Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (14)

Nº 111/1992 - 14/12/1992 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N°102/92, D 31/08/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996

Nº 105/1992 - 03/11/1992 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.

Nº 112/1992 - 26/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. MAURA MARTINS TESTA

Nº 111L/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA SEBASTIÃO IGNÁCIO

Nº 109/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ BIGLIASSI

Nº 108/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ARIOVALDO GABRIEL

Nº 106/1992 - 05/10/1992 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.

Nº 107/1992 - 31/08/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DESTINADA A EXAMINAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/89 E OUTROS, QUE CULMINARAM PELA CONTRATAÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA JAUPAVI - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Nº 104/1992 - 20/07/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO A AQUISIÇÃO DE 1000 M³ DA AREIA NO ANO DE 1992.

Nº 103/1992 - 29/06/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADE NA AUTUAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DESVIO DE FINALIDADE DE VERBAS DE ENTIDADE PRIVATIVA SUBVENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/1991 - 26/08/1991 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.

Nº 100/1991 - 26/08/1991 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.

Nº 98/1991 - 09/01/1991 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS.

Nº 97/1990 - 10/12/1990 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Voltar