Vereadores - Claudecir Paschoal - Proposituras
Leis Ordinárias (38)
Nº 3621 - 16/04/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3620 - 16/04/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Nº 3376 - 01/06/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA “REVELANDO ARTISTA”.
Nº 3358 - 21/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 3349 - 04/11/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 3335 - 10/09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3332 - 02/07/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.
Nº 3325 - 30/05/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEPEASP.
Nº 3316 - 15/05/2019 - Institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 3308 - 02/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER TRANSPORTE AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3307 - 23/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Nº 3306 - 23/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3305 - 23/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3277 - 08/11/2018 - PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA, CEROL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 3268 - 03/07/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Nº 3253 - 24/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3252 - 24/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3254 - 20/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Nº 3218 - 26/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3177 - 30/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3175 - 07/03/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 3161 - 11/12/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.
Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3131 - 02/12/2014 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2967 DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA
Nº 3130 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 3114 - 29/05/2014 - AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDIAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Nº 3113 - 19/05/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 3106 - 07/04/2014 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3105 - 07/04/2014 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2319 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3092 - 27/12/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3067 - 02/07/2013 - EMENTA: ALTERA TEXTO DA LEI Nº 3058 DE 09 DE MAIO 2013, QUE INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3063 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI N° 2681 DE 17 MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3062 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2914/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXEUTIVO CEDER SERVIÇOS DE INCENTIVO AS EMPRESAS DONATÁRIAS DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 3058 - 09/05/2013 - INSTITUI PLANTÃO DE FÁRMACIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.