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Câmara Municipal de Barra Bonita

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (18)

Nº 164/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IÉDSON AUGUSTO PACHECO

Nº 154/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURO FEDATO

Nº 99/1991 - 04/03/1991 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ORESTES QUÉRCIA

Nº 88/1990 - 29/10/1990 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. EURIVALDO CAVALCANTI DE PAULA

Nº 84/1990 - 29/10/1990 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. VALDECI VIEIRA SOBRINHO

Nº 85/1990 - 21/05/1990 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. LOURDES APARECIDA PREVIEIRO DA SILVA

Nº 83/1990 - 21/05/1990 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. DIMAS DE SALLES PAIVA

Nº 82/1990 - 14/05/1990 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ANTONIO APARECIDO BELARMINO

Nº 75/1989 - 14/08/1989 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. VICENTE BOTTA

Nº 47/1983 - 14/11/1983 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE BARRA BONITA. ARMANDO MORETTI

Nº 28/1978 - 09/10/1978 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.977.

Nº 27/1978 - 07/08/1978 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.976.

Nº 26/1978 - 18/04/1978 - FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 25/1978 - 13/03/1978 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. NASSIF RAYES , PEDRO STRADIOTTI, DURVALINO USTULIN, CARLOS ALBERTO CESCATO, JAIR CALBO, OSVALDO PARRA, PEDRO BENEDITO BUZACARINI E SERGIO GRANA

Nº 24/1978 - 07/03/1978 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. AMARO GOMES DA SILVA

Nº 23/1977 - 01/11/1977 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ APARECIDO

Nº 22/1977 - 18/04/1977 - DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

Nº 21/1977 - 24/03/1977 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.975.

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 1/1995 - 01/01/1995 - EMENDA ADITIVA DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Nº 6/1991 - 22/04/1991 - MODIFICA O INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 5/1990 - 03/12/1990 - MODIFICA O § 5º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Leis Ordinárias (25)

Nº 1839 - 18/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PASCHOAL BONETTI

Nº 1838 - 18/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ LIMA FRANCISCÃO

Nº 1837 - 18/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA THOMAZ TURI

Nº 1836 - 18/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ALVINO FERNANDES CRUZ

Nº 1796 - 06/05/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ALFREDO DA SILVA

Nº 1795 - 06/05/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO PETRI

Nº 1770 - 28/11/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FRANCISCO PEREIRA SOUZA

Nº 1725 - 23/02/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1651 - 23/03/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO IAIA

Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO

Nº 1582 - 16/12/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTAL CLEMENTE RICCI

Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1562 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARQUE INFANTIL MARCELO AUGUSTO DA SILVA

Nº 1561 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CLEMENTE

Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO

Nº 1557 - 20/03/1992 - DÁ NOME À PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO BENEDITO ALCINDO BIAZZETTI

Nº 1556 - 09/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIÁRIA LUIZ MARCONI ALTERADO EM 2006 E 2011 ENDEREÇO

Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA

Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA

Nº 1530 - 10/09/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, EDÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE LAZER FRANCISCO GIROTTO

Nº 1464 - 12/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO DE TAI EDUARDO DARROS

Nº 1463 - 12/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO DE TAXI HÉLIO GOTARDO

Nº 1456 - 31/07/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO OSVALDO DE LUCA

Nº 1341 - 24/04/1989 - DÁ DENOMINAÇÃO Á ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA. COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO

Nº 1335 - 02/03/1989 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. AV INDUSTRIAL DR. JOSÉ IRINEU ORTIGOSA

Resoluções (7)

Nº 90/1978 - 22/05/1978 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 54/1963 - 19/11/1963 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL. PALACETE HERMINIO DE LIMA

Nº 51/1963 - 03/07/1963 - ELEVA OS VEWNCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 53/1963 - 01/01/1963 - DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL. VICENTE ZENARO MANIN

Nº 48/1962 - 29/11/1962 - APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1961.

Nº 47/1962 - 29/11/1962 - APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA COTA PREVISTA AO ART. 15 §§ 2º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 40/1961 - 17/08/1961 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 02/12/1958, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃODO PREFEITO.

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