Vereadores - Gervásio Aristides da Silva - Proposituras
Projetos de Resolução (9)
Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Nº 3/2023 - 23/03/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.
Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.
Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Nº 4/2015 - 02/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”