Vereadores - Osvaldo Spaulonci - Proposituras
Decretos Legislativos (2)
Nº 102/1992 - 31/08/1992 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996.
Nº 99/1991 - 04/03/1991 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ORESTES QUÉRCIA
Emendas à Lei Orgânica (1)
Nº 6/1991 - 22/04/1991 - MODIFICA O INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias (7)
Nº 1582 - 16/12/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTAL CLEMENTE RICCI
Nº 1581 - 03/12/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1578 - 05/11/1992 - INSTITUI O SISTEMA DE SORTEIO PARA A ENTREGA DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA
Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA
Nº 1525 - 20/08/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SCHIAVO
Resoluções (1)
Nº 134/1992 - 31/08/1992 - DIPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 1993/1996