Vereadores - Cássia Bispo de Almeida - Proposituras
Moções (8)
Nº 254/2025 - 02/06/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com a urgência e a sensibilidade que a matéria requer, junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando à ampliação, ao aperfeiçoamento e à facilitação do acesso às ações destinadas à saúde da mulher, com especial atenção às mulheres em situação de maior vulnerabilidade social. Dentre as ações que merecem pronta atenção e implementação destacam-se: • Promoção da dignidade menstrual, mediante a inclusão de absorventes higiênicos e kits de higiene pessoal na composição das cestas básicas fornecidas pelo município, garantindo, assim, condições mínimas de saúde e dignidade às mulheres em situação de pobreza; • Fortalecimento e ampliação dos exames preventivos periódicos, essenciais à detecção precoce de doenças e à preservação da saúde integral da mulher; • Desenvolvimento de projetos contínuos de planejamento familiar, com oferta de orientações sobre direitos sexuais e reprodutivos, métodos contraceptivos, assistência pré-natal e cuidados no pós-parto, assegurando que todas as mulheres e famílias possam exercer seu direito de decidir, com liberdade e responsabilidade, sobre a reprodução; • Criação de campanhas educativas e de conscientização sobre a dignidade menstrual, enfatizando que todas as pessoas que menstruam devem ter acesso pleno a informações, produtos e condições de higiene adequadas, de modo que a menstruação não seja um obstáculo à educação, ao trabalho, ao lazer ou à participação social; • Implementação da “Casa da Mulher”, enquanto equipamento público de referência, ofertando suporte psicossocial, socioassistencial e jurídico às mulheres, especialmente àquelas em situação de violência, promovendo um espaço de acolhimento, proteção e fortalecimento da autonomia feminina.
Nº 189/2025 - 17/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Companhia Artística Luana Beraldo, pela brilhante realização do espetáculo “Os Saltimbancos”, apresentado no Teatro Municipal Profa. Zita de Marchi.
Nº 167/2025 - 07/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.
Nº 153/2025 - 02/04/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.
Nº 129/2025 - 24/03/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que sejam realizadas melhorias e promovida a limpeza da Praça Aníbal Reginato, localizada no centro turístico de nossa cidade.
Nº 127/2025 - 24/03/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que coordene um estudo junto às secretarias competentes com vistas à revitalização do espaço onde hoje se encontra instalado o kartódromo municipal.
Nº 43/2025 - 10/02/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho extensível à Fiscalização de Postura do Município, para que seja instala placa indicativa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” no terreno localizado na Rua José Pupo, no trecho entre a Rua Pracinha Arcílio Paschoal e Rua Júlio Guiraldello, no Núcleo Habitacional Comendador Orlando Chesini Ometto, indicando as respectivas sanções e multas, bem com a realização de ampla campanha pelo Poder Executivo, por mídias sociais, sobre a proibição de descarte indevido em terrenos públicos ou particulares.
Nº 26/2025 - 03/02/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto as departamentos competentes, para que seja averiguada a possibilidade de implantar o sistema de “tarifa zero” para o transporte público coletivo municipal em Barra Bonita, na forma como realizado em Agudos e Dois Córregos.