Vereadores - Dr. José Mucare - Proposituras
Decretos Legislativos (15)
Nº 70/1988 - 17/10/1988 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 69/1988 - 17/10/1988 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 68/1988 - 17/10/1988 - FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 67/1988 - 08/03/1988 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
Nº 1/1988 - 07/03/1988 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
Nº 66/1987 - 16/11/1987 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 65/1987 - 16/11/1987 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 64/1987 - 30/09/1987 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO D 1985.
Nº 63/1987 - 16/02/1987 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DA MESA DA CÂMARA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1984.
Nº 51/1984 - 12/11/1984 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 50/1984 - 12/11/1984 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 49/1984 - 10/09/1984 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. CATULLO BRANCO
Nº 48/1984 - 18/06/1984 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 47/1983 - 14/11/1983 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE BARRA BONITA. ARMANDO MORETTI
Nº 5/1971 - 19/10/1971 - FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.972.
Leis Ordinárias (15)
Nº 1328 - 09/12/1988 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA - P.A.S. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRº RUFINO ANTUNES DE ALENCAR (DRº ALENCAR)
Nº 1327 - 09/12/1988 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Nº 1324 - 29/11/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1320 - 08/11/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1316 - 18/10/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1315 - 18/10/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1312 - 20/09/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1308 - 16/08/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1306 - 14/06/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1299 - 20/04/1988 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE CARGOS, ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1294 - 31/12/1987 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1264 - 23/06/1987 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1258 - 24/03/1987 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1183 - 13/06/1984 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.930, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 22.091, DE 06 DE ABRIL DE 1984.
Nº 736 - 06/04/1972 - FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Resoluções (19)
Nº 125/1988 - 17/10/1988 - FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 123/1988 - 15/08/1988 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 122/1988 - 31/05/1988 - FIC CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 121/1988 - 22/02/1988 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 126/1988 - 01/01/1988 - ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Nº 118/1987 - 23/11/1987 - ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Nº 120/1987 - 16/11/1987 - FIXA VERBA DE REPRESENTÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Nº 119/1987 - 13/10/1987 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 109/1984 - 12/11/1984 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 108/1984 - 12/11/1984 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 107/1984 - 28/09/1984 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Nº 106/1984 - 17/09/1984 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 104/1984 - 30/04/1984 - FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SOLICITADA PELO VEREADOR ADIBE MUCARE.
Nº 102/1983 - 21/11/1983 - CONCEDE AUMENTO AS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 101/1983 - 26/10/1983 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Nº 70/1967 - 19/09/1967 - APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE1966.
Nº 66/1966 - 20/09/1966 - APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1965.
Nº 50/1963 - 01/01/1963 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE BARRA BONITA AO PROFESSOR MIGUEL REALE
Nº 40/1961 - 17/08/1961 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 02/12/1958, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃODO PREFEITO.