Vereadores - Luiz Aparecido Fregolente - Proposituras
Novas Redações (4)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 14/10/2025 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE RELACIONADA A APOSTAS ESPORTIVAS, "BETS", JOGOS VIRTUAIS DE CASSINO E OUTRAS MODALIDADES DE JOGOS DE AZAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 07/10/2025 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 09/09/2025 - Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º do art. 31, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 24/04/2025 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - INSTITUI OS ‘JOGOS ESCOLARES DE BARRA BONITA - JEBB” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.