Vereadores - Paulo Roberto Ereno - Proposituras
Decretos Legislativos (13)
Nº 70/1988 - 17/10/1988 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 69/1988 - 17/10/1988 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 68/1988 - 17/10/1988 - FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 67/1988 - 08/03/1988 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
Nº 1/1988 - 07/03/1988 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
Nº 66/1987 - 16/11/1987 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 65/1987 - 16/11/1987 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 64/1987 - 30/09/1987 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO D 1985.
Nº 63/1987 - 16/02/1987 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DA MESA DA CÂMARA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1984.
Nº 51/1984 - 12/11/1984 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 50/1984 - 12/11/1984 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 48/1984 - 18/06/1984 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 46/1983 - 20/05/1983 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA, E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1981.
Leis Ordinárias (13)
Nº 1328 - 09/12/1988 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA - P.A.S. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRº RUFINO ANTUNES DE ALENCAR (DRº ALENCAR)
Nº 1327 - 09/12/1988 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Nº 1324 - 29/11/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1320 - 08/11/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1316 - 18/10/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1315 - 18/10/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1312 - 20/09/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1308 - 16/08/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1306 - 14/06/1988 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1299 - 20/04/1988 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE CARGOS, ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1264 - 23/06/1987 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1258 - 24/03/1987 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1183 - 13/06/1984 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.930, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 22.091, DE 06 DE ABRIL DE 1984.
Resoluções (16)
Nº 125/1988 - 17/10/1988 - FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 124/1988 - 17/10/1988 - FIXA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA T. BARRA BONITA.
Nº 123/1988 - 15/08/1988 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 122/1988 - 31/05/1988 - FIC CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 121/1988 - 22/02/1988 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 126/1988 - 01/01/1988 - ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Nº 118/1987 - 23/11/1987 - ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Nº 119/1987 - 13/10/1987 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 109/1984 - 12/11/1984 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 108/1984 - 12/11/1984 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 106/1984 - 17/09/1984 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR LUIZ H. USTULIN.
Nº 105/1984 - 21/05/1984 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T. DE BARRA BONITA.
Nº 104/1984 - 30/04/1984 - FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SOLICITADA PELO VEREADOR ADIBE MUCARE.
Nº 103/1984 - 06/02/1984 - FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102/1983 - 21/11/1983 - CONCEDE AUMENTO AS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 100/1983 - 30/05/1983 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORED DA CÂMARA.