Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (4)

Nº 109/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ BIGLIASSI

Nº 108/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ARIOVALDO GABRIEL

Nº 99/1991 - 04/03/1991 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ORESTES QUÉRCIA

Nº 97/1990 - 10/12/1990 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 6/1991 - 22/04/1991 - MODIFICA O INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 5/1990 - 03/12/1990 - MODIFICA O § 5º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Leis Ordinárias (19)

Nº 1582 - 16/12/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTAL CLEMENTE RICCI

Nº 1581 - 03/12/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1578 - 05/11/1992 - INSTITUI O SISTEMA DE SORTEIO PARA A ENTREGA DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1561 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CLEMENTE

Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO

Nº 1557 - 20/03/1992 - DÁ NOME À PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO BENEDITO ALCINDO BIAZZETTI

Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA

Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA

Nº 1495 - 09/04/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. PRAÇA DIRCEU MANIEIRO

Nº 1467 - 25/09/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1470 - 18/09/1990 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1456 - 31/07/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO OSVALDO DE LUCA

Nº 1454 - 20/07/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1444 - 30/05/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1431 - 14/03/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1429 - 13/03/1990 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1425 - 22/02/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1331 - 26/01/1989 - AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA VIABILIZAÇÃO DO II DISTRITO INDUSTRIAL.

Resoluções (2)

Nº 137/1992 - 03/11/1992 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 131/1990 - 03/12/1990 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

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