Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (3)

Nº 24/2025 - 28/02/2025 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Paulo Henrique Salve”

Nº 14/2025 - 28/02/2025 - CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Regiane Mathias Bernardo”

Nº 13/2025 - 28/02/2025 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “João Alves de Oliveira”

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 07/03/2025 - Emenda MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 1º, 2º e 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025-L, QUE “Institui os Jogos Escolares de Barra Bonita – JEBB” no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.”

Indicações (16)

Nº 162/2025 - 14/07/2025 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, com o objetivo de que sejam promovidas obras de reforma e melhorias no espaço destinado à instalação da Sala de Leitura da EMEF Prof. Reverendo Gutenberg de Campos, compreendendo: • Reforma estrutural da sala; • Melhoria do acesso ao local; • Realização de pintura interna e externa.

Nº 160/2025 - 11/07/2025 - Indicamos na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de realizar reforma e pintura, bem como melhorias no acesso da casinha localizada no pátio da Escola Municipal Professor Reverendo Gutemberg de Campos, considerando que o referido imóvel será utilizado como espaço para estudos e leitura dos alunos.

Nº 156/2025 - 02/07/2025 - Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Antonio Dário, nas proximidades do número 251, no Bairro da Cohab.

Nº 151/2025 - 27/06/2025 - Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal para que seja realizada, com urgência, operação tapa-buraco no trecho da Avenida João Paulo II, próximo a quitanda do bigode, na rotatória.

Nº 150/2025 - 26/06/2025 - Indico na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada, com urgência, a capinação das calçadas e terrenos pertencentes ao município, localizados nas Ruas Ademar Monge, José Teodoro Guimarães e adjacências, do bairro Residencial Planalto Verde, recomendando-se, ainda, que sejam notificados os proprietários de terrenos particulares nas referidas vias, para que adotem providências semelhantes, sob pena de multa, conforme prevê a legislação municipal vigente.

Nº 117/2025 - 16/05/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a pintura da quadra de esportes da Praça Francisco Lourenção, localizada na Rua Argemiro Rici, no bairro Jardim Samambaia, bem como a troca das redes e dos alambrados que cercam o espaço.

Nº 116/2025 - 16/05/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados os serviços de pintura do Ginásio Lívio Reginato, bem como a pintura dos mastros da quadra de vôlei anexa e a substituição das redes da referida quadra.

Nº 105/2025 - 25/04/2025 - Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente de Fiscalização de Posturas, para que seja promovida a notificação ao proprietário do lote de terreno localizado na Rua Rua Nuno Marque Ferreira, defronte ao número 84, a fim de que seja realizada a limpeza e capinação do lote e conservação da calçada, a retirada de eventuais resíduos ou materiais inservíveis, mantendo-o em conformidade com a legislação municipal vigente, sob pena de aplicação de multa administrativa.

Nº 92/2025 - 03/04/2025 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área pública localizada na Rua Coronel Virgílio, entre os números 416 até o 453, do bairro Vista Alegre.

Nº 88/2025 - 28/03/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN, para que sejam tomadas as seguintes providências na Avenida Papa João Paulo II: 1. Edificação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central da avenida, no trecho compreendido entre os numerais 740 e 750. 2. Regulamentação de uma vaga exclusiva para pessoa com deficiência, defronte ao numeral 750, devidamente sinalizada e conforme as normas de acessibilidade vigentes.

Nº 85/2025 - 21/03/2025 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 70/2025 - 28/02/2025 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente capinação em terreno localizado na rua dos Imigrantes, no bairro Residencial Casagrande, nas proximidades da loja Boca Rica.

Nº 52/2025 - 17/02/2025 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da praça localizada na Rua Olindo Romanini, da Vila Habitacional.

Nº 51/2025 - 17/02/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja feita reforma do campo sintético João Rondina, da Vila Habitacional, com troca do gramado, instalação de redes novas, capina, troca de lâmpadas queimadas, reposicionamento dos holofotes e limpeza geral.

Nº 41/2025 - 10/02/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para a realização de melhorias tais como pintura, conserto do alambrado, colocação de rede e limpeza na quadra poliesportiva localizada no Jardim São Caetano, localizada entre as Ruas Eugênio Caetano e Silvio Garcia.

Nº 6/2025 - 21/01/2025 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.

Leis Ordinárias (5)

Nº 3641 - 01/07/2025 - Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Nº 3634 - 14/05/2025 - INSTITUI OS ‘JOGOS ESCOLARES DE BARRA BONITA - JEBB” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3632 - 14/05/2025 - INCLUI O EVENTO “BARRA VERÃO ESPORTIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3621 - 16/04/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3620 - 16/04/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

Moções (19)

Nº 322/2025 - 17/07/2025 - Apresento à Mesas Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes com vistas à edificação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, ou, alternativamente, a instalação de outro equipamento redutor de velocidade, na Rua Ivan Fleury Meireles, defronte à Escola Verdão.

Nº 303/2025 - 02/07/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente da Administração Municipal, com o objetivo de viabilizar as seguintes melhorias estruturais no prédio da Sala de Estudos, localizado na Rua José Biazetti, esquina com a Rua Benedito Iaia, no Bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás (Cohabinha): • Ampliação interna da sala, mediante a remoção de uma parede pequena que atualmente limita o espaço útil; • Construção de acesso concretado ao imóvel, eliminando o barro e melhorando a entrada de alunos nos dias de chuva; • Serviços de pintura geral no interior e exterior do imóvel.

Nº 299/2025 - 30/06/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO às seguintes instituições de ensino: Colégio ADV, FunBBe, Colégio Tyto, Escola Estadual Laurindo Battaiolla (CENE), Escola Estadual Professora Maria Luiza Ferreira Zambello (Castelinho) e Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior, pela brilhante e comprometida participação nos Jogos Escolares de Barra Bonita – JEBB, realizados entre os dias 23 e 28 de junho de 2025.

Nº 230/2025 - 23/05/2025 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada à Escola Estadual Doutor Geraldo Pereira de Barros – “Verdão”, extensível à Professora Claudia Alves de Oliveira e a todos os atletas participantes, em razão da destacada atuação na fase regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP/2025, nas modalidades do Handebol, conquistando medalhas de ouro e prata e levando o nome de Barra Bonita ao mais alto nível do esporte escolar regional.

Nº 181/2025 - 14/04/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao departamento competente sejam edificadas vagas de estacionamento 45° na Rua Valentim Reginato, na lateral do Ginásio Victório Alponti.

Nº 180/2025 - 14/04/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao departamento competente com o objetivo de viabilizar a substituição das tabelas de basquetebol da praça localizada na Rua Francisco Angélici, nas proximidades do Ginásio Lívio Reginato.

Nº 167/2025 - 07/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.

Nº 160/2025 - 03/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo técnico sobre as árvores localizadas na Rua José de Luca, ao lado da EMEF Profª Alzira Kruger Guther, visando a necessidade de poda, supressão e substituição das mesmas.

Nº 159/2025 - 03/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo para a instalação de grade de proteção na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Rua José Sampaio e a Rua Hércio Antonio Biliassi (rotatória do Posto Ipiranga), em ambos os sentidos da via.

Nº 158/2025 - 03/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto ao imóvel localizado na Rua José de Luca, 205, visto que este invadiu espaço público (passarela) que conectava a Avenida Papa João Paulo II e a Rua José de Luca. Tal situação compromete o direito de circulação dos cidadãos, tornando necessária a devida regularização do espaço.

Nº 153/2025 - 02/04/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.

Nº 140/2025 - 28/03/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto à Casa da Criança de Barra Bonita, no sentido de envidar esforços para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades da entidade, incluindo a sede, as creches e a unidade Andorinha.

Nº 135/2025 - 26/03/2025 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO às academias de Barra Bonita que atenderam pedido e estão oferecendo condições especiais de pagamento aos funcionários públicos municipais que recebem até um salário mínimo.

Nº 115/2025 - 20/03/2025 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Felipe Parra, pela organização de partida beneficente realizada neste sábado, 22, em prol da Apafabb (Associação dos Autistas de Barra Bonita).

Nº 96/2025 - 10/03/2025 - Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente nivelar o asfalto da ponte do Capelozza, na rua Natale Petri, que liga os bairros Jardim Samambaia e Jardim dos Ipês.

Nº 95/2025 - 10/03/2025 - Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a instalação de iluminação pública nas vielas do CDHU.

Nº 72/2025 - 21/02/2025 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ÀS ACADEMIAS PARTICULARES COM SEDE EM BARRA BONITA, para que estude a possibilidade de conceder um desconto na mensalidade, ou instituir uma mensalidade de R$50,00, quando se tratar de servidores públicos municipais, que ganham até um salário mínimo.

Nº 19/2025 - 28/01/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Senhor Manoel Fabiano Ferreira, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES, REFORMA DOS VESTIÁRIOS E PINTURA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE (PRINCIPALMENTE RAMPAS DE ACESSO) EM TODO O ESTÁDIO E A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR.

Nº 16/2025 - 21/01/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja disponibilizado serviço de acesso à academias e atividades físicas aos Servidores Públicos Municipais, para que tenham descontos nas mensalidades em academias de musculação e ginástica.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 24/2025 - 17/02/2025 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Paulo Henrique Salve”

Nº 14/2025 - 14/02/2025 - CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rejane Aparecida Mathias Bernardo”

Nº 13/2025 - 14/02/2025 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “João Alves de Oliveira”

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2025 - 28/01/2025 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Projetos de Lei (7)

Nº 36/2025 - 04/07/2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 34/2025 - 27/06/2025 - INCLUI O EVENTO “DESFILE BELEZA NEGRA & PLUS SIZE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2025 - 03/04/2025 - Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Nº 10/2025 - 17/02/2025 - INSTITUI OS ‘JOGOS ESCOLARES DE BARRA BONITA - JEBB” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2025 - 21/01/2025 - INCLUI O EVENTO “BARRA VERÃO ESPORTIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

Requerimentos (1)

Nº 52/2025 - 25/07/2025 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para que sejam prestadas as seguintes informações relativas à execução orçamentária da referida Pasta no exercício de 2025: 1. Do valor total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, quanto já foi empenhado, liquidado e pago até a presente data? 2. Especificar e discriminar todas as despesas realizadas até o momento, indicando detalhadamente onde foram investidos os respectivos valores, por programa, projeto ou atividade. 3. Informar o montante total da despesa com pessoal (efetivos, comissionados, contratados, estagiários e encargos) já realizado até o momento. 4. Qual a previsão de despesa a ser realizada até o final do exercício de 2025? 5. Indicar e discriminar todas as ações previstas para serem realizadas até o encerramento do exercício, com seus respectivos valores estimados ou previstos para investimento. 6. Houve, até o presente momento, suplementação ou remanejamento orçamentário envolvendo dotações da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude? Em caso positivo, encaminhar cópia do ato normativo correspondente, bem como informar os motivos que ensejaram a alteração orçamentária.