Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (212)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “JOSÉ ROBERTO DA SILVA”

Nº 34/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ALINE PEREIRA DA SILVA”

Nº 33/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MÁRIO ZAM GOMES DA SILVA”

Nº 32/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “GEOCARLOS DA SILVA BELO”

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 54/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Giovana Gonçalves da Silva

Nº 53/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Jéssica Ribeiro da Silva

Nº 52/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Beraldo Ferreira da Silva

Nº 51/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Aparecida da Silva

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 89/2022 - 30/11/2022 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 78/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORANTE.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 73/2022 - 19/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ao Senhor JONATAS GONÇALVES,

Nº 64/2022 - 19/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor VALTER ALVES DOS SANTOS

Nº 39/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Josinete Bonfin

Nº 38/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Waldir Pereira dos Santos

Nº 20/2022 - 12/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA MANOEL ARISTIDES DA SILVA”, a Rua 04 do Loteamento “Quinta do Vale”,

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 1/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ALBINA ANGELINA RIZATO”, a Rua 7 do Residencial Santa Tereza.

Nº 46/2021 - 06/07/2021 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 45/2021 - 06/07/2021 - MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Elieuda Ferreira de Araújo Silva

Nº 31/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vanderlei Aparecido Giusepette

Nº 30/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carlos Roberto Souza

Nº 29/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Carlos Belo

Nº 26/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor RODRIGO APARECIDO MELLO SILVA

Nº 25/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES CORREA

Nº 24/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor IVAN MICHEL LUIZ DE ALMEIDA

Nº 6/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ÉRICA CRISTINA RODRIGUES CORRÊA

Nº 58/2019 - 22/10/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Adriano Previero a Rua 4 do Residencial e Comercial São Domingos.

Nº 24/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Tadeu Ravazi Piovesana

Nº 23/2019 - 08/03/2019 - concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Otávio Marques de Freitas Morato

Nº 5/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Angela Maria Magalhães

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Eduardo Tozatto.

Nº 9/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Erinaldo Leão de Siqueira.

Nº 8/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rubens Rufino

Nº 91/2017 - 14/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GILMAR JOSÉ MORI a Rua 10 do Residencial Bem Viver

Nº 79/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA NELSON SPAULONCI a Rua 09 do Loteamento Vitória

Nº 64/2017 - 17/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NATALINO DAVID” a Rua “08” do Loteamento Vitória.

Nº 53/2017 - 05/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA DIONILDA DIAS MONGE” a Rua “VIII” do Residencial Stangherlin

Nº 42/2017 - 22/08/2017 - INSTITUI A “MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU”, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Andréia Carolina de Menezes

Nº 7/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silmara Cristina Moia Capellazzo

Nº 6/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Angelo Rogério Tozatto

Nº 63/2016 - 09/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Doralice Gonçalves, a Estrada Municipal do Jardim Santa Elisa 4.

Nº 46/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Antônio Benedito Lopes Oliveira

Nº 36/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luiz Augusto Ozana

Nº 35/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Marta Camillo Atique Piovesana

Nº 43/2015 - 23/12/2015 - DENOMINA O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Lázaro Chagas

Nº 41/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Zulmira de Mello Teixeira

Nº 40/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Lourenço Sabadine

Nº 39/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Leonora Miguel Penha Vilela

Nº 38/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Apparecido Silva

Nº 35/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rodrigo Alberto Zerlin

Nº 34/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Alzilio Peraçoli

Nº 37/2015 - 07/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Marson

Nº 36/2015 - 30/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 33/2015 - 09/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rubens Pedro de Oliveira

Nº 31/2015 - 15/06/2015 - Denomina Praça Pública Jornalista José Ferreti (J.Ferreti) que especifica e dá Outras providências.

Nº 13/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Gabriel Tozzi de Almeida Nogueira

Nº 12/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Gislaine Leme de Oliveira Azevedo

Nº 11/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Marli Fatima Garcia

Nº 1/2015 - 18/03/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.

Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)

Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR

Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”

Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”

Nº 20/2014 - 14/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA DE MUSCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA “COSMO ALVES DE LIMA”

Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO

Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”

Nº 21/2013 - 24/09/2013 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).

Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.

Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.

Nº 114/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DE DÁRCIO DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SÁLARIO-BASE , EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 75/2012 - 16/04/2012 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONLTA ", RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010"

Nº 31/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO CARMO ALSCHEFSKY

Nº 30/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDMUNDO MORAES DE OLIVEIRA

Nº 11/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVANGELINA MORAES DOS ANJOS

Nº 10/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARNALDO LUCIANO DOS ANJOS

Nº 9/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ADEILTO SANTANA

Nº 8/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDISON LEMOS MARTINS

Nº 6/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA FELIPE

Nº 5/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KLEBER WILLIANS ALVES

Nº 4/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIA MACIEL MONTEIRO

Nº 3/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLÉRIA MARIA DA SILVA RODRIGUES SANTOS

Nº 2/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI

Nº 78/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIANA ANDRÉIA BORTOLIN DE CAMPOS

Nº 77/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO EDUARDO DE CAMPOS

Nº 50A/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JOSÉ SILVA CARVALHO DE ALMEIDA

Nº 9/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAINEI CRISTIANO DOS SANTOS

Nº 31/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEMIR APARECIDO LOPES

Nº 3/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SD PM EMERSON PINTO DA SILVA

Nº 2/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO DOS SANTOS

Nº 1/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVAN NUNES FERREIRA

Nº 977/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MENINO DOMINNIKY GONÇALVES DA SILVA. RUA 2 (DOIS) JARDIM DOS YPÊS.

Nº 947/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO JOSÉ FERNANDES

Nº 934/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON SANDOVAL

Nº 902/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA

Nº 901/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAQUEL CRISTINA DE SOUZA

Nº 900/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIETA LUZETTI BRAZ

Nº 899/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ DONIZETE BRAZ

Nº 889/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. ERASMO APARECIDO PICCOLO

Nº 888/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÂNIA JANUNCIO BITENCOURT MASSERAN

Nº 887/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª SANDRA MARIA MAGANIN ANDREATTA

Nº 886/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. SAMUEL POLONI

Nº 885/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSEMARI RAGONI JORGE FERREIRA

Nº 884/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF NEWTON ROSSETO

Nº 883/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAX ANTONIO CARRILHO ANDREATTA

Nº 882/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LAURA PAIXÃO ZERLIN

Nº 881/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ROBERTO SANCHES

Nº 880/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª MARIA APARECIDA CARR

Nº 879/2004 - 08/03/2004 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARQUE INFANTIL DOMINNIKY GONÇALVES DA SILVA.

Nº 878/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. JOSÉ LUIZ MARIANO

Nº 877/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO ALBERTO GERIN JÚNIOR

Nº 876/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. GUILHERME EDUARDO ALMEIDA PRADO DE CASTRO VALENTE

Nº 875/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. FÁBIO CÉSAR BOVOLENTA

Nº 874/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª EDILA VALENTINA BASSINELLO CONTI

Nº 873/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO BITENCOURT MASSERAN

Nº 872/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO AMARAL DE CAMPOS

Nº 818/2004 - 28/01/2004 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAL DA EST. T. DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.

Nº 781/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL RICARDO VIEIRA

Nº 774/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO GARNICA

Nº 772/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSVALDIRA ANA DE SOUSA

Nº 771/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIRGINIO GOMES

Nº 770/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

Nº 769/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO CÉSAR ASSENÇO HAFFNER

Nº 768/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO CARLOS MATTIAZE DOS SANTOS

Nº 767/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. PEDRO TOBIAS

Nº 766/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECIDA SPERTO FERREIRA

Nº 756/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO PESTANA

Nº 747/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILTON CÂNDIDO

Nº 746/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISPIM ALVES MENEZES

Nº 817/2003 - 01/01/2003 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.

Nº 730/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROQUE ROBERTO PIRES DE CARVALHO

Nº 729/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO RIBEIRO RUIZ

Nº 728/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDVALDO JOSÉ SANT'ANNA

Nº 727/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURO SIMÕES DE CASTRO NETTO

Nº 726/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILSON NISHIMURA

Nº 706/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTONIO PINANGE

Nº 705/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTONIO GIGLIOLI RIZZO

Nº 704/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR GODINHO

Nº 703/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO REINALDO DE SOUZA

Nº 666/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ALVES PESSOA

Nº 665/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE DR. TARCÍSIO GIGLIOLI RIZZO

Nº 664/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA BEATRIZ SPERTO FERREIRA

Nº 644/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÂNIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Nº 643/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDINÓLIA RAMOS DA SILVA DOMINGUES

Nº 642/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JOSÉ BOTTARO VICENTE

Nº 640/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ AUREO VIANA BARBOSA

Nº 346/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ CLEMENTE DE ALMEIDA

Nº 345/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MILTON DE CAMPOS

Nº 257/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA GORETE CURY GRAMINHA

Nº 254/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO AKUNE

Nº 248/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIZETE DE OLIVEIRA LOURENÇO

Nº 247/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON APARECIDO PEREIRA

Nº 246/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDO LEMOS DE AZEVEDO

Nº 245/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDERLEI DOS SANTOS

Nº 192/1995 - 18/09/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 182/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO RODRIGUES FERRAZ

Nº 181/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ EDVALDO BRITO

Nº 160/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO BRAVO NOGUEIRA

Nº 152/1994 - 28/03/1994 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CC, O ARTIGO 226 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 143/1994 - 14/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSEMERI GONÇALVES DE OLIVEIRA

Nº 141/1994 - 14/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCINIRA BERNA

Nº 142/1994 - 07/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WALTER DE ASSIS AMANCIO

Nº 116/1994 - 28/02/1994 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.

Nº 115/1993 - 04/10/1993 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.

Nº 112/1993 - 02/08/1993 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.

Nº 113/1993 - 31/05/1993 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.

Nº 116/1993 - 01/01/1993 - APROVA AS CONTAS DA MES A DA CÂMARA , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.

Emendas (10)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 17/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 26/08/2019 - SUPRIME o §6º do Artigo 102, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 04/04/2018 - ADICIONA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 67 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 06/11/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - PROJETO DE LEI N° 22/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, AÇIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 06/03/2015 - Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2021 - 11/05/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2021 - 20/04/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.

Nº 1/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE, EMPREGO PÚBLICO PERMANEBTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Indicações (276)

Nº 256/2024 - 09/12/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e MÓVEIS abandonados da Rua Augusto da Silva e demais vias do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 228/2024 - 14/10/2024 - Indico novamente ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja tomada as medidas cabíveis para reforma da calçada na Rua Geraldo Fazzio, defronte a Escola Professora Mariana Gonçalves Dias, bem como da Rua José Ghedin, ao lado do campo Alcindão, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 174/2024 - 22/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente que realize poda de árvore na Rua Constantino Frolini, defronte ao numeral 55 (Vila Habitacional).

Nº 173/2024 - 22/07/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar, COM URGÊNCIA, o conserto no asfalto que está cedendo, na Rua Luis Pedrola, defronte ao número 157, do Bairro Vila Habitacional.

Nº 172/2024 - 22/07/2024 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA em toda cidade, especialmente nos bairros Campos Salles, Jardim Vitória I, II e II e Jardim Nova Barra.

Nº 167/2024 - 15/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita reforma na canaleta existente na rua Francisco Alves, no cruzamento com a Rua Santo Petri, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 166/2024 - 15/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que realize coleta de galhos e limpeza na Avenida Caio Simões, que está acumulada no sentido centro-bairro, próximo ao Comércio de Ferros Gallo.

Nº 165/2024 - 15/07/2024 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja tomada as medidas cabíveis para reforma da calçada na Rua Geraldo Fazzio, defronte a Escola Professora Mariana Gonçalves Dias, bem como da Rua José Ghedin, ao lado do campo Alcindão, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 153/2024 - 24/06/2024 - Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente e departamentos competentes para que a árvore localizada na calçada do Alcindão, na altura do numeral 135, seja substituída por outra espécie adequada para o local.

Nº 140/2024 - 10/06/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e MÓVEIS abandonados da Rua Augusto da Silva com Rua Henrique Chiarato e demais vias do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 120/2024 - 17/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja retirada a árvore que secou por inteiro, na Praça Maria Osti, no Jardim Nova Barra, bem como realize limpeza de galhos secos em toda a cidade.

Nº 110/2024 - 06/05/2024 - Indico novamente ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente a Rua Augusto da Silva.

Nº 67/2024 - 15/04/2024 - Indico ao senhor prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize limpeza e retira de galhos na Rua Santo Petri com Rua Henrique Chiaratto.

Nº 50/2024 - 25/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que faça um estudo para a retirada de uma árvore localizada na calçada do Alcindão, na altura do numeral 135, e o plantio de uma árvore adequada para o local.

Nº 21/2024 - 04/03/2024 - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a limpeza do mato alto existente na entrada do Campo Alcindo Biazeti, o Alcindão, bem como da praça existente na entrada do campo.

Nº 16/2024 - 26/02/2024 - Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de galhos e sujeira nas ruas do Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 11/2024 - 15/02/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de galhos e sujeira nas ruas do Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 283/2023 - 11/12/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita CAPINAÇÃO ao redor da área verde localizada na Rua Laurindo Peia, Luzia Reginato Gato e Savério Salvi, do bairro da Cohab.

Nº 265/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realize um estudo para a concessão de transporte público gratuito no município.

Nº 264/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a substituição do bebedouro do Velório Municipal Arlindo Pizzo com brevidade.

Nº 249/2023 - 13/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENDES PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS E BOCAS DE LOBOS existentes no Município, iniciando pelo Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 210/2023 - 28/08/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas Ruas Augusto da Silva e Henrique Chiarato, entre outras ruas do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 190/2023 - 31/07/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados na Rua Augusto da Silva, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 177/2023 - 24/07/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja viabilizada a implantação da Lei nº 2.175, de 12 dezembro de 2001, que “Autoriza a criação do Banco Municipal de Alimentos de Barra Bonita e dá outras providências”.

Nº 176/2023 - 24/07/2023 - Indico novamente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes, em especial para o Fundo de Solidariedade, para que, seguindo o exemplo de cidades como Birigui/SP, seja viabilizada a implantação das hortas comunitárias em nosso município, na forma da Lei nº 3.423, de 18 de outubro de 2021.

Nº 155/2023 - 03/07/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes para que seja feito uma campanha ostensiva e informativa, sobre a necessidade de prevenção da diabetes, bem como para que seja entregue glicosímetros para os pacientes portadores da doença que fazem tratamento na rede municipal de saúde.

Nº 128/2023 - 22/06/2023 - INDICAÇÃO Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja notificado o proprietário da antiga sede da “Recicla” na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, para que seja construído o calçamento na área do passeio público, bem como seja podada as árvores que estão tomando o passeio público, sob pena do serviço ser feito pela Prefeitura com emissão de auto de infração e cobrança posterior.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 110/2023 - 12/06/2023 - Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e MÓVEIS abandonados nas Ruas Miguel Casa Grande, Henrique Chiarato, defronte ao número 30, e demais Ruas do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 106/2023 - 26/05/2023 - Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA, troca de lâmpadas queimadas nos seguintes locais no Jardim Nova Barra: • Rua Luís Testa, próximo ao numeral 389; • Esquina da Rua Henrique Chiarato com Rua José Stringheta.

Nº 98/2023 - 15/05/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA, troca de lâmpadas queimadas nos seguintes locais no Jardim Nova Barra: • Rua Luís Testa, próximo ao numeral 389; • Esquina da Rua Henrique Chiarato com Rua José Stringheta.

Nº 97/2023 - 11/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, a possibilidade de estudos para instalação de restaurante popular, com a proposta de oferecer refeições a preços acessíveis, tendo como público-alvo as populações vulneráveis.

Nº 93/2023 - 02/05/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO defronte ao número 301, da Rua Henrique Chiarato, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 92/2023 - 02/05/2023 - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita a limpeza do mato alto existente nas calçadas do almoxarifado, na Rua Angelo Reginato, bem como da Rua Antonio Benedito Di Muzzio, no trecho entre as Ruas Eugênio Nani e Rua Catarina Balbo Victorino de França.

Nº 91/2023 - 02/05/2023 - Indico novamente ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas Santo Petri e Ângelo Scapim, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 80/2023 - 17/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Santo Petri, defronte n. 301, bem como aquelas de frente da Portaria do Campo Alcindão, ambas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 73/2023 - 10/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto às Secretarias de Meio Ambiente e Educação para que o nosso Município receba o Projeto Óleo do Bem, onde a população troca o óleo de cozinha por sabão.

Nº 72/2023 - 10/04/2023 - Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de galhos e sujeira nas ruas do Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 68/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que sejam adotadas as medidas visando a instalação de uma CENTRAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, no site da Prefeitura, semelhante ao realizado pela cidade de Uruguaiana/RS, entre outras cidades.

Nº 58/2023 - 27/03/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a Remoção de entulhos e galhos da Rua Angelo Scapin, esquina com Luis Sponchiato, defronte ao Bar do Geová, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 57/2023 - 27/03/2023 - Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e MÓVEIS abandonados na Rua Augusto da Silva e demais vias do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 51/2023 - 17/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA, melhoria da iluminação pública da Rua dos Imigrantes, no trecho entre a Rua Antonio Bressan até a Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan.

Nº 50/2023 - 17/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA, operação tapa-buracos na Rua dos Imigrantes, no Jardim Nova Barra.

Nº 45/2023 - 10/03/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca das lâmpadas queimadas ao longo da rua Osvaldo Rossi, no bairro CDHU.

Nº 39/2023 - 06/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada limpeza, retirada de resto de móveis na Rua Angelo Luiz Scapin, em toda sua extensão, no Jardim Nova Barra.

Nº 38/2023 - 06/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada retirada de entulho na Rua Antonio Bressan, próximo ao numeral 461, no Jardim Nova Barra.

Nº 33/2023 - 24/02/2023 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja consertado o vazamento das caixas d’água dos poços da Boca Rica, da Dionísio Dutra e Silva, da Vila Habitacional e verificar os demais.

Nº 30/2023 - 24/02/2023 - Indico novamente ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 21/2023 - 13/02/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada capinação e limpeza na praça defronte CEMEI PROFª MERCEDES LOPES DE MARCHI e na Avenida José Ghedin em toda a sua extensão.

Nº 20/2023 - 13/02/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de madeiras e móveis na Rua Francisco Alves com Rua Antonio Bressan no Jardim Nova Barra.

Nº 19/2023 - 13/02/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de galhos na Rua Vicente Stramantinolli, 350 na Vila Correia.

Nº 7/2023 - 03/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua João Piva, defronte ao número 610, Rua dos Imigrantes, esquina com Rua Antonio Bressan, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 263/2022 - 12/12/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a reforma e melhoria da fiação e da iluminação da Praça Eduardo Simão com urgência.

Nº 255/2022 - 06/12/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, na forma regimental, para que sejam fornecidos lanches, suco natural e água potável aos pacientes e acompanhantes que são transportados pelo município nas viagens superiores á 50 Km de distância de Barra Bonita.

Nº 254/2022 - 06/12/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua Luis Testa, esquina com Rua Angelo Scapin, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 253/2022 - 06/12/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das seguintes vias: - Rua Dorival Antonio Bérgamo, 34, do bairro Sonho Nosso II; - Rua Francisco Angelice, 670, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 236/2022 - 10/11/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que, seguindo o exemplo de cidades como Birigui/SP, seja viabilizada a implantação das hortas comunitárias em nosso município, na forma da Lei nº 3.423, de 18 de outubro de 2021.

Nº 235/2022 - 10/11/2022 - Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja notificado o proprietário da antiga sede da “Recicla” na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, para que seja construído o calçamento na área do passeio público, sob pena do serviço ser feito pela Prefeitura com emissão de auto de infração e cobrança posterior.

Nº 234/2022 - 10/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Ângelo Cestari, do bairro Vila São Jo

Nº 229/2022 - 07/11/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a aplicação de veneno mata mato no calçamento dos canteiros da Avenida Pedro Ometto, bem como para que sejam dispensados maiores cuidados com as plantas dos vasos espalhados ao longo da Orla Turística.

Nº 228/2022 - 07/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Leôncio Florêncio, 132, do Bairro Recanto Regina.

Nº 227/2022 - 07/11/2022 - Indico novamente ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 226/2022 - 07/11/2022 - Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 218/2022 - 31/10/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua Antonio Bressan, próximo a fábrica de móveis do Chocolate.

Nº 217/2022 - 31/10/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua José Stringheta, defronte ao número 558, entre as Ruas Bernardino Santili e Henrique Chiarato, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 216/2022 - 31/10/2022 - Indico novamente ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 214/2022 - 24/10/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS que estão depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 213/2022 - 24/10/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua Antonio Bressan, próximo a fábrica de móveis do Chocolate.

Nº 203/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA operação tapa-buracos na Rua Bernardino Santile em toda a sua extensão, em especial no cruzamento com a Rua Antonio Argemiro Ferreira.

Nº 202/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA operação tapa-buracos na Rua José Stringheta em toda a sua extensão.

Nº 184/2022 - 29/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa-buraco na Avenida Dr. Caio Simões, próximo ao numeral 995.

Nº 183/2022 - 29/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito reparo ou OPERAÇÃO TAPA BURACO no asfalto da Rua José Stringheta, defronte ao número 537, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 171/2022 - 17/08/2022 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Augusto da Silva, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 165/2022 - 08/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE FOLHAS dos canteiros da Avenida José Ghedin, no bairro Jardim Nova Barra.

Nº 164/2022 - 08/08/2022 - Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e MÓVEIS abandonados no bairro Jardim Nova Barra.

Nº 155/2022 - 01/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e MÓVEIS abandonados no bairro Jardim Nova Barra.

Nº 140/2022 - 04/07/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS E RESTO DE MÓVEIS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências, principalmente na Rua Angelo Luiz Scapin e na Rua José Stringheta.

Nº 132/2022 - 20/06/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Residencial Natali Spaulonci, em especial da Rua Aparecido Silva, próximo ao número 750.

Nº 131/2022 - 20/06/2022 - Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja notificado o proprietário da antiga sede da “Recicla” na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, para que seja construído o calçamento na área do passeio público, sob pena do serviço ser feito pela Prefeitura com emissão de auto de infração e cobrança posterior.

Nº 118/2022 - 16/05/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências, principalmente na Rua João Piva.

Nº 101/2022 - 18/04/2022 - Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua José Stringueta, esquina com Henrique Chiarato, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 94/2022 - 08/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua José Cestari, entre a Avenida Caio Simões e Rua Angelo Cestari.

Nº 85/2022 - 28/03/2022 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja consertado o vazamento de água do poço localizado no Boca Rica.

Nº 84/2022 - 28/03/2022 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua José Stringheta, esquina com Henrique Chiarato, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 64/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja analisada a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Orestes Gerin, na COHAB.

Nº 63/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja realizado conserto no vazamento de água na Rua Prudente de Moraes, 56.

Nº 46/2022 - 04/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua José Stringueta, esquina com Henrique Chiarato, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 35/2022 - 21/02/2022 - Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja feito OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Ruas Santo Gato, José Stringheta, Henrique Chiarato e demais ruas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 34/2022 - 21/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 33/2022 - 21/02/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja novamente disponibilizado aos alunos da Faculdade Gran Tietê transporte escolar.

Nº 13/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 1/2022 - 04/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO nas Ruas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 341/2021 - 13/12/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja dado continuidade às pinturas de sinalização de solo no Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 327/2021 - 29/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências, onde muitas lâmpadas estão queimadas.

Nº 313/2021 - 16/11/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que COM URGÊNCIA seja feita manutenção nos escorregadores da Praça Mini cidade da criança menino Carlos Henrique Fabrício, na Rua Tiradentes, bem como manutenção geral nos demais brinquedos.

Nº 310/2021 - 08/11/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente na Rua Giácomo Abrussi, próximo à Escola Professora Mercedes Lopes de Marchi, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 297/2021 - 25/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS, SUJEIRAS acumulados ao longo da Rua José Stringueta, bem como uma limpeza em todo o bairro Jardim Nova Barra.

Nº 296/2021 - 25/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua José Stringheta, esquina com Henrique Chiarato, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 251/2021 - 13/09/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada substituição de redes, completar a instalação de alambrados, pintura e limpeza da quadra poliesportiva Álvaro Antonelli (Duda).

Nº 242/2021 - 08/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja colocado 2 tambores de lixo na área verde, no encontro das Ruas Francisco Alves com Antonio Bressan, entre os bairros Jardim Nova Barra e Residencial Casa Grande.

Nº 223/2021 - 23/08/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra, entre as quais na Rua Augusto da Silva e José Stringheta, além de outras vias do Bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 222/2021 - 23/08/2021 - Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja notificado o proprietário da antiga sede da “Recicla” na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, para que seja construído o calçamento na área do passeio público, bem como seja podada as árvores que estão tomando o passeio público, sob pena do serviço ser feito pela Prefeitura com emissão de auto de infração e cobrança posterior.

Nº 221/2021 - 23/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para promover serviço de retirada de galhos podres das árvores da Rua Sebastião Francisco de Arruda, ao lado da Câmara Municipal, bem como da Rua Luiz Reginato.

Nº 206/2021 - 06/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Henrique Chiarato, proximidades do número 301, do bairro Jardim Nova Barra, bem como da Rua Sebastião Pereira Belarmino, do Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás, a Cohabinha.

Nº 203/2021 - 02/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizada ao final da Rua Antonio Sesiano, que dá acesso à antiga cerâmica existente atrás do prédio da Capitania Fluvial Tietê-Paraná.

Nº 172/2021 - 21/06/2021 - Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto à todas as secretarias para que sejam atendidas as indicações e Moções de Apelo dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis, representantes do povo barra-bonitense.

Nº 163/2021 - 14/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na forma regimental, para que seja dado mais agilidade nos reparos do asfalto, daqueles buracos que são costumeiramente abertos nas vias públicas para manutenção.

Nº 159/2021 - 31/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Leôncio Florêncio, do Bairro Recanto Regina (rua sem saída).

Nº 130/2021 - 14/05/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, solicitando o retorno das audiências públicas do Orçamento Participativo.

Nº 102/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita instalações de ventiladores nas salas de espera do PAS do bairro Vila Narcisa.

Nº 101/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO nas Ruas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 54/2021 - 15/03/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado serviço de capinação e limpeza na rotatória da Rua Savério Salvi, próximo ao numeral 45.

Nº 48/2021 - 08/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja notificado o proprietário da antiga sede da “Recicla” na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, para que seja construída calçadas e também seja cortado a “cerca viva” que está tomando o passeio público.

Nº 24/2021 - 15/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra, onde muitas estão queimadas.

Nº 23/2021 - 15/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita a pintura da sinalização de solo, faixas de pedestres e lombadas da Avenida Dr. Caio Simões.

Nº 104/2020 - 14/12/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação sinalização vertical de advertência “PROIBIDO ESTACIONAR”, na Rua Marechal Floriano, defronte ao numeral 232.

Nº 103/2020 - 07/12/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DE LÂMPADAS das ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente a José Stringheta próximo à Bernardino Santili.

Nº 79/2020 - 26/10/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita reconstrução da sarjeta e da guia, bem como para que seja tapado o buraco existente, na Rua Augusto da Silva, defronte ao número 383, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 71/2020 - 05/10/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que os redutores de velocidade localizados na Avenida Caio Simões sejam transformados em faixa elevada de pedestres.

Nº 31/2020 - 09/03/2020 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes da extensão da Rua Luiza Reginato Gato e Laurindo Peia, do Núcleo Habitacional Francisco Maia, a Cohabinha.

Nº 18/2020 - 10/02/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a contratação de mais Assistentes Sociais para atendimento das demandas em nosso Município.

Nº 14/2020 - 03/02/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESCOAMENTO DE ÁGUA, LIMPEZA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INDICAÇÃO DE RUA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA TRANSITO NA RUA ANETA MARIA BOCATOSTRINGHETA.

Nº 13/2020 - 03/02/2020 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes em toda a extensão da Rua Geraldo Gerin, do bairro Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia, conhecida como cohabinha.

Nº 12/2020 - 31/01/2020 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a limpeza de todas as bocas das galerias pluviais, bem como a instalação de grade de proteção, a fim de evitar que grandes objetos, animais ou crianças caiam no buraco da galeria.

Nº 263/2019 - 09/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente a construção de pontos de ônibus com cobertura e bancos nos Postos de Saúde do Município.

Nº 245/2019 - 18/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA REALIZADA DAS TORNEIRAS DAS PRAÇAS E BANHEIROS PÚBLICOS.

Nº 244/2019 - 18/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, SEJA MELHORADA A FORMA DE COLETA DE LIXO, BEM COMO A MELHORIA DA LIMPEZA NO JARDIM NOVA BARRA.

Nº 243/2019 - 18/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E REFORMAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS AO LADO DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER BENEDICTO ALCINDO BIAZETTI, NA NOVA BARRA.

Nº 242/2019 - 18/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE A ANTIGA CRECHE DO JARDIM NOVA BARRA SEJA TRANSFORMADA EM UM ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS E PROJETOS SOCIAIS.

Nº 165/2019 - 12/08/2019 - INDICO ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita com urgência a sinalização de trânsito na continuação da Rua Antonio Bressan, tanto de solo como vertical, inclusive com instalação de redutor de velocidade no Bairro da Estiva, próximo ao cruzamento da entrada do sítio escola.

Nº 131/2019 - 10/06/2019 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA queimada do Poste de iluminação pública da Rua João Piva, defronte ao número 755, e na Rua Bernardino Santili, nº 192 do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 123/2019 - 03/06/2019 - Indico novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita a repintura das faixas de pedestres e lombadas da Avenida Dr. Caio Simões.

Nº 121/2019 - 03/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a troca da lâmpada do poste de iluminação pública da Rua Bernardino Santili, nº 192, do Bairro Jardim Nova Barra,

Nº 101/2019 - 20/05/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja constituída uma Central de Atendimento de Urgência e Emergência via fone, composto por pessoas treinadas, no sentido de auxiliar os casos de pessoas que necessitam dos serviços públicos, com o fito de evitar o desperdício de tempo e prejuízos às vítimas.

Nº 84/2019 - 06/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita a repintura das faixas de pedestres e lombadas da Avenida Dr. Caio Simões.

Nº 74/2019 - 29/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Augusto da Silva, defronte ao número, 444.

Nº 71/2019 - 22/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito operação tapa buracos no Bairro Jardim Noa Barra, especialmente na Rua José Ghedin e Rua dos Imigrantes, onde o asfalto foi aberto para manutenção.

Nº 70/2019 - 18/04/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito o conserto da grade da boca de lobo da Rua Ludovico Victorio, ao lado da serralheria Midas, a fim de evitar que animais ou crianças caiam no buraco da galeria.

Nº 64/2019 - 15/04/2019 - Indico ao Sr.Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito o conserto da grade da boca de lobo da Rua Ludovico Victorio, ao lado da serralheria do Midas, a fim de evitar que animais ou crianças caiam no buraco da galeria.

Nº 23/2019 - 07/03/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na quadra da Rua João Piva, próximo ao número 470, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente próximo do Alcindão, da escola Mercedes Lopes De Marchi, na Rua José Ghedin.

Nº 240/2018 - 03/12/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA queimada do Poste de iluminação pública da Rua João Piva, defronte ao número 755, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 197/2018 - 22/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TANTO VERTICAL QUANTO HORIZONTAL, NA RUA ANTONIO ARGEMIRO FERREIRA E NA AVENIDA DIONISIO DUTRA E SILVA.

Nº 187/2018 - 15/10/2018 - Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja revisada a iluminação dos refletores do Centro Esportivo Alcindo Biazetti, os quais estão com as lâmpadas acesas diariamente, gerando desperdício de energia elétrica.

Nº 186/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Avenida da Saudade, principalmente nas proximidades do velório municipal.

Nº 185/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Ângelo Luiz Scapim, esquina com rua Antônio Argemiro Ferreira, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 105/2018 - 21/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja revisada a iluminação dos refletores do Centro Esportivo Alcindo Biazetti, os quais estão com as lâmpadas acesas diariamente, gerando desperdício de energia elétrica.

Nº 79/2018 - 16/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para instalar REDUTORES de velocidade, como por exemplo, lombadas, sinalização horizontal e vertical, na Rua Francisco Alves, para reduzir a velocidade dos caminhões que trafegam na referida via pública.

Nº 63/2018 - 09/04/2018 - 3.

Nº 47/2018 - 02/04/2018 - Indico ao Sr Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 486/2017 - 11/12/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a colocação de uma tela de proteção contra quedas de pessoas no Campo de grama sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado na Cohab, do nosso Município.

Nº 484/2017 - 04/12/2017 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja atendida a indicação (PCM 1392/2017), apresentada nesta casa na sessão ordinária anterior, para REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas Ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente na Rua Henrique Chiarato, defronte o número 250 e Rua Augusto da Silva,próximo ao número 444, pois a montanha está alta e há risco de incêndio e danos à fiação elétrica.

Nº 481/2017 - 27/11/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Henrique Chiarato, defronte ao número 250 e rua Augusto da Silva, próximo ao número, 444.

Nº 475/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA das calçadas e área verde em toda a extensão da Rua Saturno Bataiola, do bairro Residencial da Colina.

Nº 426/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada TROCA DE LÂMPADAS dos postes da Avenida Dr. Caio Simões, no trecho compreendido entre a Delegacia de Polícia e o Córrego Barra Bonita.

Nº 414/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixas de pedestres na Avenida Caio Simões, próximo ao número 470, entre os comércios existentes no local.

Nº 403/2017 - 11/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de CONVÊNIOS com pessoas interessadas em adotar uma praça, nos moldes da Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007, o que trará economia aos cofres públicos, o qual deixará de fazer a manutenção das praças e áreas verdes.

Nº 398/2017 - 04/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, consistente na LIMPEZA, PINTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO e JARDINAGEM DA PRAÇA localizada ao final da Rua Aurélio Saffi, da Vila Correia, bem como a remoção do tambor de lixo do local.

Nº 372/2017 - 14/08/2017 - Indico novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para interceda junto ao departamento competente para que desenvolva um sistema SELF SERVICE na merenda escolar do nosso Município, evitando o desperdício de alimentos e contribuindo para uma alimentação mais saudável.

Nº 342/2017 - 01/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que faça a instalação de uma torneira na Praça Eduardo Simon, do Bairro Vila Operária, deixando o seu controle com os moradores.

Nº 341/2017 - 31/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de cabines de pesca ao longo da margem do Rio Tietê.

Nº 294/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, na forma regimental, para interceda junto ao departamento competente para que desenvolva um sistema SELF SERVICE na merenda escolar do nosso Município, evitando o desperdício de alimentos e contribuindo para uma alimentação mais saudável.

Nº 257/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Rua Domingos Ghedin entre o trecho compreendido da Rua Pedro Monge até o seu final no sentido centro-bairro.

Nº 250/2017 - 11/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja feita a pintura das lombadas e sinalização de solo do trânsito da cidade com tintas à base de resina acrílica, epóxi ou água, na forma do exigido por companhias como a DERSA, DER, DNER e CET .

Nº 248/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO PARA QUE A RECEITA OBTIDA PELA VENDA DOS PNEUS RECOLHIDOS NA CIDADE SEJAM REPASSADOS À ESSAS ENTIDADES.

Nº 237/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeiro Municipal, na forma regimental, novamente para que determine ao Departamento competente o conserto da guia da Rua Henrique Chiaratto e José Stringheta, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 235/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento Competente a instalação de braços de iluminação pública na estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, no trecho entre a rotatória da Av. Industrial até o acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 234/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita a pintura das lombadas da Av. dr. Caio Simões, bem como a troca de lâmpadas ou melhoria da iluminação, no trecho do Córrego Barra Bonita até as imediações da Delegacia de Polícia.

Nº 233/2017 - 02/05/2017 - Indico ao sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a colocação de uma tela de proteção contra quedas de pessoas no campo de grama sintética, localizado na Cohab, do nosso Município.

Nº 221/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Antonio Argemiro Ferreira, defronte o número 403.

Nº 206/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja dado incentivo aos pequenos agricultores do Município, na forma da Lei 2.897/2010.

Nº 201/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja composto o COMDEA – Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, nos termos da Lei 2.795/2009.

Nº 180/2017 - 03/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM NOVA BARRA, EM ESPECIAL NAS RUA GIACOMO ABRUSSI COM A RUA SANTO GATTO E NA RUA HENRIQUE CHIARATTO, DEFRONTE AO NUMERAL 301, ALÉM DO CONSERTO DA GUIA NA RUA HENRIQUE CHIARATTO COM A RUA JOSÉ STRINGHETA.

Nº 172/2017 - 31/03/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTO PETRI, DEFRONTE AOS NUMERAIS 510 E 640.

Nº 147/2017 - 27/03/2017 - Indicamos ao Emo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita a poda de árvores e pavimentação da Rua Arlindo Spaulonci, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 146/2017 - 27/03/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN NO SENTIDO DE REFAZER, COM URGÊNCIA, A PINTURA DAS LOMBADAS DA AV. CAIO SIMÕES E AS DEMAIS EXISTENTES NO MUNICIPIO.

Nº 145/2017 - 27/03/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA INTERCEDER JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES DA RUA JOSÉ STRINGHETTA, DEFRONTE AO Nº 670, NO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA.

Nº 144/2017 - 27/03/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO PARA QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO BRESSAN E ANTONIO REQUE.

Nº 143/2017 - 27/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determinie COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos na Rua Bernardino Santili (Jardim Nova Barra) em toda sua extensão.

Nº 136/2017 - 23/03/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 2175, DE 12 DEZEMBRO 2001, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135/2017 - 20/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja instalada UFAs – Unidades Fornecedoras e Alívio, na Orla Turística do nosso Município.

Nº 134/2017 - 20/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a TROCA DE LÂMPADAS queimadas das Ruas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 111/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM NOVA BARRA, EM ESPECIAL NAS RUA GIACOMO ABRUSSI COM A RUA SANTO GATTO, NA RUA HENRIQUE CHIARATTO, DEFRONTE AO NUMERAL 301.

Nº 108/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área pública no final da Rua Savério Salvi, defronte ao número 45.

Nº 106/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA das praças localizadas defronte à escola Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do bairro jardim Nova Barra, bem como para que seja feito tratamento ou troca da areia dos tanques de reequação infantil.

Nº 79/2017 - 06/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada TROCA DE LÂMPADAS dos postes da Avenida Dr. Caio Simões, no trecho compreendido entre a Delegacia de Polícia e o Córrego Barra Bonita.

Nº 75/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREAIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL existentes em áreas públicas do município, especialmente das praças localizadas defronte à escola Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do bairro jardim Nova Barra.

Nº 74/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização da operação tapa buraco na Rua José Martins, defronte aos números 88/82 do bairro Jardim Brasil.

Nº 61/2017 - 20/02/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita com URGÊNCIA a REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 60/2017 - 20/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de uma campanha, com distribuição de panfletos e palestras, junto a todos os representantes de empresas sediadas no município que fazem transporte intermunicipais e interestaduais, para orientação dos sintomas e prevenção de doenças da febre amarela, dengue, chikungunya, zika vírus, etc.

Nº 33/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 215/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências, especialmente nas Ruas Augusto da Silva, Henrique Chiarato e Santo Petri.

Nº 214/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS no Bairro Jardim Nova Barra e Adjacências, especialmente no cruzamento da Rua Antonio Bressan esquina com a Rua dos Imigrantes.

Nº 205/2016 - 21/11/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.

Nº 204/2016 - 21/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO no Bairro Jardim Nova Barra e Adjacências, especialmente no cruzamento da Rua Antonio Bressan esquina com a Rua dos Imigrantes.

Nº 197/2016 - 31/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS no Bairro Jardim Nova Barra e Adjacências, especialmente na Rua Antonio Argemiro Ferreira, 654.

Nº 191/2016 - 10/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a colocação de uma tela de proteção contra quedas de pessoas no Campo de grama sintética, localizado na Cohab, do nosso Município.

Nº 186/2016 - 23/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que SOLICITE junto ao departamento competente que estenda o programa de melhoria da iluminação pública para a Vila Narcisa.

Nº 171/2016 - 26/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a urbanização da área inutilizada localizada na confluência entre as Ruas Avelino Bressan e Armando Moretti, do Bairro Sonho Nosso IV, que liga ao Sonho Nosso V e dá acesso a SP 255.

Nº 168/2016 - 15/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DA ÁRVORE localizada na Rua Bernardino Santili, defronte ao lado oposto do número 109, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 167/2016 - 15/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DA ÁRVORE localizada na Rua Luiz Testa, esquina com Rua Henrique Chiarato, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 166/2016 - 15/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente na Rua Luiz Testa, próxima ao número 529, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 162/2016 - 08/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS, SUJEIRAS acumulados na Rua Augusto da Silva esquina com a Rua Henrique Chiaratto, uma limpeza em todo o bairro Jardim Nova Barra, especialmente a remoção de colchão velho localizado na Rua Henrique Chiarato esquina com Rua José Stringheta.

Nº 161/2016 - 01/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de LIMPEZA, CONSERTO DOS BRINQUEDOS e COLOCAÇÃO DE AREIA no parquinho e na área de lazer e recreação da Rua José Guedin, defronte à EMEI Mercedes Lopes De Marchi, no Jardim Nova Barra.

Nº 160/2016 - 01/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita a colocação de placas indicativas nas ruas do Jardim das Dracenas.

Nº 159/2016 - 01/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e SUJEIRA acumulados na Rua Augusto da Silva esquina com a Rua Henrique Chiaratto, além de uma limpeza em todo o bairro Jardim Nova Barra.

Nº 144/2016 - 20/06/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados na Rua Luiz Testa, esquina com Rua Santo Gato, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 131/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento Competente para realizar melhorias e reparos na Estrada Rural de Acesso entre as Fazendas Água Sumida e Sumaúma, especificamente próximo a ponte que foi recentemente reconstruída.

Nº 130/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados na Rua Luiz Testa, próximo ao n. 529.

Nº 126/2016 - 30/05/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Augusto da Silva, próximo ao n. 444.

Nº 125/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feita a REPINTURA DE TODA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO de solo, como “pare” e demais faixa de pedestres das escolas do município, especificamente defronte as Escolas Alzira Kruger Guther, do Bairro da Cohab e Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 123/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito uma LIMPEZA GERAL nas vias públicas.

Nº 113/2016 - 09/05/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Augusto da Silva, próximo ao n. 486 e 373.

Nº 110/2016 - 02/05/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Augusto da Silva, próximo ao n. 300, bem como da Rua Diogo Parra, esquina com Rua Santo Petri.

Nº 101/2016 - 25/04/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 86/2016 - 18/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade nas Ruas Ângelo Scapim e Antônio Bressan, do bairro Jardim Nova Barra, visando diminuir a velocidade dos veículos.

Nº 81/2016 - 11/04/2016 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que acenda os refletores da quadra do Estádio Alcindão, no Bairro Jardim Nova Barra, a partir das 18 horas.

Nº 69/2016 - 28/03/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 53/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Rua Ângelo Scapim, Jardim Nova Barra, visando diminuir a velocidade dos veículos.

Nº 52/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE A DEMARCAÇÃO DO RECUO do passeio público na via que foi asfaltada defronte ao antigo sítio escola, do Bairro do entulho, a fim de evitar a plantação de cana nas proximidades da estrada.

Nº 46/2016 - 07/03/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente medidas visando a utilização de Drones com câmera para identificar focos do mosquito transmissor da dengue em locais de difícil acesso.

Nº 45/2016 - 07/03/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE MÓVEIS DESCARTADOS, LIXO, GALHOS e ENTULHOS depositados nas Ruas Antonio Fazio, Angelo Luis Scapim, Antonio Argemiro Ferreira, Antonio Bressan, Miguel Casagrande e Rua Francisco Alves, todas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 37/2016 - 29/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua José Stringheta, defronte ao número 520, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 36/2016 - 29/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao setor competente para que sejam notificados os proprietários do Lote da Rua Miguel Casagrande, ao lado do n. 328, para adequação às Leis Municipais, no que diz respeito à construção de calçada, mureta, bem como limpeza e capinação.

Nº 12/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que viabilize o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHICUNGUNYA, FEBRE ZICA E OUTRAS ENDEMIAS, conforme projeto de lei elaborado que esta acompanha.

Nº 9/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua José Stringheta, defronte ao número 520, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 8/2016 - 01/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE A DEMARCAÇÃO DO RECUO das calçadas nas obras de asfaltamento do Bairro do entulho, a fim de evitar a plantação de cana nas proximidades da rua.

Nº 402/2015 - 14/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE A DEMARCAÇÃO DO RECUO das calçadas nas obras de asfaltamento do Bairro do entulho, a fim de evitar a plantação de cana nas proximidades da rua.

Nº 399/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentiodo de interceder junto ao Departamento Competente para realizarem OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua sem denominação localizada entre as Ruas Argemiro Ricci, Natale Petri, Geraldo Fazzio e Hilário Parezan.

Nº 398/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Muncicipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua dos Imigrantes, próximo a Rua Antonio Bressa, no Bairro Residencial Casagrande.

Nº 397/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que edtermine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS, existentes na Rua José Lourenço, do Bairoo Sonho Nosso III e IV.

Nº 390/2015 - 23/11/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita ROÇAGEM do mato na Rua Marina Casagrande Rizzato, próximo ao número 41, do Bairro Casa Grande.

Nº 388/2015 - 16/11/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a capinação de canteiros, praças e área verde do Jardim Nova Barra

Nº 383/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca de lâmpadas da área de estacionamento do Salão comunitário e Igreja Santo Afonso, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 382/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a capinação da área verde, canteiros e praças do Bairro Nova Barra.

Nº 381/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção, limpeza e capinação da rotatória no início da Rua Savério Salvi, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 362/2015 - 19/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antonio Bressan e Angelo Scapim, no Jd. Nova Barra.

Nº 359/2015 - 13/10/2015 - Indica ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a redução do expediente com o fim de redução de custos

Nº 349/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a urbanização da área verde localizada no triângulo entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Celso Sebastião e Jaime Antonio Sbeghen, do Bairro CDHU.

Nº 341/2015 - 28/09/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS depositados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 340/2015 - 28/09/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita manutenção com urgência na estrada de terra que se inicia na Rua Eugênio Caetano e que dá acesso ao Sítio Bela Vista.

Nº 339/2015 - 28/09/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que seja colocada uma placa ou faixas sinalizadoras em razão do perigo que oferecem os barrancos que se formaram no córrego dos morais, ao final da Rua Antonio Bressan.

Nº 329/2015 - 21/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar obras de infra-estrutura na rua Arlindo Spaulonci, no Jd. Nova Barra.

Nº 327/2015 - 18/09/2015 - Vereador indica ao Diretor do SAAE, Sr. João Celso Ferreira, para que forneça a opção de parcelamento da troca ou instalação de hidrômetros aos consumidores.

Nº 326/2015 - 18/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine à empresa responsável o conserto das guias que foram quebradas para realizar as obras do asfalto do Bairro Casagrande.

Nº 283/2015 - 28/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que o Município realize convênio com empresas que prestam o serviço de cremação na região, a fim de atender aquelas famílias que tenham interesse nesse serviço.

Nº 263/2015 - 21/08/2015 - Indicação ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja urbanizada com jardinagem e plantação de árvores, a área verde localizada ao final da Rua Antonio Bressan, onde fica a estação de tratamento de esgoto do Bairro Casagrande.

Nº 176/2015 - 01/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção e repintura da Praça da rotatória, localizada na entrada da cidade, na junção das avenidas Pedro Ometto e Narcisa Chesini Ometto.

Nº 168/2015 - 28/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpada da Rua Savério Salvi, próximo ao número 45, de nosso Município.

Nº 167/2015 - 28/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpada da Rua José Stringhetta, próximo ao número 490, de nosso Município.

Nº 148/2015 - 11/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpada da Rua José Stringhetta, próximo ao número 490, de nosso Município.

Nº 135/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA de toda extensão da área verde localizada na Rua Ângelo Scapim, no trecho compreendido entre as ruas Antonio Bressan e João Piva, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 134/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento Municipal de Trânsito, o DEMUTRAN, para que seja instalado REDUTOR de velocidade na rua Antonio Bressan, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 133/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão na Rua Silvio Cestari, próximo ao número 123.

Nº 108/2015 - 14/04/2015 - Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com órgão competente da municipalidade, a fim de que este providencie a colocação de cobertura no PAS central.

Nº 91/2015 - 27/03/2015 - mudança no horário do ônibus circular que passa às 8 horas no Bairro Jardim Nova Barra

Nº 90/2015 - 27/03/2015 - instalação de redutor de velocidade na rua Luiz Angelo Scapim, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 74/2015 - 09/03/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA da estrada de terra que liga o Bairro Jardim Nova Barra e a Cerâmica do Bressan, do Bairro da Estiva, conhecida por estrada da mina.

Nº 73/2015 - 09/03/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada uma tela que impeça que uma criança passe além da grade que fica sobre o alçapão da Ponte Campos Sales.

Nº 72/2015 - 09/03/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalado tablados, em forma de passarela, para acesso ao parque de diversão instalado na praça do teleférico.

Nº 43/2015 - 23/02/2015 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o setor competente retire 2 (dois) sofás do imóvel da rua Argemiro Antonio Ferreira, nº 417, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 27/2015 - 09/02/2015 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que doravante desenvolva um sistema SELF SERVICE na merenda escolar do nosso Município.

Nº 24/2015 - 09/02/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA da estrada de terra que liga o Bairro Jardim Nova Barra e a Cerâmica do Bressan, do Bairro da Estiva, conhecida por estrada da mina.

Nº 19/2015 - 05/02/2015 - Indico ao Sr. João Celso Ferreira, Diretor do SAAE, na forma regimental, que determine ao departamento competente medidas para implantar um aplicativo ou aparelho similar, para leitura dos hidrômetros que possibilite a remessa de informação direta à autarquia, sobre defeitos ou vazamentos identificados pelo leitor no momento da leitura.

Nº 18/2015 - 05/02/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita manutenção com urgência na estrada de terra localizado entre as Fazendas Água Sumida e Sumaúma, do bairro do Barreirinho.

Nº 15/2015 - 02/02/2015 - Poda de árvore

Nº 4/2015 - 28/01/2015 - limpeza dos galhos e entulhos no bairro Jardim Nova Barra.

Leis Complementares (16)

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 129 - 25/09/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 124 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 123 - 06/10/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121 - 19/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 119 - 08/04/2014 - MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 118 - 08/04/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 116 - 07/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Nº 115 - 07/04/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 125 - 01/01/2014 - ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 103 - 13/02/2012 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65 - 15/09/2004 - FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64 - 24/03/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR.

Nº 50 - 05/10/2001 - CRIA O GERENCIADOR DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (150)

Nº 3617 - 12/12/2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COZINHA EXPERIMENTAL MINI CHEFS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3598 - 03/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3494 - 04/04/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3467 - 28/06/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.

Nº 3450 - 22/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3449 - 22/02/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3423 - 18/10/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3418 - 16/09/2021 - PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

Nº 3416 - 24/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL “AMIGUINHO DAS LETRAS" NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3395 - 13/05/2021 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 2.175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3381 - 15/10/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROJETO MEUS 15 ANOS, COM ACESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA REALIZAÇÃO DE BAILE DE DEBUTANTE.

Nº 3357 - 21/11/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3353 - 21/11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA LIXO RECICLADO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3351 - 21/11/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPOSTA BARRA BONITA, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3269 - 03/07/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.

Nº 3251 - 23/04/2018 - DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3151 - 24/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3144 - 28/05/2015 - INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3136 - 15/12/2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA DO DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

Nº 3123 - 19/08/2014 - Autoriza a Desincorporação e Alienação de Bens do Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 3115 - 26/05/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO TEATRAL ÂNGELOS DE BARRA BONITA

Nº 3111 - 26/05/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA

Nº 3107 - 08/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3106 - 07/04/2014 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3105 - 07/04/2014 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2319 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".

Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Nº 3092 - 27/12/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Nº 3082 - 05/12/2013 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.

Nº 3074 - 06/09/2013 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DOS PLANTONISTAS NAS CASAS DE SAÚDE MUNICIPAL.

Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3062 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2914/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXEUTIVO CEDER SERVIÇOS DE INCENTIVO AS EMPRESAS DONATÁRIAS DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 3040 - 18/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 3034 - 15/10/2012 - MODIFICA TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 2950, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE BARRA BONITA.

Nº 3027 - 20/08/2012 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, A EXEMPLO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS E PSICOPEDAGOGOS NAS UNIDADES ESCOLARES, PARA ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO A ALUNOS E RESPECTIVOS FAMILIARES PORTADORES DE PROBLEMAS SOCIOEDUCATIVOS.

Nº 3020 - 31/05/2012 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS .

Nº 3017 - 27/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA, TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.

Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Nº 3015 - 27/04/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 3013 - 27/04/2012 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, O ESPAÇO PARA ATENDIMENTO A SAUDE DA MULHER.

Nº 2989 - 07/11/2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2978 - 12/07/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2967 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA.

Nº 2965 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2963 - 29/04/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2900 DE 23 DE ABRIL DE 2010. "MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2013"

Nº 2962 - 29/04/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 2955 - 15/04/2011 - INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA".

Nº 2943 - 07/12/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO .

Nº 2913 - 13/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FAMILIAR NO MUNICIPIO.

Nº 2911 - 12/05/2010 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA

Nº 2909 - 29/04/2010 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O CONCURSO DE RAINHA E PRÍNCIPE DA TERCEIRA IDADE.

Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.

Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 2897 - 23/04/2010 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 2886 - 26/03/2010 - OFICIALLZA CONCURSO LITERÁRIO DE POEMAS E CONTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2884 - 26/03/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS FEMININOS.

Nº 2871 - 10/12/2009 - INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 2870 - 10/12/2009 - AUTORLZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2852 - 30/09/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 2846 - 18/09/2009 - ALJTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO MUNICIPIO A PAPELARIA DO POVO DESTINADA A FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS A PREÇO DE CUSTO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2843 - 09/09/2009 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2842 - 08/09/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CASULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 2830 - 13/07/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PREMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2829 - 13/07/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLUBES DE SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2805 - 15/06/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO A "SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Nº 2803 - 15/06/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O "DIA DO CLIENTE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2796 - 29/05/2009 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE AREA AZUL AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS .

Nº 2795 - 29/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS -COMDEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2793 - 28/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA COMUNIDADE SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2792 - 28/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, A COORDENADORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 2791 - 28/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O GUIA DE SAUDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 2790 - 28/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESIADO .

Nº 2782 - 05/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ESTADIO ALCINDO BIAZZETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2777 - 30/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NOS PORTÕES DE ENTRADA E SALDA DE ALUNOS, EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS.

Nº 2776 - 30/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2773 - 09/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "MAIS SEGURANÇA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

Nº 2390 - 07/12/2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO. DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA" BONITA, A BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

Nº 2383 - 30/09/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2381 - 15/09/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMDO ESTADO DE SÃO PAULO - DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2370 - 03/09/2004 - CRIA O FUNDO DE INCENTIVO E AMPARO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2365 - 03/09/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ÁREA CALÇADISTA NO MUNICÍPIO.

Nº 2364 - 02/09/2004 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.

Nº 2357 - 29/06/2004 - INSTITUI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2353 - 28/06/2004 - INSTITUI O PRÊMIO BEM-TE-VI DE JORNALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2345 - 31/05/2004 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHADORES BRAÇAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2344 - 31/05/2004 - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ARACY MARTINS DE SIQUEIRA PINTO - PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2343 - 28/05/2004 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "PROGRAMA DA AGENDA 21", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2330 - 14/04/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ÀS SENHORAS VIÚVAS COM RENDIMENTO IGUAL OU INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES.

Nº 2328 - 14/04/2004 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AGASALHOS PARA ALUNOS LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 2319 - 31/03/2004 - CONVERTE A "CESTA BÁSICA" EM "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2318 - 31/03/2004 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.

Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.

Nº 2302 - 04/03/2004 - DISPÕE SOBRE O USO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2296 - 22/12/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TUTELE UM CIDADÃO.

Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.

Nº 2286 - 29/10/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2281 - 10/09/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2280 - 10/09/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE.

Nº 2274 - 01/07/2003 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA.

Nº 2272 - 25/06/2003 - DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2271 - 25/06/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE USO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DENTRO DE CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2270 - 25/06/2003 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2269 - 25/06/2003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2266 - 25/06/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO DE "CARTAZ DA PAZ" PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2258 - 30/04/2003 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2250 - 24/04/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Nº 2240 - 03/01/2003 - INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES MORTAS OU DANIFICADAS POR ÁRVORES FRUTÍFERAS, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 2238 - 03/01/2003 - FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DEFICIENTES.

Nº 2235 - 18/12/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MONTAR LABORATÓRIO FARMACÊUTICO PARA PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS MAIS CONSUMIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 2234 - 18/12/2002 - CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUALMENTE DE 12 A18 DE OUTUBRO.

Nº 2232 - 18/12/2002 - CRIA O PRAGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 2231 - 18/12/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2228 - 06/12/2002 - INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA, A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA RELACIONADO A LEI N° 2187 DE 04/04/2002 E QUE SE TENHAM DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2224 - 05/11/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE AMBULATÓRIO MÉDICO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2221 - 16/10/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS, PARA O TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO.

Nº 2220 - 16/10/2002 - INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 2179 - 26/12/2001 - CRIA O INCENTIVO AOS PEQUENOS FABRICANTES E ENGARRAFADORES DE SUCOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2177 - 13/12/2001 - AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO 13° SALÁRIO PARA AS GESTANTES FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2175 - 12/12/2001 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2151 - 05/09/2001 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASA PARA REFORMATÓRIO DE MENORES, PRESÍDIOS PROVISÓRIOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2145 - 28/06/2001 - INSTITUI A SEMANA DO VOLUNTARIADO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 A 28 DE ABRIL

Nº 1810 - 27/06/1996 - CRIA O CONSELHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

Nº 1804 - 14/06/1996 - CONSIDERA ESPECIAL O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM DEFICIENTES FÍSICOS.

Nº 1731 - 22/03/1995 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF° RICIERI MORATELLI

Nº 1725 - 23/02/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1703 - 22/11/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1684 - 30/08/1994 - CONCEDE AUMENTOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1677 - 29/06/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1660 - 28/04/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1647 - 02/03/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1641 - 18/01/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1636 - 14/12/1993 - CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO

Nº 1627 - 24/11/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1625 - 19/11/1993 - CONCEDE ABONO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1621 - 29/09/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1619 - 22/09/1993 - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1610 - 29/07/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1600 - 25/05/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1595 - 23/03/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1592 - 22/01/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNICA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (183)

Nº 387/2024 - 09/12/2024 - Apresento novamente a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que o município volte a fornecer o medicamento denominado Diamicron para os pacientes portadores de diabetes.

Nº 386/2024 - 09/12/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ACADEMIA ATLAS pela comemoração de aniversário de 5 (cinco) anos, na pessoa de seus proprietários Sr. Marcos Alexandre Rodrigues Correa e Natália Leóz Medolago.

Nº 378/2024 - 02/12/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Regina Fernandes dos Santos Vaz, pela reinauguração da Loja RV Modas, com total remodelação, trazendo conforto e facilidade aos seus clientes.

Nº 362/2024 - 11/11/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CRISTIANE PEDRO LUZ, pelas ações voluntárias realizadas em prol do Centro de Controle de Zoonozes de Barra Bonita - CCZ, auxiliando na limpeza das baias dos animais recuperados de abandonos.

Nº 331/2024 - 25/10/2024 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WAGNER FABIANO GUIMARÃES, pelas ações desenvolvidas em auxílio às mulheres em situação de vulnerabilidade em nosso município.

Nº 330/2024 - 25/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora PATRÍCIA APARECIDA BERENGUEL IGNÁCIO, pela brilhante condução como Presidente do Rede Sustentabilidade em Barra Bonita.

Nº 234/2024 - 22/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada limpeza de sujeira e entulho, na Rua Augusto da Silva, defronte ao numeral 444 (Jardim Nova Barra), bem como se intensifique a fiscalização de postura e a realização de campanhas para o correto descarte do lixo.

Nº 173/2024 - 27/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja feito manutenção na tampa da GALERIA localizada na guia da Rua João Filipini, defronte ao número 13, do Bairro Núcleo Habitacional

Nº 144/2024 - 10/05/2024 - Apresento novamente a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que o município volte a fornecer o medicamento denominado Diamicron para os pacientes portadores de diabetes.

Nº 68/2024 - 25/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito José Luís Rici, para que intercede junto à fiscalização de postura, para que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Henrique Chiaratto esquina com Rua Augusto da Silva para que realize a limpeza do local com URGÊNCIA.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 8/2024 - 02/02/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Centro Vocacional Tecnológico – CVT, para que sejam realizadas parcerias com instituições como o SEBRAE, SENAI, SENAC, entre outras, para disponibilizar e facilitar o acesso da população carente a outros cursos de capacitação em outras áreas.

Nº 453/2023 - 11/12/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar um Censo das pessoas com deficiência residentes em nosso Município.

Nº 428/2023 - 13/11/2023 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que o município volte a fornecer o medicamento denominado Diamicron para os pacientes portadores de diabetes

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 317/2023 - 07/08/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ex-Deputado Federal GUILHERME MUSSI, pelo envio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) através de Emenda Especiais para a execução da obra de revitalização o recapeamento asfáltico da Alameda Thomas Saffi.

Nº 300/2023 - 31/07/2023 - Diante dessas “considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para que seja realizada um novo senso em nosso município para readequar esse número de habitantes.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 231/2023 - 15/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para realização de limpeza e capinação do terreno público na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera e Residencial Stangherlin.

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 220/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas melhorias (piçarra e compactação) na estrada de terra de acesso ao Bairro Campo Sales, no novo trevo de acesso ao bairro.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 184/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para a tomada URGENTE de providências quanto aos resíduos ou líquidos engendrados dos processos de fermentação e decomposição para a produção de açúcar, álcool e biomassa, entre outros, salvo melhor juízo.

Nº 156/2023 - 24/04/2023 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação Sr. Camil Santana, onde Apelamos pela revogação imediata da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Novo Ensino Médio, tendo em vista os incalculáveis prejuízos aos jovens, especialmente dos de baixa renda, que estão sendo tolhidos cada vez mais do direito de ingressar na universidade pública.

Nº 134/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, extensível à DEPUTADA DANI ALONSO, pelo envio da emenda parlamentar de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), atendendo ao pedido do Sr. Paulo Roberto Martini, Presidente do PL de Barra Bonita e do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, cujos recursos serão destinados à obras de infraestrutura em nosso município.

Nº 133/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto à TODAS AS SECRETARIAS para que sejam atendidos as indicações e Moções de Apelo dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis, representantes do povo barra-bonitense.

Nº 132/2023 - 03/04/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido da indicação deste Vereador, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e MÓVEIS abandonados no bairro Jardim Nova Barra.

Nº 113/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Barra Bonita de Ensino – FunBBE, em comemoração dos 60 anos de sua fundação.

Nº 109/2023 - 23/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e à Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para que sejam instaladas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e outras políticas públicas de despoluição do Rio Tietê, desde sua nascente até sua foz.

Nº 92/2023 - 10/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Enfermeira JAQUELINE RIBEIRO SILVA, pelos relevantes serviços prestados frente à equipe de enfermagem do Hospital e Maternidade São José.

Nº 48/2023 - 16/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e reforma do parquinho localizado no Bairro do Campos Salles.

Nº 367/2022 - 12/12/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar COM URGÊNCIA a poda de uma árvore do Cemitério Municipal, a qual está na iminência de cair e com potencial de causar danos em 5 (cinco) túmulos.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 324/2022 - 24/10/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita LIMPEZA GERAL e CAPINAÇÃO do Cemitério Municipal do centro.

Nº 303/2022 - 03/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO pela condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral da Comarca de Barra Bonita, neste 1º Turno das Eleições Ordinárias, extensível à toda equipe do Cartório da Justiça Eleitoral.

Nº 296/2022 - 19/09/2022 - Apresento novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua José Stringheta, no trecho entre a Rua Bernardino Santille e Rua Santo Gatto, e também na Rua Henrique Chiaratto no trecho entre a Rua Giacomo Abrussi e Rua José Stingheta.

Nº 232/2022 - 08/08/2022 - Apresento novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente, para que seja feito OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias do Bairro Jardim Nova Barra: - Ruas Bernardino Santili, esquina com Rua Antonio Argemiro Ferreira; - Ruas Santo Gato, José Stringheta e Henrique Chiarato.

Nº 213/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente, para que seja feito OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias do Bairro Jardim Nova Barra: - Ruas Bernardino Santili, esquina com Rua Antonio Argemiro Ferreira; - Ruas Santo Gato, José Stringheta e Henrique Chiarato.

Nº 193/2022 - 18/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua José Stringheta, no trecho entre a Rua Bernardino Santille e Rua Santo Gatto, e também na Rua Henrique Chiaratto no trecho entre a Rua Giacomo Abrussi e Rua José Stingheta.

Nº 172/2022 - 04/07/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos setores competentes para que seja entregue glicosímetros para os pacientes portadores de diabetes que fazem tratamento na rede municipal de saúde, à exemplo da vizinha Lençóis Paulista.

Nº 156/2022 - 03/06/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Deputado Federal Guilherme Mussi, pelo empenho e dedicação com destinação de mais de 7 milhões em emendas parlamentares para o Hospital Amaral Carvalho, ao longo desses 12 anos de mandato, extensível também ao Sr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do partido.

Nº 151/2022 - 30/05/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os trabalhadores rurais de nosso Município, pelo seu dia comemorado anualmente em 25 de maio, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra Bonita, na pessoa do Sr. Presidente Everaldo Gomes Teixeira e demais membros da Diretoria, Srs. Francisco de Oliveira, João Conceição da Silva, Helcio da Silva, Marcelo de Souza e Carlos Alberto Campanha.

Nº 131/2022 - 16/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas as mediadas cabíveis, no sentido de ser realizado desassoreamento no desemboque do Córrego Barra Bonita, para se evitar novas enchentes.

Nº 75/2022 - 01/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto à todas as secretarias para que sejam atendidos as indicações e Moções de Apelo dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis, representantes do povo barra-bonitense.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 18/2022 - 14/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente, para que seja feito OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Ruas Santo Gato, José Stringheta, Henrique Chiarato e demais ruas do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 285/2021 - 03/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao DEMUTRAN para que, com urgência, seja feito o reparo ou substituição do travessão que limita a altura dos veículos na Ponte Campos Sales.

Nº 278/2021 - 25/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao SENADO FEDERAL e à CÂMARA DOS DEPUTADOS, para atuarem favoravelmente pela aprovação do texto original do PLC 151/2015, que objetiva a regulamentação profissional do Podólogo.

Nº 265/2021 - 08/10/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora Maria Tereza Ierick Augusto e para o senhor Antônio Augusto Filho, pelos relevantes serviços sociais prestados em prol à comunidade carente de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.

Nº 248/2021 - 01/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELIANA TESTA MODA, pelo trabalho de jardinagem e conservação da Praça dos Namorados, que liga as Ruas Primeiro de Março e Irio Color Bombonatti.

Nº 247/2021 - 01/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Servidores Srs. EDILSON VIEIRA LIMA e SAMUEL ORNELAS NUNES, pelo excelente trabalho realizado no Centro de Controle de Zoonozes - CCZ.

Nº 211/2021 - 08/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas UFAs – Unidades Fornecedoras e Alívio, na Orla Turística do nosso Município.

Nº 189/2021 - 16/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente, colocando uma pessoa responsável direto pelo controle de pedidos de REPARTOS e TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, bem como para que sejam atendidos os pedidos dos Nobres Vereadores.

Nº 172/2021 - 02/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexandro Ferreira de Oliveira e toda sua equipe e colaboradores, pelo excelente trabalho da coleta seletiva que vem sendo realizado em Barra Bonita.

Nº 129/2021 - 14/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Exmo. Sr. Ricardo Verpa da Costa Silva, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, bem como ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de Hemodiálise para instalação no Hospital, com a maior brevidade possível.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 79/2021 - 03/05/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, que seja alterado o Decreto Municipal n.º 5.975 de 01 de maio de 2021, no tocante às Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, para que o horário de funcionamento seja estendido até às 21h.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 48/2021 - 15/03/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que a Prefeitura faça a distribuição de “VALE GÁS” para as famílias de baixa renda inscritas em programas sociais.

Nº 26/2021 - 01/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção da Rede de Supermercados Fernandes, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município.

Nº 20/2021 - 26/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção do Supermercado Ana Mara, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município.

Nº 19/2021 - 26/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção do Supermercados Burgão, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município, bem como pela recente inauguração da Loja na cidade vizinha de Igaraçu do Tietê.

Nº 10/2021 - 15/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA AS EMISSORAS DE RÁDIO INSTALADAS EM BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ, em especial à Rádio Emissora da Barra, Rádio Novo Som, Rádio Web 14, Rádio Adoração e Rádio Canoa Grande, pelo dia do Rádio, comemorado neste último dia 13 de fevereiro.

Nº 63/2020 - 07/12/2020 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, Moção de aplausos ao Sr. ODACIR APARECIDO DE PAULA (conhecido popularmente como Japão), encarregado de logística e agendamento de transportes da Secretaria de Saúde de Barra Bonita.

Nº 60/2020 - 23/11/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.

Nº 55/2020 - 05/10/2020 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao setor competente para que instale redutor de velocidade na Avenida Dionisio Dutra e Silva, próximo à rotatória (sentido bairro-centro) e na Rua José Grimas, também próximo a rotatória.

Nº 54/2020 - 05/10/2020 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao setor competente para instalação de redutor de velocidade na Rua Angelo Scapim, próximo a oficina do Toninho, do Bairro Jardim Nova Barra, visando diminuir a velocidade dos veículos.

Nº 46/2020 - 31/08/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, que interceda junto à todas as secretarias para que sejam atendidas as indicações e Moções de Apelo dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis, representantes do povo barra-bonitense.

Nº 45/2020 - 31/08/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, PARA QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA OBRAS DE LIMPEZA NAS NA CALHA E ENCOSTAS DO CÓRREGO DOS MORAIS, ATÉ AS PROXIMIDADES DA “PRAÇA JOSÉ HENRIQUE – ZÉ BOQUINHA”.

Nº 42/2020 - 17/08/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, que interceda junto ao setor competente para instalação de redutor de velocidade na Rua Angelo Scapim, próximo a oficina do Toninho, do Bairro Jardim Nova Barra, visando diminuir a velocidade dos veículos.

Nº 31/2020 - 16/03/2020 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Aneta Maria Bocato Stringheta.

Nº 18/2020 - 06/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Superintendente do SAAE, na forma regimental, para que seja realizado um acompanhamento do funcionamento dos hidrômetros substituídos.

Nº 7/2020 - 14/02/2020 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que seja feita proposta de lei complementar no sentido de isentar o IPTU aos portadores de doenças graves, tais como: Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatite grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), contaminação por radiação, cegueira (inclusive monocular), fibrose cística (mucoviscidose) e síndrome de Talidomida, como forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policia Militares Cabo PM Sra. LUCIANA APARECIDA CHIODE MELLO DA SILVA e Cabo PM Sr. ELIANDRO LAVIGE, da 2ª Cia. do 27º Batalhão de Polícia Militar, pela brilhante atuação na ocorrência policial do mês de janeiro, que envolveu ocorrência policial de abandono de incapaz.

Nº 173/2019 - 25/11/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, pela recente conclusão do curso de Pós Graduação em Geriatria.

Nº 168/2019 - 11/11/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici para que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva em toda a extensão da orla turística de nosso município.

Nº 162/2019 - 29/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público Sr. Flavio Merlini e equipe do Pessoal do Setor de Obras do Município, pela economia obtida nas obras de canalização do córrego dos Moraes, próximo ao Capeloza, troca da canalização da saída da água pluvial da Rua das Azaleias e pela reconstrução da ponte da Estrada Rômulo Bressan, próximo ao Balan.

Nº 161/2019 - 29/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici para que seja realizado com URGÊNCIA conserto no asfalto, guia e meio-fio na Rua Henrique Chiaratto, 220 com Rua Augusto da Silva, no Jardim Nova Barra.

Nº 151/2019 - 17/10/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto, MOÇÃO DE APOIO a APAMESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério do Magistério Público do Estado de São Paulo) para que sejam contemplados nas propostas de emendas a Constituição Federal relativas ao FUNDEB.

Nº 150/2019 - 14/10/2019 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que tome as providências urgentes para solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Nova Barra e adjacências, bem como seja emitida uma nota de esclarecimento sobre o assunto.

Nº 137/2019 - 23/09/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de resolver o problema da falta de manutenção na iluminação das ruas públicas, pois os pedidos estão sendo feitos na prefeitura mas não estão sendo atendidos, como é o caso por exemplo, das Ruas José Stringheta e Augusto da Silva, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 134/2019 - 13/09/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de atender aos pedidos de reparo e REALIZAÇÃO DA TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 119/2019 - 26/08/2019 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que contrate COM URGÊNCIA as seguintes especialidades médicas: ginecologia, ortopedia, cardiovascular, pediatria e psiquiatria, para que seja cumprida a Lei Municipal n.º 3.329 de 27 de julho de 2019, com o intuito de melhorar o atendimento médico em nosso município.

Nº 111/2019 - 12/08/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja feita limpeza e manutenção geral no banheiro, na iluminação no campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.

Nº 105/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos para a PREFEITURA DE BARRA BONITA, e a YELLOW EVENTOS pela realização da 1ª Descida Maluca de Barra Bonita.

Nº 104/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos para a empresa LL TECNOLOGIA SOLAR, na pessoa dos seus proprietários Srs. luiz Carlos Olivato, Lilian Cristine Bertolino Olivato e Lucas Santos Olivato, empresa pioneira na instalação de sistema de energia solar em nossa cidade.

Nº 103/2019 - 05/08/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente para que seja instalada iluminação nas Praças e Pontos de ônibus do Município.

Nº 102/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos para a Prefeitura Municipal de Barra Bonita e aos funcionários KLEBER WILLIAN ALVES e JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO pela melhoria no Ranking do Selo Verde Azul.

Nº 87/2019 - 17/06/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto aos seus Secretários para que sejam atendidas as proposituras desta Casa.

Nº 76/2019 - 20/05/2019 - Apresente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que COM URGÊNCIA seja colocado uma tela de proteção contra quedas de pessoas no Campo de grama sintética, localizado na Cohab, do nosso Município.

Nº 44/2019 - 01/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora MARIA JOSÉ SAFFI BOSO, a Zezé, pela apresentação realizada na Rádio Novo Som, no Programa Bom Dia em Notícia, especial de aniversário de Barra Bonita, realizada no dia 19 de março.

Nº 36/2019 - 25/03/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici para que sejam instaladas grades de segurança junto ao Córrego Barra Bonita, especialmente na área revitalizada no Jardim Brasil, em especial Praça José Henrique (Zé Boquinha).

Nº 22/2019 - 07/03/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de: - REALIZAR O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente na Rua José Ghedin, próximo do Alcindão e da escola Mercedes Lopes De Marchi, bem como para que seja revisada a iluminação dos refletores do Centro Esportivo Alcindão, as quais estão com lâmpadas acesas diariamente, gerando desperdício de energia elétrica; (PEDIDO JÁ REALIZADO ANTERIORMENTE E NÃO ATENDIDO) - revisar a iluminação Rua Antonio Scaliza e adjacentes, no Bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que SEJAM REALIZADAS COM EXTREMA URGÊNCIA REFORMAS NAS DEPENDÊNCIA DA RODOVIÁRIA CONFORME PROMETIDO PELO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. PAULO SÉRGIO DE JESUS, E DO DIRETOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 14/2019 - 18/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente próximo do Alcindão, da escola Mercedes Lopes De Marchi, na Rua José Ghedin.

Nº 117/2018 - 10/12/2018 - Moção de Apalusos para o Sr. Sulivan Marcos de Almeida, pela contribuição ao artesanato de nossa cidade.

Nº 110/2018 - 26/11/2018 - Apresente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, para que determine ao Departamento competente a colocação de uma tela de proteção contra quedas de pessoas no Campo de grama sintética, localizado na Cohab, do nosso Município.

Nº 105/2018 - 12/11/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que intensifique uma política pública na “Prevenção do Diabetes e Hipertensão Arterial”, promovendo eventos de informação nos termos da Lei Municipal nº 3.136, de 15 de dezembro de 2014.

Nº 75/2018 - 10/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que interceda junto aos departamentos competentes pra que seja feita o recape da Rua Benedito Teodoro de Oliveira, a rua 6, do Bairro da Cecap e Distrito Industrial

Nº 67/2018 - 24/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita pelo retorno da distribuição de uniformes escolares na rede municipal de Educação.

Nº 62/2018 - 25/07/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves, Prefeito Municipal de Saloá, do Estado de Pernambuco, pelo brilhante trabalho executado por sua administração em benefício do povo saloaense.

Nº 59/2018 - 18/06/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de autorizar o desmembramento de lotes para 125 m² (metros quadrados) no Município, a fim de que seja facilitada a aquisição dos imóveis por pessoas de baixa renda.

Nº 51/2018 - 04/06/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Emerson Pinto da Silva, Cabo PM do 27º Batalhão da 2ª Cia. de Polícia Militar e membro da Igreja do Evangelho Quadrangular, extensível a toda sua equipe, pela ação comunitária realizada no Jardim Nova Barra neste último dia 27 de maio.

Nº 50/2018 - 28/05/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Casa da Criança de Barra Bonita, para que a cesta básica dos funcionários seja convertida em vale-alimentação com cartão, bem como para que o valor seja equiparado em pelo menos 50% do valor do vale alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal.

Nº 45/2018 - 07/05/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja feita uma parceria entre Prefeitura e empresas privadas, visando a instalação de placas de identificação nas ruas do município, a começar pela Rua Paschoal Capelozza, no Jardim Samambaia.

Nº 33/2018 - 09/04/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, pela reiterada publicação de anúncio de obra de pavimentação do trecho da estrada vicinal de terra, que liga os Municípios de Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Dois Córregos a Santa Maria da Serra, a denominada Estrada do Baixão da Serra, sempre ocorrida nas vésperas das eleições.

Nº 28/2018 - 02/04/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja alugada uma CASA DE APOIO nas cidades de São Paulo e Campinas, visando melhor acomodar aqueles cidadãos Barra-Bonitenses que fazem tratamentos médicos nesses grandes centros.

Nº 11/2018 - 23/02/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que sejam instaladas faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Caio Simões a critério da autoridade de trânsito (onde há maior tráfego de pedestres) bem como melhorias na iluminação e pintura de sinalização de trânsito.

Nº 2/2018 - 26/01/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Jhonicar Centro Automotivo, na pessoa de seu proprietário João Paulo de Oliveira pelo desenvolvimento de suas atividades mercantis em nosso Município.

Nº 184/2017 - 04/12/2017 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, extensível ao SERVIÇO AUTONONO DE ÁGUA E ESGOTO, para que seja realizada a LIMPEZA DOS FILTROS DAS FOSSAS SÉPTICAS DO BAIRRO RESIDENCIAL NATALE SPAULONCI, bem como sejam tomadas as medidas cabíveis contra a EMPRESA que entregou as Casas aos moradores, visando sanar o problema.

Nº 183/2017 - 04/12/2017 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que seja realizada a TROCA DE LÂMPADAS dos postes da Avenida Dr. Caio Simões, no trecho compreendido entre a Delegacia de Polícia e o Córrego Barra Bonita.

Nº 178/2017 - 27/11/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS para Cia Teatral 2º Ato de Barra Bonita pelo espetáculo " O 'X 'da Questão!" realizado no último dia 24 p.p. no Teatro Municipal Profª Zita de Marchi.

Nº 177/2017 - 27/11/2017 - MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao setor de Recursos Humanos e Finanças para que seja feito a recomposição salarial de todos os servidores, em especial daqueles que exerçam funções de confiança.

Nº 174/2017 - 20/11/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para interceder junto ao departamento competente para que seja viabilizada a implantação da Lei nº 2.175, de 12 dezembro de 2001, que “Autoriza a criação do Banco Municipal de Alimentos de Barra Bonita e dá outras providências.”.

Nº 172/2017 - 17/11/2017 - Moção de Apelo para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja colocado em funcionamento o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, nos termos da Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, em nosso Município.

Nº 164/2017 - 30/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja do Evangelho Quadrangular e membros da Igreja, especialmente na pessoa do Pastor Ronaldo Rodrigues Bueno, pela realização da Festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no último dia 14 de outubro, contando ainda com o apoio da Polícia Militar, Barra Adesivos, Transportadora Risso e Barra Freios.

Nº 159/2017 - 20/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de nosso Município, em especial à médica do povo, Dra. Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, pelo dia do médico, anualmente comemorado em 18 de outubro.

Nº 155/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao à todas as mulheres que trabalham no campo pelo DIA DA MULHER RURAL comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 154/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os professores e professoras pelo DIA DOS PROFESSORES comemorados no dia 15 de outubro.

Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.

Nº 123/2017 - 28/08/2017 - Moção de Aplausos, ao Exmo. senhor Prefeito Municipal, pela obra de prolongamento da Av. Rosa Zanela Petri, a qual está sendo executada na Orla Turística, bem como pela instalações de semáforos digitais na Avenida Industrial, a revitalização da rotatória que interliga à Av. Arthut Balsi e também pela reforma da canaleta da Rua Santo Gato, esquina com Rua Santo Petri, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 116/2017 - 17/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES E DEMAIS AUXILIARES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS, pela dedicação, empenho, envolvimento, criação e contribuição, visando a arrecadação das receitas para a composição do orçamento do Município.

Nº 97/2017 - 26/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita uma CAPINAÇÃO e LIMPEZA do mato alto localizado na área verde atrás das residências da Rua José Garbi, do Bairro Residencial da Colina.

Nº 95/2017 - 26/06/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA a todos os seus colaboradores.

Nº 89/2017 - 19/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto as Secretarias competentes no sentido que seja realizada a pintura das lombadas em todo município.

Nº 83/2017 - 12/06/2017 - Apresento à mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cb. PM Emerson Pinto da Silva e ao Grupo de Missões da Igreja do Evangelho Quadrangular pela Ação Desenvolvida com moradores de rua.

Nº 70/2017 - 15/05/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para tomar medidas visando diminuir a demora de espera de atendimento para sessões de fisioterapia.

Nº 66/2017 - 08/05/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luís Rici, para SEJA INSTALADA NA SALA DE ESTUDOS “ARACY MARTINS SIQUEIRA PINTO, PROF. CECY” UM POSTO DA GUARDA PATRIMONIAL.

Nº 38/2017 - 24/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CÂMARA DOS DEPUTADOS para que posicionem contrários à Reforma da Previdência nos moldes que está sendo proposta pelo Governo Federal, onde a maioria das alterações retiram direitos dos trabalhadores, conquistados ao longo de muitos anos de lutas.

Nº 25/2017 - 13/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação e limpeza da antiga creche, localizada na Rua Antonio Argemiro Ferreira esquina com Rua Bernardino Santili, do bairro Jardim Nova Barra, notificando o proprietário caso seja de propriedade particular.

Nº 19/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 18/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja feito capinação e limpeza da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Marcílio Togni Júnior, localizado no Bairro Jardim Nova Barra, bem como para que o mesmo seja colocado em funcionamento para atendimento dos moradores de todos os bairros adjacentes.

Nº 9/2017 - 20/02/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que retorne o atendimento no Posto de Saúde do bairro do Campos Salles, e também o retorno da funcionária técnica em Enfermagem a Sra. Anita Prates Xavier.

Nº 78/2016 - 14/10/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Igreja do Evangelho Quadrangular e membros da Igreja, especialmente na pessoa do Pastor Ronaldo Rodrigues Bueno, pela realização da 3ª Festa em comemoração ao Dia das crianças, realizada neste último dia 12, no Alcindão, com total apoio da 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, na pessoa do 1º Tenente PM Alexandre Andrade, além dos Cabos PMs Emerson, Godoy e Bessa, bem como à TRANSPORTADORA RISSO e o Canil LDS, do município de Jaú.

Nº 77/2016 - 14/10/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Igreja Assembléia de Deus, Ministério de Barra Bonita e membros da Igreja, especialmente na pessoa do Pastor Israel Alves Antonio, pela realização da Festa em comemoração ao Dia das crianças, realizada neste último dia 12, na Rua José Alves Pereira, bairro da Cohab.

Nº 58/2016 - 13/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NA PESSOA DO PASTOR RONALDO RODRIGUES BUENO, EXTENSÍVEL A TODO EQUIPE ORGANIZADORA PELA REALIZAÇÃO DO CULTO MILITAR

Nº 57/2016 - 13/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO e ao GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, pelo Convênio de mais R$1,5 milhão visando o recapeamento asfáltico de diversas vias do município de Barra Bonita.

Nº 37/2016 - 13/04/2016 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Sr. GIOVANNI PENGUE FILHO, DIRETOR GERAL DA ARTESP, bem como ao Sr. DUARTE NOGUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, para participarem da Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255, que será realizada no dia 28 de abril de 2016 às 19h00min., na cidade de Jaú, afim de duplicar a SP 255 e não realizar a instalação de praças de pedágios.

Nº 27/2016 - 21/03/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO, Supervisor de Saúde do município, pelo empenho na Campanha “Todos juntos contra a AEDES AEGYPTI”.

Nº 23/2016 - 14/03/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a 2ª Cia. do 27º Batalhão de POLÍCIA MILITAR e da PREFEITURA MUNICIPAL, através da Secretaria de Saúde, pela parceria realizada no combate aos vetores da dengue com o uso do Drone, realizado em 12 de março de 2016.

Nº 21/2016 - 11/03/2016 - Apresento a Câmara ouvindo douto plenário com supedâneo no artigo 127 do Regimento Interno, Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal pela realização do Programa “PREFEITURA DE PORTAS ABERTAS”.

Nº 19/2016 - 07/03/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 128/2015 - 30/11/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, extensível a Vice-Prefeita, Dra. SÔNIA GONÇALVES BELARMINO, bem como a toda sua equipe da Secretaria de Saúde, pela realização da Campanha da testagem de HIV e Sífilis, Fique Sabendo 2015 – “Tire o peso da dúvida”, em parceria com o Governo do Estado.

Nº 110/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplausos a Igreja Quadrangualar , na pessoa do Pastor Ronaldo Rodrigues Bueno pela realização da festa da criança ocorrido no dia 12 dese mês.

Nº 109/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplausos aos Professores da Rede de Ensino do Município pela comemoração do seu dia (15/10)

Nº 87/2015 - 08/09/2015 - Moção de Apelo ao Ministro da Previdência Social e a Presidência da República para que estude proposta de salário e trabalho dos servidores da previdência social.

Nº 86/2015 - 08/09/2015 - Moção de Apalusos aos Servidores da Previdência Social pelo apoio a população retornando da greve

Nº 79/2015 - 31/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para GILDÁSIO SANTANA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Barra Bonita, e ELISABETH AP. FERREIRA MOLINA, Assessora de Saúde de Barra Bonita, pela participação representação do Município na 7a conferência Estadual de Saúde, realizada em Águas de Lindóia.

Nº 78/2015 - 31/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os ALUNOS, PROFESSORES, COORDENADORES e DIRETORA Eliana Delavale, da Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, pela exposição da Semana Científica e Cultural, realizada entre os dias 18 e 19 de agosto, com o tema "Relendo o Nordeste".

Nº 59/2015 - 22/06/2015 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Igreja do Evangelho Quadrangular, especialmente, na pessoa do Pastor Ronaldo Rodrigues Bueno, bem como aos membros Sr. Rosemiro Campos, Juliana Campos, Catarina Cassila Peres, Driele Bueno, os Policiais PM Gilberto Germano Gabas, Emerson Pinto da Silva e demais membros da Igreja, pela realização da festa em prol das Crianças.

Nº 46/2015 - 11/05/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários pintores da Universidade Futura do Pintor, os quais realizaram a pintura da Casa da Criança - Seção Andorinha, de nosso Município.

Nº 33/2015 - 22/04/2015 - Apelo ao Secretário de Segurança Pública e Governador para estender o benefício do GAT aos policiais civis escrivães e investigadores.

Nº 24/2015 - 27/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS APRESENTO A MESA , OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO,MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES : SENHORES IVAN NUNES FERREIRA E IEDSON AUGUSTO PACHECO JÚNIOR,AMBOS FISCAIS DE POSTURAS ,PELA DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇOES.

Nº 23/2015 - 27/03/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pela dedicação no cumprimento do exercício de suas funções.

Nº 16/2015 - 23/03/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para SULIVAM MARCOS DE ALMEIDA pela exposição de sua produção artesanal, com mais de 60 produtos, feitos metais, realizada no Salão de Exposições Luis Fernando Ortigosa, durante a 20ª Fepatur.

Nº 13/2015 - 06/03/2015 - aplausos para o dia internacional das mulheres

Nº 12/2015 - 24/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ACADEMIA PRIMEIRO MOVIMENTO, na pessoa de sua proprietária, MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, pela dedicação e empenho na formação de alunos e atletas de nosso Município.

Nº 11/2015 - 24/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Dra. ANA MARTA CAMILLO ATIQUE PIOVESANA, que ocupa o cargo público de Médica pediatra, na Secretaria de Saúde de nosso Município .

Nº 10/2015 - 24/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para ANDERSON NASCIMENTO CARVALHO, por ter vencido 4 (quatro) das 5 (cinco) categorias que disputou no Concurso Mundial de Dança ocorrido em 2014, em Porec, na Croácia.

Nº 1/2015 - 30/01/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI, por assumir conseguir destinar verba para a aquisição de uma ambulância para o município de Barra Bonita, bem como por assumir a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.

Nº 77/2013 - 18/11/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal Glauber Guilerme Belarmino, para que institua o Banco do Remédio em nosso município.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.

Nº 65/2013 - 23/10/2013 - Moção de Aplausos ao Sr. Prefeito Municipal Dr. José Carlos de Mello Teixeira e ao Sr. Paulo Skaf pela realização e concretização final do projeto da Escola do Sesi, em nosso município.

Nº 68/2013 - 21/10/2013 - Moção de Aplausos a pessoa de Nardeli dda Silva e Luiz Antonio Vassoler, pela realização do evento intitulado Circuito Sertanejo ocorrido no dia 13 de Outubro.

Nº 66/2013 - 21/10/2013 - Moção de Aplausos a todos os professores pelo seu dia comemorado no dia 15 de Outubro.

Nº 55/2013 - 09/09/2013 - Moção de Aplausos ao Sr. Ivo Rizzo, Pleas três décadas de serviços prestados à Câmara Municipal de Barra Bonita

Nº 47/2013 - 24/06/2013 - Moção de Aplausos a Rádio Emissora da Barra pela comemoração dos 10 (DEZ) anos de existência do Programa intitulado "Boca do Povo".

Nº 44/2013 - 24/06/2013 - Moção de Aplausos ao Grupo de Dança BarraBonitense Red Star, na pessoa de Fabiano Raymundo, Conhecido como "Binho Ray", pela participação no programa Got Talent Brasil, exibido na Rede Record.

Nº 43/2013 - 17/06/2013 - Moção de Aplausos à Presidente do fundo Social e Solidariedade de Barra Bonita a Sra. Maria de Fátima Ricci Gabriel e a Vice Prefeita Dra. Sônia Gonçalves Belarmino, bem como toda equipe de trabalho e voluntários envolvidos na campanha do agasalho.

Nº 38/2013 - 03/06/2013 - Moção de aplausos para a Sra. conceição Andrade Cornachim - Pela conquista do segundo lugar, com medalha de prata no Atletismo.

Nº 35/2013 - 20/05/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Silvio França torres, Md Secretário Estadual da Habitação que interceda junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Nº 33/2013 - 13/05/2013 - Moção de Aplausos para a ETEC - Escola Técnica Comendador João Rays. Representada pela Diretora Eliana Dalavale Fabretti, pela cerimônia em comemoração aos 20 anos da escola em nosso município.

Nº 57/2010 - 18/10/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita Rampa de Acesso em todas as escolas do município.

Nº 55/2010 - 18/10/2010 - Moção de Aplausos ao Sr. Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, pela reforma do Teatro Municipal Zita de Marchi.

Nº 53/2010 - 13/10/2010 - Moção de Aplausos para as empresas "Olivatto Móveis, Supermercado Gervabom, Supermercado Avenida, Lê Modas, Bar do Juvenal, Auto Posto Bremem, Transportadora Risso, JG Presentes, PMI Montagens e Na Mídia", pela realização da 3ª festa do dia da Criança realizada no Bairro Sonho Nosso II, evento este comemorado no dia 12 de outubro.

Nº 50/2010 - 13/10/2010 - Moção de Aplausos ao Professor Sr. Marcelo Campos da Academia Primeiro Movimento, bem como aos seus auxiliares pela realização da prova classificatória para mudança de faixa do esporte Karatê.

Nº 7/2010 - 15/03/2010 - Moção de agradecimento ao excelentíssimo governador José Serra e as demais Autoridades, pela enorme conquista de ser incluído no próximo lote de pavimentação de vicinais, a estrada que liga Barra Bonita a Santa Maria da Serra, rodovia vicinal BRB 367.

Novas Redações (14)

Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - 06/08/2024 - Nova Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - DENOMINA “PORTO RAPAHEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 14/05/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 23/04/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 26/03/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 11/04/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 22/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 22/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 07/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 07/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 24/02/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 08/11/2022 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alterar requisito das concessões administrativas de direito real de uso os imóveis que especifica.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 20/07/2021 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 15/06/2021 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - ALTERA O ART. 6º E ACRESCE O ART. 6º-A NA LEI N. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Pareceres (1)

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 05/06/2024 - Parecer da Relatoria Especial da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projetos de Decreto Legislativo (91)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 46/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “MARCELO ANTONELLI FADONI”

Nº 45/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “JOSÉ ROBERTO DA SILVA”

Nº 34/2024 - 16/02/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ALINE PEREIRA DA SILVA”

Nº 33/2024 - 16/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MÁRIO ZAM GOMES DA SILVA”

Nº 32/2024 - 16/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “GEOCARLOS DA SILVA BELO”

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 54/2023 - 06/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Giovana Gonçalves da Silva

Nº 53/2023 - 06/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Jéssica Ribeiro da Silva

Nº 52/2023 - 06/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Beraldo Ferreira da Silva

Nº 51/2023 - 06/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Aparecida da Silva

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 89/2022 - 11/11/2022 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 78/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORAVANTE.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 73/2022 - 11/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ao Senhor JONATAS GONÇALVES,

Nº 64/2022 - 08/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor VALTER ALVES DOS SANTOS

Nº 39/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Josinete Bonfin

Nº 38/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Waldir Pereira dos Santos

Nº 20/2022 - 23/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA MANOEL ARISTIDES DA SILVA”, a Rua 04 do Loteamento “Quinta do Vale”,

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 1/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ALBINA ANGELINA RIZATO”, a Rua 7 do Residencial Santa Tereza.

Nº 46/2021 - 13/05/2021 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 45/2021 - 06/05/2021 - MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Elieuda Ferreira de Araújo Silva

Nº 31/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vanderlei Aparecido Giusepette

Nº 30/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carlos Roberto Souza

Nº 29/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Carlos Belo

Nº 26/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor RODRIGO APARECIDO MELLO SILVA

Nº 25/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES CORREA

Nº 24/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor IVAN MICHEL LUIZ DE ALMEIDA

Nº 6/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ÉRICA CRISTINA RODRIGUES CORRÊA

Nº 58/2019 - 16/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Adriano Previero a Rua 4 do Residencial e Comercial São Domingos.

Nº 24/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Tadeu Ravazi Piovesana

Nº 23/2019 - 22/02/2019 - concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Otávio Marques de Freitas Morato

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Angela Maria Magalhães

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2018 - 21/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Eduardo Tozatto.

Nº 9/2018 - 21/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Erinaldo Leão de Siqueira.

Nº 8/2018 - 21/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rubens Rufino

Nº 91/2017 - 01/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GILMAR JOSÉ MORI a Rua 10 do Residencial Bem Viver

Nº 79/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA NELSON SPAULONCI a Rua 09 do Loteamento Vitória

Nº 64/2017 - 05/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NATALINO DAVID” a Rua “08” do Loteamento Vitória.

Nº 53/2017 - 11/08/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA DIONILDA DIAS MONGE” a Rua “VIII” do Residencial Stangherlin

Nº 42/2017 - 19/05/2017 - INSTITUI A “MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU”, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Andréia Carolina de Menezes

Nº 7/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silmara Cristina Moia Capellazzo

Nº 6/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Angelo Rogério Tozatto

Nº 63/2016 - 27/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Doralice Gonçalves, a Estrada Municipal do Jardim Santa Elisa 4.

Nº 46/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Antônio Benedito Lopes Oliveira

Nº 36/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luiz Augusto Ozana

Nº 35/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Marta Camillo Atique Piovesana

Nº 37/2015 - 13/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Marson

Nº 36/2015 - 05/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 13/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Gabriel Tozzi de Almeida Nogueira

Nº 12/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Gislaine Leme de Oliveira Azevedo

Nº 11/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Marli Fatima Garcia

Nº 1/2015 - 09/02/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2021 - 25/03/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Projetos de Lei (27)

Nº 22/2024 - 21/10/2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COZINHA EXPERIMENTAL MINI CHEFS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 9/2023 - 17/03/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2022 - 15/06/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 23/2021 - 18/06/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL “AMIGUINHO DAS LETRAS" NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2021 - 31/05/2021 - PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

Nº 17/2021 - 04/05/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2021 - 26/02/2021 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 2.175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 15/2020 - 24/04/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Nº 6/2020 - 14/02/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROJETO MEUS 15 ANOS, COM ACESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA REALIZAÇÃO DE BAILE DE DEBUTANTE.

Nº 65/2019 - 16/09/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2019 - 06/09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA LIXO RECICLADO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2019 - 06/09/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPOSTA BARRA BONITA, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2018 - 16/05/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.

Nº 42/2017 - 08/12/2017 - DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2017 - 19/09/2017 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 29/2017 - 14/06/2017 - FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2015 - 17/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 11/2015 - 22/06/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Nº 8/2015 - 20/05/2015 - ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR.

Nº 7/2015 - 14/05/2015 - Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas

Nº 4/2015 - 08/04/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 - 06/04/2015 - INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 1/2021 - 19/11/2021 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 - 15/03/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 - 10/02/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2015 - 27/08/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projetos de Resolução (9)

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 3/2023 - 23/03/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 4/2015 - 02/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requerimentos (78)

Nº 31/2024 - 01/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, Sr. Paulo Roberto Conduta, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quantos servidores compõe a referida Secretaria? Enviar nome, cargo e função. 2. O número de guardas patrimoniais é suficiente para suprir todo nosso município? Em caso positivo justificar. Em caso negativo, quantos guardas seriam necessários? Justificar. 3. Existe algum estudo para a realização de concurso para a contratação de mais guardas patrimoniais? Se sim, enviar dados a respeito. Em caso negativa, justificar.

Nº 29/2024 - 25/10/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Sr. PAULO ROBERTO CONDUTA, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmaras de monitoramento nos seguintes pontos: 1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento? 2. Atualmente qual é a cobertura do monitoramento por câmeras no município? Em quais pontos estão instaladas as câmeras que ainda estão em funcionamento? 3. Especificamente, próximo ao Centro Esportivo Benedicto Alcindo Biazzetti – “Alcindão”, existem câmeras próximo ao local? Se sim, em quais pontos estão instaladas? Em caso negativo, existe algum motivo para não ter monitoramento eletrônico por câmeras no local? Justificar.

Nº 28/2024 - 25/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa o seguinte: 1. Como é o procedimento para a aplicação de soro e remédios nos postos de saúde do município? Todos os postos realizam este serviço? É necessário que o paciente leve todo o material (equipo) para a aplicação da medicação ou soro? 2. A Secretaria Municipal de Saúde faz treinamentos ou orientações para os profissionais dos postos de saúde para melhoria e humanização do atendimento? Se sim, qual a periocidade? Onde foi realizada? Enviar documentação a respeito. Em caso negativo, qual(is) motivo(s) da não realização desses treinamentos? Justificar

Nº 13/2024 - 10/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário da Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a especialidade médica psiquiátrica: 1) Quantos médicos da especialidade psiquiatra atendem atualmente na rede de serviços municipais? Informar o local de atendimento desses profissionais. 2) Qual o tempo médio de espera para o agendamento e atendimento disponibilizado atualmente? 3) Há previsão de contratar mais médicos psiquiatras? Caso positivo, informar a previsão de contratação ou justificar a desnecessidade. 4) É possível estender a quantidade de horas dos profissionais atualmente em exercício para atender melhor a demanda?

Nº 12/2024 - 10/05/2024 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Quanto foi a última vez que foram feitas as limpezas das galerias e boca de lobos em nosso Município? b) Existe algum plano para limpeza periódica desses sistemas? Caso positivo, enviar cópia do plano. c) O município conseguiu realizar alguma obra de drenagem urbana do projeto desenvolvido pela Universidade de São Carlos, feito para prevenção de enchentes dos arredores do Córrego Barra Bonita? d) O que foi feito pelo Município para evitar o transbordamento do córrego desde sua última grande enchente, ocorrida em 2022? e) Na liberação de novos loteamentos, com vistas à expansão imobiliária no Município, quais condições estão sendo exigidas do Loteador pela Prefeitura para garantir a drenagem urbana?

Nº 8/2024 - 18/04/2024 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SR. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.060, de 17 de junho de 2013, que “Autoriza o Município de Barra Bonita a Instituir Campanha de Incentivo ao Cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea como método natural de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti”: 1º) O Município possui o cultivo dessas plantas no viveiro de mudas para distribuição aos munícipes? 2º) Caso negativo, existem algum empecilho para a produção dessas espécies e realização da campanha referida na presente Lei? 3º) Caso negativa a resposta da primeira pergunta, quando a administração pretende implantá-lo? 4º) Existe a possibilidade da Secretaria de Meio Ambiente realizar uma parceria com a Secretaria de Saúde para inserir nas visitas domiciliares a doação de uma muda das referidas espécies? 5º) Informar outras ações que a Secretaria de Meio Ambiente pretende realizar com os assuntos em questão.

Nº 3/2024 - 04/03/2024 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte sobre a Lei nº 3.077/2013 e sua aplicação nos últimos 24 meses: 1ª) Quantas notificações aos proprietários foram realizadas no período? 2º) Quantas multas foram aplicadas neste período? 3º) Quantos serviços foram realizados e lançadas as respectivas cobranças juntamente com o carnê do IPTU? 4º) em caso de execução dos serviços pela Prefeitura, e lançadas as cobranças, qual o valor recuperado pelo Município?

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 39/2023 - 20/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA BONITA (CME) e ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), que responda à esta Casa o seguinte: 1. Houve a reunião do conselho, devido aos fatos ocorridos (ameaças de massacres) nas escolas? 2. Em caso positivo, quais foram as medidas sugeridas e encaminhadas aos órgãos competentes? Se negativo, e devido a urgência da questão, quando o conselho pretende se reunir para discussão de medidas emergenciais?

Nº 20/2023 - 07/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda as seguintes indagações sobre o bairro do Campos Sales: 1. Como vai ser resolvido a questão do ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, que após o início das obras de duplicação foi suprimido? O que a Prefeitura pode fazer a respeito? Qual o prazo para resolver o problema? 2. Existe algum projeto ou estudo para a substituição e melhoria da iluminação pública no bairro? Em caso positivo, quando será iniciado a substituição? Em caso negativo, justificar os motivos para não haver sequer um projeto. 3. Quais são os projetos para melhorias nas estruturas de lazer do bairro? Serão realizadas melhorias nas quadras e nos playground? Existe a possibilidade da construção de outras opções de lazer para o bairro? Trazer informações a respeito.

Nº 23/2022 - 18/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja informado a esta Casa quantos hidrômetros têm instalados no município? Enviar relação separando os comerciais dos residenciais, bem como daqueles que servem ao poder público.

Nº 9/2022 - 16/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe a esta Casa o seguinte: 1. O SAAE tem um levantamento sobre o número de vazamentos nas ruas no município? Enviar dados a respeito. 2. Informar qual o motivo de tanta demora para solucionar os vazamentos nas vias públicas.

Nº 78/2021 - 12/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis: 1. A autarquia suspendeu a cobrança de água ou o corte de água em algum período da pandemia? Informar também como está sendo feito atualmente. 2. No caso do consumidor que ficou inadimplente com a autarquia na pandemia, e agora está com sua água cortada em razão do não pagamento da conta, qual opção tem este consumidor perante a autarquia para ter novamente a religação da água? Existe algum parcelamento? 3. Caso negativo, existe algum impedimento para que o SAAE realize um programa semelhante ao REFIS em benefício das pessoas afetadas pela crise causada pela pandemia? 4. Caso seja de interesse da autarquia a realização de um programa desses, quando ele será iniciado?

Nº 59/2021 - 24/09/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, bem como as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade, em especial da orla turística: 1. Atualmente, o que tem sido feito em relação aos andarilhos que permanecem nas praças da cidade, em especial da orla turística? Informar e esclarecer quais são os procedimentos já adotados. 2. Informar quais as medidas que se pretende adotar em relação a essa situação? 3. Quais ações conjuntas foram realizadas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde em relação a essa situação? Informar os resultados obtidos. 4. Quais ações conjuntas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e outras cidades foram realizadas até o momento? Informar os resultados obtidos.

Nº 24/2021 - 16/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o pagamento de impostos de transmissão de bens pertencentes à Prefeitura: 1) Existe alguma forma de facilitar o pagamento dos impostos de transmissão de bens através de parcelamento ou por cartão de crédito? 2) A Prefeitura já realizou algum estudo nesse sentido? 3) Caso positivo, favor encaminhar a esta Casa o estudo bem como informações referentes ao assunto.

Nº 9/2021 - 26/02/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre eventual implantação de Sistema de tele trabalho ou home office: 1) O Executivo tem intenção de implantar ou já houve tentativa de implantar o sistema de Home Office de forma permanente ou temporária, nos moldes do sistema adotado pela Prefeitura de São Paulo? 2) Existe algum empecilho ou algo que inviabilize a implantação do Sistema Home Office atualmente no Município?

Nº 66/2020 - 09/10/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a implantação da Lei nº 2.175, de 12 dezembro de 2001, que “Autoriza a criação do Banco Municipal de Alimentos de Barra Bonita e dá outras providências”: 1) O Executivo tem intenção de implantar ou já houve tentativa de implantar o banco de alimentos em nosso Município? 2) Existe algum empecilho ou algo que inviabilize a implantação do Banco de Alimentos em nosso Município atualmente?

Nº 65/2020 - 09/10/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para informar o seguinte sobre a realização de CONVÊNIOS com pessoas interessadas em adotar uma praça, nos moldes da Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007: 1) O Executivo tem intenção de realizar ou já houve tentativa de implantar o sistema desses convênios em nosso Município? 2) Existe algum empecilho ou algo que inviabilize a realização desses convênios em nosso Município atualmente?

Nº 60/2020 - 11/09/2020 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou algum estudo sobre a possibilidade de cobrança de consumo por litro de água consumido?. Caso negativo, porque não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do estudo realizado e seus impactos na receita da autarquia. 2) O SAAE pretende realizar alteração na forma da cobrança dos serviços de água e esgoto? 3) Desde o ano de 2010, a Câmara Municipal muito tem discutido sobre a necessidade de modificar a forma da cobrança da água e esgoto no município, sendo este assunto de pleno conhecimento tanto da Prefeitura quanto da própria Autarquia. Portanto, pergunto qual a conclusão e considerações acerca desses estudos.

Nº 59/2020 - 11/09/2020 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestarem as seguintes informações: 1 – Já foram realizados estudos para a recuperação do poço da Nova Barra? Justifique 2 – Em caso afirmativo da questão 1, foram realizados levantamentos de preços para a realização de tal obra? Se realizado tal serviço, qual tempo seria necessário para a recuperação? Qual seria a capacidade desse poço se recuperado? 3 – Quais os motivos que inviabilizam a recuperação do poço da Nova Barra? Justifique.

Nº 50/2020 - 21/08/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Existe disposição da administração em fornecer acesso gratuito à internet a todos os munícipes de Barra Bonita, nos termos da Lei nº 2.417/2005? b) Qual o prazo para liberar o funcionamento do serviço?

Nº 49/2020 - 21/08/2020 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestar as seguintes informações: 1 – Quando existe reparos na rede de esgoto e encanamentos e há necessidade de abertura do asfalto, de quem é a responsabilidade pelo reparo no asfalto? É da prefeitura ou do SAAE? 2 – Existem na cidade diversos buracos feitos para reparo de encanamento e esgoto, quando será realizado o serviço de reparo para fechar esses buracos?

Nº 44/2020 - 07/08/2020 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1 – Por qual motivo a rotatória no final da Avenida Papa João Paulo II, próximo a subestação da CPFL estão com as obras paralisadas? 2 – Existe algum prazo para a entrega de tal obra? Em caso afirmativo, qual é a data? Em caso negativo, existe alguma previsão?

Nº 34/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa sobre a cobrança de IPTU devido à Pandemia: 1. Quais serão os critérios utilizados para isenção de IPTU, nesse período de pandemia? Explique. 2. Serão realizadas vistorias nos imóveis para medição ou serão utilizados as medições dos anos anteriores? Justifique.

Nº 33/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUIS RICI, para que encaminhe à esta Casa os RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura relativos aos anos de 2018 e 2019.

Nº 32/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José LuisRici, para que informe esta Casa sobre a Lei, sobre a possibilidade da concessão de aumento no vale alimentação dos servidores municipais, trazendo justificativa pertinente.

Nº 19/2020 - 24/04/2020 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa o seguinte: a) Qual é a situação atual da sede do Clube Recreativa Vila Nova, na Rua Prudente de Moraes, no que refere aos tributos municipais? b) Tendo em vista o tamanho do referido prédio, a Prefeitura teria a possibilidade de centralizar todas as suas secretarias, alugando este prédio? Trazer informações a respeito.

Nº 9/2020 - 06/03/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quantos (as) assistentes sociais trabalham para a Prefeitura? Quantos concursados e quantos comissionados ou contratados? 2. O número atual de assistentes sociais são suficientes para a demanda existente no município? Enviar dados a respeito. 3. Em relação ao “CRAS”, os assistentes sociais são do próprio CRAS ou são designados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social? Além disso, quantos funcionários o CRAS conta atualmente?

Nº 8/2020 - 06/03/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH, para que compareça na Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/03/2020, para prestar esclarecimentos oficiais quanto à regularidade da execução dos planos de trabalho da entidade nos instrumentos firmados com o município, em especial sobre a realização de despesas, os fornecimentos de equipamentos de proteção, os pagamentos de fornecedores, os pagamentos de prestadores de serviços, os pagamentos de aluguéis, os pagamentos de tributos e tarifas, a assunção de compromissos financeiros além de suas forças e a qualidade dos serviços prestados.

Nº 4/2020 - 14/02/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta Casa o seguinte: 1- Tendo em vista as recentes readequações no plano de carreira da Prefeitura Municipal e diversas reclamações por parte de alguns servidores que não foram abrangidos por essas mudanças, essas falhas foram corrigidas? Em caso positivo enviar documentação a respeito. Em caso negativo porque ainda não foi realizado e existe algum prazo para essa readequação? 2- Já foram realizadas as readequações salarias? Enviar justificativas.

Nº 55/2019 - 18/10/2019 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestar as seguintes informações: 1 – Qual o motivo da falta de água em diversos bairros da cidade? É pelo número de poços? Rede de distribuição? Recursos financeiros? Número de pessoal? Justifique. 2 – Qual a situação dos poços e dos reservatórios em nosso município? Explanar caso a caso. O número de poços é suficiente para o abastecimento da cidade? Se não, quantos mais seriam necessários para suprir a demanda? 3 – O número de funcionários é o suficiente para dar o suporte necessário para o fornecimento de água? Se não, qual é a necessidade atual? Em quais cargos? Especifique. 4 – Qual é a atual situação financeira do SAAE? Enviar informações a respeito de dívidas, gastos, investimentos e outras que julgar necessárias.

Nº 48/2019 - 27/09/2019 - Requerimento sobre informações sobre veículos da frota municipal, gasto com manutenção,condições da frota escolar, ambulâncias e quantidades de motoristas e funcionários no setor de transporte

Nº 25/2019 - 26/04/2019 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a situação das finanças da área de Educação no município: 1. Quais eram os valores previstos e os efetivamente utilizados para área de Educação nos anos de 2017 e 2018, e qual a previsão de gastos com essa área para este ano? Enviar documentação a respeito. 2. Qual o valor gasto com transporte público de alunos? Os pagamentos juntos à empresa estão em dia? Os serviços contratados junto à empresa contratada estão sendo fielmente cumpridos? Enviar todos os cronogramas, de pontos, horários e escolas que fazem parte do transporte público escolar. 3. Qual o valor previsto e utilizado do FUNDEB nos anos de 2017 e 2018? E o previsto para este ano? Enviar documentação a respeito. 4. Qual o número de alunos na rede pública municipal? Qual é a média de valor gasto por aluno?

Nº 1/2019 - 01/02/2019 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações sobre a área da saúde: 1 –Atualmente quantos médicos atendem na rede municipal de saúde? Em quais especialidade? E em quais locais cada profissional está atendendo? Qual a carga horária de cada profissional? 2 –Qual foi o número de atendimento no ano de 2018? Especificar por especialidade e por PAS. E qual foi o número de atendimentos realizados no mês de janeiro de 2019? Especificar por especialidade e por PAS. 3-Existe alguma previsão para a realização de concurso ou contratação para novos profissionais para área de saúde? Se sim, qual o prazo e quais as especialidade e quantidade de profissionais a serem contratados? Se não qual o motivo? Justificar. 4- O Programa Saúde da Família já está implantado em quais bairros? Informar quais bairros e quantos profissionais estão atuando. Qual a previsão para que os outros bairros também sejam contemplados com o PSF?

Nº 49/2018 - 26/10/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o pedido de edificação de canaletões na Rua Antonio Bressan, esquina com Diogo Parra, bem como sobre redutores de velocidade no local: 1º) Porque não foram realizadas as obras, objeto dessas proposituras? (canaletões e redutores de velocidades) 2º) Quais foram os motivos que levaram a Prefeitura a não realizar as obras até o momento? 3º) Existe algum empecilho para a realização dessas obras? 4º) Foi realizada alguma análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento desses pedidos? Qual foi a conclusão? 5º) Quando a Prefeitura pretende construir as canaletas e instalar redutores de velocidade?

Nº 48/2018 - 26/10/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a substituição de árvores retiradas no município: 1º) O Município está realizando substituição das árvores danificadas ou retiradas por árvores novas? 2º) Caso negativo a pergunta anterior, porque não está sendo feito a substituição ou reflorestamento? 3º) O Município pretende desenvolver alguma política ou sistema de reflorestamento ? Caso positivo, em qual prazo e como será feito? Caso negativo, porque não será feito?

Nº 37/2018 - 24/08/2018 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Banco Municipal de Alimentos: 1 – Já foi criado no município o “Banco Municipal de Alimentos”, conforme autorização da Lei 2.175/01? Se sim quem são seus membros? Quais atividades e projetos estão sendo desenvolvido? Em caso negativo, qual motivo da não criação do banco de alimentos em nosso município? 2 – A Prefeitura tem atualmente um cadastro atualizado das famílias em situação de vulnerabilidade social? Qual é o número de pessoas em nosso município que vivem em situação de miserabilidade? Enviar dados a respeito. 3- No caso negativo da questão 1, qual prazo para a criação e instalação do banco municipal de alimentos? Já existe algum estudo ou levantamento a esse respeito? Caso positivo, enviar cópia dos estudos. Em caso negativo, qual motivo da não realização desse estudo de viabilidade do banco? 4- Já existe alguma busca ativa realizada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL no sentido de cadastrar essas pessoas, bem como na busca por convênios com o Governo do Estado? Enviar dados e relatórios a respeito.

Nº 25/2018 - 08/05/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação contendo nome, CNPJ e endereço das empresas que tiveram a concessão do alvará provisório, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 128/2015, ou caso negativo, informe a razão pela qual não foi concedido o respectivo alvará provisório até a presente data.

Nº 7/2018 - 23/02/2018 - Este Vereador recebeu várias reclamações de munícipes sobre as alterações que estão sendo realizadas no kartódromo municipal, em especial da cobertura da grama no local, diante disso, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa: 1 – Qual o projeto e qual o uso que será dado ao kartódromo com essas alterações? Enviar o projeto. 2 – A prefeitura irá reutilizar essa grama que está sendo coberta em algum outro local? Informar quais os locais em que serão utilizadas.

Nº 2/2018 - 31/01/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a manutenção e serviços que envolvem a frota de veículos do município. 1º) o Município dispõe de algum sistema de controle de frota de veículos onde constam os valores gastos de cada automóvel? Caso positivo, desde quando está implantado o sistema? Quem é o responsável por controlar e operar o sistema? 2º) Caso a prefeitura ainda não disponha desse sistema, como é feito o controle dos valores e manutenção dos veículos? 3º) atualmente, quem é o responsável técnico que assina para liberação, execução e recebimento de serviços realizados nas manutenções dos veículos do município? Qual é a formação profissional do responsável técnico que assina? 4º) os veículos novos adquiridos pela prefeitura nesses últimos 12 meses estão com as revisões em dia? Caso negativo, informar quais não foram realizadas as revisões e os motivos.

Nº 77/2017 - 08/12/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de enviar cópia do controle de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal.

Nº 76/2017 - 23/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe o seguinte sobre as ligações de esgoto e águas pluviais no Município.

Nº 75/2017 - 17/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se existe decreto regulamentando a Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Município, sendo que caso existente, para que seja enviada a cópia do decreto.

Nº 73/2017 - 16/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.

Nº 68/2017 - 01/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte sobre a caixa d’agua e o poço que foi perfurado na área verde, entre as Ruas José Ghedin e Rua dos Imigrantes, no Jardim Nova Barra: 1º) Qual a situação atual do poço e da caixa d’agua? O poço está em funcionamento? 2º) Caso positivo a resposta anterior, quantos litros de água ele está produzindo? 3º) Caso negativo, porque não está funcionando e o que é preciso para reativá-lo? Quais investimentos são necessários e quais os custos? Em funcionamento, qual a capacidade de produção do poço esperada? 4º) Qual os investimentos realizados pela prefeitura nesse poço?

Nº 65/2017 - 27/10/2017 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o serviço público de fisioterapia: 1. Quantas pessoas são atendidas, em média, por mês? 2. Quanto tempo o cidadão está demorando, em média, para conseguir vaga para fisioterapia? 3. Existe algum critério de preferência? Caso positivo, informar como funciona. 4. Existe algum convênio vigente com outra entidade ou clinica particular para auxiliar na execução do serviço público? Caso positivo, existe limite de atendimento do termo do convênio? Quantas pessoas são atendidas por meio desse convênio por mês? Qual é a clínica que presta os serviços? Caso negativo, a prefeitura pretende celebrar esse convênio? 5. Quais ações o departamento responsável tem tomado para amenizar a longa fila de espera de atendimento? Caso não tenha realizado nenhuma ação, qual o motivo que impede a administração de tentar resolver o problema? Quantos estagiários contratados existem atualmente?

Nº 60/2017 - 11/10/2017 - CONSIDERANDO O DISPOSTO NA Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007, que “Autoriza O Poder Executivo A firmar convênio para a manutenção de parques, praças, jardins, áreas verdes e demais logradouros públicos e dá outras providências”, APRESENTO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTOAO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: 1ª) Qual o número de praças catalogadas na Prefeitura Municipal? Enviar relação com nome, número ou endereço. 2º) O Município já realizou alguma parceria nos termos da Lei supracitada? Caso positivo, existe alguma parceria vigente? Informar de quais espaços públicos foi realizado essa parceria.

Nº 36/2017 - 23/06/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?

Nº 24/2017 - 13/04/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre as notificações e autuações sobre ausência de calçadas no município desde 1º de janeiro de 2017, conforme determinam as Leis 832/73 e 3.130/14: 1º) quantas notificações e multas foram realizadas pela Prefeitura sobre construção de calçadas no município? Relacionar data, localização do imóvel, bem como nome do proprietário de todas as notificações e autuações que foram realizadas. 2º) qual o critério específico que vem sendo adotado, se é por bairro, rua, reclamação dos munícipes ou outro para as autuações realizadas? 3º) quais áreas da prefeitura não possuem calçadas? Relacionar o local com endereço. Existe algum cronograma para construção de calçadas nos imóveis pertencentes ao município? Caso positivo, enviar o cronograma.

Nº 3/2016 - 05/02/2016 - CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 2.272, DE 25 DE JUNHO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APRESENTO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:

Nº 56/2015 - 18/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe o seguinte sobre a Lei nº 2.175, de 12 de dezembro de 2001:

Nº 8/2015 - 06/03/2015 - requer informações sobre obra de canalizacao no corrego que liga o bairro Jardim Santa Helena e Jardim Samambaia.

Nº 30/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Denis Paulo Nogueira Lima, Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que envie a esta casa, informações referentes à instalação de radares na SP-255.

Nº 18/2013 - 14/11/2013 - Requerimento ao Senhor Presidente do Hospital e Maternidade São José, solicitando informações em relaçaõ ao uso do raio-x.

Nº 10/2013 - 07/06/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações quanto ao Centro Esportivo Alcindo Biazeti- Alcindão.

Nº 4/2012 - 31/05/2012 - Requerimento ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, José Carlos de Mello Teixeira, para que informe a esta casa de leis se a municipalidade firmou convênio com a secretaria da ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico, objetivando o recebimento de recursos financeiros para a instalação de usina de compostagem de lixo urbano.

Nº 8/2011 - 28/09/2011 - Requerimento ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que responda a esta casa de leis, quanto ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Nº 7/2011 - 28/09/2011 - Requerimento ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que responda a esta casa de leis, quanto ao Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.

Nº 3/2010 - 27/05/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Carlos de Mello Teixeira, sugestão para que o executivo torne obrigatória a manutenção de um livro para registro de ocorrências em cada veículo do sistema de transporte coletivo do município.

Nº 2/2010 - 20/05/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Carlos de Mello Teixeira, proposta para que o executivo institua a unidade básica de saúde móvel, em caráter ambulatorial.

Nº 1/2010 - 04/02/2010 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para adotar uma politica municipal de recolhimento especial de lâmpadas fluorescentes.

Nº 22/2009 - 22/10/2009 - Apresento à mesa, ouvindo o douto plenário, Sugestão do legislativo municipal através do vereador Gervásio Aristides da Silva, no sentido de que o Governo Federal estude a possibilidade de se extinguir a taxa mínima de energia elétrica aos consumidores residenciais.

Nº 21/2009 - 08/10/2009 - Requerimento ao Exmo, Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, proposta para que a administração municipal institua o programa de hortas coletivas em áreas desocupadas e pertencentes ao patrimônio do município.

Nº 20/2009 - 03/09/2009 - Requerimento ao Exmo. senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, adoção de providências do executivo para estabelecer normas para que microempresas de pequeno porte e profissionais liberais funcionem nas residências de seus titulares.

Nº 19/2009 - 20/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, adoção de providências do executivo para dotar as escolas da rede municipal de ensino com carteiras para alunos canhotos.

Nº 18/2009 - 20/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para celebração de convênio entre o poder público municipal e empresas privadas para implantação de placas e coberturas indicativas em pontos de ônibus, circulares e intermunicipais existentes no município.

Nº 17/2009 - 13/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Carloss de Mello Teixeira, campanha para despertar a conscientização da comunidade na preservação do meio ambiente.

Nº 16/2009 - 13/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para que o executivo institua o "Censo Verde" em nosso Município.

Nº 15/2009 - 06/08/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para que o executivo institua um programa especial de planto de árvores na escolas da rede municipal de ensino.

Nº 13/2009 - 25/06/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para implantação da política de manutenção preventiva de micromedidores.

Nº 12/2009 - 25/06/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para divulgar normas proibindo a venda de armas de brinquedos que imitem o formato e cor das verdadeiras.

Nº 11/2009 - 25/06/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para dispor sobre a obrigatoriedade de destinção de espaços públicitários nos muros das escolas municipais para campanhas educativas nas áreas de saúde e educação.

Nº 9/2009 - 18/06/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para que informe sobre o esquema de funcionamento da Defesa Civil em nosso Município.

Nº 6/2009 - 25/05/2009 - Requerimento ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca da possibilidade do aumento do efetivo policial em nosa cidade e no interior do Estado.

Nº 3/2009 - 14/05/2009 - Requerimento ao Exmo. Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia - Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados: Aplausos para o projeto que tenta colocar à disposiçaõ dos pequenos municípios linha de financiamento para compra de máquinas.

Nº 2/2009 - 30/04/2009 - Requeiro à mesa, ouvindo o douto plenário, que o Executivo informe se o Município utilizou o "Programa de Modernização das Administrações Tributárias" criado pelo BNDES e, em caso afirmativo, se empregou as propostas oferecidas pelo programa, se foram válidas e quais os resultados alcançados.

Nº 1/2009 - 25/03/2009 - Requerimento ao Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Competente que informe o que havia sido planejado e o que foi efetivamente executado no Programa de Apoio Alimentar, exercício 2008, bem como se foi atingida a meta da Administração Municipal.

Resoluções (48)

Nº 3/2023 - 12/09/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2021 - 27/04/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2020 - 01/12/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 4/2015 - 21/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1/2015 - 28/08/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 7/2015 - 23/02/2015 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2013 - 29/11/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2013 - 30/04/2013 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, RESOLUÇÕES E EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.

Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2012 - 27/11/2012 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4/2012 - 13/11/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2012 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016

Nº 2/2012 - 20/04/2012 - "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".

Nº 1/2012 - 23/02/2012 - "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".

Nº 4/2011 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3/2010 - 04/10/2010 - "MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 158 DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Nº 2/2010 - 06/05/2010 - "MODIFICA O ARTIGO 70, DA . RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"

Nº 3/2009 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO

Nº 1/2009 - 08/09/2009 - INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA E AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 197/2004 - 06/12/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 195/2004 - 30/07/2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196/2004 - 08/03/2004 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A. FROLLINI. 30 DIAS A CONTAR DE 10/03/2004

Nº 187/2002 - 24/11/2003 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 194/2003 - 10/10/2003 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 191/2003 - 18/08/2003 - CRIA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PARA VEREADORES E CANDIDATOS AO MANDATO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 193/2003 - 30/07/2003 - RESTIAM A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189/2003 - 12/05/2003 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A FROLLINI.

Nº 186/2002 - 30/07/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185/2002 - 26/07/2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UIM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188/2002 - 01/01/2002 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 147/1994 - 12/12/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 146/1994 - 16/11/1994 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA.

Nº 145/1994 - 12/09/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 143/1994 - 12/09/1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA C\ÃMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Nº 142/1994 - 08/08/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS E. M. MELLUSO.

Nº 141/1994 - 20/06/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 140/1994 - 04/04/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO M. MELLUSO.

Nº 139/1994 - 07/02/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS E. M. MELLUSO.

Nº 138/1993 - 16/11/1993 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO CARLOS BRESSANIN.

Nº 137/1993 - 28/06/1993 - ESTIMA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Nº 136/1993 - 28/06/1993 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Respostas (1)

Nº 1 ao Requerimento Nº 75/2017 - 13/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 75/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se existe decreto regulamentando a Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Município, sendo que caso existente, para que seja enviada a cópia do decreto.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.