Vereadores - Claudecir Paschoal - Proposituras
Pareceres (17)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 02/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PROTETORES E VOLUNTÁRIOS DA CAUSA ANIMAL DE ALIMENTAR E PRESTAR CUIDADOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE DIRETRIZES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO SEU IMPEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - 02/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS CANDIDATOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 26/11/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 26/11/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 26/11/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 25/11/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 25/11/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA RÁPIDO CEKAT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E A CONCEDER O AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N°123/2022, COM RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 12/11/2025 - Parecer da COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 12/11/2025 - Parecer da COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS OU EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 12/11/2025 - Parecer da COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 11/11/2025 - Parecer da COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 30/10/2025 - Parecer da COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 27/05/2025 - Requerimento da Comissão ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 30/04/2025 - Requerimento da Comissão ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 08/04/2025 - requerimento de plano de trabalho do hospital.
Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 30/08/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 03/09/2015 - Parecer do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAEBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.