Quantas notificações aos proprietários foram realizadas no período? 2º) Quantas multas foram aplicadas neste período? 3º) Quantos serviços foram realizados e lançadas as respectivas cobranças juntamente com o carnê do IPTU? 4º) em caso de execução dos serviços pela Prefeitura, e lançadas as cobranças, qual o valor recuperado pelo Município?

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 39/2023 - 20/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA BONITA (CME) e ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), que responda à esta Casa o seguinte: 1. Houve a reunião do conselho, devido aos fatos ocorridos (ameaças de massacres) nas escolas? 2. Em caso positivo, quais foram as medidas sugeridas e encaminhadas aos órgãos competentes? Se negativo, e devido a urgência da questão, quando o conselho pretende se reunir para discussão de medidas emergenciais?

Nº 20/2023 - 07/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda as seguintes indagações sobre o bairro do Campos Sales: 1. Como vai ser resolvido a questão do ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, que após o início das obras de duplicação foi suprimido? O que a Prefeitura pode fazer a respeito? Qual o prazo para resolver o problema? 2. Existe algum projeto ou estudo para a substituição e melhoria da iluminação pública no bairro? Em caso positivo, quando será iniciado a substituição? Em caso negativo, justificar os motivos para não haver sequer um projeto. 3. Quais são os projetos para melhorias nas estruturas de lazer do bairro? Serão realizadas melhorias nas quadras e nos playground? Existe a possibilidade da construção de outras opções de lazer para o bairro? Trazer informações a respeito.

Nº 23/2022 - 18/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja informado a esta Casa quantos hidrômetros têm instalados no município? Enviar relação separando os comerciais dos residenciais, bem como daqueles que servem ao poder público.

Nº 9/2022 - 16/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe a esta Casa o seguinte: 1. O SAAE tem um levantamento sobre o número de vazamentos nas ruas no município? Enviar dados a respeito. 2. Informar qual o motivo de tanta demora para solucionar os vazamentos nas vias públicas.

Nº 78/2021 - 12/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis: 1. A autarquia suspendeu a cobrança de água ou o corte de água em algum período da pandemia? Informar também como está sendo feito atualmente. 2. No caso do consumidor que ficou inadimplente com a autarquia na pandemia, e agora está com sua água cortada em razão do não pagamento da conta, qual opção tem este consumidor perante a autarquia para ter novamente a religação da água? Existe algum parcelamento? 3. Caso negativo, existe algum impedimento para que o SAAE realize um programa semelhante ao REFIS em benefício das pessoas afetadas pela crise causada pela pandemia? 4. Caso seja de interesse da autarquia a realização de um programa desses, quando ele será iniciado?

Nº 59/2021 - 24/09/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, bem como as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade, em especial da orla turística: 1. Atualmente, o que tem sido feito em relação aos andarilhos que permanecem nas praças da cidade, em especial da orla turística? Informar e esclarecer quais são os procedimentos já adotados. 2. Informar quais as medidas que se pretende adotar em relação a essa situação? 3. Quais ações conjuntas foram realizadas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde em relação a essa situação? Informar os resultados obtidos. 4. Quais ações conjuntas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e outras cidades foram realizadas até o momento? Informar os resultados obtidos.

Nº 24/2021 - 16/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o pagamento de impostos de transmissão de bens pertencentes à Prefeitura: 1) Existe alguma forma de facilitar o pagamento dos impostos de transmissão de bens através de parcelamento ou por cartão de crédito? 2) A Prefeitura já realizou algum estudo nesse sentido? 3) Caso positivo, favor encaminhar a esta Casa o estudo bem como informações referentes ao assunto.

Nº 9/2021 - 26/02/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre eventual implantação de Sistema de tele trabalho ou home office: 1) O Executivo tem intenção de implantar ou já houve tentativa de implantar o sistema de Home Office de forma permanente ou temporária, nos moldes do sistema adotado pela Prefeitura de São Paulo? 2) Existe algum empecilho ou algo que inviabilize a implantação do Sistema Home Office atualmente no Município?

Nº 66/2020 - 09/10/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a implantação da Lei nº 2.175, de 12 dezembro de 2001, que “Autoriza a criação do Banco Municipal de Alimentos de Barra Bonita e dá outras providências”: 1) O Executivo tem intenção de implantar ou já houve tentativa de implantar o banco de alimentos em nosso Município? 2) Existe algum empecilho ou algo que inviabilize a implantação do Banco de Alimentos em nosso Município atualmente?

Nº 65/2020 - 09/10/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para informar o seguinte sobre a realização de CONVÊNIOS com pessoas interessadas em adotar uma praça, nos moldes da Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007: 1) O Executivo tem intenção de realizar ou já houve tentativa de implantar o sistema desses convênios em nosso Município? 2) Existe algum empecilho ou algo que inviabilize a realização desses convênios em nosso Município atualmente?

Nº 60/2020 - 11/09/2020 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou algum estudo sobre a possibilidade de cobrança de consumo por litro de água consumido?. Caso negativo, porque não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do estudo realizado e seus impactos na receita da autarquia. 2) O SAAE pretende realizar alteração na forma da cobrança dos serviços de água e esgoto? 3) Desde o ano de 2010, a Câmara Municipal muito tem discutido sobre a necessidade de modificar a forma da cobrança da água e esgoto no município, sendo este assunto de pleno conhecimento tanto da Prefeitura quanto da própria Autarquia. Portanto, pergunto qual a conclusão e considerações acerca desses estudos.

Nº 59/2020 - 11/09/2020 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestarem as seguintes informações: 1 – Já foram realizados estudos para a recuperação do poço da Nova Barra? Justifique 2 – Em caso afirmativo da questão 1, foram realizados levantamentos de preços para a realização de tal obra? Se realizado tal serviço, qual tempo seria necessário para a recuperação? Qual seria a capacidade desse poço se recuperado? 3 – Quais os motivos que inviabilizam a recuperação do poço da Nova Barra? Justifique.

Nº 50/2020 - 21/08/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Existe disposição da administração em fornecer acesso gratuito à internet a todos os munícipes de Barra Bonita, nos termos da Lei nº 2.417/2005? b) Qual o prazo para liberar o funcionamento do serviço?

Nº 49/2020 - 21/08/2020 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestar as seguintes informações: 1 – Quando existe reparos na rede de esgoto e encanamentos e há necessidade de abertura do asfalto, de quem é a responsabilidade pelo reparo no asfalto? É da prefeitura ou do SAAE? 2 – Existem na cidade diversos buracos feitos para reparo de encanamento e esgoto, quando será realizado o serviço de reparo para fechar esses buracos?

Nº 44/2020 - 07/08/2020 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1 – Por qual motivo a rotatória no final da Avenida Papa João Paulo II, próximo a subestação da CPFL estão com as obras paralisadas? 2 – Existe algum prazo para a entrega de tal obra? Em caso afirmativo, qual é a data? Em caso negativo, existe alguma previsão?

Nº 34/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa sobre a cobrança de IPTU devido à Pandemia: 1. Quais serão os critérios utilizados para isenção de IPTU, nesse período de pandemia? Explique. 2. Serão realizadas vistorias nos imóveis para medição ou serão utilizados as medições dos anos anteriores? Justifique.

Nº 33/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUIS RICI, para que encaminhe à esta Casa os RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura relativos aos anos de 2018 e 2019.

Nº 32/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José LuisRici, para que informe esta Casa sobre a Lei, sobre a possibilidade da concessão de aumento no vale alimentação dos servidores municipais, trazendo justificativa pertinente.

Nº 19/2020 - 24/04/2020 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa o seguinte: a) Qual é a situação atual da sede do Clube Recreativa Vila Nova, na Rua Prudente de Moraes, no que refere aos tributos municipais? b) Tendo em vista o tamanho do referido prédio, a Prefeitura teria a possibilidade de centralizar todas as suas secretarias, alugando este prédio? Trazer informações a respeito.

Nº 9/2020 - 06/03/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quantos (as) assistentes sociais trabalham para a Prefeitura? Quantos concursados e quantos comissionados ou contratados? 2. O número atual de assistentes sociais são suficientes para a demanda existente no município? Enviar dados a respeito. 3. Em relação ao “CRAS”, os assistentes sociais são do próprio CRAS ou são designados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social? Além disso, quantos funcionários o CRAS conta atualmente?

Nº 8/2020 - 06/03/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH, para que compareça na Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/03/2020, para prestar esclarecimentos oficiais quanto à regularidade da execução dos planos de trabalho da entidade nos instrumentos firmados com o município, em especial sobre a realização de despesas, os fornecimentos de equipamentos de proteção, os pagamentos de fornecedores, os pagamentos de prestadores de serviços, os pagamentos de aluguéis, os pagamentos de tributos e tarifas, a assunção de compromissos financeiros além de suas forças e a qualidade dos serviços prestados.

Nº 4/2020 - 14/02/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta Casa o seguinte: 1- Tendo em vista as recentes readequações no plano de carreira da Prefeitura Municipal e diversas reclamações por parte de alguns servidores que não foram abrangidos por essas mudanças, essas falhas foram corrigidas? Em caso positivo enviar documentação a respeito. Em caso negativo porque ainda não foi realizado e existe algum prazo para essa readequação? 2- Já foram realizadas as readequações salarias? Enviar justificativas.

Nº 55/2019 - 18/10/2019 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestar as seguintes informações: 1 – Qual o motivo da falta de água em diversos bairros da cidade? É pelo número de poços? Rede de distribuição? Recursos financeiros? Número de pessoal? Justifique. 2 – Qual a situação dos poços e dos reservatórios em nosso município? Explanar caso a caso. O número de poços é suficiente para o abastecimento da cidade? Se não, quantos mais seriam necessários para suprir a demanda? 3 – O número de funcionários é o suficiente para dar o suporte necessário para o fornecimento de água? Se não, qual é a necessidade atual? Em quais cargos? Especifique. 4 – Qual é a atual situação financeira do SAAE? Enviar informações a respeito de dívidas, gastos, investimentos e outras que julgar necessárias.

Nº 48/2019 - 27/09/2019 - Requerimento sobre informações sobre veículos da frota municipal, gasto com manutenção,condições da frota escolar, ambulâncias e quantidades de motoristas e funcionários no setor de transporte

Nº 25/2019 - 26/04/2019 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a situação das finanças da área de Educação no município: 1. Quais eram os valores previstos e os efetivamente utilizados para área de Educação nos anos de 2017 e 2018, e qual a previsão de gastos com essa área para este ano? Enviar documentação a respeito. 2. Qual o valor gasto com transporte público de alunos? Os pagamentos juntos à empresa estão em dia? Os serviços contratados junto à empresa contratada estão sendo fielmente cumpridos? Enviar todos os cronogramas, de pontos, horários e escolas que fazem parte do transporte público escolar. 3. Qual o valor previsto e utilizado do FUNDEB nos anos de 2017 e 2018? E o previsto para este ano? Enviar documentação a respeito. 4. Qual o número de alunos na rede pública municipal? Qual é a média de valor gasto por aluno?

Nº 1/2019 - 01/02/2019 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações sobre a área da saúde: 1 –Atualmente quantos médicos atendem na rede municipal de saúde? Em quais especialidade? E em quais locais cada profissional está atendendo? Qual a carga horária de cada profissional? 2 –Qual foi o número de atendimento no ano de 2018? Especificar por especialidade e por PAS. E qual foi o número de atendimentos realizados no mês de janeiro de 2019? Especificar por especialidade e por PAS. 3-Existe alguma previsão para a realização de concurso ou contratação para novos profissionais para área de saúde? Se sim, qual o prazo e quais as especialidade e quantidade de profissionais a serem contratados? Se não qual o motivo? Justificar. 4- O Programa Saúde da Família já está implantado em quais bairros? Informar quais bairros e quantos profissionais estão atuando. Qual a previsão para que os outros bairros também sejam contemplados com o PSF?

Nº 49/2018 - 26/10/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o pedido de edificação de canaletões na Rua Antonio Bressan, esquina com Diogo Parra, bem como sobre redutores de velocidade no local: 1º) Porque não foram realizadas as obras, objeto dessas proposituras? (canaletões e redutores de velocidades) 2º) Quais foram os motivos que levaram a Prefeitura a não realizar as obras até o momento? 3º) Existe algum empecilho para a realização dessas obras? 4º) Foi realizada alguma análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento desses pedidos? Qual foi a conclusão? 5º) Quando a Prefeitura pretende construir as canaletas e instalar redutores de velocidade?

Nº 48/2018 - 26/10/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a substituição de árvores retiradas no município: 1º) O Município está realizando substituição das árvores danificadas ou retiradas por árvores novas? 2º) Caso negativo a pergunta anterior, porque não está sendo feito a substituição ou reflorestamento? 3º) O Município pretende desenvolver alguma política ou sistema de reflorestamento ? Caso positivo, em qual prazo e como será feito? Caso negativo, porque não será feito?

Nº 37/2018 - 24/08/2018 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Banco Municipal de Alimentos: 1 – Já foi criado no município o “Banco Municipal de Alimentos”, conforme autorização da Lei 2.175/01? Se sim quem são seus membros? Quais atividades e projetos estão sendo desenvolvido? Em caso negativo, qual motivo da não criação do banco de alimentos em nosso município? 2 – A Prefeitura tem atualmente um cadastro atualizado das famílias em situação de vulnerabilidade social? Qual é o número de pessoas em nosso município que vivem em situação de miserabilidade? Enviar dados a respeito. 3- No caso negativo da questão 1, qual prazo para a criação e instalação do banco municipal de alimentos? Já existe algum estudo ou levantamento a esse respeito? Caso positivo, enviar cópia dos estudos. Em caso negativo, qual motivo da não realização desse estudo de viabilidade do banco? 4- Já existe alguma busca ativa realizada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL no sentido de cadastrar essas pessoas, bem como na busca por convênios com o Governo do Estado? Enviar dados e relatórios a respeito.

Nº 25/2018 - 08/05/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação contendo nome, CNPJ e endereço das empresas que tiveram a concessão do alvará provisório, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 128/2015, ou caso negativo, informe a razão pela qual não foi concedido o respectivo alvará provisório até a presente data.

Nº 7/2018 - 23/02/2018 - Este Vereador recebeu várias reclamações de munícipes sobre as alterações que estão sendo realizadas no kartódromo municipal, em especial da cobertura da grama no local, diante disso, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa: 1 – Qual o projeto e qual o uso que será dado ao kartódromo com essas alterações? Enviar o projeto. 2 – A prefeitura irá reutilizar essa grama que está sendo coberta em algum outro local? Informar quais os locais em que serão utilizadas.

Nº 2/2018 - 31/01/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a manutenção e serviços que envolvem a frota de veículos do município. 1º) o Município dispõe de algum sistema de controle de frota de veículos onde constam os valores gastos de cada automóvel? Caso positivo, desde quando está implantado o sistema? Quem é o responsável por controlar e operar o sistema? 2º) Caso a prefeitura ainda não disponha desse sistema, como é feito o controle dos valores e manutenção dos veículos? 3º) atualmente, quem é o responsável técnico que assina para liberação, execução e recebimento de serviços realizados nas manutenções dos veículos do município? Qual é a formação profissional do responsável técnico que assina? 4º) os veículos novos adquiridos pela prefeitura nesses últimos 12 meses estão com as revisões em dia? Caso negativo, informar quais não foram realizadas as revisões e os motivos.

Nº 77/2017 - 08/12/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de enviar cópia do controle de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal.

Nº 76/2017 - 23/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe o seguinte sobre as ligações de esgoto e águas pluviais no Município.

Nº 75/2017 - 17/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se existe decreto regulamentando a Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Município, sendo que caso existente, para que seja enviada a cópia do decreto.

Nº 73/2017 - 16/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.

Nº 68/2017 - 01/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte sobre a caixa d’agua e o poço que foi perfurado na área verde, entre as Ruas José Ghedin e Rua dos Imigrantes, no Jardim Nova Barra: 1º) Qual a situação atual do poço e da caixa d’agua? O poço está em funcionamento? 2º) Caso positivo a resposta anterior, quantos litros de água ele está produzindo? 3º) Caso negativo, porque não está funcionando e o que é preciso para reativá-lo? Quais investimentos são necessários e quais os custos? Em funcionamento, qual a capacidade de produção do poço esperada? 4º) Qual os investimentos realizados pela prefeitura nesse poço?

Nº 65/2017 - 27/10/2017 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o serviço público de fisioterapia: 1. Quantas pessoas são atendidas, em média, por mês? 2. Quanto tempo o cidadão está demorando, em média, para conseguir vaga para fisioterapia? 3. Existe algum critério de preferência? Caso positivo, informar como funciona. 4. Existe algum convênio vigente com outra entidade ou clinica particular para auxiliar na execução do serviço público? Caso positivo, existe limite de atendimento do termo do convênio? Quantas pessoas são atendidas por meio desse convênio por mês? Qual é a clínica que presta os serviços? Caso negativo, a prefeitura pretende celebrar esse convênio? 5. Quais ações o departamento responsável tem tomado para amenizar a longa fila de espera de atendimento? Caso não tenha realizado nenhuma ação, qual o motivo que impede a administração de tentar resolver o problema? Quantos estagiários contratados existem atualmente?

Nº 60/2017 - 11/10/2017 - CONSIDERANDO O DISPOSTO NA Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007, que “Autoriza O Poder Executivo A firmar convênio para a manutenção de parques, praças, jardins, áreas verdes e demais logradouros públicos e dá outras providências”, APRESENTO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTOAO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: 1ª) Qual o número de praças catalogadas na Prefeitura Municipal? Enviar relação com nome, número ou endereço. 2º) O Município já realizou alguma parceria nos termos da Lei supracitada? Caso positivo, existe alguma parceria vigente? Informar de quais espaços públicos foi realizado essa parceria.

Nº 36/2017 - 23/06/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?

Nº 24/2017 - 13/04/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre as notificações e autuações sobre ausência de calçadas no município desde 1º de janeiro de 2017, conforme determinam as Leis 832/73 e 3.130/14: 1º) quantas notificações e multas foram realizadas pela Prefeitura sobre construção de calçadas no município? Relacionar data, localização do imóvel, bem como nome do proprietário de todas as notificações e autuações que foram realizadas. 2º) qual o critério específico que vem sendo adotado, se é por bairro, rua, reclamação dos munícipes ou outro para as autuações realizadas? 3º) quais áreas da prefeitura não possuem calçadas? Relacionar o local com endereço. Existe algum cronograma para construção de calçadas nos imóveis pertencentes ao município? Caso positivo, enviar o cronograma.

Nº 3/2016 - 05/02/2016 - CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 2.272, DE 25 DE JUNHO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APRESENTO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:

Nº 56/2015 - 18/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe o seguinte sobre a Lei nº 2.175, de 12 de dezembro de 2001:

Nº 8/2015 - 06/03/2015 - requer informações sobre obra de canalizacao no corrego que liga o bairro Jardim Santa Helena e Jardim Samambaia.

Nº 30/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Denis Paulo Nogueira Lima, Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que envie a esta casa, informações referentes à instalação de radares na SP-255.

Nº 18/2013 - 14/11/2013 - Requerimento ao Senhor Presidente do Hospital e Maternidade São José, solicitando informações em relaçaõ ao uso do raio-x.

Nº 10/2013 - 07/06/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações quanto ao Centro Esportivo Alcindo Biazeti- Alcindão.

Nº 4/2012 - 31/05/2012 - Requerimento ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, José Carlos de Mello Teixeira, para que informe a esta casa de leis se a municipalidade firmou convênio com a secretaria da ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico, objetivando o recebimento de recursos financeiros para a instalação de usina de compostagem de lixo urbano.

Nº 8/2011 - 28/09/2011 - Requerimento ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que responda a esta casa de leis, quanto ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Nº 7/2011 - 28/09/2011 - Requerimento ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que responda a esta casa de leis, quanto ao Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.

Nº 3/2010 - 27/05/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Carlos de Mello Teixeira, sugestão para que o executivo torne obrigatória a manutenção de um livro para registro de ocorrências em cada veículo do sistema de transporte coletivo do município.

Nº 2/2010 - 20/05/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Carlos de Mello Teixeira, proposta para que o executivo institua a unidade básica de saúde móvel, em caráter ambulatorial.

Nº 1/2010 - 04/02/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para adotar uma politica municipal de recolhimento especial de lâmpadas fluorescentes.

Nº 22/2009 - 22/10/2009 - Apresento à mesa, ouvindo o douto plenário, Sugestão do legislativo municipal através do vereador Gervásio Aristides da Silva, no sentido de que o Governo Federal estude a possibilidade de se extinguir a taxa mínima de energia elétrica aos consumidores residenciais.

Nº 21/2009 - 08/10/2009 - Requerimento ao Exmo, Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, proposta para que a administração municipal institua o programa de hortas coletivas em áreas desocupadas e pertencentes ao patrimônio do município.

Nº 20/2009 - 03/09/2009 - Requerimento ao Exmo. senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, adoção de providências do executivo para estabelecer normas para que microempresas de pequeno porte e profissionais liberais funcionem nas residências de seus titulares.

Nº 19/2009 - 20/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, adoção de providências do executivo para dotar as escolas da rede municipal de ensino com carteiras para alunos canhotos.

Nº 18/2009 - 20/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para celebração de convênio entre o poder público municipal e empresas privadas para implantação de placas e coberturas indicativas em pontos de ônibus, circulares e intermunicipais existentes no município.

Nº 17/2009 - 13/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Carloss de Mello Teixeira, campanha para despertar a conscientização da comunidade na preservação do meio ambiente.

Nº 16/2009 - 13/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para que o executivo institua o "Censo Verde" em nosso Município.

Nº 15/2009 - 06/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para que o executivo institua um programa especial de planto de árvores na escolas da rede municipal de ensino.

Nº 13/2009 - 25/06/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para implantação da política de manutenção preventiva de micromedidores.

Nº 12/2009 - 25/06/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para divulgar normas proibindo a venda de armas de brinquedos que imitem o formato e cor das verdadeiras.

Nº 11/2009 - 25/06/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para dispor sobre a obrigatoriedade de destinção de espaços públicitários nos muros das escolas municipais para campanhas educativas nas áreas de saúde e educação.

Nº 9/2009 - 18/06/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para que informe sobre o esquema de funcionamento da Defesa Civil em nosso Município.

Nº 6/2009 - 25/05/2009 - Requerimento ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca da possibilidade do aumento do efetivo policial em nosa cidade e no interior do Estado.

Nº 3/2009 - 14/05/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia - Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados: Aplausos para o projeto que tenta colocar à disposiçaõ dos pequenos municípios linha de financiamento para compra de máquinas.

Nº 2/2009 - 30/04/2009 - Requeiro à mesa, ouvindo o douto plenário, que o Executivo informe se o Município utilizou o "Programa de Modernização das Administrações Tributárias" criado pelo BNDES e, em caso afirmativo, se empregou as propostas oferecidas pelo programa, se foram válidas e quais os resultados alcançados.

Nº 1/2009 - 25/03/2009 - Requerimento ao Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Competente que informe o que havia sido planejado e o que foi efetivamente executado no Programa de Apoio Alimentar, exercício 2008, bem como se foi atingida a meta da Administração Municipal.