Vereadores - Alexandre Batista de Oliveira - Proposituras
Moções (17)
Nº 167/2025 - 07/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.
Nº 153/2025 - 02/04/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.
Nº 144/2025 - 31/03/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda COM URGÊNCIA junto aos departamentos competentes visando à realização de melhorias na CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo De Luca, tais como reforma e melhoria dos banheiros, cobertura dos brinquedos e capinação de toda a área interna da unidade.
Nº 122/2025 - 24/03/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário Estadual de Educação que Sr. Renato Feder que envidem esforços para que não ocorra o fechamento de salas de aula do Ensino Médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período noturno no estado.
Nº 121/2025 - 24/03/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de providenciar a instalação de grades de segurança ou outro equipamento de proteção nas bocas de lobo existentes na Avenida Chafic Mucare.
Nº 114/2025 - 20/03/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que seja concedido um reajuste de ao menos 15% sobre o valor das diárias destinadas aos motoristas da Prefeitura Municipal.
Nº 109/2025 - 14/03/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para avaliar a possibilidade de, ao menos, dobrar o valor da gratificação denominada "Vantagem Pecuniária Individual" (VPI), atualmente fixada em R$120,00, paga pela Prefeitura aos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos, inativos e pensionistas, que tenham como salário base o valor de até R$3.335,51.
Nº 75/2025 - 24/02/2025 - Apresento à Mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO da Praça da minicidade Menino Carlos Henrique Fabrício, na incluindo as calçadas.
Nº 74/2025 - 24/02/2025 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar com urgência manutenção da iluminação e reforma nos brinquedos da Praça Jorge Nahas, os quais estão em situação de causar riscos de acidentes, bem como seja feita a capinação e limpeza do local.
Nº 68/2025 - 21/02/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita, COM URGÊNCIA, o CONSERTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO das vielas das ruas do Bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, o CDHU, especialmente entre a Rua José Nicola para a Rua Dirce Manfrinato Romanini.
Nº 57/2025 - 17/02/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a retirada do deck flutuante localizado na Praça da Juventude.
Nº 47/2025 - 13/02/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja dado uma atenção ao campo do antigo pipódromo do Bairro Sonho Nosso V, cujo local está necessitando urgente de CAPINAÇÃO e LIMPEZA, de uma manutenção no bebedouro, de instalação de iluminação, bancos e falta areia no campo.
Nº 38/2025 - 10/02/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça Esportiva José Martins Costa – “Costinha”, tais como conserto de alambrado, conserto de calçamento, pintura, bem como a limpeza e capinação de toda a praça.
Nº 36/2025 - 10/02/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reformas e melhorias na antiga Sala de Estudos e Projeto Recuperando Jovens, que se encontra em situação de abandono, localizado no Recanto Regina, entre a Rua João Martini e Rua Enrico Poleti.
Nº 25/2025 - 31/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Jardim Santa Helena: • Sinalização das vias • Recapeamento das vias • Poda de árvores • Limpeza e capinação das áreas verdes • Edificação de praças nas áreas verdes
Nº 19/2025 - 28/01/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Senhor Manoel Fabiano Ferreira, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES, REFORMA DOS VESTIÁRIOS E PINTURA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE (PRINCIPALMENTE RAMPAS DE ACESSO) EM TODO O ESTÁDIO E A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR.
Nº 18/2025 - 23/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que coordene junto aos departamentos competentes, a realização de um estudo para que sejam disponibilizados na farmácia do Hospital São José medicamentos mais prescritos no Pronto Socorro, tais como analgésicos, antibióticos, antitérmicos, xaropes e outros que se entendam necessários.