Câmara Municipal de Barra Bonita

Moções (32)

Nº 343/2025 - 25/07/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública, a fim de viabilizar, com a máxima brevidade, a execução dos seguintes serviços no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ): • Capinação e limpeza do cemitério localizado no interior do CCZ; • Limpeza geral e retirada dos entulhos acumulados no barracão anexo às dependências do referido centro.

Nº 330/2025 - 18/07/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda com a máxima urgência junto aos departamentos competentes, para que seja realizado estudo técnico aprofundado visando à instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Caio Simões com a Rua Antonio Benedito de Muzzio, ou, alternativamente, a adoção de outras soluções eficazes que assegurem a fluidez e, sobretudo, a segurança viária naquele ponto crítico da malha urbana.

Nº 329/2025 - 18/07/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Valentim Frolini, nas proximidades do número 283.

Nº 324/2025 - 18/07/2025 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para imediata intervenção junto ao setor de Fiscalização de Posturas Municipais, a fim de que seja promovida, com urgência, a notificação do proprietário do imóvel localizado na esquina da Avenida Arthur Balsi com as Ruas Atillio Alponti e Arlindo Décio Graneto, determinando-se a limpeza da área, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.

Nº 319/2025 - 14/07/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Vinícius Rodrigues, pela exemplar organização e realização da 4ª Edição do Arraiá Solidário, ocorrido na última sexta-feira, dia 11 de julho de 2025.

Nº 317/2025 - 14/07/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal no sentido de realizar a manutenção periódica do campinho de areia da Praça da Juventude, e não apenas em épocas de competições ou eventos específicos.

Nº 307/2025 - 03/07/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, com a finalidade de viabilizar a implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido nas proximidades do monumento Cristo Redentor, no sentido bairro-centro.

Nº 297/2025 - 27/06/2025 - Considerando os diversos relatos da comunidade escolar e de moradores do entorno da Escola Estadual Profª Maria Luiza Ferreira Zambello (Castelinho), dando conta da expressiva presença de gatos no interior daquela unidade de ensino, com constante procriação e dificuldade de manejo; Considerando que tais animais encontram-se soltos no ambiente escolar, o que gera preocupações quanto à higiene, à segurança dos estudantes e à própria saúde dos animais, em evidente situação de vulnerabilidade; Considerando que o controle ético e humanitário da população felina é medida urgente e necessária, a fim de prevenir problemas sanitários e garantir condições adequadas tanto aos seres humanos quanto aos animais; Com base nesses fundamentos, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para que proceda, com a maior brevidade possível, à instalação de gatoeiras nas dependências da referida unidade escolar, promovendo a captura segura dos felinos, sua castração e, posteriormente, a inserção dos mesmos em programas de adoção consciente e responsável.

Nº 296/2025 - 27/06/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, extensível ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para que seja realizada, com a máxima urgência, fiscalização ostensiva, contínua e eficaz quanto à criação e permanência irregular de animais de grande porte, em especial equinos e caprinos, em áreas públicas e de preservação permanente do Município de Barra Bonita, com destaque para os seguintes locais: • Área de Preservação Permanente (APP) ao lado da Rua Linda Cavallari; • Pipódromo; • Horto Florestal Orlando Chesini Ometto. Roga-se, ademais, que sejam adotadas todas as medidas administrativas e legais cabíveis, conforme previsto no Art. 6º-A do Código Municipal de Proteção aos Animais.

Nº 294/2025 - 27/06/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre Doutora Joara de Cássia Peraçoli Iaia, por sua trajetória profissional exemplar, pelo atendimento humanizado e pelos relevantes serviços prestados à Dermatologia no município de Barra Bonita.

Nº 276/2025 - 18/06/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes da Administração, visando à instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Amélia de Almeida Pompeu, como medida preventiva de segurança viária.

Nº 271/2025 - 16/06/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, ue interceda, com a máxima urgência, junto ao setor de Fiscalização de Posturas Municipais, a fim de que seja notificado o proprietário do imóvel (terreno) situado na esquina da Avenida Arthur Balsi com as Ruas Atillio Alponti e Arlindo Décio Graneto, para que promova, imediatamente, a limpeza do referido imóvel, sob pena de aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da legislação municipal vigente.

Nº 254/2025 - 02/06/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com a urgência e a sensibilidade que a matéria requer, junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando à ampliação, ao aperfeiçoamento e à facilitação do acesso às ações destinadas à saúde da mulher, com especial atenção às mulheres em situação de maior vulnerabilidade social. Dentre as ações que merecem pronta atenção e implementação destacam-se: • Promoção da dignidade menstrual, mediante a inclusão de absorventes higiênicos e kits de higiene pessoal na composição das cestas básicas fornecidas pelo município, garantindo, assim, condições mínimas de saúde e dignidade às mulheres em situação de pobreza; • Fortalecimento e ampliação dos exames preventivos periódicos, essenciais à detecção precoce de doenças e à preservação da saúde integral da mulher; • Desenvolvimento de projetos contínuos de planejamento familiar, com oferta de orientações sobre direitos sexuais e reprodutivos, métodos contraceptivos, assistência pré-natal e cuidados no pós-parto, assegurando que todas as mulheres e famílias possam exercer seu direito de decidir, com liberdade e responsabilidade, sobre a reprodução; • Criação de campanhas educativas e de conscientização sobre a dignidade menstrual, enfatizando que todas as pessoas que menstruam devem ter acesso pleno a informações, produtos e condições de higiene adequadas, de modo que a menstruação não seja um obstáculo à educação, ao trabalho, ao lazer ou à participação social; • Implementação da “Casa da Mulher”, enquanto equipamento público de referência, ofertando suporte psicossocial, socioassistencial e jurídico às mulheres, especialmente àquelas em situação de violência, promovendo um espaço de acolhimento, proteção e fortalecimento da autonomia feminina.

Nº 244/2025 - 29/05/2025 - Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com a máxima urgência, junto aos setores competentes da Administração, no sentido de viabilizar a doação de ração para os protetores de animais de rua comunitários, que atuam voluntariamente em prol da causa animal no município da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 243/2025 - 29/05/2025 - Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda com urgência junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no sentido de que sejam adotadas medidas imediatas para a castração dos quatro animais de rua (dois machos e duas fêmeas) atualmente abrigados em uma caixa de papelão na calçada da Rua Ludovico Victório, defronte ao número 1593, no bairro Vila Narcisa.

Nº 220/2025 - 16/05/2025 - Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por meio dos órgãos competentes da Administração, estude e viabilize a implantação de um serviço de atendimento veterinário emergencial, com funcionamento preferencialmente aos finais de semana, feriados e no período noturno, por meio de parcerias com clínicas veterinárias privadas estabelecidas no município.

Nº 209/2025 - 08/05/2025 - Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, CARLOS ALBERTO VARASQUIM, para que interceda com urgência junto aos setores competentes para a implantação de programas e ações efetivas voltadas à castração de animais abandonados e pertencentes a famílias de baixa renda, no intuito de controlar a crescente população de animais de rua no município de Igaraçu do Tietê.

Nº 207/2025 - 05/05/2025 - Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, para que seja criada e disponibilizada uma página na internet contendo fotografias e breves histórias e dados de todos os animais abrigados pelo CCZ, com o objetivo de incentivar e facilitar sua doação.

Nº 188/2025 - 17/04/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta barrabonitense MARCELO CAMPOS FILHO, pela notável conquista da medalha de prata no Campeonato Paulista de Karatê.

Nº 187/2025 - 17/04/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública, a fim de que seja realizada a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Arthur Balsi, n° 768, no Distrito Industrial São Domingos, antiga sede da ECOBARRA.

Nº 168/2025 - 07/04/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizada de forma urgente limpeza no Bairro Campos Sales.

Nº 167/2025 - 07/04/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.

Nº 162/2025 - 04/04/2025 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de mudar o ponto de ônibus escolar da Rua Noêmia Dias Barbosa, no Bairro Residencial Santa Tereza, para a Rua Izabela Novais da Silva, do mesmo bairro, bem como a instalação de um novo ponto de ônibus próximo ao Beach Tênis.

Nº 153/2025 - 02/04/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.

Nº 143/2025 - 31/03/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Orestes Gerin.

Nº 119/2025 - 21/03/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN a implantação do Projeto Pata Destre no município, uma iniciativa que consiste em pintar patinhas de animais nas faixas de pedestres, com o objetivo de alertar motoristas e pedestres sobre a presença de animais nas ruas e conscientizar a população sobre a importância do cuidado com eles.

Nº 103/2025 - 11/03/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pela Assistência Social às famílias em situação de vulnerabilidade, que possuem mulheres.

Nº 87/2025 - 28/02/2025 - Vereadora apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente serviços de zeladoria nas proximidades da antiga escola Adelaide, localizada na rua Manoel Trigo, no Jardim Brasil, perto do córrego Barra Bonita.

Nº 86/2025 - 28/02/2025 - Vereadora apresenta à Mesa, MOÇÃO DE APELO ao Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) para que estude a possibilidade de edificar lombada na rua Antônio Beneditto Di Muzzio, defronte ao número 750, no bairro Vila São José.

Nº 37/2025 - 10/02/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que todos os ônibus escolares passem em todos os pontos do Residencial São Joaquim.

Nº 20/2025 - 28/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja desburocratizada a Castração no centro de controle de Zoonozes, possibilitando o acesso ao procedimento para pessoas com renda de até 2 salários mínimos.

Nº 11/2025 - 17/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que coordene junto aos departamentos competentes, que seja realizada reforma, remodelação, modernização e acessibilidade no Velório Municipal Arlindo Pizzo.