Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (39)

Nº 61/2020 - 08/12/2020 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 56/2020 - 18/08/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 20/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor SERGIO TROFINO FILHO

Nº 19/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ODACIR APARECIDO DE PAULA

Nº 4/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA

Nº 64/2019 - 10/12/2019 - DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Nº 61/2019 - 05/11/2019 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 55/2019 - 08/10/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Natalino Paschoal a Rua 04 do Jardim Ouro Verde.

Nº 19/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor José Orlando Ribeiro dos Santos

Nº 18/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Ivani Santana dos Santos Albano

Nº 3/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Angela Maria Burin Rici

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2018 - 20/08/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Angela Barbosa Belloni

Nº 1/2018 - 03/04/2018 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 19/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hosana Ornelas Nunes Antunes.

Nº 95/2017 - 05/12/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARGARIDA MARTINS DA SILVA a Rua 9 do Residencial Bem Viver em nosso município.

Nº 78/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ FERNANDES CRUZ a Rua 05 do Loteamento Vitória

Nº 73/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ARLINDO SANTILLE a Rua 01 do Loteamento Vitória.

Nº 43/2017 - 15/08/2017 - Denomina via pública que especifica e dá outras providências. Rua JOSÉ PEREIRA IRMÃO. Rua 3 do Reserva da Barra.

Nº 27/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Kátia Aparecida Pagine Silva

Nº 10/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ivaldina Genilda de Toledo Finez

Nº 9/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sergio Donizete Albano

Nº 70/2016 - 13/12/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 75/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO VENTURA, a Rua 08 do Residencial Flamboyant

Nº 58/2016 - 09/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMICIANO PEREIRA

Nº 39/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PM Pedro Donizete Cerito

Nº 38/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcia Verga Santos

Nº 37/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Helena Petricio Torquetti

Nº 32/2015 - 28/09/2015 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Centro de Convivência do Idoso Alcindo Testa

Nº 8/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Helena Maria Marinho Catto

Nº 7/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Elieuda Ferreira de Araujo Silva

Nº 6/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Simone Demonico Castelan

Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)

Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR

Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”

Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”

Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO

Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”

Emendas (22)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 25/09/2020 - Suprimi o Artigo 3° do Projeto de Lei Nº 17/2020-L que "INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 14/10/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019-L QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 10/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 31/05/2019 - Emenda modificativa ao inciso I, do art. 5º, do Projeto de Lei nº 31/2019-L, que “DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 19/10/2018 - Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 15/2018-L, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, empresas de navegação que disponham de restaurante e lanchonete, ambulantes e similares e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 07/06/2018 - ACRESCENTA O ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018-L “ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 29/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 31/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Acrescenta §4º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 19/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 24/03/2016 - Emenda ao Modificativa Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 21/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 inciso I artigo 10 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 Artigo 11 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 Artigo 23 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 § 1 artigo 20 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 22/07/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo quarto do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 06/03/2015 - Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2019 - 16/04/2019 - MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Indicações (386)

Nº 17/2025 - 31/01/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente e departamentos competentes para que a árvore seca localizada na Rua Orestes Gerin, defronte ao numeral 777, do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás, seja substituída por outra espécie adequada para o local.

Nº 16/2025 - 29/01/2025 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO NA PRAÇA DIONÍSIO OTOBONI, localizada ao final da Rua Ivan Fleury Meireles, esquina com Rua Paulino Stolf, do bairro Portal São José, com reforma da calçada, capinação e limpeza periódica.

Nº 15/2025 - 28/01/2025 - Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, que faça a modificação do sentido do trânsito na Rua Caetano Mori, deixando a mesma totalmente mão única.

Nº 13/2025 - 22/01/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e capinação na área verde localizada na Rua Domingos Miguel Ursini.

Nº 12/2025 - 22/01/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam edificadas mureta e calçada na área verde localizada entre a Rua Avelino Bressanin, Rua João Morelatto e Rua Gilberto Angélice, que se inicia atrás do SESI e vai até o Jardim Vitória 1.

Nº 10/2025 - 21/01/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e capinação na área verde localizada entre a Rua Avelino Bressanin, Rua João Morelatto e Rua Gilberto Angélice, que se inicia atrás do SESI e vai até o Jardim Vitória 1.

Nº 9/2025 - 21/01/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA-BURACOS nos seguintes locais: • Rua Roberto Chiarato defronte ao numeral 701; • Rua Osvaldo Rossi esquina com Rua Francisco Pereira de Souza no CDHU; • Rua Mário Andreoli defronte ao numeral 374; • Rua Dorival Antônio Bergamo defronte ao numeral 256; • Rua Silvio Cestari defronte ao numeral 871 e 675 • Rua Dorival Antônio Bergamo esquina com Rua Jorge Pedrola; • Rua Angelo biliassi defronte ao numeral 255, 540, 580 e 750 • Rua João Morellato defronte ao numeral 631 • Rua Jorge pedrola esquina com Caetano Mori.

Nº 8/2025 - 21/01/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA a supressão (remoção ou retirada) de uma árvore seca na Rua Antonio Destro, defronte ao numeral 282, no Sonho Nosso I.

Nº 7/2025 - 21/01/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza, capinação e poda de árvores, na área verde localizada entre a Rua Mário Andreoli esquina com a Rua Roberto Chiarato.

Nº 6/2025 - 21/01/2025 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.

Nº 5/2025 - 21/01/2025 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificada uma canaleta (canaletão) entre a Rua Armando Moretti e Rua Antonio Baroni.

Nº 78/2020 - 23/10/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na Rua Jose Lourenço, defronte ao número 50, do bairro Sonho Nosso 2.

Nº 77/2020 - 23/10/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na Rua Armando Moreti, esquina com Jorge Pedrola, do Sonho Nosso IV.

Nº 76/2020 - 19/10/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, das seguintes vias públicas: - Rua Silvio Cestari, defronte ao n° 115; - Rua José Nicola, ao lado do n° 181; e - Rua Pracinha Arcílio Paschoal, na Viela localizada ao lado do N° 101.

Nº 75/2020 - 19/10/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias públicas do Município: - Rua Dorival Antonio Bergamo esquina com José Lourenço; - Rua Avelino Volpato, defronte ao numero 460; - Rua Avelino Volpato, esquina com Jorge Pedrola; - Rua Avelino Volpato, esquina com Mario Andreoli; - Rua Avelino Volpato, esquina com João Zerlin; e - Rua Roberto Chiarato, esquina com Leona Pompeu.

Nº 55/2020 - 14/08/2020 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda das Árvores localizadas nas seguintes vias públicas: - Rua Dirce Manfrinato, defronte ao n. 15; - Rua Armando Moreti, esquina com Rua José Franciscão; - Rua Francisco Angelici, esquina com Rua Valentim Bressan;

Nº 54/2020 - 14/08/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO nas seguintes vias do Bairro Sonho Nosso: - Rua Silvio Cestari, esquina com Armando Moretti; - Rua João Morelato, esquina com Jarbas de Godoy.

Nº 43/2020 - 07/08/2020 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública das seguintes áreas públicas: - do poste que ilumina a área de lazer localizada na Rua José Lourenço, esquina com Rua Osvaldo Rossi, atrás da creche Cenira Arradi; - do poste da Rua Angelo Biliassi, defronte ao número 30; - do poste atrás do palco da Praça Paulo Bibliassi, a praça do skate, localizada na Avenida João Paulo II.

Nº 42/2020 - 07/08/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalados mecanismos visando a reduzir a velocidade dos veículos nas seguintes vias: - rua Dorival Antonio Bérgamo, próximo ao número 200; - Rua Maria Josefa Constancio Baldi, próximo ao número 70, do Jardim dos Ipês.

Nº 41/2020 - 07/08/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda das Árvores localizadas nas seguintes vias públicas: - Rua Dirce Manfrinato, defronte ao n. 15; - Rua Armando Moreti, esquina com Rua José Franciscão; - Rua Francisco Angelici, esquina com Rua Valentim Bressan;

Nº 40/2020 - 07/08/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o REPARO NO BEBEDOURO público localizado entre as Ruas João Morelato e Ângelo Biliassi, na Praça da Academia ao Ar Livre, do Sonho Nosso V.

Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas mais eficientes, das vielas do Bairro Vila Habitacional.

Nº 30/2020 - 06/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA ao departamento competente que SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NOS SEGUINTES LOCAIS: • Rua Alberto Simionato, nº 513, COHAB • Rua Armando Moretti esquina com José Franciscão • Rua Dirce ManfrinatoRomani, nº 15 CDHU • Rua João Morelato, nº 392.

Nº 29/2020 - 06/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a sinalização de solo entre a Rua Savério Salvi e Avenida Papa João Paulo II, no Sonho Nosso II.

Nº 28/2020 - 06/03/2020 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, das seguintes vias públicas: - Rua Santo Petri, defronte ao n° 21, no Jardim Nova Barra; - Avenida da Saudade, próximo ao Pavilhão; - Rua Vereador Nelson Ereno, defronte ao n° 183.

Nº 27/2020 - 06/03/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias públicas do Município: - Rua Avelino Volpato, defronte aos numerais 160 e 705; - Rua Jarbas de Godoy esquina com papa João Paulo ll; - Rua Geraldo Salvi esquina com papa João Paulo ll; - Rua Avelino Volpato, defronte ao n° 160; - Rua João Morelato esquina com Saveiro Salvi; - Rua João Morelato esquina com Jarbas de Godoy; - Rua Linda Cavalari, defronte ao n° 250; - Rua João Morelato, próximo ao n° 571; - Rua José Lourenço esquina com Silvio Cestari; - Rua Dorival Antonio Bergamo esquina com José Lourenço; - Rua Mario Andreolli esquina com Silvio Cestari; - Rua João Morelato esquina com Silvio Cestari; - Rua Linda Cavalari esquina com Silvio Cestari; - Rua João Zerlim, defronte ao n° 135; - Rua José Baldo esquina com Tage Flohr Svendsen; - Rua José Baldo esquina com Ernesto Bergamo.

Nº 26/2020 - 06/03/2020 - Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento Competente para que seja construído um CANALETÃO na esquina das Ruas Mário Andreolli e Silvio Cestari, no Residencial Sonho Nosso II.

Nº 24/2020 - 04/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que construa uma academia ao ar livre próximo à Praça do Skate “Paulo Bigliassi” no Bairro Sonho nosso.

Nº 226/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NA VILA HABITACIONAL E NA VILA OPERÁRIA.

Nº 225/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN PARA SE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA NAS LOMBADAS DA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 224/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE “ALTURA MÁXIMA” NO PORTAL CLEMENTE RICCI.

Nº 222/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalado enfeites de natal na Rua Savério Salvi, a rua do comércio, bem como amplie para a Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, a partir da Escola Cônego Francisco Ferreira Delgado.

Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS, na Rua Avelino Volpato, defronte aos números 475, do bairro Sonho Nosso.

Nº 218/2019 - 04/11/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ou tomadas as providências contra a CPFL, caso seja de sua competência, das seguintes vias públicas: - Rua Tereza Gandini Bola, defronte ao número 488, onde tem dois postes com lâmpadas queimadas; - poste com braço duplo da avenida Papa João Paulo II, próximo ao número 805; - Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Rua Antonio Destro. - Rua Jorge Pedrola, esquina com Avelino Volpato, poste próximo de cima da Igreja Congregação Cristã; - Poste da Rua Alberto Simionato, número 605; - Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Avelino Volpato, poste de braço duplo, próximo ao bar; - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 176, próximo ao Centro Espírita; - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 301; - Rua Roberto Chiarato, esquina com Rua João Morelato, ao lado da Escola Alberto Arradi; - ao final da Rua Jarbas de Godoy, ao lado do número 624, na esquina;

Nº 217/2019 - 04/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado serviço de edificação de calçadas e muretas na Praça Matheus Tesser Lanzoni, área pública localizada na Rua dos Operários, esquina com a Rua Clóvis Pasqueta no CDHU.

Nº 216/2019 - 31/10/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado serviço de edificação de calçadas e muretas no imóvel particular localizado na Avenida Dr. Dionisio Dutra e Silva, no trecho entre a caixa d´água da São Domingos e a Loja JG, e que a respectiva multa e valor do serviço sejam enviados ao proprietário do referido imóvel.

Nº 215/2019 - 31/10/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias do Município: - Rua João Morelato, esquina com Jarbas de godoy; - Rua Jorge Pedrola, esquina com Avelino Volpato; - Rua Mário Andreoli, esquina com Valdomiro Pastori; e, - Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Oswaldo Rossi.

Nº 214/2019 - 31/10/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um CANALETÃO na Rua dos Operários esquina com Rua Clóvis Pasqueta, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.

Nº 211/2019 - 29/10/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalada COM URGÊNCIA uma LOMBADA na Rua Dorival Antônio Bergamo, próximo ao número 185, visando reduzir a velocidade dos veículos na via.

Nº 209/2019 - 25/10/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore da Rua Linda Cavalari, próximo ao número 180, no Bairro Sonho Nosso IV, onde a sua copa está muito grande causando risco de acidentes e pegando na fiação.

Nº 199/2019 - 14/10/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore da Rua Dirce Manfrinato, defronte ao n. 15, bem como avaliar a necessidade de sua retirada e substituição por outra de espécie mais adequada.

Nº 198/2019 - 14/10/2019 - Indico novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas na área verde localizada na Rua Antonio de Moraes, bairro sonho nosso IV.

Nº 152/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos nas Rua João Morelatto, em frente a Capela de Santo Expedito e Rua Oswaldo Rossi, defronte ao numeral 17.

Nº 151/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que DETERMINE ao Departamento competente para que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA no Sistema de Lazer “Chico de Paula”, entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Celso Sebastião e Antonio Destro.

Nº 150/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao Departamento competente para que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA na área verde da Rua Antonio de Moraes, no Sonho Nosso IV.

Nº 149/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos nos canaletões nos seguintes locais: • Cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março no sentido bairro centro; • Rua Otero com Campos Salles; e, Rua Juvenal Pompeu com Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes.

Nº 148/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que instalem FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA DR. DIONISIO DUTRA E SILVA, DEFRONTE À INCUBADORA DE EMPRESAS, NOS MESMOS MOLDES DAS FAIXAS INSTALADAS NA AVENIDA PEDRO OMETTO, NA ORLA TURÍSTICA.

Nº 147/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada Poda de Árvores na Escola Ricieri Moratelli, do lado da Rua José De Lucca.

Nº 146/2019 - 24/06/2019 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que Determine ao Departamento Competente para proceder a PODA DE ÁRVORES, do Sistema de Lazer “Chico de Paula” localizada entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Celso Sebastião e Antonio Destro.

Nº 145/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja estudada a possibilidade de deixar uma ambulância à disposição nos altos da cidade, como era antigamente, na Praça Angelo Bigliassi.

Nº 144/2019 - 24/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam refeitas e repintadas COM URGÊNCIA faixas de pedestres entre as Ruas Savério Salvi e João Morelatto.

Nº 127/2019 - 07/06/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento competente para que seja asfaltado o trecho entre a Rua José Sampaio (Jardim Santa Helena) e Rua Mário Affonso Bressan (Jardim Santa Maria).

Nº 115/2019 - 31/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente no sentido de que seja feito um estudo visando a aquisição, pela Prefeitura, de uma área destinada a construção de casas populares em parceria com a CDHU.

Nº 114/2019 - 27/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam realizadas com URGÊNCIA obras de contensão nas encostas do Córrego Barra Bonita, próximo à residência das famílias Capeloza e Sargentin, entre o Residencial da Colina e o Jardim Santa Helena.

Nº 108/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja retomado o serviço de “margaridas” (varredoras) nos bairros de forma rotativa.

Nº 107/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas nas entradas da cidade placas com os dizeres “Sejam Bem Vindos”.

Nº 106/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos Competentes para que seja criado no município um programa de incentivo aos artistas locais.

Nº 105/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja retomado em nossa cidade o “MISS BARRA BONITA”.

Nº 104/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja estudado o retorno da “Zona Azul” em nosso município.

Nº 86/2019 - 09/05/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja tomada providências, COM URGÊNCIA, para que a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo retorne os horários das 19 e 21 horas, dos ônibus que fazem o percurso dos bairros Sonho Nosso, Cohab e Centro.

Nº 83/2019 - 03/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Ângelo Cestari para mão única de direção

Nº 72/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o REPARO NA CANALETA existente na Rua Luzia Reginato Gato, próximo ao número 748.

Nº 57/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua João Morelato, no trecho entre as ruas Avelino Bressan e Roberto Chiaratto.

Nº 56/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua João Morelato esquina com Rua Silvio Cestari.

Nº 55/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Dorival Antonio Bergamo esquina com Rua Mario Andreoli.

Nº 54/2019 - 12/04/2019 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente para que seja realizada a reforma e melhorias no canaletão do cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março no sentido bairro centro.

Nº 53/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Dorival Antonio Bergamo esquina com Rua Mario Andreoli.

Nº 52/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão do cruzamento entre a Rua Juvenal Pompeu, esquina com a Rua Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes, próximo à Delegacia de Polícia.

Nº 51/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão do cruzamento entre as Ruas Otero e Campos Salles.

Nº 50/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA AVELINO VOLPATO COM O FINAL DA RUA ALVINO F. CRUZ.

Nº 49/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO ENTRE AS RUAS LAURINDO PEIA COM RUA LUIZA REGINATO GATTO.

Nº 48/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito sinalização de trânsito e pintura da faixa de pedestre na Rua Sílvio Cestari, esquina com Rua João Morelato, cuja via é muito movimentada por ser passagem principal dos veículos que trafegam entre os bairros do Sonho Nosso.

Nº 47/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Domingos Ghedin, esquina com Angelo Tozato, do Bairro Sonho Nosso III.

Nº 37/2019 - 03/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à empresa de transporte público circular para que sejam mantidos os dois pontos de ônibus na Rua Mário Andreoli, tanto defronte ao numeral 360 quanto ao numeral 255, bem como seja edificada cobertura neste último.

Nº 12/2019 - 11/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que instale uma academia para idosos na Vila Habitacional.

Nº 11/2019 - 11/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação nas Ruas 03 de janeiro, Primeiro de Março, Thomaz Guzzo, próximo a antiga oficina do Cestari, na Vila São José.

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada Poda de Árvore localizada na Rua Antonio Dario, defronte ao numeral 590 (calçada da CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo de Luca).

Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada Poda de Árvores localizadas na Rua Antonio de Morais em toda a sua extensão.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada a reforma e a reativação da Sala de Estudos “Profa. Maria Tereza Salvi Dias”, localizada na Rua Antonio Dário.

Nº 3/2019 - 01/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que realize de forma EMERGENCIAL a contratação de um médico endocrinologista para atendimento na rede municipal de saúde.

Nº 1/2019 - 21/01/2019 - INDICA AO SENHOR PREFEITO , NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA ORLA TURÍSTICA, EM ESPECIAL NA BEIRA DO RIO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DO ATRACADOURO.

Nº 246/2018 - 06/12/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a troca das lâmpadas da área de estacionamento de fronte a CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo de Luca, na Rua José Paulino, do Bairro da Cohab.

Nº 245/2018 - 06/12/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Antonio Dario, defronte ao número 567, da Cohab.

Nº 236/2018 - 26/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja reativada a Sala de Estudos localizada no cruzamento da Rua Francisco Angelice com Antonio Dário, próximo ao Ginásio de Esportes Victório Alponti, no bairro da Cohab.

Nº 233/2018 - 19/11/2018 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita poda das árvores localizadas na área verde, ao final da Rua Savério Salvi, próximo do Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto.

Nº 232/2018 - 19/11/2018 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que os braços de iluminação que foram retirados da Rua Savério Salve sejam instalados na extensão da Estrada José Aníbal Tozato, no Bairro da Estiva.

Nº 231/2018 - 19/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a troca de postes e melhoria da iluminação do Bairro Campos Salles.

Nº 213/2018 - 05/11/2018 - Indico NOVAMENTE ao Prefeito, Sr. José LuisRici, na forma regimental, que determine ao departamento competente que realize a reforma e melhora no canaletão da Avenida Papa João Paulo II esquina com a Rua Leonardo de Aguiar.

Nº 212/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que determine ao departamento competente que realize a reforma e melhora no canaletão da rua Linda Cavallari, próximo ao numeral 160.

Nº 211/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação na Rua Savério Salvi, a conhecida rua do comércio do Sonho Nosso em toda sua extensão.

Nº 210/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, determine ao Departamento competente, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA E MELHORIAS NO PISO, NA PINTURA, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS EM GERAL NA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 209/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do Município: - Rua Mário Andreoli esquina com Roberto Chiarato; - Rua Mário Andreoli, defronte ao número195; - Rua Avelino Volpato, defronte ao número 690; - Rua Caetano Mori esquina com a Rua Jorge Pedrola; - Rua Jorge Pedrola esquina com Dorival Antonio Bergamo.

Nº 194/2018 - 19/10/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja edificada galeria ou boca de lobo na Rua José Lourenço, próximo ao número 80, pelas razões a seguir expostas.

Nº 181/2018 - 11/10/2018 - Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE e SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO na Rua Antonio Destro, no trecho entre as Ruas Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião.

Nº 180/2018 - 11/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Luiz Martignago para mão única de direção, do bairro Sonho Nosso.

Nº 160/2018 - 27/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder com a máxima urgência junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DAS ÁRVORES da extensão da Rua Antonio Destro, no trecho entre as Ruas Celso Sebastião e Leonardo de Aguiar.

Nº 159/2018 - 27/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do Município: - Rua Roberto Chiarato, defronte aos números 140 e 320; - Rua Mário Andreoli, defronte ao número 205; - Rua Avelino Volpato, defronte ao número 710; - Rua Roberto Chiarato esquina com a Rua Mário Andreoli; - Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Rua Leonardo de Aguiar; - Rua Francisco Angélice esquina com a Rua Valentim Bressan; - Rua Alberto Simionato esquina com a Avenida Papa João Paulo II; e, - Rua Caetano Mori esquina com a Rua Jorge Pedrola.

Nº 158/2018 - 27/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o REPARO NA CANALETA existente entre a Avenida João Paulo II, esquina com Rua Leonardo de Aguiar.

Nº 147/2018 - 20/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita com urgência a melhoria da iluminação pública da Estrada José Aníbal Tozato, do Bairro da Estiva, cuja via está muito movimentada devido à pavimentação recente, bem como sua inclusão no roteiro turístico e gastronômico da cidade.

Nº 146/2018 - 20/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito com urgência a instalação de redutores de velocidade e sinalização de solo na Estrada José Aníbal Tozato, do Bairro da Estiva, cuja via está muito movimentada devido à pavimentação recente, bem como sua inclusão no roteiro turístico e gastronômico da cidade.

Nº 137/2018 - 30/08/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Competente para que faça, com urgência, o SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA E CAPINAÇÃO na Rua Ângelo Luiz Scapin, defronte ao numeral 110.

Nº 136/2018 - 30/08/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua José baldo, próximo ao numeral 65, no bairro Jardim Nova Estância.

Nº 130/2018 - 22/08/2018 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que disponibilize ponto de agendamento de transportes nos bairros dos altos da cidade, CDHU, Cohab, Sonho Nosso, etc, podendo ser anexo aos Postos de Saúde do local.

Nº 117/2018 - 19/06/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água na Rua Angelo Biliassi, próximo aos numerais 690, 710 e 730, em virtude da grande quantidade de água que desce de toda a extensão da Rua, bem como da água advinda da Rua Julio Moreno Sanches.

Nº 111/2018 - 04/06/2018 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao Departamento competente para que realize a retirada da árvore localizada na Rua Jarbas de Godoy, nº 284 do Bairro CDHU.

Nº 104/2018 - 17/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Sílvio Cestari, esquina com Rua João Morelato, cuja via é muito movimentada por ser passagem principal dos veículos que trafegam entre os bairros do Sonho Nosso.

Nº 100/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com a empresa do Arteris, no sentido de conseguir as raspas que são retiradas da SP-255 para ser colocadas na Estrada que liga o Sonho Nosso IV ao Bairro Campos Sales, localizada no final das Ruas Armando Moreti e Antonio Baroni.

Nº 99/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Armando Moreti, próximo ao número 281, do bairro Sonho Nosso IV.

Nº 98/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Angelo Biliassi, esquina com Armando Moreti, do Bairro Sonho Nosso III.

Nº 97/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito com urgência o conserto do banheiro masculino da Escola Municipal Prof. Alberto Arradi, o qual está quebrado há dois meses.

Nº 93/2018 - 04/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WALDOMIRO PASTORI, DEFRONTE AO NUMERAL 233.

Nº 92/2018 - 04/05/2018 - Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA RUA MÁRIO ANDREOLI, ENTRE AS RUAS SAVÉRIOSALVI E CAETANO MORI, NO SONHO NOSSO.

Nº 91/2018 - 04/05/2018 - Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ LORENÇO, ENTRE AS RUAS OSWALDO ROSSI E JARBAS DE GODOY, NO SONHO NOSSO II.

Nº 88/2018 - 26/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um estudo visando alterações no palco da Praça Paulo Bigliassi, diminuindo o tamanho, dando maior luminosidade e visibilidade principalmente nos períodos noturnos, pois sua forma atual está contribuindo para esconderijo de pessoas mal intencionadas, acarretando uso irregular do local.

Nº 86/2018 - 25/04/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA RUA MÁRIO ANDREOLI, ENTRE AS RUAS SAVÉRIO SALVI E CAETANO MORI, NO SONHO NOSSO.

Nº 85/2018 - 25/04/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ LORENÇO, ENTRE AS RUAS OSWALDO ROSSI E JARBAS DE GODOY, NO SONHO NOSSO II.

Nº 84/2018 - 20/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito com urgência OPERAÇÃO TAPA BURACOS na rua Benedito Ghedin, defronte ao número 213, onde o asfalto foi recentemente aberto para manutenção pelo SAAE e não foi devidamente reparado.

Nº 83/2018 - 20/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito com urgência um REPARO NA CANALETA da Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Leonardo de Aguiar, tendo em vista o grande fluxo de veículo diário no local.

Nº 82/2018 - 19/04/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para que as entregas de próteses sejam realizadas de maneira mais rápida.

Nº 81/2018 - 19/04/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Competente para que faça SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE na Rua Leonardo de Aguiar defronte ao numeral 225.

Nº 80/2018 - 19/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que sejam edificadas praças, academias ao ar livre, ou outras estruturas úteis aos munícipes, nos locais seguintes, haja vista que tais locais só estão servindo de área cultivável de mato alto, bem como criadouro de insetos e animais peçonhentos. • Área verde da Rua Antonio de Moraes, no Sonho Nosso IV; • Sistema de Lazer “Chico de Paula”, entre as Ruas Antonio Destro, Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião; e, Área verde entre as Ruas Luiza Reginato Gatto, Savério Salvi e Laurindo Peia.

Nº 78/2018 - 13/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do Município: - Rua Avelino Volpato, defronte aos números 230 e 700; - Rua Angelo Biliazzi, defronte aos números 70,80 e 120; - Na esquina da Rua Leonardo de Aguiar com Rua Francisco Pereira de Souza; - Rua Alexandre Alasmar, 35; e, - Rua Silvio Cestari, 195.

Nº 77/2018 - 13/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente, com a máxima urgência, a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E FORNECIMENTO DE Equipamentos de Proteção Individuais para os servidores da coleta de resíduos urbano.

Nº 75/2018 - 11/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ALÉM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA VICINAL RÔMULO LUIZ BRESSAN, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BERNARDINO SANTILLE E RODRIGO ALBERTO ZERLIN (RESIDENCIAL NATALE SPAULONCI).

Nº 42/2018 - 28/03/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a inclusão das residências das Ruas Avelino Volpato, Tomaz Turi e Avelino Fernandes Cruz, no cronograma de visitas do programa mais médicos, disponibilizado pelos profissionais do PAS Roberto Bataiola, do Sonho Nosso II, ou pelo PAS Iracema Petri, do Sonho Nosso I e CDHU.

Nº 17/2018 - 22/02/2018 - Indico ao Exmo. Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao Departamento competente para que realize a retirada da árvore localizada na Rua Luiza Reginato Peia, próximo ao número 748.

Nº 14/2018 - 22/02/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita COM URGÊNCIA a LIMPEZA DO MATO E REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados na área verde da prefeitura, localizada na Rua Palma Sargentin Cestari, do Sonho Nosso IV.

Nº 8/2018 - 22/02/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que sejam edificadas CALÇADAS E MURETAS na área verde da prefeitura, localizada na Rua Palma Sargentin Cestari, do Sonho Nosso IV.

Nº 445/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, a edificação de um canaletão na Rua Octávio Antenor, esquina com a Rua João Bressanin, para evitar água parada, cuja propositura já foi apresentada por este subscritor em conjunto com o Sr. Vice-Prefeito no ano passado.

Nº 439/2017 - 27/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao Departamento competente para que retire a faixa amarela de “Proibido Estacionar” da Rua Antonio Parizoto, defronte ao numeral 105.

Nº 438/2017 - 27/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao Departamento competente para que seja realizado serviço de melhorias no meio-fio da Rua Ricieri Moratelli na COHAB.

Nº 429/2017 - 18/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA em área institucional da Prefeitura Municipal entre as Ruas Orestes Gerin, Francisco Angélice e Geraldo Salvi, no Conjunto Residencial Cel. José Victorino de França.

Nº 412/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENDE PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE PARA FAZER LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS E BOCAS DE LOBOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, pois segundo informações da Diretoria do departamento, não estão dando conta de efetuar todas as limpezas que estão sendo requeridas.

Nº 411/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente na rua Eloy Stangherlin, n. 71; e na rua Mário Andreolli, esquina com rua Dorival Antonio Bérgamo.

Nº 410/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que faça a DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA ESTACIONAMENTO DE APENAS VEÍCULOS DE PASSEIO, colocando também sinalização vertical em todo o trecho da Rua Leonardo de Aguiar, localizada entre as Avenidas Dionísio Dutra e Silva e Papa João Paulo II.

Nº 383/2017 - 24/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja implantado uma linha de ônibus escolar no horário da saída dos alunos do período noturno da Escola Professora Ricieri Morateli, para levar os estudantes para os bairros CDHU, Cohab, Sonho Nosso e adjacentes.

Nº 382/2017 - 23/08/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para que seja instalada uma cobertura no ponto de ônibus da praça Paulo Bigliassi, a praça do Skate, localizada no bairro Sonho Nosso.

Nº 379/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providênciar com urgência operação tapa-buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga Barra Bonita a Mineiros do Tietê.

Nº 378/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, a limpeza de boca de lobo existente na Rua Ângelo Bigliassi, próximo ao nº 140 e Rua Silvio Cestari, próximo ao nº 741.

Nº 377/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o CONSERTO DA PLACA DE PARADA OBRIGATORIA do trânsito da rua João Morelato esquina com Roberto Chiarato, bem como para que seja feita a pintura da SINALIZAÇÃO DE SOLO no local.

Nº 376/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DE ÁRVORE na Rua Vicente Souza e Silva, ao lado do nº 252, atás do posto da família Iracema Petri.

Nº 375/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que realize um estudo para concessão de isenção da tarifa de água e esgoto do SAAE para pessoas idosas de baixa renda, à famílias de baixa renda e também para portadores de doenças e deficiências graves, bem como para portadores de Neoplasia Maligna, desde que possuam um único imóvel, e que, após o estudo, seja enviada à esta Casa o Projeto de Lei para concessão do benefício.

Nº 369/2017 - 11/08/2017 - Indico ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, na forma regimental, PARA QUE DISPONIBILIZE UM CELULAR CORPORATIVO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR. JORGE DE FREITAS.

Nº 360/2017 - 10/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja tomada providência, COM URGÊNCIA, para evitar a lotação acima do permitido no ônibus escolar que leva os estudantes dos bairros Sonho Nosso, CDHU e COHAB para a escola do Verdão, pois os alunos estão tendo que ficar em pé, o que é inadmissível, além do que esse assunto já foi reclamado para o chefe do transporte e até o momento não foi resolvido.

Nº 359/2017 - 10/08/2017 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja retirado o ponto de ônibus escolar defronte ao número 316 passando para defronte o numeral 360 da Rua Mário Andreoli, ou outro local mais apropriado.

Nº 358/2017 - 10/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão na Rua Silvio Cestari, esquina com Rua José Lourenço, ao final do Bairro Sonho Nosso II, com encontro ao Sonho Nosso V.

Nº 327/2017 - 26/06/2017 - Indicação ao Sr. Prefeito municipal, na forma regimental, para que determine ao Departamento competente para proceder a PODA DE ÁRVORES, da Área Verde localizada na Rua Antônio Destro, no trecho entre as Ruas Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião.

Nº 323/2017 - 26/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao Departamento competente para que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA em área institucional da Prefeitura Municipal na Rua José Domiciano Pereira, no Bairro da COHAB.

Nº 321/2017 - 26/06/2017 - Indico NOVAMENTE ao Prefeito, Sr. José Luis Rici, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão no cruzamento das Ruas João Morelato com Avelino Volpato no Sonho Nosso.

Nº 319/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Presidente da Casa da Criança, na forma regimental, que mantenha o funcionamento das creches nos pontos facultativos decretados pelo Município, em especial quando a maioria das empresas privadas mantiver o expediente normalmente.

Nº 318/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos nos seguinte locais: Rua Leonardo de Aguiar, defronte ao n.° 253; Rua Leonardo de Aguiar esquina com a Rua Francisco Angélice; Rua Francisco Angélice, defronte ao n.° 712; e; Rua Roberto Chiaratto, defronte ao n.° 701.

Nº 317/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Presidente da Casa da Criança, na forma regimental, que mantenha o funcionamento nos horários normais das creches no período de férias escolares.

Nº 306/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de que seja pintada faixa de pedestres, bem como colocação de sinalização vertical no cruzamento das Ruas João Morelato com Silvio Cestari, no bairro Sonho Nosso.

Nº 297/2017 - 02/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para, com URGÊNCIA, realizar a INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE e MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL da Rua Antonio Dário, no trecho entre a Avenida Papa João Paulo II e Virgílio Manesco, do Bairro Conjunto Residencial José Victorino de França.

Nº 291/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a LIMPEZA e REMOÇÃO DE ENTULHOS da área pública localizada na Rua Lourenço Sabadini, próximo ao número 100, no Residencial Spaulonci.

Nº 262/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua Leonardo de Aguiar, defronte ao numero 85.

Nº 258/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que sejam disciplinadas e criadas mais vagas de estacionamento para motocicletas no centro comercial do município.

Nº 255/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a contratação ou transferência de funcionária (secretária de dentista) no PAS do Sonho Nosso.

Nº 254/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de braço de iluminação no poste localizado entre as ruas Fortunato Frollini e Manoel Prado, no Jd. Das Dracenas.

Nº 253/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que entre em contato com a concessionária do transporte público municipal para que a mesma retorne a oferecer o horário entre as 21 e 22 horas, no sentido bairro-centro na Cohab e Sonho Nosso I, II, III, IV e V.

Nº 252/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a edificação de calçadas em área que pertence ao município localizada na entrada do bairro Jardim Santa Helena, mais especificamente no trecho que passa pela Avenida Papa João Paulo II.

Nº 249/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam confeccionados formulários de receituários de medicamentos já contendo o endereço dos Postos de Atendimento à Saúde do Município, visando facilitar a entrega de medicamentos aos usuáiros do programa da farmácia popular.

Nº 246/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, PARA QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO OU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA.

Nº 245/2017 - 08/05/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente que SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS AVELINO VOLPATO COM JORGE PEDROLA E NA RUA ROBERTO CHIARATTO DEFRONTE AO N° 692.

Nº 236/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito uma reforma geral, com pintura, melhoria de iluminação e limpeza na Escola Professor Ricieri Morateli.

Nº 224/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja consertado o mais rápido possível o aparelho de audiometria do PAS da Vila Habitacional.

Nº 223/2017 - 24/04/2017 -

Nº 222/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que os exames básicos, tais como sangue, fezes, urina e raio-x sejam marcados diretamente no PAS, logo após a consulta.

Nº 220/2017 - 24/04/2017 - Indico à Diretoria da Casa da Criança, na forma regimental, para aumente o valor do vale alimentação de todos os funcionários, de todas as seções da Instituição.

Nº 210/2017 - 13/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja feito as seguintes melhorias no setor de Fiscalização de Posturas: 1º) para que seja fornecido celular corporativo para os fiscais de postura do município; 2º) para que seja feita uma escala de plantão aos sábados, domingos e feriados; 3º) para que sejam contratados mais fiscais para o exercício da função; 4º) para que sejam trocado o veículo dos fiscais de posturas.

Nº 209/2017 - 10/04/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ADQUIIRDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) OU QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME.

Nº 208/2017 - 10/04/2017 - INDICO AO SENHOR, PREFEITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM CANALETÃO ENTRE AS RUAS ROBERTO CHIARATTO E JOÃO ZERLIN.

Nº 207/2017 - 10/04/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA AO DEPARTAMENTO QUE REALIZE A LIMPEZA NO CALÇAMENTO DA AV. JOÃO PAULO II, NO TRECHO ENTRE A AV. ARTHUR BALSI ATÉ A SUBSTAÇÃO.

Nº 198/2017 - 07/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito,na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA de uma área particular, na Rua Savério Salvi, defronte ao numeral 326.

Nº 196/2017 - 07/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja revisto os horários de retornos dos veículos que levam pacientes para atendimento na cidade de Bauru.

Nº 164/2017 - 29/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com a Direção Regional dos Correios, para pedir providências com relação à ausência de entrega de correspondências no novo bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 141/2017 - 24/03/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente a operação tapa buracos nas seguintes vias públicas do Município: - Rua José Lourenço, esquina com Mário Andreoli; - Rua Avelino Volpato, no trecho compreendido entre as Ruas Mário Andreoli E João Morelato (vários buracos); - Rua Roberto Chiarato, esquina com Leona Pompeu; - Rua Silvio Cestari, esquina com Armando Moretti; - Ângelo Biliazzi, entre os trechos da Av. Papa João Paulo II com a Armando Moretti - Av Papa João Paulo II, esquina com Geraldo Salvi.

Nº 140/2017 - 24/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos na Rua Jorge Pedrola esquina com a Rua Sílvio Cestari, no Sonho Nosso, III.

Nº 139/2017 - 24/03/2017 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja retomado o serviço de CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido entre a Avenida Arthur Balsi e a Rua Roberto Chiarato.

Nº 133/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER NA ÁREA VERDE DA RUA ANTONIO DE MORAES NO RESIDENCIAL SONHO NOSSO IV.

Nº 132/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito para que proceda COM URGÊNCIA a limpeza, capinação, construção de calçadas e muretas, além da troca da iluminação pública da área verde localizada entre as Ruas Luiza Reginato Gatto, Laurindo Peia e Savério Salvi.

Nº 131/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado um estudo para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Mário Andreolli (Residencial Sonho Nosso II), em toda sua extensão.

Nº 130/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos na Rua Emílio Quagilia, defronte ao numeral 201, no Recanto Regina.

Nº 129/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a limpeza, capinação, construção de muretas e calçadas no terreno entre as Ruas Emílio Quaglia e Rua Silvio Feltrin no Recanto Regina.

Nº 128/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que determine ao Departamento Competente para que seja construído um CANALETÃO na esquina das Ruas Mário Andreolli e Waldomiro Pastori, no Residencial Sonho Nosso II.

Nº 104/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja feita COM URGÊNCIA a instalação de um PABX ou mais linhas telefônicas na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 102/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Casa da Criança para que se mantenha o funcionamento das creches nos pontos facultativos decretados pelo Município, em especial quando a maioria das empresas privadas mantém o expediente normalmente.

Nº 101/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para evitar o embarque e desembarque dos alunos da Escola do Verdão, EEPSG Dr. Geraldo Pereira de Barros, no meio da rua ou fora do ponto.

Nº 100/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar uma reforma e adequações necessárias para melhorar o uso da quadra e do campo de futebol localizado atrás da creche Prof. Cinira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU, bem como para que sejam ministradas aulas de esportes às crianças.

Nº 99/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de ser construída uma quadra poliesportiva no espaço público do Município inutilizado, localizado atrás do SESI, no Bairro Sonho Nosso V.

Nº 98/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja realizado o conserto do CANALETÃO de água da Rua Linda Cavalari, próximo ao número 160, que é continuação da Avenida Papa João Paulo II.

Nº 97/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; sendo ambos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo.

Nº 82/2017 - 06/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, extensível ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que seja realizada a limpeza, capinação e construção de calçadas no local onde encontra-se a Caixa D’agua do Bairro Sonho Nosso II, na Rua Armando Moreti, esquina com Rua José Franciscão.

Nº 59/2017 - 16/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita, COM URGÊNCIA, a LIMPEZA E CAPINAÇÃO, bem como a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO das vielas do Bairro CDHU.

Nº 37/2017 - 13/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de mais médicos especialistas na áreas de endocrinologista, ginecologista e cardiologista, para atendimento principalmente nos PAS do Sonho Nosso ou Cohab.

Nº 35/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalado redutores de velocidade e melhoria de sinalização horizontal e vertical na Rua Antonio Bressan, no Jardim Nova Barra, em toda a sua extensão.

Nº 34/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DA ÁRVORE localizada na Rua Luiza Reginato Gatto, defronte ao lado oposto do número 858.

Nº 32/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita COM URGÊNCIA a LIMPEZA E CAPINAÇÃO das seguintes áreas públicas: na extensão da Rua Antonio Baroni, a última rua do Bairro Sonho Nosso IV, de onde está vindo escorpiões; Rua Lida Cavallari; na extensão da Rua Domingos Miguel Ursini, do pipódromo; Rua Osvaldo Brancaglioni; Rua José Lourenço;Rua Mário Andreoli entre o trecho da Rua Savério Salvi e Caetano Mori; da área localizada entre as Ruas Luiza Reginato Gatto, Laurindo Peia e Savério Salvi; da área localizada na Rua Palma Sargentim Cestari.

Nº 31/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos nas seguintes vias públicas do Município: Rua Emílio Quaglia, defronte ao n. 201; Rua Dorival Antonio Bérgamo, esquina com Rua Jorge Pedrola; Rua Roberto Chiarato, esquina com rua Leona Pompeu; Rua Roberto Chiarato, esquina com Rua Jorge Pedrola;

Nº 30/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública da área verde localizada entre as Ruas Luiza Reginato Gatto, Laurindo Peia e Savério Salvi, bem como do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao número 1012.

Nº 24/2017 - 01/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente para que seja realizada manutenção na Praça Paulo Biliassi (Praça do Skate), no Sonho Nosso, em especial a colocação de areia no parque infantil.

Nº 21/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Rua Antonio Destro, próximo ao número 260, visando diminuir a velocidade dos veículos.

Nº 20/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA o conserto do CANALETÃO de água da Rua Avelino Volpato, esquina com Rua João Morelato.

Nº 19/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente a operação tapa buracos nas seguintes vias públicas do Município: - Rua José Lourenço, esquina com Silvio Cestari; - Rua Mário Andreoli, esquina com Silvio Cestari; - Rua Jorge Pedrola, esquina com Caetano Mori; - Rua Avelino Volpato, no trecho compreendido entre as Ruas Mário Andreoli E João Morelato (vários buracos); - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 692; - Rua Idoval Luiz Ribeiro, defronte ao número 10; - Rua Lucia Zanin Feltre, defronte ao número 87.

Nº 18/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente as providências necessárias para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Av. Papa João Paulo II e a Rua Armando Moreti.

Nº 17/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL da Rua Idoval Luis Ribeiro, esquina com Rua Leonardo de Aguiar.

Nº 13/2017 - 23/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA operação tapa-buracos no bairro Jardim Nova Barra, especialmente nas ruas abaixo: Bernardino Santile, em frente ao número 720; Bernardino Santile, esquina com a João Piva, em frente ao número 740 e Francisco Alves, esquina com Antônio Bressan.

Nº 221/2016 - 12/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS no Bairro Sonho Nosso e adjacências, especialmente nas seguintes vias públicas: • ao longo da Rua Avelino Volpato, no trecho compreendido entre as Ruas Jorge Pedrola e João Morelato; • Rua Roberto Chiarato, defronte ao n° 692.

Nº 220/2016 - 12/12/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita COM URGÊNCIA a REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas dos Bairros Cohab, CDHU e Sonho Nosso, especialmente da Rua Jorge Pedrola, defronte ao numero 418; Rua Dirce Manfrinato Romanini, n° 55, bem como do canteiro central da Av. Papa João Paulo II, na esquina com Rua Avelino Volpato.

Nº 213/2016 - 01/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IDOVAL LUIZ RIBEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 10.

Nº 212/2016 - 01/12/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente que realize COM URGÊNCIA, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEONARDO DE AGUIAR, CELSO SEBASTIÃO E JAIME ANTONIO SBEGHEN, NO SONHO NOSSO.

Nº 211/2016 - 29/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Mario Andreoli, esquina com Rua Silvio Cestari, bem como da Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 692.

Nº 209/2016 - 28/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao n. 1012.

Nº 194/2016 - 17/10/2016 - Indico ao Sr. João Celso Ferreira, Diretor do SAAE, na forma regimental, que determine ao departamento competente medidas visando a contenção do vazamento de água do reservatório que abastece as casas do bairro Campos Salles.

Nº 184/2016 - 14/09/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com o Departamento competente da municipalidade, para que seja realizada coleta de lixo doméstico regularmente na Rua Savério Salvi entre os trechos da Rua Mário Andreoli com a Rua Jorge Pedrola.

Nº 183/2016 - 14/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente, a fim de que este altere o sentido da Rua Francisco Martins, localizada no Sonho Nosso IV, passando de dupla para somente um sentido.

Nº 181/2016 - 12/09/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que proceda REPARO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública na Rua Linda Cavalari, próximo ao numeral 210 no Bairro do Sonho Nosso IV.

Nº 180/2016 - 09/09/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente a fim de providenciar um redutor de velocidade na Rua Luiza Reginato Gato, bem como que proceda o reparo de sua sinalização.

Nº 179/2016 - 09/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao órgão competente para realização de poda das árvores localizadas na Rua Luiza Reginato Gato.

Nº 178/2016 - 09/09/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino, que determine ao departamento competente a poda das árvores localizadas na calçada da Capela de Santo Expedito no Bairro Sonho Nosso II.

Nº 177/2016 - 08/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO existente na Rua Waldomiro Pastori, defronte ao n.º 268 no bairro Sonho Nosso II.

Nº 176/2016 - 08/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Julio Guiraldello, defronte ao número 88.

Nº 175/2016 - 08/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feita uma passarela de ligação, partindo-se da Rua Laurindo Peia ao encontro do final da Rua Savério Salvi, a rua do comércio.

Nº 174/2016 - 08/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de muretas na calçada da prefeitura que está sendo construída na Rua José Domiciliano Pereira.

Nº 172/2016 - 29/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja realizada a coleta do lixo nas proximidades da Rua José Lourenço, próximo ao número 351, a última Rua do Bairro Sonho Nosso V.

Nº 170/2016 - 26/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de médicos especialista na área de endocrinologista, para atendimento no Posto de Saúde do Sonho Nosso.

Nº 169/2016 - 19/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a subestação de energia e a Avenida Arthur Balsi.

Nº 153/2016 - 24/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja enviado um servidor capacitado para acompanhar a execução dos serviços de tapa buracos no Município porque a massa não está apropriada ou estão sendo executados de forma incorreta.

Nº 152/2016 - 24/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico e a limpeza da Rua Armando Moretti, no Sonho Nosso IV, no trecho compreendido entre as ruas Antonio Baroni e Avelino Bressanin.

Nº 150/2016 - 23/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de placas indicativas do sentido obrigatório do trânsito na esquina da Rua João Morelato com Rua João Bressanin.

Nº 149/2016 - 23/06/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja realizada a coleta do lixo na forma da Lei Complementar nº 127/2015 porque a população, principalmente do bairro sonho nosso, não suporta mais o lixo nas esquinas.

Nº 148/2016 - 22/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a instalação de poste de iluminação dentro da área do “pipódromo”, na Rua Domingos Miguel Ursini, no Sonho Nosso V.

Nº 147/2016 - 22/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de cobertura, bancos e sinalização em 02 (dois) pontos de circular, sendo um deles localizado em frente ao Supermercado Ana Mara, na Av. Dionisio Dutra e Silva e o outro na Praça Ângelo Bigliassi, conhecida como praça do Skate.

Nº 146/2016 - 22/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda das Árvores localizadas nas seguintes vias públicas: Rua Dirce Manfrinato, defronte ao n. 15; Rua José Lourenço, defronte ao n. 40; Rua Joaquim Franco Silva, esquina com João Felício Nassif, do Bairro Vila Habitacional.

Nº 142/2016 - 17/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Arcílio Paschoal, defronte ao número 181.

Nº 141/2016 - 17/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do município: - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 662; - Rua Celso Sebastião, n. 217.

Nº 140/2016 - 13/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA a troca de lâmpadas queimadas dos postes da Estrada José Aníbal Tozato, a rua do restaurante do Bairro da Estiva.

Nº 138/2016 - 13/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Tage Flohr Svendsen, esquina com Rua João Ferreira.

Nº 137/2016 - 09/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de tornar sentido único de direção, o trânsito da Rua Antônio Constâncio, de preferência no sentido da Rua Erasmo Balde para Avenida João Paulo II.

Nº 136/2016 - 09/06/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA e CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS nas áreas públicas pertencentes ao Município, em pelo menos um dos lados da Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, até a entrada do novo Bairro do Loteamento Spaulonci, na Estiva, bem como para que sejam notificados os proprietários particulares para procederem a realização dos serviços cabíveis, sob pena de realização pelo poder público e emitida posterior cobrança.

Nº 133/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, a COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO da Rua Domingos Miguel Ursini, próximo ao número 221, no local conhecido como “pipódromo”.

Nº 132/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente A DISPONIBILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS ADEQUADOS para transporte de pessoas que realizam tratamento nos grandes centros médicos, bem como o pagamento de alimentação aos necessitados.

Nº 127/2016 - 02/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS em várias vias públicas do Município.

Nº 122/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS da iluminação pública por lâmpadas de vapor de sódio ou outra com melhor capacidade de iluminação na Rua Alfredo Simão, no bairro Vila Operária.

Nº 121/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Jorge Pedrola, no trecho compreendido entre as Ruas Valdomiro Pastori e Angelo Biliazzi, do bairro Sonho Nosso.

Nº 120/2016 - 19/05/2016 - Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que seja instalado redutor de velocidade na via de saída da ponte Campos Sales, no sentido Igaraçu – Barra, bem como a instalação de faixa de pedestres elevada na travessia da Avenida Pedro Ometto, defronte a Praça Aníbal Reginato, visando dar maior segurança aos pedestres.

Nº 118/2016 - 16/05/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SINALIZAÇÃO DE SOLO) "PARE", BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO (PLACA DE "PARE") NOS CRUZAMENTOS DA RUA ANTONIO BRESSAN, NAS ESQUINAS DAS RUAS FRANCISCO ALVES, HENRIQUE CHIARATO E ANGELO LUIS SACPIN

Nº 117/2016 - 13/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito municipal, na forma regimental, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua antonio Destro, na altura do número 108 e também na esquina com a Avenida Papa João Paulo II.

Nº 116/2016 - 12/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da área verde municipal entre as Ruas Luzia Reginato Gatto, Laurindo Peia e Savério Salvi.

Nº 111/2016 - 02/05/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU NA RUA SALVÉRIO SALVI, A RUA DO COMÉRCIO, NA ALTURA DO Nº 585, DO BAIRRO DO SONHO NOSSO ll.

Nº 105/2016 - 29/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, operação tapa buracos na Rua João Morelato, defronte ao nº 441, onde o asfalto cedeu em razão do tráfego de ônibus próximo ao ponto existente.

Nº 100/2016 - 18/04/2016 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA ÁS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA NOV LEI FEDERAL Nº 13022, DE 08 AGOSTO DE 2014, TORNANDO A GUARDA MUNICIPAL ARMADA.

Nº 99/2016 - 18/04/2016 - INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, QUE SOLICITE AO DEP. COMPETENTE, PARA QUE ENVIE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FAZER AVALIAÇÃO EM UMA ARVORENA RUA PRACINHA AURÉLIO PASCHOAL, Mº181, NO BAIRRO CDHU, PARA VERIFICAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA MESMA OU SE O SERVIÇO DE PODA RESOLVE O PROBLEMA.

Nº 98/2016 - 18/04/2016 - INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO DEPARTYAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO DESTRO, ESQUINA COM AV. JOÃO PAULO.

Nº 97/2016 - 18/04/2016 - Indicação ao sr. Prefeito, que determine com urgência, ao departamento competente, medidas para combater os escorpiões que estão invadindo casas da rua Avelino Volpato.

Nº 96/2016 - 18/04/2016 - Indicação ao sr. Prefeito, para que solicite junto ao departamento competente para que efetue serviço de poda da árvore localizada na rua Roberto Chiarato, defronte ao nº 622.

Nº 95/2016 - 18/04/2016 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE EFETUE SERVIÇO DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ROBERTO CHIARATO, DEFRONTE AO N. 622.

Nº 94/2016 - 18/04/2016 - INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ENTRE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDAM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO E TAMBÉM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENDIA ARHTUR BALSI ATÉ A SUBESTAÇÃO DA CPFL.

Nº 93/2016 - 18/04/2016 - Indicação ao sr. Prefeito , que solicite junto ao departamento competente para que envie um técnico especializado para fazer uma avaliação em uma árvore na rua Luzia Reginato Gatto, defronte ao numeral 858 no bairro CDHU, para verificar se há possibilidade de retirada da mesma ou se o serviço de poda resolve o problema.

Nº 92/2016 - 18/04/2016 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENVIE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FAZER AVALIAÇÃO EM UMA ÁRVORE NA RUA PRACINHA AURÉLIO PASCHOAL, N.º 181 NO BAIRRO CDHU, PARA VERIFICAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA MESMA OU SE O SERVIÇO DE PODA RESOLVE O PROBLEMA.

Nº 91/2016 - 18/04/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que proceda às alterações necessárias no Estatuto da Guarda Municipal do município, considerando as disposições da nova Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014, tornando a guarda municipal armada.

Nº 90/2016 - 18/04/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para combater os escorpiões que estão invadindo casas da Rua Avelino Volpato.

Nº 89/2016 - 18/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, operação tapa buracos na Rua Antônio Destro, esquina com Avenida Papa João Paulo II.

Nº 84/2016 - 15/04/2016 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA EMÍLIO VEGUIN NO SONHO NOSSO IV, POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO.

Nº 83/2016 - 15/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de mais médicos, especialista na área de ginecologia, bem como para que volte a disponibilizar um médico clínico geral até as 22 horas para atendimentos nos Postos de Saúde da Cohab e Sonho Nosso.

Nº 82/2016 - 14/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA a troca de lâmpadas queimadas da iluminação das salas de aulas e do pátio da Escola Ricieri Morateli.

Nº 79/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de obra de infraestrutura, com edificação de guias, sarjetas e asfaltamento na estrada de terra que é continuação da Rua Maria Josefa C. Baldi, que liga os Bairros Jardim dos Ipês e Jardim Santa Helena.

Nº 78/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE ENTULHOS, GALHOS E RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO depositados ao longo da rua que divide o Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 77/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do município: - Rua Silvio Cestari, esquina com Rua José Lourenço; - Rua Caetano Mori, esquina com Rua João Morelato; - Rua Mário Andreolli, esquina com Rua Jarbas de Godoy; - Avenida João Paulo II, esquina com Rua Avelino Volpato; - Avenida Papa João Paulo II, esquina com Suferino Victorio; - Rua Dirce Manfrinato Romanini, esquina com Rua José Pupo; - Rua José Pupo, esquina com Rua Julio Guiraldeli; - Rua Julio Guiraldeli, defronte aos números 31 e 79; e, - Rua Jarbas Godoy, esquina com Rua João Morelato;

Nº 76/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito CAPINAÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS na Rua José Correia Braga, via principal de acesso ao Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 73/2016 - 04/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de obra de infraestrutura, com edificação de guias, sarjetas e asfaltamento na estrada de terra que é continuação da Rua Maria Josefa C. Baldi, que liga os Bairros Jardim dos Ipês e Jardim Santa Helena.

Nº 71/2016 - 29/03/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção da boca de lobo existente entre as ruas Sílvio Cestari e Jorge Pedrola, no Sonho Nosso II.

Nº 67/2016 - 21/03/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buraco nas seguintes vias: Sílvio Cestari com Jorge Pedrola, Sílvio Cestari com Mário Andreoli e Jorge Pedrola com Dorival Antônio Bérgamo.

Nº 66/2016 - 18/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua João Batista Bocatu, no trecho entre a Avenida Papa João Paulo II e Rua José Gava.

Nº 65/2016 - 18/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a INSTALAÇÃO DE BANCOS na área pública localizada na Rua Ermenegildo Sancassani, próximo ao n. 85.

Nº 63/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua José Paulino, esquina com Rua Alberto Simionato, bem como a construção de um CANALETÃO de água no local.

Nº 62/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do município:

Nº 61/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de obra de galerias pluviais no encontro das Ruas Sílvio Cestari esquina com Mário Andreolli, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 60/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a mudança da sinalização de trânsito das ruas Mário Andreolli, esquina com Caetano Mori, tornando-as mão única de direção.

Nº 59/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão nas seguintes vias do município:

Nº 58/2016 - 16/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de redutores de velocidade nas Ruas João Morelato, Avelino Volpato, Mário Andreolli e Avenida Dr. Caio Simões, de nosso Município.

Nº 57/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA a imediata coleta do lixo na forma da Lei Complementar nº 127/2015 porque a população não suporta mais o lixo nas ruas.

Nº 56/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente o conserto da calçada da área verde da Prefeitura, localizado na Rua Clóvis Pasqueta, esquina com Rua Antonio Scaliza.

Nº 55/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Angelici, no trecho entre as Ruas Valentim Bressan e Geraldo Salve.

Nº 42/2016 - 02/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Ângelo Biliassi, defronte ao número 170.

Nº 41/2016 - 02/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente entre as Ruas Caetano Mori e Mário Andreolli, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 40/2016 - 29/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Savério Salvi, onde o asfalto cedeu, defronte ao número 575, bem como da Rua Silvio Cestari, esquina com Rua José Lourenço.

Nº 35/2016 - 26/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de CAPINAÇÃO, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS e CONSERTO DOS BRINQUEDOS da área de lazer e recreação da rua Victorio Squiavo esquina com Tereza Gandini Bola.

Nº 34/2016 - 25/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a TROCA TAMPA DA BOCA DE LOBO da Rua Domingos Miguel Ursini, defronte ao número 31.

Nº 33/2016 - 25/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias públicas do Município:

Nº 31/2016 - 23/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção do cemitério.

Nº 25/2016 - 19/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do Município:

Nº 24/2016 - 17/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita com urgência CAPINAÇÃO e LIMPEZA do terreno localizado na Rua Francisco Alves, esquina com Rua João Piva, onde está sendo construído o Posto de Saúde Dr. Marcílio Togni Junior, no Bairro Jardim Nova Barra, bem como para que seja feito calçadas e muretas no terreno do Município.

Nº 23/2016 - 17/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita com urgência CAPINAÇÃO e LIMPEZA do terreno localizado na Rua Domingos Ghedim, esquina com Rua dos Imigrantes, onde está sendo construída a Academia da Saúde, bem como para que sejam notificados os proprietários dos terrenos vizinhos para que seja feita capinação.

Nº 16/2016 - 15/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita com urgência CAPINAÇÃO e LIMPEZA do terreno localizado atrás da Capela Santo Expedito, entre as Ruas João Morelato e Roberto Chiarato, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 15/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a Poda da Árvore localizada na Rua Armando Moreti, esquina com José Franciscão.

Nº 14/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO, LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e LIXO da área verde localizada na Rua Alexandre Alasmar, próximo ao número 648.

Nº 13/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados na Rua Arthur Antonângelo, defronte ao número 90.

Nº 10/2016 - 11/02/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção do Posto de Atendimento à Saúde (PAS) do bairro Campos Salles.

Nº 7/2016 - 01/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o conserto da calçada que a Prefeitura danificou no ano passado, localizada na Rua Leonardo de Aguiar, nº 315, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 4/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da Praça Paulo Bigliassi, a praça do skate, do bairro Sonho Nosso.

Nº 3/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA em toda extensão da Rua José Pupo, que margeia a área do Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto, do bairro CDHU.

Nº 2/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja realizado o programa “operação cidade limpa”, com CAPINAÇÃO E LIMPEZA em todas as áreas da cidade, notificando também os proprietários de áreas particulares, quando necessário.

Nº 1/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do Município:

Nº 403/2015 - 14/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente entre as Ruas Caetano Mori e Mário Andreolli, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 401/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Mário Andreolli com Silvio Cestari.

Nº 400/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da área verde localizada às margens da Rua dos IMIGRANTES, ao lado do PAS do Bairro da Vila Correa e Residencial Casagrande, bem como seja notificado os proprietárioos dos lotes vizinhos para realização do serviço, sob pena de realizaçaõ pelo município e posterior lançamento de cobrança.

Nº 394/2015 - 27/11/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a disponibilização de pelo menos mais um monitor de alunos na Escola Professora Mercedes Lopes de Marchi, do Jardim Nova Barra.

Nº 393/2015 - 27/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção da praça localizada entre o antigo “piscinão” e a Marinha do Brasil.

Nº 392/2015 - 27/11/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizadas na Rua Antonio de Moraes, defronte ao número 96, do Bairro Sonho Nosso IV.

Nº 391/2015 - 26/11/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de LIMPEZA e CAPINAÇÃO, da área verde de propriedade do Município, localizada às margens da Rua Antonio de Moraes, do bairro Sonho Nosso IV.

Nº 386/2015 - 12/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico da rua Ângelo Biliassi, no Sonho Nosso IV, no trecho entre a Avenida Papa João Paulo II e a Rua Armando Moretti.

Nº 385/2015 - 11/11/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido entre a Avenida Arthur Balsi e Avelino Volpato.

Nº 381/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção, limpeza e capinação da rotatória no início da Rua Savério Salvi, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 380/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a retirada do poste que está no meio da rua no centro turístico de nossa cidade, entre o cemitério e a pizzaria Pizza & Tal.

Nº 379/2015 - 05/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção de terreno localizado na Rua Palma Sargentim Cestari, no Sonho Nosso IV.

Nº 378/2015 - 05/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que disponibilize médico endocrinologista no Posto de Atendimento à Saúde (PAS) do Sonho Nosso.

Nº 377/2015 - 05/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente revitalizar praça localizada na rua Hilário Parezan, na Cecap.

Nº 373/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico na Rua José Francisco Corrêa, próximo ao número 411, no Jardim Lucemar.

Nº 372/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Reginato, 725, próximo à escola Verdão.

Nº 371/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar operação tapa-buracos entre a Avenida dos Imigrantes e a Rua Antonio Bressan, no Jd. Nova Barra.

Nº 370/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar a sinalização de solo “PARE” entre as Ruas Antônio Constanço e Erasmo Baldo, na Cohab.

Nº 369/2015 - 03/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Argemiro Ferreira, na Nova Barra.

Nº 364/2015 - 22/10/2015 - Indica Operação tapa Buracos na Rua Fortunato Frolini

Nº 363/2015 - 21/10/2015 - Indicação para que o departamento competente proceda a colocação de sinalização de parada obrigatória a diversas Ruas do Bairro do Sonho Nosso

Nº 356/2015 - 07/10/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja alterado sentido de rua.

Nº 355/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine operação tapa buracos nas seguintes vias públicas:

Nº 354/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao Departamento competente a realização da Poda das Árvores em toda a extensão da área Verde localizada na Rua Geraldo Gerin, do Bairro da Cohab.

Nº 353/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda das Árvores e limpeza de entulhos da área Verde localizada na Rua Mário Andreoli, no trecho entre as Ruas Savério Salve e Caetano Mori, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 350/2015 - 05/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a poda da árvore localizada na Rua dos Operários, em frente ao número 17, no CDHU.

Nº 342/2015 - 28/09/2015 - Indicação para tapa buracos e poda de árvores da rua Arthur Antonângelo nas proximidades do n.º 458

Nº 328/2015 - 21/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a poda da árvore localizada na rua Laurindo Peia, ao lado do número 145, no bairro CDHU.

Nº 320/2015 - 17/09/2015 - Indico ao Presidente da Casa da Criança, na forma regimental, para que a Casa da Criança de Barra Bonita aumente o valor do vale alimentação de todos os funcionários, de todas as seções da Instituição.

Nº 319/2015 - 16/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a volta da ambulância na Praça Paulo Bigliassi, praça do Skate.

Nº 315/2015 - 14/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que dê prioridade para a Rua Antonio Baroni, no Sonho Nosso IV, quando da realização dos serviços de iluminação pública.

Nº 314/2015 - 14/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente proceder operação tapa-buracos nas seguintes ruas: Mário Andreoli, esquina com Valdomiro Pastori, Avelino Volpato, em frente ao número 690 e Sílvio Cestari, em frente ao número 741, todas localizadas nos altos da cidade.

Nº 294/2015 - 02/09/2015 - Indicação ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que providencie com urgência o REPARO das CALÇADAS da RUA silvio cestari, nº 805 e Rua Lucia Zanin Feltri, 51.

Nº 293/2015 - 31/08/2015 - Indicação para que o Sr Prefeito proceda a Cobertura,, coocação de bancos e sinalização de 02 pontos de ônibus

Nº 292/2015 - 31/08/2015 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente fechar o canteiro central na Avenida Arthur Balsi, nas proximidades do Supermercado Burgão, acesso na frente da Rua Virgílio Manesco.

Nº 291/2015 - 31/08/2015 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Demutran um estudo para tornar mão única sentido Centro/Bairro a Rua Santo Rizzato.

Nº 290/2015 - 31/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar a sinalização de solo das seguintes ruas localizadas nos altos da cidade: Roberto Chiarato, esquina com João Morelato, Roberto Chiarato esquina com Jorge Pedrola, Avelino Volpato esquina com Jorge Pedrola, Avelino Volpato esquina com João Morelato, Savério Salve esquina com Jorge Pedrola e Sílvio Cestari esquina com João Morelato.

Nº 257/2015 - 17/08/2015 - Indicação ao Sr prefeito Municipal para que proceda o reparo da sargeta e camada asfáltica da rua Sílvio Cestari n.º 741 no Sonho Nosso III

Nº 255/2015 - 17/08/2015 - Indicação ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a limpeza, iluminação e remoção de carcaça de veículo da área verde entre as ruas Leonardo de Aguar, Celso Sebastião e Antonio Destro

Nº 238/2015 - 14/08/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a transferência do ponto de ônibus da Av. Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte ao Supermercado Ana Mara, para um quarteirão abaixo ou acima.

Nº 236/2015 - 13/08/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente, a fim de que este realize recapeamento asfáltico na Rua Francisco Ribeiro Andrade, na Vila Ricci.

Nº 235/2015 - 12/08/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que providencie com urgência o REPARO da CALÇADA da RUA SAVÉRIO SALVI nº 805.

Nº 217/2015 - 06/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA a troca de lâmpadas do centro da Praça Paulo Bigliassi, a praça do Skate, do bairro Sonho Nosso.

Nº 216/2015 - 05/08/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita uma revitalização, com limpeza, pintura e melhoria de iluminação, do monumento do Cristo Redentor que fica no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, do nosso Município.

Nº 215/2015 - 05/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa buracos nas seguintes vias públicas do nosso Município:

Nº 214/2015 - 03/08/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO GALERIAS PLUVIAIS na Rua Silvio Cestari, próximo ao número 805, do Bairro Sonho Nosso V.

Nº 211/2015 - 29/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento compente para que seja colocada sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Arthur Antonângelo, no trecho entre as Ruas Laurindo M. de Oliveira e José Baldo, do Bairro Jardim Nova Estância.

Nº 210/2015 - 29/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento compente para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Adilson Diniz Ragoni, cuja via interliga os Bairros Jardim Santa Helena e Samambaia.

Nº 207/2015 - 25/06/2015 - Vereador Indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos na Rua Luis Sponchiato, próximo ao número 423, no Jd. Alto da Barra.

Nº 196/2015 - 19/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento compente a instalção de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com a Winifrida, no Bairro Centro.

Nº 195/2015 - 18/06/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interfira junto ao setor competente, a fim de que este providencie a colocação de iluminação no espaço localizado atrás da escola Alberto Arradi, entre as ruas Leona Pompeu e João Morelato.

Nº 179/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a manutenção dos terrenos localizados na rua Augusto Bombonatto, no Jd. das Dracenas.

Nº 173/2015 - 28/05/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento competente da municipalidade, a fim de que este providencie operação tapa-buracos nas ruas abaixo arroladas.

Nº 166/2015 - 25/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a retirada da árvore da Rua Luiz Sponchiato, 443, do Bairro Altos da Barra.

Nº 151/2015 - 18/05/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS depositados nas vias públicas dos bairros CDHU e Sonho Nosso, especialmente da Rua Avelino Volpato, nº 16.

Nº 132/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente retirar árvore localizada na calçada da rua Idoval Luiz Ribeiro, número 87, no Sonho Nosso.

Nº 131/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Competente no sentido de procederem operação TAPA BURACOS na Rua Sílvio Cestari, precisamente defronte ao número 393.

Nº 130/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr. João Celso Ferreira, Diretor do SAAE, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização do reparo na calçada do consumidor na Rua Alexandre Alasmar, nº 497.

Nº 120/2015 - 04/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito sinalização de solo “pare” na Rua Leonardo de Aguiar, esquina com Alberto Simionato, bem como a pintura da faixa de pedestre existente no local.

Nº 113/2015 - 23/04/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS, bem como o nivelamento de um depressão no asfalto da Rua Ivan Fleury Meirelles esquina com Luiz Reginato, do nosso Município.

Nº 112/2015 - 23/04/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA da área verde localizada na Rua Mário Andreolli, no trecho compreendido entre as ruas Aurélio Volpato e Caetano Mori, do Sonho Nosso.

Nº 110/2015 - 17/04/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de mais médicos, especialista na área de ginecologia, para atendimento no Posto de Saúde do Sonho Nosso.

Nº 101/2015 - 02/04/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa buracos na Avenida Papa João Paulo II, no trecho correspondente entre a sub estação de energia e o trevo da Avenida Arthur Balsi, do nosso Município.

Nº 100/2015 - 01/04/2015 - SAAE Tapa Buraco em Calçpada da Rua Avelino Volpato

Nº 99/2015 - 01/04/2015 - ratificação da indicação de 12 de fevereiro no sentido de operação tapa buraco na Rua Santo Barbieri n.º 55

Nº 98/2015 - 30/03/2015 - indico ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estudado a viabilidade de abertura de novo procedimento licitatório para o transporte público municipal.

Nº 87/2015 - 24/03/2015 - pintura faixa de 45 graus na rua azilio valentim ereno

Nº 76/2015 - 16/03/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO existente na Rua José Lourenço, defronte ao número 60, do Bairro Sonho Nosso II, bem como estude a possibilidade ou viabilidade de ampliar a galeria existente na referida via pública.

Nº 70/2015 - 06/03/2015 - Indicação para limpeza do terreno público localizado na Rua Benedito Ghedin ao lado do número 172, bem como que realize limpeza constantemente do aludido local.

Nº 47/2015 - 26/02/2015 - Sinalização de solo entre as avenidas Papa João Paulo II e Dionísio Dutra e Silva, na Cohab.

Nº 46/2015 - 26/02/2015 - Possibilidade de contratar mais profissionais para o cargo de fiscal de posturas, além de fornecer o celular corporativo para os atuais e aos futuros funcionários deste importante departamento da prefeitura.

Nº 45/2015 - 26/02/2015 - Instalar cortinas no novo centro de fisioterapia, localizado na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 40/2015 - 20/02/2015 - Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda às alterações necessárias no Estatuto da Guarda Municipal do município, considerando as disposições da nova Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014.

Nº 39/2015 - 20/02/2015 - Solucionar problema na Rua Francisco Martins, 95, no Sonho Nosso IV.

Nº 38/2015 - 20/02/2015 - Recapeamento asfáltico de toda a extensão da RuaJoão Batista Bocatu, na Cohab.

Nº 37/2015 - 20/02/2015 - Limpeza, capinação e posterior manutenção de área verde localizada na rua Antonio Baroni, no Sonho Nosso IV.

Nº 31/2015 - 13/02/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente na Rua Silvio Cestari, defronte ao número 741, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 20/2015 - 06/02/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar a limpeza de terreno localizado na rua Palma Sargentin Cestari, no Sonho Nosso IV.

Nº 7/2015 - 29/01/2015 - Poda e Erradicação de Árvore na Rua Caetano Mori

Nº 3/2015 - 28/01/2015 - Sinalização de Solo no Bairro Jardim dos Ypês

Nº 2/2015 - 28/01/2015 - Reparo e troca de Lâmpadas área verde da Rua Celso Sebastião e Leonadro de Aguiar.

Nº 1/2015 - 26/01/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de tornar sentido único de direção o trânsito da Rua João Morelato, do bairro Sonho Nosso.

Leis Complementares (15)

Nº 162 - 07/05/2020 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 152 - 20/08/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 139 - 30/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135 - 09/06/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 133 - 15/03/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 124 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 123 - 06/10/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119 - 08/04/2014 - MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 118 - 08/04/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 116 - 07/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Nº 115 - 07/04/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 125 - 01/01/2014 - ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Leis Ordinárias (36)

Nº 3376 - 01/06/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA “REVELANDO ARTISTA”.

Nº 3358 - 21/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 3349 - 04/11/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 3335 - 10/09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3332 - 02/07/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Nº 3325 - 30/05/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEPEASP.

Nº 3316 - 15/05/2019 - Institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 3308 - 02/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER TRANSPORTE AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3307 - 23/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 3306 - 23/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3305 - 23/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3277 - 08/11/2018 - PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA, CEROL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 3268 - 03/07/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.

Nº 3253 - 24/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3252 - 24/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3254 - 20/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 3218 - 26/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3177 - 30/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3175 - 07/03/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.

Nº 3161 - 11/12/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.

Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3131 - 02/12/2014 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2967 DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA

Nº 3130 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.

Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

Nº 3114 - 29/05/2014 - AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDIAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Nº 3113 - 19/05/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Nº 3106 - 07/04/2014 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3105 - 07/04/2014 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2319 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Nº 3092 - 27/12/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Nº 3067 - 02/07/2013 - EMENTA: ALTERA TEXTO DA LEI Nº 3058 DE 09 DE MAIO 2013, QUE INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3063 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI N° 2681 DE 17 MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3062 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2914/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXEUTIVO CEDER SERVIÇOS DE INCENTIVO AS EMPRESAS DONATÁRIAS DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 3058 - 09/05/2013 - INSTITUI PLANTÃO DE FÁRMACIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagens (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 26/06/2020 - Ofício de arquivamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - AUTORIZA A REDUÇÃO SALARIAL E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 16/10/2019 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - FIXA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Moções (111)

Nº 56/2020 - 05/10/2020 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO DO CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO LAR DE AMPARO À VELHICE DE BARRA BONITA e do LAR SÃO VICENTE DE PAULA, atualmente repassado pelo Município às entidades.

Nº 53/2020 - 28/09/2020 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o JORNAL MAIS pela comemoração de 13 anos de serviços prestados na área de comunicação e jornalismo.

Nº 49/2020 - 08/09/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Profissionais, Colaboradores e Servidores da área da Saúde de Barra Bonita, pelos serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.

Nº 41/2020 - 14/08/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal para que sejam tomadas providências quanto a demora no atendimento e as filas que se formam fora da agência em Barra Bonita.

Nº 37/2020 - 07/08/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao setor competente no sentido de fazer o recapeamento asfáltico no trecho da Rua João Morelato, entre as Ruas Ângelo Bigliassi e Silvio Cestari.

Nº 28/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, pela colocação entre os 4 finalistas ao prêmio Global Innovation, e pelo primeiro lugar em Solução Inovadora, garantindo a vaga para o Open Internacional Brazil, quer será realizado no Rio de Janeiro.

Nº 16/2020 - 04/03/2020 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao setor de transporte para que retome a retirada de medicamentos para pacientes do município no Hospital Amaral Carvalho em Jaú.

Nº 179/2019 - 09/12/2019 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 172/2019 - 21/11/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que atenda ao pedido de troca de lâmpadas das seguintes vias públicas: - Rua Tereza Gandini Bola, defronte ao número 488, onde tem dois postes com lâmpadas queimadas; - poste com braço duplo da avenida Papa João Paulo II, próximo ao número 805; - Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Rua Antonio Destro. - Rua Jorge Pedrola, esquina com Avelino Volpato, poste próximo de cima da Igreja Congregação Cristã; - Poste da Rua Alberto Simionato, número 605; - Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Avelino Volpato, poste de braço duplo, próximo ao bar; - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 176, próximo ao Centro Espírita; - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 301; - Rua Roberto Chiarato, esquina com Rua João Morelato, ao lado da Escola Alberto Arradi; - ao final da Rua Jarbas de Godoy, ao lado do número 624, na esquina; - Rua Tereza Correia Gava, 115, bairro Sonho Nosso V.

Nº 169/2019 - 13/11/2019 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realize com máxima urgência recapeamento asfáltico, pintura de solo e reforma do canaletão do cruzamento da Rua Rio Branco com Rua Marechal Floriano.

Nº 167/2019 - 08/11/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para edificar o fechamento e ampliação do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, no trecho defronte ao mercado Ana Mara, bem como para que sejam colocados vasos ornamentais nos canteiros.

Nº 166/2019 - 05/11/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO para que realize COM URGÊNCIA operação tapa buracos e sinalização de trânsito na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 163/2019 - 31/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici para que realizado com a máxima urgência reforma, conserto e recapeamento dos seguintes canaletões: • Cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março; • Cruzamento entre a Rua Otero e Rua Campos Salles; • Cruzamento entre a Rua Juvenal Pompeu, Rua Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes.

Nº 157/2019 - 25/10/2019 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que realizado com a máxima urgência reforma e conserto da cobertura da quadra e a substituição dos brinquedos do playground que estão localizados atrás da creche Profa. Cenira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU, bem como realizar a limpeza e capinação de toda a área.

Nº 128/2019 - 04/09/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar um parquinho com brinquedos infantis na área verde localizada ao lado do SESI, no Sonho Nosso V.

Nº 123/2019 - 30/08/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇAO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Cohab, com foco de atendimento priorizado para a noite, visando desafogar o pronto socorro do Hospital e Maternidade São José.

Nº 98/2019 - 24/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, para que seja realizada a troca das luminárias e a substituição por lâmpadas de maior potência da iluminação pública do Bairro Campos Salles.

Nº 97/2019 - 24/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que seja adquirido uma nova ambulância ou veículo adaptado para o Centro de Fisioterapia.

Nº 81/2019 - 31/05/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SR. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, extensível ao Exmo. Sr. PREFEITO, para que se empenhem na abertura de uma Casa Lotérica ou correspondente bancário nas imediações dos bairros Sonho Nosso I, II, III, IV, V, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.

Nº 69/2019 - 29/04/2019 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto a Empresa Rápido Cekat, cessionária do serviço de transporte coletivo no município, para que seja renovada urgentemente a frota, ou até mesmo seja reincidido o contrato com a referida empresa.

Nº 61/2019 - 18/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Direção da Casa da Criança de Barra Bonita, para que efetue o reajuste do salário dos funcionários, por pelo menos no mesmo percentual efetuado pelo Executivo, bem como o auxílio alimentação, estudando ainda a possibilidade de aumentar o seu valor.

Nº 54/2019 - 12/04/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de poda de árvores nos seguinte locais: • Rua Antonio Dario, 575 – calçada da CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo de Luca • Rua Antonio Destro, no trecho entre as Ruas Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião • Rua Antonio de Morais, 96, e na área institucional na frente deste número que as árvores também estão altas.

Nº 38/2019 - 27/03/2019 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para que interceda junto aos setores competentes no sentido e aumentar o efetivo de Policiais Militares, bem como das viaturas de nosso Município, principalmente em razão da necessidade da ronda escolar.

Nº 21/2019 - 27/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que sejam realizadas com URGÊNCIA obras de contensão nas encostas do Córrego Barra Bonita, próximo à residência dos Capelloza, entre o Residencial da Colina e o Jardim Santa Helena.

Nº 19/2019 - 25/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas, defronte as escolas Fernando Costa, Cônego, Gutenberg e também na Escola Mariana, nos mesmos moldes das faixas elevadas recentemente instaladas na Avenida Pedro Ometto na orla turística.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realize com a máxima urgência, limpeza, capinação, poda de árvores e melhorias na iluminação na área no sistema de lazer denominado Francisco dos Santos (Chico de Paula), localizado entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Celso Sebastião e Antonio Destro.

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA JOSÉ ANIBAL TOZATO NO BAIRRO DA ESTIVA.

Nº 113/2018 - 06/12/2018 - Retirado pelo autor 07/12

Nº 90/2018 - 19/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja contratado mais médicos na área de ginecologia, cardiologia e endocrinologia, ou ainda que aumente o horário de atendimento dos profissionais dessas especialidades médicas.

Nº 79/2018 - 20/09/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao DEMUTRAN para que SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ALÉM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA VICINAL RÔMULO LUIZ BRESSAN.

Nº 69/2018 - 30/08/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que estude a possibilidade de criar um programa de incentivos ao uso e instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no Município, fomentando a criação de empresas do ramo e geração de empregos no município, oferecendo ao aderente, em contra partida, uma redução temporária nos impostos, entre outras facilitações, à exemplo do conferido pela Lei Complementar nº 327/2015, do Município de Palmas, Estado de Tocantins.

Nº 60/2018 - 18/06/2018 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que realize com a máxima urgência o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Luiz Sponchiato, no Jardim Nova Barra.

Nº 53/2018 - 08/06/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, que interceda junto a Diretoria da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para que autorize os Produtores de Etanol a vender diretamente aos Postos de Combustíveis.

Nº 47/2018 - 09/05/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que realize com a máxima urgência o recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II.

Nº 46/2018 - 09/05/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar com URGÊNCIA o seguinte serviço: a) limpeza, capinação e poda das árvores da Rua Mário Andreoli, entre as Ruas Savério Salvi e Caetano Mori, no Sonho Nosso; b) limpeza e capinação na Rua José Lourenço, entre as Ruas Oswaldo Rossi e Jarbas de Godoy, no Sonho Nosso II

Nº 43/2018 - 26/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Silva, assessor parlamentar e integrante interino da Guarda Municipal de São Paulo, pela palestra “Guarda Civil Municipal”, realizada no último dia 24 de abril, no Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 39/2018 - 20/04/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja realizada a alienação de lotes inutilizados pertencentes ao Município, mediante um processo de concorrência pública, desde que não haja nenhum outro projeto em benefício da coletividade, em especial o terreno da Rua Benedito Ghedin, próximo ao número 172, cujo processo poderia arrecadar um bom dinheiro aos cofres públicos, além de gerar imposto e desobrigar o Executivo de realizar a manutenção desses imóveis.

Nº 38/2018 - 20/04/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; sendo ambos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo.

Nº 36/2018 - 13/04/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA LIMPEZA, CAPINAÇÃO e PINTURA e também INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO nas vielas do Bairro CDHU.

Nº 34/2018 - 10/04/2018 - APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, com urgência,para que seja instalada iluminação com braços nos postes da Rua Atílio Cervati, a última rua do bairro Colina da Barra.

Nº 30/2018 - 05/04/2018 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que seja instalado, com urgência, braços de iluminação completo nos postes da Rua Atílio Cervati, a última rua do bairro Colina da Barra.

Nº 13/2018 - 01/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Patrimoniais DEVANIR PINHEIRO, DIEGO RODRIGO PASCHOAL, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA E MARCELO FRANCISCO DONANZAN LANZA, pelo profissionalismo e competência pela qual desempenham suas funções.

Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas as seguintes obras de melhoria de infraestrutura: - Implantação de redutor de velocidade e sinalização de solo nas esquinas da Rua Mário Andreolli, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Valdomiro Pastori, do bairro Sonho Nosso; - reparar massa asfáltica na Rua Jorge Pedrola, entre o trecho da Rua Valdomiro Pastori e Dorival Antonio Bérgamo, fazer canaletão em “Y” próximo ao mercado da Wanda, cujo local sempre acumula água e sujeira; - construção de canaletão ou nivelamento da camada asfáltica na esquina das Ruas Sílvio Cestari e João Morelato, para evitar parada de água e sujeira; - construção de canaletão ou nivelamento da camada asfáltica na esquina da Rua Ricieri Morateli, no trecho entre as Ruas José de Luca e Avenida Papa João Paulo II, para evitar água parada e sujeira.

Nº 4/2018 - 08/02/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda das árvores da área institucional da Rua Antonio Destro, no trecho entre as Ruas Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião; a poda de árvores na Avenida Papa João Paulo II, nas imediações da Rua Alberto Simionato, bem como tome as providências para atender os inúmeros pedidos desse serviço, seja aumentando o número de servidores, adquirindo equipamentos ou até mesmo contratando empresa especializada para execução desses serviços, eis que observamos que o setor responsável não está dando conta de atender os pedidos.

Nº 170/2017 - 10/11/2017 - MOÇÃO DE APELO À DIRETORA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, SRA. DEUSDINA DOS REIS PEREIRA, para que seja aberta COM URGÊNCIA uma licitação para abertura de Casa Lotérica nas imediações dos bairros SonhoNosso I , II, III, IV, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.

Nº 161/2017 - 23/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento de saúde do município no sentido de tomar as providências cabíveis para diminuir a espera na realização de exames médicos, principalmente o exame de sangue, onde usuários relatam que o departamento está agendando apenas para o ano que vem.

Nº 160/2017 - 23/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja resolvido, COM URGÊNCIA, o problema de agendamento de consultas nos Postos de Saúde, porque os usuários estão chegando para marcar consulta e a atendente está pedindo para voltar outro dia justificando que estão com problema no sistema.

Nº 144/2017 - 29/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeitol, JOSÉ LUIS RICI, para que seja realizada a Poda de árvores e Limpeza Geral da área Verde denominada Sistema de Lazer Francisco dos Santos (Chico de Paula), localizado entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Celso Sebastião e Antonio Destro .

Nº 137/2017 - 18/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja construído um canaletão entre as Ruas Jorge Pedrola e Savério Salvi, bem como melhorar sinalização do trânsito com indicativas horizontal e vertical.

Nº 135/2017 - 15/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam ampliadas as galerias pluviais e construída boca de lobo no encontro das Ruas Silvio Cestari e Rua Mario Andreolli, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 130/2017 - 11/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr.José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.

Nº 125/2017 - 30/08/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja retirado COM URGÊNCIA o ponto de ônibus escolar defronte ao número 316 passando para outro lugar mais apropriado da Rua Mário Andreoli.

Nº 94/2017 - 26/06/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que seja realizado, com urgência, reformas e melhorias nos brinquedos, troca e colocação de areia no parquinho e limpeza geral da Praça Paulo Bigliassi, conhecida como Praça do Skate.

Nº 80/2017 - 07/06/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Gerente dos Correios de Barra Bonita, para ser tomadas providências com relação à ausência de entrega de correspondências no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 53/2017 - 13/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja recuperada a estrada do vira cambota, conhecida como descida do Losi, na zona rural.

Nº 34/2017 - 17/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Superintendente do SAAE, para que SEJA EDIFICADO UM MURO OU SIMILAR NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ENTRE AS RUAS ARMANDO MORETTI COM AVELINO BRESSANIN, SONHO NOSSO IV, PARA QUE IMPEÇA O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS NO LOCAL.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Á SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE BAURU, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO BAIRRO SONHO NOSSO DE BARRA BONITA.

Nº 88/2016 - 05/12/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O ILMO. SR. JULIAN NEBREDA - PRESIDENTE DA AES BRASIL para que continuem com o apoio para o desenvolvimento do Projeto Casa de Cultura e Cidadania – Unidade de Barra Bonita.

Nº 81/2016 - 09/11/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor FELIPE CORREIA, aluno do 5º Ano da Faculdade de Direito da ITE – Instituição Toledo de Ensino, por ter alcançado a nota máxima na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nº 72/2016 - 12/09/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, extensível ao Diretor Geral do SAAE, para que seja edificado um muro ou similar no reservatório de água entre as Ruas Armando Moretti com Avelino Bressanin, no Sonho Nosso IV, para que impeça o acesso de pessoas não autorizadas no local.

Nº 60/2016 - 23/06/2016 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proceda às alterações necessárias no Estatuto da Guarda Municipal do município, considerando as disposições da nova Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014, tornando a guarda municipal armada, bem como deixe previsão de despesa orçamentária no orçamento de 2.017 para este fim.

Nº 55/2016 - 10/06/2016 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELOao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO, que SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃONA RUA LUZIA REGINATO GATTO, NO BAIRRO CDHU.

Nº 54/2016 - 10/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: - Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Av. Papa João Paulo II e a Rua Armando Moreti; - nas Ruas Victório Schiavo e José Paulino, ambos no trecho entre as Ruas Francisco Angelici e Alexandre Alasmar;

Nº 47/2016 - 06/05/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que determine ao departamento competente a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Arthur Balsi próximo à esquina com a Rua Geraldo Fazzio ao lado da Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior.

Nº 45/2016 - 02/05/2016 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMNINO, extensível à CPFL ENERGIA para que seja realizada URGENTE a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Professora Adelaide Ghedin Lima, do Bairro Jardim Panorama de nosso Município.

Nº 44/2016 - 02/05/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que seja realizada URGENTE a LIMPEZA e CAPINAÇÃO dos terrenos do Município localizados na Rua Professora Adelaide Ghedin Lima, do Bairro Jardim Panorama de nosso Município, bem como para que sejam notificados os proprietários para que realizem o serviço sob pena de cobrança pela Prefeitura.

Nº 35/2016 - 11/04/2016 - Moção de Apelo ao exmo. sr. Prefeito municipal, estensível a CPFL, para que seja realizada urgente melhoria da iluminação pública com a troca de lâmpada de vapor de sódio na rua Paschoal Capelozza, jardim Samambaia.

Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê para que revejam o valor enviado ao Hospital e Maternidade São José e que é utilizado no pronto-socorro.

Nº 25/2016 - 16/03/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que determine ao departamento competente a revitalização do monumento do Cristo Redentor, consistente na limpeza, pintura e melhoria de iluminação, localizado no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II.

Nº 16/2016 - 26/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Dr. Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que seja feita CAPINAÇÃO, LIMPEZA, RETIRANDO os GALHOS e ENTULHOS acumulados ao longo da área verde localizada na Rua Linda Cavalari, bem como OPERAÇÃO TAPA BURACOS na mesma via, no trecho compreendido entre as Ruas Silvio Cestari e Antonio Baroni, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 14/2016 - 24/02/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada Poda das Árvores em toda a extensão da área Verde localizada na Rua Geraldo Gerin, do Bairro da Cohab, bem como da Rua Laurindo Peia, defronte ao n. 145 e Rua Armando Moreti, esquina com Rua José Franciscão.

Nº 10/2016 - 11/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Av. Papa João Paulo II e a Rua Armando Moreti.

Nº 9/2016 - 11/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que a Secretaria de Saúde do Município disponibilize mais vagas ou cotas para realização do exame de raio “x” em nosso Município.

Nº 5/2016 - 01/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, extensível AO EXMO. SR. GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que tomem as providências necessárias para disponibilizar mais vagas de tratamento na especialização de ortopedia e Traumatologia para o Município.

Nº 125/2015 - 27/11/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL para que determine ao departamento competente com URGÊNCIA a realização de obra de tapa buraco nas seguintes vias públicas do Bairro Sonho Nosso:

Nº 122/2015 - 11/11/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. SR. .PREFEITO MUNICIPAL. DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, extensível à CPFL ENERGIA para que realize a melhoria da iluminação pública da Rua Fortunato Frollini, do Bairro Jardim Dracena, efetuando a colocação de braços de iluminação nos postes da referida via pública.

Nº 119/2015 - 04/11/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a CPFL ENERGIA para que realize a melhoria da iluminação pública da Rua José Chagas, do Bairro Jardim Samambaia, efetuando a troca do braço de iluminação e das lâmpadas atuais por lâmpada de vapor de sódio.

Nº 105/2015 - 09/10/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Glauber Guilherme Belarmino para que determine ao setor competente realizar, com a máxima urgência, obras na rua José Lourenço, no trecho entre as ruas Caetano Mori e Silvio Cestari, no bairro Sonho Nosso II.

Nº 104/2015 - 05/10/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, novamente MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que determine aos departamentos competentes a construção de um canaletão de água no cruzamento das ruas Mário Andreolli, esquina com Caetano Mori, bem como a mudança da sinalização de trânsito, tornando-a mão única de direção.

Nº 103/2015 - 05/10/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que determine aos departamentos competente a reforma do canaletão existente na Rua Jorge Pedrola, esquina com Antonio Bérgamo, bem como a construção de um canaletão de água na mesma via, defronte ao supermercado da Vanda, do bairro Sonho Nosso II.

Nº 92/2015 - 16/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Casa da Criança de Barra Bonita, para majorar o valor do vale alimentação de todos os funcionários de toda as seções da Instituição.

Nº 91/2015 - 16/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, para que proceda a TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO na Rua Francisco Martins do Sonho Nosso IV, do nosso Município.

Nº 89/2015 - 11/09/2015 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei visando à regulamentar a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do município.

Nº 82/2015 - 02/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE BARRA BONITA, SR. MARCO AURÉLIO GUERTAS CRUZ, para que informe a esta casa de leis, o seguinte sobre a realização de perícias médicas na agência:

Nº 81/2015 - 01/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, para que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua Armando Moreti, esquina com Rua Antonio Baroni, do Bairro Sonho Nosso IV.

Nº 69/2015 - 14/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMISSORA RÁDIO DA BARRA, pela comemoração de 48 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 62/2015 - 26/06/2015 - Moção de Aplausos ao Departamento de Limpeza do município.

Nº 55/2015 - 10/06/2015 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Vivo para que providencie a disponibilização de telefonia fixa nos bairros do Sonho Nosso V e Jardim Santa Helena.

Nº 27/2015 - 02/04/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que determine aos departamentos competentes a limpeza e capinação da área verde existente nas margens da Rua Tomaz Turi, do Sonho Nosso II.

Nº 25/2015 - 30/03/2015 - indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que determine ao departamento competente a pintura da faixa de estacionamento 45º da Rua Azilio Valentim Ereno, em frente ao Grupo Espírita Dr. Bezerra de Menezes, a casa da sopa, do Bairro Vila Habitacional

Nº 24/2015 - 27/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS APRESENTO A MESA , OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO,MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES : SENHORES IVAN NUNES FERREIRA E IEDSON AUGUSTO PACHECO JÚNIOR,AMBOS FISCAIS DE POSTURAS ,PELA DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇOES.

Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.

Nº 78/2013 - 25/11/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao Departamento competente a reforma dos canaletões.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.

Nº 75/2013 - 18/11/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito de Barra Bonita, ao Sr. Prefeito de Igaraçu do Tietê e às emissoras para que tomem providências em relação à base de televisão localizada no Jd. das Acácias, em Igaraçu do Tietê.

Nº 74/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos ao Diretor de Saúde do município, Dr. Sérgio Ronaldo Sauce Bautzer dos Santos. Pelo retorno do atendimento da especialidade ginecológica nos PAS dos Bairros da Cohab e Sonho Nosso.

Nº 73/2013 - 11/11/2013 - Moção de apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas medidas urgentes com o fito de resolver definitivamente o problema das águas pluviais.

Nº 65/2013 - 23/10/2013 - Moção de Aplausos ao Sr. Prefeito Municipal Dr. José Carlos de Mello Teixeira e ao Sr. Paulo Skaf pela realização e concretização final do projeto da Escola do Sesi, em nosso município.

Nº 62/2013 - 04/10/2013 - Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal para que instale uma agência bancária nas imediações dos bairros do Sonho Nosso I, II, III, IV, V CDHU e Cohab

Nº 57/2013 - 10/09/2013 - Moção de Apelo a Empresa VIVO de Telecomunicações - Para que estude a viabilidade de implantar o Serviço Speedy.

Nº 55/2013 - 09/09/2013 - Moção de Aplausos ao Sr. Ivo Rizzo, Pleas três décadas de serviços prestados à Câmara Municipal de Barra Bonita

Nº 53/2013 - 19/08/2013 - Moção de Aplausos ao Grupo Juventude Amiga do Hospital Maternidade São José.

Nº 44/2013 - 24/06/2013 - Moção de Aplausos ao Grupo de Dança BarraBonitense Red Star, na pessoa de Fabiano Raymundo, Conhecido como "Binho Ray", pela participação no programa Got Talent Brasil, exibido na Rede Record.

Nº 38/2013 - 03/06/2013 - Moção de aplausos para a Sra. conceição Andrade Cornachim - Pela conquista do segundo lugar, com medalha de prata no Atletismo.

Nº 36/2013 - 27/05/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal - Para que determine a revisão da localização e pintura das Faixas de pedestres do município.

Nº 35/2013 - 20/05/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Silvio França torres, Md Secretário Estadual da Habitação que interceda junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Nº 33/2013 - 13/05/2013 - Moção de Aplausos para a ETEC - Escola Técnica Comendador João Rays. Representada pela Diretora Eliana Dalavale Fabretti, pela cerimônia em comemoração aos 20 anos da escola em nosso município.

Nº 4/2013 - 04/02/2013 - Moção de Apelo à empresa Vivo de telecomunicações, para que seja realizada melhoria na cobertura da torre de celular no Bairro Sonho Nosso II.

Nº 2/2013 - 04/02/2013 - Moção de Apelo à empresa Claro de telecomunicações - Para que seja realizada melhoria na cobertura da torre de celular no Bairro Sonho Nosso II.

Pareceres (2)

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 30/08/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 03/09/2015 - Parecer do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAEBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (33)

Nº 61/2020 - 24/08/2020 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 56/2020 - 07/07/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 52/2020 - 08/05/2020 - PROPÕE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.

Nº 20/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor SERGIO TROFINO FILHO

Nº 19/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ODACIR APARECIDO DE PAULA

Nº 4/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA

Nº 64/2019 - 29/11/2019 - DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Nº 61/2019 - 04/10/2019 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 55/2019 - 10/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Natalino Paschoal a Rua 04 do Jardim Ouro Verde.

Nº 19/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor José Orlando Ribeiro dos Santos

Nº 18/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Ivani Santana dos Santos Albano

Nº 3/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Angela Maria Burin Rici

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2018 - 04/06/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Angela Barbosa Belloni

Nº 19/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hosana Ornelas Nunes Antunes.

Nº 1/2018 - 31/01/2018 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 95/2017 - 22/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARGARIDA MARTINS DA SILVA a Rua 9 do Residencial Bem Viver em nosso município.

Nº 78/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ FERNANDES CRUZ a Rua 05 do Loteamento Vitória

Nº 73/2017 - 18/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ARLINDO SANTILLE a Rua 01 do Loteamento Vitória.

Nº 43/2017 - 23/06/2017 - Denomina via pública que especifica e dá outras providências. Rua JOSÉ PEREIRA IRMÃO

Nº 27/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Kátia Aparecida Pagine Silva

Nº 10/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ivaldina Genilda de Toledo Finez

Nº 9/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sergio Donizete Albano

Nº 75/2016 - 11/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO VENTURA, a Rua 08 do Residencial Flamboyant

Nº 70/2016 - 08/11/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 58/2016 - 22/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMICIANO PEREIRA

Nº 39/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PM Pedro Donizete Cerito

Nº 38/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcia Verga Santos

Nº 37/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Helena Petricio Torquetti

Nº 33/2015 - 05/10/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Helena Maria Marinho Catto

Nº 7/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Elieuda Ferreira de Araujo Silva

Nº 6/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Simone Demonico Castelan

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2025 - 28/01/2025 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2019 - 08/02/2019 - MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projetos de Lei (28)

Nº 2/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO

Nº 14/2020 - 16/04/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA “REVELANDO ARTISTA”.

Nº 71/2019 - 07/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 66/2019 - 20/09/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 35/2019 - 30/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2019 - 27/05/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEPEASP.

Nº 30/2019 - 12/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 29/2019 - 12/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 28/2019 - 12/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 27/2019 - 12/04/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Nº 15/2019 - 07/03/2019 - Institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER TRANSPORTE AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2018 - 31/08/2018 - PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA, CEROL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 12/2018 - 04/05/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.

Nº 11/2018 - 04/05/2018 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS PESSOAS QUE DESCARTAREM LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2018 - 09/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 9/2018 - 09/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 8/2018 - 09/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2017 - 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2017 - 22/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2016 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.

Nº 25/2015 - 23/10/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.

Nº 20/2015 - 20/08/2015 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor em 14/09/2015

Nº 7/2015 - 14/05/2015 - Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas

Nº 4/2015 - 08/04/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2015 - 05/03/2015 - MODIFICA TEXTO DA LEI 3.058 de 09 de maio de 2013 que INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Projetos de Lei Complementar (6)

Nº 2/2020 - 12/03/2020 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 - 15/03/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 04/05/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2016 - 10/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2016 - 13/04/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projetos de Resolução (5)

Nº 2/2020 - 29/05/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2017 - 25/08/2017 - “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2016 - 23/02/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 7/2014 - 05/12/2014 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.

Requerimentos (164)

Nº 3/2025 - 27/01/2025 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB para que informe e envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos sobre eventuais fiscalizações envolvendo a emissão de poluentes da empresa Raizen - Unidade Barra Bonita/Cosan/Usina da Barra S/A: 1) Nos últimos 10 (dez) anos a CETESB registrou alguma reclamação ou denúncia, envolvendo o local de armazenamento do bagacinho e também da emissão de carvãozinho proveniente do processo industrial da empresa citada? Caso positivo, enviar cópia das fiscalizações, desde a reclamação até a sua conclusão final; 2) Existe algum TAC celebrado entre o Ministério Público, a CETESB, e a referida empresa, envolvendo a emissão de poluentes da indústria citada? 3) Qual é o procedimento adotado pela CETESB para receber denúncias desta espécie? Informar os canais de atendimento e comunicação disponibilizados ao cidadão para o registro dessas denúncias. 4) A CESTESB exige número mínimo de denúncias para que seja realizada uma inspeção in loco? 5) Quanto tempo, em média, a CETESB leva para comparecer em Barra Bonita para realizar uma inspeção dessa natureza?

Nº 2/2025 - 20/01/2025 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto às Secretarias competentes, para que informe e envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos sobre a prestação de serviços de transporte por empresas privadas ao Município:

Nº 58/2020 - 04/09/2020 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de leis o seguinte em relação ao novo cemitério: 1. Como estão as obras no novo cemitério municipal? Em qual fase está atualmente? Qual é o prazo para a entrega da obra? 2. Qual será a capacidade do novo cemitério? Todas essas vagas estarão disponíveis desde a entrega? 3. Como funcionará para que a pessoa seja enterrada? Como será o procedimento? 4. Já existe um valor prévio dos jazigos? Justificar TODAS as respostas com o envio de documentação a respeito.

Nº 52/2020 - 21/08/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e da ENCARREGADA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE, para que compareçam na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2.020, com início às 19h45min, a fim de prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, relativas ao exercício de 2.016, nos termos do TC-008002.989.19-2 (ref. TC-004273.989.16-0), bem como da gestão financeira como um todo no período de 2.013 a 2.016, em especial sobre as seguintes questões: 1. O gestor (prefeito) responsável pela Administração do município de 2.013 a 2.016 deixou dívidas para o responsável pela Administração de 2.017 em diante? Caso positivo, em que montante? A LRF permite este expediente? 2. Ainda sobre o assunto, houve aumento no valor de restos a pagar processados sem suporte financeiro no exercício de 2.016? Caso sim, qual valor? 3. Foi ordenado ou autorizado a assunção de obrigação no exercício de 2.016 cuja despesa não pode ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso tenha restado parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha tido contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa? Se sim, quais e em qual montante? 4. Existiu pagamento de despesas liquidadas com atraso em relação aos contratos firmados com os fornecedores? Se sim, em até quanto tempo depois do ajuste contratual foi realizado o pagamento? 5. Houve quebra na ordem cronológica de pagamentos? Se sim, trazer a relação dos beneficiados com a quebra. Solicitamos, ainda, que seja feito levantamento prévio, a fim de esclarecer sobre a arrecadação prevista (Receitas Públicas) do município dos anos de 2.013 a 2.016. A fim de que seja possível averiguar quanto foi previsto de arrecadação nos referidos exercícios financeiros e quanto efetivamente foi arrecadado.

Nº 51/2020 - 21/08/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa os seguintes questionamentos sobre o bebedouro público localizado entre as Ruas João Morelato e Ângelo Biliassi, na Praça da Academia ao Ar Livre, do Sonho Nosso V: a) O problema apresentado no referido bebedouro era somente entupimento e vazamentos? Qual seria o reparo mais adequado? b) Por qual motivo foi preenchido com concreto? Quem autorizou tal serviço? Quando foi realizado este serviço? c) O serviço de preenchimento de concreto no bebedouro foi realizado pela prefeitura? Se tal serviço não foi feito pela prefeitura, foi averiguada a autoria? Foram tomadas as medidas cabíveis quanto ao dano ao patrimônio público? Em afirmativo enviar toda documentação relativa ao fato.

Nº 30/2020 - 22/05/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria da Casa da Criança de Barra Bonita, para que informe à esta Casa o seguinte: 1) Quantos alunos com paralisia cerebral são atendidas pela Casa da Criança (Seção Andorinha) atualmente? Quais os tipos de atendimentos especializados que esses alunos recebem dentro da entidade? Esses alunos recebem atendimento fora da entidade por parte do poder público municipal? 2) Neste momento de pandemia, como estão sendo realizados os tratamentos especializados da Casa da Criança (Seção Andorinha)? 3) Quantos profissionais atuam junto a esses alunos dentro da entidade? Esse número de profissionais é suficiente para realização desses atendimentos? Esses profissionais são funcionários da Casa da Criança ou são terceirizados? Os profissionais que realizam esse serviço, recebem por atendimento ou mensalmente? Qual é o valor pago à estes profissionais? 4) Existe algum projeto para encaminhar os profissionais para realizarem atendimento na casa dos alunos? Se sim, quando se iniciou ou quando se iniciará? Se não qual o motivo? 5) Quanto aos casos mais graves que necessitam de fisioterapia respiratório, quantos profissionais desta área atuam junto a esses alunos? O atendimento é realizado quantas vezes por semana? Como na questão anterior, os fisioterapeutas estão realizando atendimento domiciliar para manter o tratamento? Em caso positivo, como é realizado esse atendimento? Se não, por qual motivo esse atendimento não é realizado?

Nº 25/2020 - 08/05/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da fiscalização de estabelecimentos comerciais do ramo Agropecuário, Casa de Rações, Pet Shop e similares: 1. Quem são os responsáveis por fiscalizarem tais estabelecimentos comerciais? 2. O órgão responsável já aplicou alguma penalidade ou emitiu alguma notificação a estes estabelecimentos em situações ligadas à venda de medicamentos, agrotóxicos e afins? Caso positivo, listar a quantidade de atuações/notificações dos últimos cinco anos. 3. Considerando que, recentemente, inúmeros gatos foram envenenados no âmbito urbano do município, quais providências foram/serão tomadas a respeito? Qual o órgão responsável por apurar estes fatos?

Nº 23/2020 - 30/04/2020 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIS RICI, para que responde as seguintes indagações sobre poda de árvores no município, dos seguintes endereços: Avenida Caio Simões, n.º 809 1 – Por qual motivo não foi realizado serviço de poda ou mesmo a retirada das árvores do referido local? 2 – Qual é o prazo para realização do serviço? 3 – Este subscritor em contato com o secretário da pasta do meio ambiente, foi informado que para realização do serviço seria necessário a contratação de um guindaste, bem como a interrupção de fornecimento de energia elétrica pela CPFL, nesse caso já foi realizado o agendamento junto à CPFL? Em caso positivo, quando foi realizado o pedido? Para quando foi agendado? Enviar cópia do pedido e da resposta da CPFL. 4 – Tendo em vista o estado de abandono do referido terreno, e que o mesmo era utilizado pelo SAAE, pergunta-se: este terreno pertence à Prefeitura ou ao SAAE. - Rua Armando Moreti esquina com Rua José Franciscão. 5 – Por qual motivo não foi realizado serviço de poda ou mesmo a retirada das árvores do referido local? 6 – Qual é o prazo para realização do serviço? - Rua João Morelato, n.º 392 7 – Por qual motivo não foi realizado serviço de poda da árvore do referido local? 8 – Qual é o prazo para realização do serviço? - Sistema de Lazer “Chico de Paula” . 9 – Por qual motivo não foi realizado serviço de poda das árvores do referido local? 10 – Qual é o prazo para realização do serviço? Em relação ao serviço de podas de árvores responder: 11 – Atualmente o número de funcionários que realizam esse tipo de serviço é suficiente para realizar toda a demanda? Se positivo informar a quantidade de funcionários que realizam esse serviço. Em caso negativo qual a previsão de concurso para contratação de mais funcionários? 12 – Tendo em vista que este subscrito já fez o pedido pessoalmente para o Secretário Municipal de Controle Ambiental, foram feitas visitas ou elaborados laudos técnicos à respeito? Existe algum cronograma

Nº 18/2020 - 17/04/2020 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA- SAAE, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, o seguinte sobre o abastecimento de água no bairro Campos Salles: 1º) Qual a procedência da água e como é feito o abastecimento de água no bairro? Existe análise da água permitindo o consumo? A quem compete a manutenção do abastecimento? Atualmente, existe hidrômetro nas residências e cobrança de alguma taxa dos moradores em relação a esse serviço? 2º) O SAAE tem algum projeto de perfurar um poço novo no local? Caso positivo, enviar o cópia de eventual planejamento e cronograma de execução das obras, bem como os prazos. 3º) Sabendo-se que está sendo perfurado um novo poço no Sonho Nosso IV, pergunta-se: O SAAE tem algum projeto para ligar o abastecimento do bairro na rede de água do sistema integrado da cidade? Existe algum empecilho? Qual o gasto estimado dessa obra? 4º) informar quais melhorias e providências estão sendo ou poderiam ser tomadas a curto prazo na questão do abastecimento de água no bairro.

Nº 16/2020 - 09/04/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON de Barra Bonita para que informe a esta Casa o seguinte em relação ao preço de combustíveis em nosso município: 1) Existe alguma tabela de preços ou índices do governo para controle do aumento abusivo de combustível? Quais são as normas do Procon diante de um valor abusivo praticado pelos postos de combustíveis? Quais penalidades podem ser aplicadas? 2) Nas redes sociais, é grande o número de cidadãos citando várias cidades de nossa microrregião indicando que a diferença dos preços praticados em nosso município chega até 40% mais alto. Uma vez constatada tal diferença, na visão do Procon, essa prática caracteriza abuso na relação de consumo? 3) O Estado de São Paulo considera abuso nos preços na margem de lucro acima de 30%. O Procon já efetuou pesquisa para saber qual é a margem de lucro médio dos postos de combustíveis da cidade de Barra Bonita em comparação com cidades da nossa microrregião? 4) Quando foi feita a última fiscalização nos preços de combustíveis da cidade? Quais foram os procedimentos adotados e quais postos foram visitados? Enviar cópia de eventuais notificações. 5) Solicito que na medida do possível, o Procon faça um levantamento, indicando nomes dos proprietários, bem como os valores praticados, em comparação com cidades da micro região, enviando o documento posteriormente para esta Casa de Leis, a fim de que sejam levadas a conhecimento público e tomadas as medidas cabíveis. 6) Como deve agir o cidadão se entender que possa estar ocorrendo abuso na cobrança do valor dos preços dos combustíveis em nosso município?

Nº 13/2020 - 27/03/2020 - CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus”, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 64881, de 20 de março de 2020, que “Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá providência complementares; CONSIDERANDO o Artigo 2º do Decreto 64881/2020 que diz: “Artigo 2º - Para o fim de que cuida o artigo 1º deste decreto, fica suspenso: I - o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica, ressalvadas as atividades internas”; CONSIDERANDO o atual cenário econômico do Brasil, em especial do estado de São Paulo; CONSIDERANDO o transporte de cargas no interior do estado de São Paulo, em especial em nossa região ser por malha rodoviária; e, CONSIDERANDO o número de pedágios instalados em nossa região; Por essas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Govenador do estado de São Paulo João Agripino da Costa Doria Junior extensível à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), para que responda o seguinte para esta Casa: 1 – Existe a possibilidade da suspensão da cobrança nas praças de pedágios no estado de São Paulo neste período de quarentena? Já foi realizado algum estudo à este respeito? Trazer todas as informações necessárias. 2 – Foi feito algum Decreto Estadual nesse sentido de suspensão da cobrança nas praças de pedágio? Se sim, enviar cópia do Decreto. Se não, qual o empecilho, haja vista que os outros Decretos fecharam todos os tipos de comércio e turismo? Qual o impedimento de se tomar essa medida?

Nº 7/2020 - 04/03/2020 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte sobre a iluminação das vielas do Bairro CDHU: 1) Tendo em vista o Ofício GP 148/2019, datado de 01.04.2019, em resposta ao Requerimento PCM 197/2019 sobre o mesmo tema, pergunta-se: já foi concluído o projeto e a planilha de custos, que foram informadas pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano? Caso negativo, justificar o motivo da não conclusão. 2) Qual é a previsão para o início e a conclusão do referido serviço? Enviar cronograma de previsão e demais informações a respeito. 3) Existe alguma reserva de verba dentro da receita da CIP para realizar esse tipo de serviço dentro do município, em específico, nessas vielas do Bairro do CDHU.

Nº 61/2019 - 08/11/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos: Há previsão de o Executivo Municipal enviar a esta Casa de Leis algum projeto cultural visando: 1) A divulgação das habilidades artísticas individuais, tais como, projeto artístico – “MUSICA NA PRAÇA”; 2) O fomento das atividades artísticas em nível geral, voltado à interação das pessoas e entre os artistas.

Nº 58/2019 - 31/10/2019 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Luis Sponchiato, do bairro Jardim Nova Barra: 1. A Prefeitura realizou algum orçamento ou avaliação das condições do local e do custo da obra? Caso positivo, informar os dados obtidos. 2. Esta obra ainda está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, quando e como pretende iniciar a execução da obra? Caso negativo, informar quando será possível o recapeamento? 3. O Município recebeu os valores citados no convênio informado no documento anexo a este requerimento? Caso positivo, porque a obra não foi executada?

Nº 53/2019 - 11/10/2019 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, entidade prestadora de serviço público do terceiro setor, para que envie a esta Casa de Leis respostas das seguintes perguntas: 1) Qual o vínculo jurídico existente entre a Sadh e as pessoas que realizam coleta de recicláveis na cidade? 2) Existe controle de horários sobre esses coletores? Caso positivo, quem controla? 3) Existe subordinação entre os coletores e a Sadh? 4) Quem realiza a venda dos produtos recicláveis e faz os pagamentos aos coletores? 5) De que forma são feitos os pagamentos aos coletores? Mensal, bimestral, trimestral? Explique e informe se há atraso, além de outras justificativas. 6) Quais são os critérios utilizados para quantificar os pagamentos individuais que são feitos aos coletores? Esclareça como são feitos os controles de pagamentos individuais. 7) Quais foram as campanhas realizadas e os cursos oferecidos pela Sadh aos coletores neste ano de 2019? 8) Qual a relação existente entre a Sadh e a Ecobarra e quais tipos de parcerias ou contratos existem entre ambas? 9) Relacionar os veículos, equipamentos ou maquinários que são utilizados no desenvolvimento das atividades da Sadh, indicando o seu proprietário, além de fornecer o valor dos eventuais pagamentos de aluguéis dos bens utilizados. 10) Quais sãos os EPIs entregues aos coletores? Enviar cópia de comprovantes de entrega de EPIs. 11) Existe área destinada à refeição dos coletores no local?

Nº 45/2019 - 30/08/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que interceda junto aos setores competentes para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o prédio público localizado ao lado da Escola Cônego Francisco Ferreira Delgado: 1) Existe algum contrato de concessão, cessão ou comodato referindo o prédio em questão? Enviar cópia do instrumento. 2) Atualmente o prédio está sendo destinado para qual tipo de atividade ou função? 3) Caso esteja sendo desenvolvida alguma atividade no local, quem administra as atividades e quantas pessoas são atendidas ou estão utilizando o local para as atividades? 4) Quantas vezes por semana ou por dia o prédio é utilizado atualmente para a atividade? 5) Quantas pessoas trabalham no local?

Nº 42/2019 - 08/08/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos sobre o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de nosso município: 1) Onde funciona o PAT em nosso município? A qual Secretaria é vinculado o órgão? 2) Qual é o horário de atendimento e quais os canais de comunicação e divulgação do PAT? 3) Quantos funcionários atualmente trabalham no PAT? São todos funcionários de carreira ou há cargos comissionados no órgão? 4) Quais os procedimentos para que uma empresa ofereça vagas no PAT? Existe algum custo para a emprega ofertar as vagas? Atualmente o PAT têm vagas disponíveis? Enviar a relação de eventuais vagas. 5) Como são divulgadas e quais as formas e canais de divulgação para as vagas de emprego pelo PAT? Existe algum custo ou despesa para a divulgação das vagas? 6) Quais as medidas que a Secretaria responsável e o PAT vem tomando em relação à geração de emprego em nosso município? Existe algum programa e cursos para inserção e reinserção no mercado de trabalho? Existe algum custo à população para disponibilização desses cursos? 7) Caso o cidadão procure o PAT para entregar o seu currículo e não houver vagas disponíveis, o órgão poderá ficar com esse currículo para um futura vaga? Em caso positivo quais os procedimentos adotados. Em caso negativo qual o empecilho para a retenção desse currículo? Enviar junto às respostas toda e qualquer documentação a respeito de estudos, projetos e projeções em relação aos questionamentos.

Nº 36/2019 - 07/06/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda a esta Casa os seguintes questionamentos sobre a Estação de Tratamento de Esgoto inaugurada em 19.03.2019: 1) A ETE já está funcionando com sua capacidade máxima? Em caso negativo, por qual motivo ainda não está operando com plena capacidade e qual o prazo previsto para que isto ocorra? 2) O Residencial Natale Spaulonci foi entregue há aproximadamente 03 anos, e para essa entrega fosse realizada foi necessária a instalação de fossas sépticas nas residências pela falta de ETE, sobre isso questiona-se: existe ligação do referido bairro com a ETE? Se sim, qual a previsão para que o esgoto desse bairro seja devidamente coletado e enviado para a ETE? Em caso negativo, quais serão as medidas serão tomadas pela prefeitura para resolver esse problema? 3) Sobre quem recairá o ônus da retirada das fossas sépticas das residências do Residencial Natale Spaulonci: moradores, Prefeitura, SAAE, ou a empresa que realizou a construção das casas? Enviar documentação que regulamentou a instalação dessas fossas sépticas e as responsabilidades que cabiam a cada parte. 4) Já estão feitas e operantes todas as ligações para captação de esgoto no município? Em caso afirmativo, informar se com essas ligações será captado 100% do esgoto do município. Em caso negativo, em quais locais ainda não estão feitas as ligações? 5) Qual a previsão de liberação dos novos empreendimento imobiliários que estavam aguardando o funcionamento da ETE? A ETE está preparada para esses novos empreendimentos? Enviar junto às respostas toda e qualquer documentação a respeito de estudos, projetos e projeções em relação aos questionamentos.

Nº 20/2019 - 12/04/2019 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que informe o seguinte sobre os assuntos da competência de fiscalização, aplicação de multas e demais gestões relacionada à municipalização do trânsito, eventualmente delegadas ao Município através da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito), bem como das Leis Municipais nº 1.958/98 (que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado visando a delegação da competência de fiscalização dos serviços de trânsito) e 2.282/2003 (que autoriza o órgão Executivo de Trânsito do Município firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições), entre outras normas e decretos posteriores: 1º) Existe algum decreto ou convênio relacionado à municipalização da competência delegada do Estado ao Município, ou deste para outras instituições, relacionado à fiscalização, aplicação de multas e demais gestões sobre o trânsito no Município? Enviar cópia das normas e dos instrumentos vigentes eventualmente celebrados. 2º) Caso negativo, porque ainda não foi feito? 3º) Caso existam convênios, qual o valor que foi arrecadado pelo município no último exercício com a municipalização dessas competências e qual o valor que foi investido no Município no exercício?

Nº 19/2019 - 05/04/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa: 1. Quais sociedades empresárias ou empresários individuais prestaram serviços de publicidade à Prefeitura nos últimos 28 meses? Favor discriminar os nomes. 2. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade Institucional nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas. 3. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade de Utilidade Pública nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas. 4. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade Mercadológica nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas. 5. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade Legal nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas.

Nº 18/2019 - 05/04/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Superintendente do SAAE, para que respondam os seguintes questionamentos em relação ao Plano de Carreira dos Funcionários da Autarquia. 1. Qual a atual fase de elaboração e discussão que se encontra o Plano de Carreira dos Funcionários do SAAE? 2. Foram realizadas audiências para discussão do mesmo junto aos representantes do Sindicato e dos funcionários? 3. Em quanto tempo o projeto de lei que institui o novo Plano de Carreira deverá ser enviado para análise da Câmara Municipal?

Nº 17/2019 - 05/04/2019 - Considerando a existência de diversas indicações realizadas por este Vereador, todas para conserto de canaletões existentes na Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Leonardo de Aguiar; na Rua Mário Andreolli, esquina com Rua Waldomiro Pastori; e, para edificação de um canaletão na Rua Angelo Biliassi, próximo aos números 690, 710 e 730; apresento à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, requerimento ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que informe esta Casa o seguinte sobre os pedidos citados: 1º) Porque não foram reparados e edificados os canaletões? 2º) Existe algum empecilho para a realização dessas obras? 3º) Foi realizada alguma análise visando dos setores competentes da Prefeitura para atendimento desses pedidos? Qual foi a conclusão? 4º) Qual a data prevista para reparar e edificar as canaletas? 5º) o ano passado o pessoal da prefeitura foi na Rua Mário Andreolli, esquina com Waldomiro Pastori e demarcou o local, chegando a serrar o asfalto onde o canaletão seria construído, deixando a expectativa nos moradores. O que aconteceu que a obra foi abandonada?

Nº 16/2019 - 29/03/2019 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar informações a esta Casa sobre a execução da Lei Complementar Municipal n.º 127/2015.

Nº 14/2019 - 26/03/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe à esta Casa o seguinte: 1) Existe algum projeto para a construção de uma UPA nos altos da cidade? Se sim, onde seria construída essa UPA e qual é a previsão de início das obras? Se não, qual motivo? Justificar as respostas. 2) Tendo em vista o grande número de atendimentos no Pronto Socorro do Hospital e Maternidade São José, a construção de uma UPA “desafogaria” o PS, nesse sentido, a Prefeitura já realizou algum levantamento do custo/benefício da construção de uma UPA nos altos da cidade (Sonho Nosso, CDHU e COHAB)? Justificar a resposta. 3) Dentro do orçamento vigente, existe alguma verba reservada para essa finalidade, qual seja a construção de uma UPA? Se sim, enviar a rubrica a qual a mesma está vinculada. 4) Existe alguma projeção de custos, tanto para construção, quanto uma projeção de custo mensal de manutenção da UPA? Enviar documentação a respeito. 5) Já foram realizados estudos da relação entre número de habitantes dos bairros dos altos da cidade pelo número de atendimentos possível na construção e funcionamento de uma UPA? E qual seria o impacto de atendimento da UPA na demanda do Pronto Socorro do Hospital e Maternidade São José? Justificar a resposta e enviar documentação sobre o assunto.

Nº 11/2019 - 01/03/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte sobre a iluminação das vielas do Bairro CDHU: 1) Já existem orçamento ou algum projeto para instalação de melhorias da iluminação das referidas vielas do bairro do CDHU? Em caso positivo enviar cópia do projeto. 2) No caso negativa da questão anterior, qual o motivo do Poder Executivo não ter realizado qualquer estudo ou projeto para iluminação do local? Justificar e enviar previsão de prazo para execução do referido serviço. 3) Existe alguma reserva de verba dentro da receita da CIP para realizar esse tipo de serviço dentro do município, em específico, nessas vielas do Bairro do CDHU.

Nº 10/2019 - 01/03/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte sobre o Velório Municipal: 1) Quantas funerárias utilizam-se do velório municipal atualmente? Como é realizada a autorização para essas empresas utilizarem o local? Enviar documentação a respeito. Existe alguma taxa que as funerárias pagam ao Poder Público para utilizar o local? 2) Como essas funerárias, de certa forma, se utilizam do velório municipal para desenvolverem sua atividade econômica – que é um serviço privado – as mesmas realizam algum tipo de reforma para melhorias no prédio? Justificar a respostas. Nessa esteira, quem realiza a limpeza do prédio após o término do velório? 3) Tendo em vista o estado atual da infraestrutura do velório municipal, existe algum projeto de melhorias e reformas para o local? Se sim enviar cópia do projeto e documentação a respeito, bem como explicar se a verba seria própria, através de convênios ou mesmo Emenda Parlamentar. Em caso negativo, qual a principal razão da não realização de melhorias e reformas no local? 4) A Prefeitura já realizou algum estudo ou projeto para realizar uma cessão de uso do velório para uma empresa particular? Se sim, encaminhar cópia do estudo ou do projeto. Em caso negativo, qual a justificativa de não se realizar um estudo ou projeto sobre o tema?

Nº 9/2019 - 22/02/2019 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos sobre o Centro de Controle de Zoonozes: 1) Desde quando vem funcionado o Centro de Controle de Zoonozes? Foi dado publicidade do início das atividades do CCZ? Em caso positivo quando foi e como feita essa divulgação, enviar cópias das publicações. Em caso negativo por qual motivo isso não foi realizado? 2) Quais são os critérios de triagem dos animais? Quem pode recorrer ao CCZ? Como é realizado o contato com o CCZ? Enviar as formas de comunicação do centro. 3) Quantos funcionários estão trabalhando no CCZ? Informar quem são, os cargos e horários que desenvolvem a atividade. 4) Quantos procedimentos e cirurgias foram realizados desde a abertura do CCZ até o presente momento?Onde são realizados esses procedimentos e cirurgias?Quais são critérios e qual cronologia para a realização desses procedimentos? Enviar todos os dados a respeito. 5) Quais espécies de animais são atendidos no CCZ? Informar todas e os procedimentos referentes à cada uma. 6) Tendo em vista que o CCZ fica localizado distante da cidade, existe algum local que a população possa levar os animais dentro da cidade? Em caso positivo, qual é esse local? Em caso negativo, informar se há algum estudo ou possibilidade para que essa atendimento seja realizado dentro da cidade.

Nº 52/2018 - 06/12/2018 - Retirado pelo autor 07/12

Nº 47/2018 - 19/10/2018 - CONSIDERANDO o estado atual da Estação Rodoviária Luiz Marconi; CONSIDERANDO o grande número de reclamação por parte dos usuários da estação rodoviária em nosso município; CONSIDERANDO as diversas proposituras desta Casa a respeito da Estação Rodoviária Luiz Marconi; Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Urbano Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, e do Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018, para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1 – Foram realizadas obras de melhorias na Estação Rodoviária nos últimos 24 meses? Informar quais foram e se surtiram resultado. 2 – Existe algum projeto para melhoria do local? Se sim, quais serão essas melhorias? Se não, qual o motivo para não realização desse projeto? 3 – Tendo em vista o grande número de reclamações de usuários, principalmente nos dias de chuva, haja vista o grande número de goteiras no local, a Prefeitura já tomou alguma providência a respeito? Se sim, quais foram? Se não, qual motivo da não realização do serviço? 4 – O convênio da construção da estação rodoviária já foi encerrado junto ao DADETUR? Apresentar documentação a respeito. 5 – No processo licitatório da obra, estava determinado que haveria alguma garantia da mesma? Apresentar documentação a respeito.

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Convênio firmado pelo Município junto ao Estado de São Paulo para integrar o “Via Rápida Empresa”: 1. Quais as vantagens à Administração Pública Municipal com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 2. Quais as vantagens aos munícipes com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 3. Ainda em relação aos efeitos nos munícipes, no parâmetro econômico em especial, há aumento de despesas com a expedição de licenças e afins aos empresários e sociedades empresárias em comparação ao regime anterior ao Convênio? 4. O Convênio firmado pelo município engloba o Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do “Via Rápida Empresa”? Caso positivo, quais licenças estão abarcadas pelo referido licenciamento integrado? No mais, requer-se cópia do convênio supramencionado.

Nº 41/2018 - 27/09/2018 - Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o recapeamento da Rua Luiz Sponchiato (Jardim Alto da Barra e Residencial Natali Spaulonci) em toda sua extensão: 1. Já existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo? 2.Qual a possibilidade da Prefeitura realizar o serviço com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essa rua já foi inserida em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?

Nº 40/2018 - 30/08/2018 - Considerando que a Câmara Municipal tem apresentado desde 2017 diversas proposituras relacionada à manutenção dos brinquedos da Praça Paulo Bigliassi, a Praça do Skate, sendo algumas subscritas por este Vereador e outras pelos Nobres colegas Edis, a exemplo das INDICAÇÕES (PCM’s 68/2017 e 195/2018), bem como das MOÇÕES DE APELOS (PCM’s 803/2017 e 1118/2017), todas apresentadas, aprovadas nesta Casa e enviadas ao Executivo, solicitando a manutenção dos brinquedos da praça, além de outras melhorias; e, considerando ainda que há algum tempo os brinquedos foram retirados e até o momento não houve a recolocação e não se tem notícia do ocorrido, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, na pessoa do Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa, através do departamento competente o seguinte: a) Quando foram retirados os brinquedos na Praça? b) Porque não foram recolocados os brinquedos até o momento? c) Quando serão recolocados os brinquedos na praça? O que a Prefeitura pretende fazer para resolver o problema ou retornar os brinquedos?

Nº 39/2018 - 30/08/2018 - Considerando que a Câmara Municipal tem apresentado desde 2017 diversas proposituras relacionadas à manutenção da limpeza das áreas institucionais abandonadas pertencentes ao Município, sendo uma localizada entre as Ruas Celso Sebastião e Antonio Destro, e a outra na Rua Antonio de Moraes, no Sonho Nosso IV, bem como outras proposituras pedindo a edificação de algo nesses locais que possa atender a finalidade social nas referidas áreas, sendo algumas das proposituras subscritas por este Vereador e outras pelos Nobres colegas Edis, a exemplo das INDICAÇÕES (PCM 327/2017, 932/2017, 149/2017 e 328/2018), entre tantas outras, todas apresentadas nesta Casa e enviadas ao Executivo; e, considerando ainda que as áreas permanecem sem nenhuma destinação, abandonadas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, na pessoa do Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa, através do departamento competente o seguinte: a) Existe algum cronograma de limpeza das áreas institucionais citadas? Caso positivo, informar como é feito. b) O Município possui alguma intenção de edificar alguma obra ou fazer alguma infraestrutura que atenda a finalidade social das áreas institucionais citadas? c) Caso positiva a resposta anterior, informar o que será feito e em qual prazo.

Nº 35/2018 - 15/06/2018 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, extensível ao Superintendente do SAAE e à CPFL que informem a esta Casa o seguinte sobre recebimentos de contas de consumo e tributos: 1) Foram firmados convênios para pagamentos de contas de consumo e tributos? Se sim, com quais agências bancárias do nosso município? Informar quais, bem como encaminhar cópia do Termo de Convênio com essas agências. 2) Os recebimentos das contas de consumo e tributos podem ser realizadas diretamente no guichê ou caixa de atendimento ou somente por meio de canais de autoatendimento? Explicar cada caso.

Nº 30/2018 - 17/05/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações sobre o aparelho de Raio X: 1) Quantas vezes quebrou o aparelho Raio X nos últimos 12 meses? 2) Quem realiza o conserto do aparelho quando quebra? 3) Quem paga pelo conserto do aparelho quando quebra? 4) Quais os motivos de quebra do Raio X nos últimos 12 meses? Enviar relação com o valor gasto em cada conserto. 5) Existe alguma intenção de aquisição de um aparelho novo? 6) Nessa última vez que o aparelho quebrou, quanto tempo o hospital ficou sem o aparelho? 7) Atualmente está quebrado o aparelho? Quantas vezes em média é usado o aparelho?

Nº 29/2018 - 17/05/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a coleta de lixo domiciliar, em especial a aplicação da Lei Complementar nº 127/2015, que “dispõe sobre procedimentos de limpeza urbana e dá outras providências”: 1) Porque até o momento a Prefeitura não implantou ou não realiza a coleta de lixo domiciliar das lixeiras das residências, conforme determina a Lei Complementar citada? 2) Qual motivo impede a Prefeitura de realizar a coleta de lixo domiciliar na forma da Lei Complementar 127/2015, em específico, a retirada do lixo das lixeiras das residências? 3) Quando a prefeitura pretende de fato implantar a coleta de lixo nas lixeiras das residências? 4) A Prefeitura já autuou alguma residência que não possui a lixeira? Caso positivo, enviar cópia do processo.

Nº 28/2018 - 17/05/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre o Centro de Vocação Tecnológica – CVT, de nosso Município: 1º) O CVT está em funcionamento? Caso positivo, quantos e quais cursos atualmente são ministrados no CVT? 2º) Como é realizada a seleção dos alunos dos cursos? Explique. 3º) Quantos alunos existem atualmente matriculados nos cursos? Discriminar e relacionar quantidade de alunos por curso. 4º) Existe alguma intenção de acrescentar cursos? Quais cursos serão acrescentados e em qual prazo pretende acrescentar? Caso negativo, por que? 5º) Quantos funcionários possui o CVT? Relacionar os cargos e salários. 6º) De onde vem atualmente os recursos que mantém o CVT? Existe investimentos privados? Caso positivo, descriminar o valor e a fonte. 7º) Qual o investimento mensal que está sendo aplicado no CVT? Discriminar os últimos seis meses.

Nº 27/2018 - 11/05/2018 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici que, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): 1) Atualmente o CEO conta com quantos funcionários? Indicar nome, função, data de admissão, cargos comissionados, inclusive assessores. 2) Onde estão sendo realizados os exames de Raio-X panorâmico? Qual o tempo de espera para realização de tal exame? Quantos exames de Raio-X panorâmico a Prefeitura disponibiliza por mês? A quantidade de exames contratada é suficiente para suprir a demanda? Enviar cópia do processo licitatório da contratação desses exames. 3) Existe a possibilidade do CEO adquirir esse equipamento de Raio-X? Se sim, existe previsão? Em caso negativo, explicar o motivo. 4) Qual a quantidade de próteses e dentaduras disponibilizadas pelo CEO mensalmente? Enviar quantas foram entregues nos últimos 48 meses. Onde estão sendo feitas essas próteses? Qual o tempo de espera para o paciente receber a prótese ou a dentadura? Atualmente existe fila de espera para receber tais próteses? Se sim por qual motivo? Qual o valor pago por cada prótese? Enviar processo licitatório da contratação desse material.

Nº 24/2018 - 07/05/2018 - Requerimento para convocação do secretário de Desenvolvimneto Econômico e Formação Profissional Sr.José Kyelce dos Santos, e do secretário de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2018, para prestarem as informações a esta casa sobre os terrenos doados.

Nº 23/2018 - 04/05/2018 - Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que responda os seguintes questionamentos: 1 – Os PAS Dr. Roberto Battaiola e PSF Iracema Petri estão com médicos no seu quadro, ou os referidos postos estão funcionando apenas com outros membros da equipe sem o médico? Se houver médicos atendendo, quem são e quais horários estão disponíveis? 2 – Como é organizado e montado o cronograma de visitas dos médicos do PSF nestes locais? Como são elencadas prioridades no atendimento? 3 – Diante de várias reclamações de munícipes, que relatam que apenas o enfermeiro está fazendo visitas nas casas, pergunta-se: Qual a razão de os médicos não estarem indo na residência das pessoas? Existe falta de motorista ou veículos para esse deslocamento? 4 – Existe a informação de que a médica de um dos postos pediu demissão e até agora nenhum outro médico foi colocado na vaga. Diante disso existe alguma previsão para contratação desse médico? Se sim, qual a previsão da contratação? Em caso negativo, qual será a solução tomada pela Prefeitura para sanar esse problema? 5 – Por qual motivo as Ruas Avelino Volpato, Tomaz Turi e Avelino Fernandes Cruz não estão cronograma de atendimento do PSF? Explique. Existe a previsão da inclusão das referidas ruas no atendimento? 6 – Quantos atendimentos são realizados pela equipe dos postos do PSF acima indicados atendem mensalmente? Enviar a esta Casa TODOS os cronogramas de visitas, bem como eventuais estudos de ampliação de abrangência de atendimento do PSF nos referidos postos, bem como elencar as dificuldade de infraestrutra e outros motivos que atrapalhem ou atrasem as visitas dos médicos nas residências.

Nº 18/2018 - 13/04/2018 - Considerando que até o momento não foi atendido o objeto da Moção de Apelo (PCM 036/2018), cópia em anexo, de autoria deste subscritor, enviada ao Executivo em fevereiro de 2018, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda das árvores da área institucional da Rua Antonio Destro, bem como da área verde localizada na Avenida Papa João Paulo II, entre as ruas Carlos Tozeli e Geraldo Salvi, bem como da indicação (PCM81/2018) de 22/02/2018, onde solicita retirada com urgência da árvore localizada na Rua Luzia Reginato Gato, defronte ao número 748, que está debaixo do poste de iluminação; REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Quando a Prefeitura pretende atender essa solicitação dos moradores? Caso negativo, por quê?

Nº 15/2018 - 05/04/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre o plano de carreira dos servidores da autarquia: 1) Qual a arrecadação mensal da autarquia nos últimos 12 meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos 12 meses (favor enviar mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais benefícios eram pagos para os funcionários e quais foram retirados a partir de recomendações? De que órgão partiu as recomendações e sob quais justificativas? 4) Quais providencias estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 5) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira?

Nº 14/2018 - 04/04/2018 - Considerando denúncia deste subscritor, Vereador Claudecir Paschoal, protocolado na Prefeitura sob o número 131/17, no dia 06 de janeiro de 2017, relatando descumprimento da Lei nº 832/73 e Lei Complementar nº 01/91, no tocante à ausência de calçadas e muretas nos seguintes imóveis: terreno da Rua Ângelo Biliassi, defronte ao número 80; dos terrenos localizados na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, sentido bairro-centro, no espaço entre a caixa d’água do São Domingos até a Igreja Assembleia de Deus, bem como daqueles localizados ao lado da loja JG presentes; de terrenos localizados ao longo da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a rotatória da Av. Arthur Balsi até a sub estação de Energia, bem como dos terrenos localizados ao longo da Avenida Arthur Balsi; requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: 1ª) Até o momento, quais providências foram tomadas em relação à denúncia em epígrafe, especificamente em relação a ausência de calçadas e muretas? 2º) Sabendo que o artigo 5º e parágrafo da Lei 832/73, com redação alterada pela Lei 3.130/2014, determina que o servidor deve notificar o proprietário para realizar a obra no prazo de 30 dias, bem como que após escoado o prazo da notificação, o proprietário deve ser autuado pelo descumprimento da Legislação, e caso não tenham sido aplicadas as multas nos casos denunciados, pergunta-se: a prefeitura abriu sindicância para averiguar o motivo pelos quais eventuais multas não foram aplicadas? Explique. 3º) Se a Prefeitura realizou o serviço, efetuou notificações ou emitiu a cobrança para os proprietários, enviar cópia do processo administrativo na sua íntegra. 4º) Quais dos terrenos o proprietário atendeu as notificações relacionadas a edificação de calçadas e muretas? Relacionar o atendimento com o local do terreno.

Nº 12/2018 - 28/03/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CORREIOS, SR. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a entrega de correspondências no Bairro Residencial Natale Spaulonci, do Município de Barra Bonita: 1. Os correios já realizaram o levantamento dos pontos de entrega de correspondências nos logradouros do Bairro Residencial Natale Spaulonci? 2. Caso negativa a pergunta anterior, porque ainda não foi feito? Caso Positiva, qual foi a conclusão e quando foi realizado o levantamento? Onde o cidadão poderá consultar o documento relativo ao levantamento? 3. Enviar outras considerações que julgar pertinentes ao caso em tela.

Nº 9/2018 - 09/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de todo sábado a partir das 12:00 é interrompido o fornecimento de água na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar todos os motivos e razões. 2) Qual é a situação dos poços, dos reservatórios e da rede de distribuição localizados na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar caso a caso. 3) Considerando que V. Sa. prestou esclarecimentos na Sessão Ordinária do dia 26.06.2017, dando a informação de que seriam perfurados mais dois poços nos altos da cidade, e que estariam em funcionamento até a meados de 2018, pergunta-se já se iniciaram a perfuração desses poços? Em caso positivo enviar a localização processo licitatório do serviço. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram iniciados os trabalhos de perfuração? Já existe algum cronograma para esse serviço? Qual será o prazo para que o poço esteja em pleno funcionamento? Enviar documentação a respeito. 4) Tem-se a informação de que foi perfurado um poço por particular, no Sonho Nosso IV, e diante disso pergunta-se: alguma parte da água desse poço será utilizada pela população? Em caso positivo informar a quantidade e a forma que será disponibilizada essa água para população. Em caso negativo, existe a possibilidade de uma parceria para que parte dessa água seja disponibilizada?

Nº 3/2018 - 02/02/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Senhor José Luis Rici para que informe o seguinte a limpeza de duas áreas localizadas no Sonho Nosso IV. 1º Por quais motivos a Prefeitura ainda não realizou o serviço? Especificar se falta de material, falta de pessoal ou falta de organização operacional? 2º Qual a previsão para a realização do serviço? Enviar cronograma especificando a data e quanto tempo levará para terminar o serviço. 3º Os serviços de limpeza e capinação estão sendo realizados por servidores da Prefeitura ou por prestadores de serviço terceirizados? Existe a previsão de novo concurso para contratação de pessoal? Em caso positivo qual a previsão? 4º Atualmente quantos prestadores de serviços terceirizados estão realizando o serviço de limpeza no município? Quais empresas estão realizando esse serviço? Enviar o processo licitatório e os valores pagos para essas empresas. 5º Qual Secretaria é responsável pela fiscalização dessas empresas?

Nº 71/2017 - 16/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?

Nº 70/2017 - 10/11/2017 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.

Nº 67/2017 - 31/10/2017 - Apresento a Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de enviar os documentos e as informações seguintes sobre a Lei nº 3.171, de 23 de dezembro de 2015.

Nº 66/2017 - 27/10/2017 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo.Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de enviar os documentos e as informações seguintes sobre a Lei nº 3171, de 23 dezembro 2015.

Nº 64/2017 - 27/10/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?

Nº 63/2017 - 26/10/2017 - Considerando denúncia deste subscritor, Vereador Claudecir Paschoal, protocolado na Prefeitura Municipal sob o número 131/17, no dia 06 de janeiro de 2017, relatando descumprimento da Lei nº 832/73 e Lei Complementar nº 01/91, no tocante à ausência de calçadas e muretas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: 1ª) Até o momento, quais providências foram tomadas em relação à denúncia em epígrafe, especificamente em relação a ausência de calçadas e muretas? 2º) Sendo a hipótese, relacionar as datas das providências que foram realizadas, informando as notificações e eventuais multas realizadas. 3º) A Prefeitura realizou o serviço, efetuou notificações ou emitiu a cobrança para os proprietários? Caso negativo, porque ainda não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo na sua íntegra. 4º) Quais dos terrenos o proprietário atendeu as notificações relacionadas a edificação de calçadas e muretas? Relacionar o atendimento com o local do terreno.

Nº 62/2017 - 20/10/2017 - Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2017, para prestarem informações a esta Casa sobre concessão administrativa de direito real.

Nº 61/2017 - 20/10/2017 - Por todas as considerações a respeito dos Correios não proceder a distribuição domiciliar de correspondências no Residencial Natale Spaulonci, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que responde as seguintes indagações: 1 – A prefeitura já disponibilizou aos Correios o mapa digital do Residencial Natale Spaulonci? Em caso positivo, quando foi entregue? Enviar documentação a respeito. 2 – Em caso de resposta negativa a questão 1, por qual motivo ainda não foi disponibilizado tal mapa? O que vem impedindo da realização desse mapa? 3 – Já existe algum estudo sobre esse mapa? Enviar documentação sobre o estudo. 4 – Quais providências a Prefeitura já realizou a este respeito? Enviar documentação dessas providências.

Nº 59/2017 - 10/10/2017 - Considerando que desde o ano passado esta Casa vem apresentando indicações ao Executivo, conforme cópias anexas, solicitando operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, a estrada Mineiros do Tietê/Barra Bonita, bem como que recentemente aprovou a MOÇÃO DE APELO (PCM 1046/2017), cópia anexa, no mesmo sentido, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, o seguinte: 1) Existe algum empecilho para realizar os serviços? Caso positivo, informar quais. 2) Quando a Prefeitura efetuará a operação tapa buracos na referida estrada?

Nº 56/2017 - 29/09/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, se a Prefeitura realizará os serviços indicados e em que prazo. INDICAÇÃO (PCM 750/2017), INDICAÇÃO (PCM 714/2017), INDICAÇÃO (PCM 971/2017), INDICAÇÃO (PCM 919/2017), INDICAÇÃO (PCM 1072/2017);INDICAÇÃO (PCM 322/2017), INDICAÇÃO (PCM 391/2017), MOÇÃO DE APELO (PCM 1102/2015).

Nº 54/2017 - 15/09/2017 - REQUERIMENTO ao Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1.Os terrenos que foram indicados tanto na resposta (Of. SDE 11/ 2017) e na explanação em Plenário já foram retrocedidos para a Prefeitura? Se positivo, quantos e quais foram esses terrenos. 2 Como informado existem 19 concessões em situação irregular, os cessionários/ donatários foram notificados sobre a retrocessão dos terrenos? Em caso afirmativo, enviar cópia das notificações. Em caso negativo, quais foram os motivos para não serem notificados? 3. Tendo em vista que alguns casos desses terrenos já haviam sido enviados para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos, quais medidas judiciais foram tomadas? Enviar cópia dos processos. 4. Atualmente existem quantas solicitações de cessões de terrenos para empresas feitos para Prefeitura? Alguma empresa já apresentou projeto de imediata execução?

Nº 49/2017 - 06/09/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:

Nº 45/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.

Nº 44/2017 - 31/08/2017 - REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.

Nº 43/2017 - 18/08/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, Sr. JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa as seguintes questões: 1 – Tendo em vista que TODOS os pedidos e reclamações são sobre o reservatório do Sonho Nosso IV, por qual motivo o imóvel objeto de desafetação é localizado no Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia? Qual o critério utilizado para ser requerido essa área? 2 – Há alguma previsão para que seja realizado as obras no reservatório de água do Sonho Nosso IV? Se positivo, qual é o prazo para realizar o serviço? Se negativo, qual motivo que está impedindo a realização da referida obra?

Nº 42/2017 - 18/08/2017 - Requerimento para convocação do Secretário de Desenvolvimento Econômico Sr. José Kyelce dos Santos, e do Secretários de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam sessão ordinária do dia 4 de setembro 2017, para prestarem informações sobre a concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSI & MUSI - Indústria e Comércio de Calçados Ltda.

Nº 41/2017 - 11/08/2017 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ PARA QUE INFORME A ESTA CASA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES A RESPEITO DO RAIO X REALIZADO POR ESSA ENTIDADE.

Nº 40/2017 - 10/08/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; além da rua Mário Andreoli, no trecho entre as Ruas Savério Salvi e Caetano Mori; sendo todos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo; cujo assunto já é objeto de indicações (anexo) desde a administração passada: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o serviço ao menos de alguns dos trechos? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços? Caso negativo, por quê?

Nº 39/2017 - 10/08/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre o conserto das canaletas da Rua João Morelato, esquina com Rua Avelino Volpato; bem como da Avenida Papa João Paulo II, esquina com Geraldo Salvi; cujo assunto já foi objeto de 3 (três) indicações, desde fevereiro deste ano: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o conserto das canaletas? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os consertos? Caso negativo, por quê?

Nº 37/2017 - 23/06/2017 - REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis algumas informações em relação à concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSSI & MUSSI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – EPP de um terreno no Distrito Industrial.

Nº 34/2017 - 09/06/2017 - Requerimento ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Exmo. SR. José Luis Rici, para que interceda junto às secretarias competentes do Município para informar o seguinte sobre a entrega de leits aos cidadãos do Município, desde janeiro/2016 a maio/2017:

Nº 30/2017 - 15/05/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Será reativada a Área Azul em nosso município? 2. Existe alguma empresa ou entidade que já demonstrou interesse em desenvolver esta atividade no município? 3. Quais os motivos que estão impedindo a implantação da Área Azul?

Nº 29/2017 - 05/05/2017 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao DIRETOR DO PROCON DE BARRA BONITA, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas partes do Bairro Sonho Nosso e adjacências: 1ª) Já foram tomadas providências sobre esses problemas de sinal de telefonia móvel? 2º) Caso tenha sido tomado alguma providência, o que foi feito até o momento? 3º) Quais as justificativas das empresas sobre o problema?

Nº 25/2017 - 20/04/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II:

Nº 22/2017 - 31/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Superintendente do DAEE, Sr. Ricardo Daruiz Borsari para que seja informada à esta Casa de Leis e a população de Barra Bonita, alguns questionamentos sobre a conclusão e entrega da Estação de Tratamento de Esgoto no município.

Nº 15/2017 - 24/03/2017 - Requerimento de informações quanto à revitalização do monumento do Cristo Redentor.

Nº 14/2017 - 24/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a dívida consolidada do SAAE atualmente e na data de 31/12/2016? 2) Qual o valor de Restos a Pagar em 31/12/2016?

Nº 12/2017 - 09/03/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que determine ao Setor responsável pela Fiscalização de posturas do Município que envie algumas informações a esta Casa de Leis.

Nº 10/2017 - 03/03/2017 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a torre de transmissão do sinal de televisão:

Nº 7/2017 - 17/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Esportes para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:...

Nº 5/2017 - 10/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações à respeito da concessão pública de ônibus circular:

Nº 2/2017 - 03/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas algumas indagações.

Nº 72/2016 - 03/11/2016 - REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis informações quanto ao reajuste de tarifas de transporte público.

Nº 69/2016 - 16/09/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o objeto da referida indicação: 1º) Foi realizado alguma análise no local? Qual a conclusão obtida? 2º) Ao longo desse trecho da estrada, o espaço onde solicitamos as melhorias pertence à Prefeitura ou a proprietários particulares? 3º) Caso existam proprietários particulares, eles foram notificados para execução dos serviços cabíveis? 4º) A prefeitura pretende atender esses pedidos dos munícipes? Caso positivo, em qual data? Caso negativo, por quê?

Nº 68/2016 - 14/09/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa sobre a realização de endoscopia na rede municipal de saúde.

Nº 67/2016 - 26/08/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o projeto referente ao Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades que beneficiou o Bairro de Campos Salles, próximo a SP 255 e os bairros Sonho Nosso I e II: 1º) em que situação se encontra o andamento do projeto? 2º) as divergências encontradas no bairro do Campos Salles já foram sanadas? Caso negativo, informar o motivo. 3º) Já foram entregues as plantas regularizadas? Especificar quais e as datas de entrega. Caso negativo, por qual motivo não foi feito a entrega? 4ª) Qual a previsão da conclusão, considerando que acabou o prazo de vigência do Termo de Compromisso? Especificar a situação de cada bairro atualmente.

Nº 66/2016 - 19/08/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua Fortunato Frollini, do Bairro Jardim Dracena, consistente na colocação de braços de iluminação pública em alguns postes está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?

Nº 64/2016 - 11/08/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa o seguinte sobre indicação anexa (PCM 278/2016), apresentada em 21 de março de 2016, sobre pedido de Canaletão na Rua Otávio Antenor esquina com Rua João Bressanim: 1º) Porque não foi realizada a construção do canaletão? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? Citar quais? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Qual data a Prefeitura pretende realizar a obra? Caso negativo, por quê?

Nº 61/2016 - 23/06/2016 - REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis informações sobre a contrapartida da Prefeitura referente ao convênio firmado junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo para a construção de novas moradias em Barra Bonita.

Nº 60/2016 - 22/06/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO:

Nº 59/2016 - 10/06/2016 - Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal sobre a ampliação ou construção de galerias pluviais.

Nº 58/2016 - 09/06/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, o seguinte sobre as proposituras supracitadas: INDICAÇÃO (PCM 221/2013), INDICAÇÃO (PCM 252/2013), INDICAÇÃO (PCM 547/2013), INDICAÇÃO (PCM 917/2015), INDICAÇÃO (PCM 25/2015)

Nº 56/2016 - 02/06/2016 - Na sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro deste ano, foi apresentada a esta Casa a indicação ao Executivo (PCM 149/2016), subscrita pelo Exmo. Vereador Sr. Niles Zambelo Junior, no sentido de realizar operação tapa buracos na estrada vicinal Barra-Mineiros. Entretanto, até o momento a indicação não foi atendida. E considerando que a situação está se agravando, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o objeto da referida indicação.

Nº 55/2016 - 25/05/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe, pormenorizadamente, a esta Casa o seguinte sobre as proposituras supracitadas INDICAÇÕES (PCM 327/2014) (PCM 591/2015) (PCM 1282/2015) (PCM 028/2016) (PCM 176/2016) (PCM 277/2016) (PCM 264/2016) Moção de Apelo (PCM 1102/2015) Requerimento (PCM 708/2014).

Nº 54/2016 - 25/05/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o imóvel do município localizado na Rua Arthur Silva, esquina com Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina, objeto de concessão de direito real de uso, pela Lei nº 2.972/11:

Nº 49/2016 - 19/05/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a rodoviária.

Nº 48/2016 - 19/05/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) De que forma a Prefeitura vem incentivando o Programa de Coleta Seletiva em parceria com a Ecobarra?

Nº 43/2016 - 13/05/2016 - Requerimento ao Exmo Sr Glauber Guilherme Belarmino, extensivo ao Sr. Marcelo Cândido, responsável pelo Procon, para informações sobre a Lei Municipal nº 3153/2015.

Nº 42/2016 - 13/05/2016 - Convocação da Sra. Elizabeth Aparecida Ferreira Molina, para que compareça na próxima Sessão Ordinária para prestar informações oficiais quanto ao Requerimento PCM 324/2016 do Vereador Claudecir Paschoal.

Nº 41/2016 - 11/05/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Foi realizada alguma análise visando a retirada ou poda das árvores e possíveis danos pela não realização do serviço? Qual foi a conclusão? 4º) Quando a Prefeitura pretende atender essas indicações dos moradores? Caso negativo, por quê? 5º) O serviço de poda de árvores está sendo realizado por empresa contratada ou por servidores da prefeitura? Caso seja empresa contratada, enviar cópia do contrato.

Nº 40/2016 - 11/05/2016 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Foi realizada alguma análise visando a ampliação de galerias e bocas de lobo existentes e possíveis danos pela não realização do serviço? Qual foi a conclusão? 4º) Quando a Prefeitura pretende atender essas indicações dos moradores? Caso negativo, por quê?

Nº 39/2016 - 03/05/2016 - E considerando que até o momento os cidadãos residentes na Rua Fortunato Frollini, infelizmente, não foram atendidos pelo Executivo Municipal, ao apelo subscrito por este Vereador para melhoria da iluminação no local, REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:

Nº 38/2016 - 03/05/2016 - E considerando que até o momento, passaram-se mais de 60 dias da denúncia, não houve qualquer resposta a este subscritor denunciante, além do que os lotes continuam do mesmo jeito, ou seja, em afronta a legislação municipal, REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado os Senhores Fiscais de Postura para que informem a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Foi realizada a fiscalização conforme objeto da denúncia proposta? Caso negativo, por quê? 2º) Existe algum empecilho para a realização da fiscalização? Quais? 3º) remeter cópia do processo administrativo originado com o protocolo nº 1584/16, bem como das providências tomadas pelo setor.

Nº 30/2016 - 05/04/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Casa da Criança de Barra Bonita, para informe a esta Casa o seguinte sobre o vale alimentação de todos os funcionários, de todas as seções da Instituição: 1.Qual o valor atual do vale alimentação dos servidores? 2.Qual a forma de pagamento do vale? (pagamento em dinheiro, cartão eletrônico ou gêneros alimentícios) 3.Qual o valor em porcentagem da correção aplicada ao vale no ano passado e neste ano?

Nº 28/2016 - 01/04/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre os serviços de limpeza, capinação e principalmente OPERAÇÃO TAPA BURACOS, objeto da moção de apelo (PCM 179/2016, aprovada em fevereiro/2016), solicitados pelos moradores, nas ruas Linda Cavalari, Silvio Cestari e Antonio Baroni, do Bairro Sonho Nosso II:

Nº 27/2016 - 01/04/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, TUDO A RESPEITO DAS SOLICITAÇÕES DE ELETRO DE CABEÇA, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, ENDOSCOPIAS, UTRASSONOGRAFIAS E CINTILOGRAA DE MIOCÁRDIO, REQUEIRO QUE INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS:

Nº 23/2016 - 24/03/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe, pormenorizadamente, a esta Casa o seguinte sobre as proposituras supracitadas: requerimentos, moção de apelo e indicações.

Nº 22/2016 - 16/03/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o andamento das obras de ampliação no PAS da Cohab, onde possui placa indicativa de que a obra era para ser entregue em 15 de março de 2015, cujo valor orçado foi de R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais:

Nº 18/2016 - 11/03/2016 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe, pormenorizadamente, a esta Casa o seguinte sobre as proposituras supracitadas:

Nº 15/2016 - 02/03/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE SOBRE OS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ENDOSCOPIA:

Nº 14/2016 - 02/03/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO a CPFL ENERGIA para que informe a esta Casa o seguinte sobre o serviço de iluminação pública: previsão instalação de poste de iluminação pública na Rua Armando Moreti e melhoria na iluminação da Rua Fortunato Frollini.

Nº 10/2016 - 24/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II:

Nº 7/2016 - 17/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o andamento das obras da futura instalação da Academia da Saúde, localizada na Rua Domingos Ghedin esquina com Rua dos Imigrantes, bem como do futuro Posto de Saúde localizado na Rua Francisco Alves, esquina com Rua João Piva, ambas de Barra Bonita/SP:

Nº 4/2016 - 05/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. DR. CARLOS ROBERTO LADEIRA, GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO – CDHU, para que informe a esta Casa sobre a obra começada no terreno público localizada entre as Ruas Laurindo Peia, Savério Salvi e Luiza Reginato Gatto, do Bairro Sonho Nosso, de Barra Bonita/SP:

Nº 2/2016 - 29/01/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE OS BANHEIROS PÚBLICOS DA ORLA TURÍSTICA:

Nº 84/2015 - 27/11/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito para que responda as perguntas abaixo: 1) Qual a previsão para solucionar os problemas envolvendo a Rua José Lourenço, no Sonho Nosso II? 2) Porque a Prefeitura ainda não efetuou os serviços, uma vez que são de seu conhecimento as irregularidades da via?

Nº 78/2015 - 05/11/2015 - Considerando as indicações realizadas, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:

Nº 76/2015 - 05/11/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o atendimento de munícipes na rede municipal de saúde.

Nº 74/2015 - 28/10/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a instalação de redutores de velocidade (lombada) em bairros.

Nº 73/2015 - 27/10/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da execução da Lei Complementar Municipal nº 127/2015.

Nº 71/2015 - 22/10/2015 - Requer ao Sr prefeito Municipal, informações quanto a construção da quadra poli-esportiva da rua Erasmo Barros no CDHU paralisada a algum tempo

Nº 70/2015 - 21/10/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações a respeito do terreno baldio localizado na Rua Azilio Valentim Ereno, em frente ao estacionamento 45º, próximo a Casa da Sopa

Nº 68/2015 - 15/10/2015 - REQUERIMENTO PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL.

Nº 65/2015 - 14/10/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. João Celso Ferreira, para que compareça na próxima Sessão Ordinária, para prestar informações oficiais quanto ao Requerimento deste vereador datado de 16 de setembro de 2.015 e protocolado na Autarquia Municipal em 25 de setembro de 2.015, sem resposta no prazo legal, bem como sobre o descumprimento de prazo de resposta dos Requerimentos desta Casa.

Nº 64/2015 - 14/10/2015 - Requerimento quanto ao transporte.

Nº 63/2015 - 08/10/2015 - REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a área localizada entre as Ruas Laurindo Peia, Savério Salvi e Luiza Reginato Gatto.

Nº 62/2015 - 07/10/2015 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal quanto aos exames de hemograma

Nº 58/2015 - 24/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM e CLARO, concessionárias do serviço público de telecomunicações, para que informe a esta casa de leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas partes do Bairro Sonho Nosso e adjacências:

Nº 57/2015 - 24/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR MARCELO CÂNDIDO DOS SANTOS, Presidente do Procon de Barra Bonita, para que informe a esta casa de leis, quais providências foram tomadas pelo órgão em relação a deficiência do sinal de telecomunicações de algumas partes do bairro sonho nosso, levada ao conhecimento do Procon de Barra Bonita no dia 28/07/2015, através de ofício deste subscritor.

Nº 55/2015 - 15/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, Sr. João Celso Ferreira, para que informe a esta casa de leis sobre reparos nas calçadas dos moradores.

Nº 54/2015 - 03/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE BARRA BONITA, SR. MARCO AURÉLIO GUERTAS CRUZ, para que informe a esta casa de leis, o seguinte sobre a realização de perícias médicas na agência:

Nº 48/2015 - 12/08/2015 - Requerimento solicitando informações quanto ao projeto Programa Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades no Bairro de Campos Sales e Sonho NOsso I e II

Nº 43/2015 - 24/06/2015 - Requerimento quanto à quantidade de médicos especialistas em ginecologia e cardiologia, bem como quanto à realização de exame GTT.

Nº 41/2015 - 19/06/2015 - Apresentamos a Mesa, ouvindo Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que envie a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo solicitadas, referentes ao Bairro Sonho Nosso V:

Nº 39/2015 - 17/06/2015 - Requerimento quanto à intenção de alteração do estatuto da guarda municipal.

Nº 36/2015 - 12/06/2015 - Requerimento quanto ao cumprimento da legislação por parte das agências bancárias do município.

Nº 35/2015 - 08/06/2015 - requerimento sobre retirada de ávores

Nº 32/2015 - 28/05/2015 - Requerimento quanto às ruas silvio cestari e josé lourenço.

Nº 31/2015 - 27/05/2015 - Requerimento quanto a implentação do sinal digital na cidade.

Nº 30/2015 - 27/05/2015 - Requerimento quanto à intenção de alteração de sentido de rua.

Nº 25/2015 - 08/05/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.067/2013.

Nº 23/2015 - 06/05/2015 - REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa cópia de todos os documentos referentes ao processo entre a Prefeitura e o CDHU para a construção de novas moradias em Barra Bonita, em especial o convênio assinado pelo Município no ano de 2013, junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

Nº 19/2015 - 17/04/2015 - Requerimento ao Sr. Prefeito sobre o Centro de Fisioterapia.

Nº 18/2015 - 17/04/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, Sr. João Celso Ferreira, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre o plano de carreira dos servidores da autarquia.

Nº 15/2015 - 08/04/2015 - Requerimento ao Sr Prefeito para que informe a esta casa de Leis as seguintes dúvidas relativa à existência de projeto de Construção de Moradias em Barra Bonita.

Nº 14/2015 - 02/04/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo Senhor Dr. Carlos Roberto Ladeira, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, para que informe a esta casa dúvidas em relação a construção de moradias em Barra Bonita.

Nº 12/2015 - 17/03/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o imóvel do município localizado na Rua Arthur Silva, esquina com Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina, objeto de concessão de direito real de uso, pela Lei nº 2.972/11:

Nº 5/2015 - 26/02/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE IMPLANTACAO DE RECEITAS E MEDICAMENTOS NA RESIDENCIA

Nº 4/2015 - 26/02/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PRESCRIÇÃO DE URGÊNCIA NAS RECEITAS.

Nº 3/2015 - 26/02/2015 - Requerimento ao Prefeito para que informe à Câmara quanto ao cumprimento da legislação municipal pertinentes aos deveres dos bancos perante aos consumidores.

Nº 34/2014 - 05/12/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que responde às indagações sobre os plantões de farmácias da Lei nº 3.058, de 09 de maio de 2013.

Nº 31/2014 - 13/11/2014 - Requerimento ao Superintendente do DAEE- Departamento de água e energia elétrica, Sr. Alceu Segamarchi junior, para que informe a esta casa as dúvidas em relação à Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Barra Bonita.

Nº 30/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Denis Paulo Nogueira Lima, Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que envie a esta casa, informações referentes à instalação de radares na SP-255.

Nº 26/2014 - 23/10/2014 - Requerimento ao Prefeito Municipal para que informe sobre os serviços de transportes do município para os hospitais da região.

Nº 22/2014 - 09/09/2014 - Requerimento na forma regimental, para que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta casa informações sobre as obras a edificação de canaletão na Rua Jorge Pedrola com a Rua Dorival Antonio Bérgamo.

Nº 18/2014 - 04/09/2014 - Requerimento ao Diretor do Serviço Autônomo de água e esgoto de Barra Bonita, para que informe sobre às bombas dos poços de água.

Nº 17/2014 - 28/08/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que envie a esta casa de Leis cópia do Instrumento de Concessão firmado entre a Prefeitura e o sindicato dos Empregados Rurais de Barra Bonita.

Nº 16/2014 - 27/08/2014 - Requerimento ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Sr. José Adamo Bola, para que envie a esta casa de Leis o extrato de todas as contas bancárias da entidade, dos últimos 5 meses .

Nº 10/2014 - 22/05/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta casa o andamento do projeto referente ao Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, que beneficiou o Bairro Campos Salles.

Nº 8/2014 - 13/05/2014 - Requerimento à mesa na forma regimental, ouvindo o Douto Plenário, para que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe para esta casa informações sobre a empresa RÀPIDO CEKAT.

Nº 6/2014 - 18/03/2014 - Requerimento à mesa ouvindo o douto plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que responda sobre a área contígua a Rua Antonio Toreli, no final da AV. Roza Zanela Petri.

Nº 5/2014 - 11/03/2014 - Requerimento à mesa ouvindo o douto plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. SR. Prefeito Municipal para que responda a esta casa de leis, quanto a prestação de serviços ao Cemitério Local,

Nº 3/2014 - 24/02/2014 - Requerimento ao Senhor presidente do Hospital e Maternidade São José, solicitando informações em relação ao uso do raio-x.

Nº 2/2014 - 24/02/2014 - Requerimento ao Senhor diretor do Departamento Municipal de saúde do município, solicitando informações sobre a relação ao uso do raio-x.

Nº 1/2014 - 12/02/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que informe sobre o bairro sonho nosso V.

Nº 18/2013 - 14/11/2013 - Requerimento ao Senhor Presidente do Hospital e Maternidade São José, solicitando informações em relaçaõ ao uso do raio-x.

Nº 16/2013 - 22/10/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que apresente a esta casa de leis informações sobre a área da saúde do município.

Nº 15/2013 - 10/10/2013 - Requeiro a mesa, ouvindo o douto plenário, seja oficiado o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, na pessoa de seu diretor, para que informe a esta casa de leis, sobre a água mensal do município.

Resoluções (9)

Nº 2/2020 - 18/08/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2017 - 26/09/2017 - “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2016 - 07/06/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 3/2014 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

Nº 4/2014 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2/2014 - 20/10/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.

Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Respostas (2)

Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2018 - 05/06/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2018 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici que, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): 1) Atualmente o CEO conta com quantos funcionários? Indicar nome, função, data de admissão, cargos comissionados, inclusive assessores. 2) Onde estão sendo realizados os exames de Raio-X panorâmico? Qual o tempo de espera para realização de tal exame? Quantos exames de Raio-X panorâmico a Prefeitura disponibiliza por mês? A quantidade de exames contratada é suficiente para suprir a demanda? Enviar cópia do processo licitatório da contratação desses exames. 3) Existe a possibilidade do CEO adquirir esse equipamento de Raio-X? Se sim, existe previsão? Em caso negativo, explicar o motivo. 4) Qual a quantidade de próteses e dentaduras disponibilizadas pelo CEO mensalmente? Enviar quantas foram entregues nos últimos 48 meses. Onde estão sendo feitas essas próteses? Qual o tempo de espera para o paciente receber a prótese ou a dentadura? Atualmente existe fila de espera para receber tais próteses? Se sim por qual motivo? Qual o valor pago por cada prótese? Enviar processo licitatório da contratação desse material.

Nº 1 ao Requerimento Nº 70/2017 - 06/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 70/2017 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.