Vereadores - Marcos Rogerio Moraes - Proposituras
Decretos Legislativos (2)
Nº 20/2025 - 28/02/2025 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RENATA APARECIDA RIBEIRO”
Nº 19/2025 - 28/02/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “WAGNER ROGÉRIO ALVES BRESSANI”
Indicações (12)
Nº 101/2025 - 22/04/2025 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda com urgência, junto ao setor competente da Prefeitura, para a realização da troca das lâmpadas na Avenida Pedro Ometto, especificamente no trecho da Praça da Juventude, onde, segundo levantamento, há 24 lâmpadas queimadas.
Nº 100/2025 - 22/04/2025 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Prefeitura a troca das lâmpadas da Alameda Comendador Fernando Peraçoli, bem como do deck flutuante municipal.
Nº 97/2025 - 10/04/2025 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize COM URGÊNCIA, a Poda da Árvore localizada na Rua Bernardino Santilli, defronte ao número 658, do bairro Jardim Nova Barra.
Nº 92/2025 - 03/04/2025 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área pública localizada na Rua Coronel Virgílio, entre os números 416 até o 453, do bairro Vista Alegre.
Nº 69/2025 - 27/02/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setores competentes no sentido de notificar a empresa responsável pela Torre de telecomunicações localizada na Rua Nahim Arradi, do bairro Vila Habitacional, para que realize a capinação e limpeza, sob pena de multa, nos termos da legislação.
Nº 68/2025 - 27/02/2025 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a MANUTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES localizada na Vila Habitacional.
Nº 67/2025 - 27/02/2025 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feito o conserto do aparelho de ginástica da Academia ao Ar livre da Vila Habitacional, bem como a colocação de areia embaixo dos brinquedos do parquinho.
Nº 44/2025 - 13/02/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPE DO ASFALTO do trecho da Vicinal Ettore Domingos Dário, a Estrada do Barreirinho, no entroncamento que liga a Estrada do Baixão
Nº 43/2025 - 12/02/2025 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor de LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA das seguintes áreas públicas: - Praça Jacob Chalita, defronte ao número 603, bairro Vila Operária; - da área verde, ao longo do alambrado da Rua José Lourenço, defronte ao número 251, bem como dos tanques de contenção de águas pluviais, do Bairro Sonho Nosso V.
Nº 42/2025 - 12/02/2025 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Francisco Alves, defronte aos números 59 e 60, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 40/2025 - 10/02/2025 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da praça, do parquinho e áreas verdes, localizado na Rua Virgilio Manesco, defronte ao Bar do Jean, número 13, do bairro Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia, conhecida como cohabinha.
Nº 35/2025 - 06/02/2025 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita REPARO NO ASFALTO da Rua Geraldo Fazio, defronte ao número 300, do Bairro Cecap.
Leis Ordinárias (2)
Nº 3621 - 16/04/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3620 - 16/04/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Moções (16)
Nº 199/2025 - 24/04/2025 - Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal, incluindo a CPFL, caso necessário, no sentido de providenciar com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Caetano Mori, defronte ao número 319, Bairro Sonho Nosso II, esquina da edícula azul.
Nº 167/2025 - 07/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.
Nº 160/2025 - 03/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo técnico sobre as árvores localizadas na Rua José de Luca, ao lado da EMEF Profª Alzira Kruger Guther, visando a necessidade de poda, supressão e substituição das mesmas.
Nº 159/2025 - 03/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo para a instalação de grade de proteção na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Rua José Sampaio e a Rua Hércio Antonio Biliassi (rotatória do Posto Ipiranga), em ambos os sentidos da via.
Nº 158/2025 - 03/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto ao imóvel localizado na Rua José de Luca, 205, visto que este invadiu espaço público (passarela) que conectava a Avenida Papa João Paulo II e a Rua José de Luca. Tal situação compromete o direito de circulação dos cidadãos, tornando necessária a devida regularização do espaço.
Nº 153/2025 - 02/04/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.
Nº 150/2025 - 31/03/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas, com urgência, a limpeza e manutenção da boca de lobo localizada na Rua Antônio Benedito di Muzio, esquina com a Rua Catarina Balbo Victorino de França, nas proximidades do almoxarifado da prefeitura.
Nº 93/2025 - 06/03/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Aparecido Jamil Rodrigues, carinhosamente conhecido como Jamil, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de 40 anos dedicados ao Carnaval de Barra Bonita, contribuindo de forma significativa para a cultura e tradição do maior Carnaval do interior paulista, o Barra Folia.
Nº 85/2025 - 27/02/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA COM ÁGUA DAS SUJEIRAS DEIXADAS PELOS POMBOS, ALÉM DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO da praça localizada na Rua Olindo Romanini, da Vila Habitacional.
Nº 84/2025 - 26/02/2025 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSÍVEL À 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE BARRA BONITA para que, dentro da esfera de suas competências, sejam desenvolvidas ações conjuntas visando a fiscalização e autuação dos estabelecimentos e motoristas que vendem ou fazem uso de escapamentos em motocicletas que produzem ruído acima dos limites legais, em desacordo com a Legislação de Trânsito ou mesmo violando a Lei Municipal nº 3.610/2024.
Nº 57/2025 - 17/02/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a retirada do deck flutuante localizado na Praça da Juventude.
Nº 47/2025 - 13/02/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja dado uma atenção ao campo do antigo pipódromo do Bairro Sonho Nosso V, cujo local está necessitando urgente de CAPINAÇÃO e LIMPEZA, de uma manutenção no bebedouro, de instalação de iluminação, bancos e falta areia no campo.
Nº 42/2025 - 10/02/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de desenvolver um projeto de abrigo permanente das pessoas em situação de rua, para possibilitar a identificação, acompanhamento com acolhimento aos serviços da rede pública, visando retirar os moradores dessa situação, encaminhando-os à vida digna, semelhante ao que vem acontecendo na cidade de Blumenau/SC.
Nº 26/2025 - 03/02/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto as departamentos competentes, para que seja averiguada a possibilidade de implantar o sistema de “tarifa zero” para o transporte público coletivo municipal em Barra Bonita, na forma como realizado em Agudos e Dois Córregos.
Nº 10/2025 - 15/01/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados os ares-condicionados na EMEF Profa. Alzira Kruger Guther.
Nº 9/2025 - 15/01/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados os ares-condicionados na EMEF Fernando Costa.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 20/2025 - 14/02/2025 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RENATA APARECIDA RIBEIRO”
Nº 19/2025 - 14/02/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “WAGNER ROGÉRIO ALVES BRESSANI”
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2025 - 28/01/2025 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Projetos de Lei (7)
Nº 22/2025 - 11/04/2025 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 21/2025 - 11/04/2025 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2025 - 03/04/2025 - Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Nº 16/2025 - 28/03/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2025 - 10/02/2025 - DISPÕE SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 4/2025 - 16/04/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTO NO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DE PESSOAS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.