Vereadores - Patrícia de Oliveira Barreto - Proposituras
Pareceres (17)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - 16/06/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - 10/06/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - 10/06/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - ACRESCENTA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I- ESPECIALIDADE: MONITOR ESCOLAR, AO QUADRO DE EMPREGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - 14/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - 05/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV- ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - 31/03/2026 - Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - 18/03/2026 - Parecer da Comissão de Educação.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - 25/02/2026 - Parecer da Comissão Educação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 27/11/2025 - Parecer Contrário da Presidente e Relatora da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 26/11/2025 - Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 19/11/2025 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO encaminha Requerimento de informações — Projeto de Lei nº 18/2025 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 14/11/2025 - Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 12/11/2025 - Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 12/11/2025 - Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS OU EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 12/11/2025 - Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 14/10/2025 - Parecer Parcial Contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 10/10/2025 - Parecer Contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°181, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.