Sessões - 152ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 05/10/2020
Hora: 19:45
Frequências
Abertura - 19:45
Presentes (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Votações
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE BARRA BONITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM SUA BASE OPERACIONAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S/A, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis uma planilha de gastos detalhando as despesas registradas (empenhos) e valores indicando inclusive as fontes do recurso e os valores recebidos pelo Município de outros entes da Federação, para aquisição de produtos e serviços destinados ao enfrentamento do Covid-19 em nosso Município, bem como para que seja disponibilizado um link no portal da Prefeitura de prestação de contas para consulta do cidadão.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não votou (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que interceda junto ao departamento competente para que seja esclarecido o seguinte sobre a gratificação de assiduidade dos servidores municipais da Secretaria de Educação, candidatos às eleições municipais: 1) O Município suprimiu algum benefício aos professores municipais, candidatos às eleições? Caso positivo, qual o fundamento legal que ampara a suposta decisão administrativa? 2) Nas últimas eleições de 2016, relacionar quais professores Municipais da Secretaria de Educação concorreram às eleições? Informar qual o procedimento adotado, especificamente se houve ou não a suspensão do pagamento de algum benefício ou gratificação por assiduidade.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não votou (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao setor competente para instalação de redutor de velocidade na Rua Angelo Scapim, próximo a oficina do Toninho, do Bairro Jardim Nova Barra, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao setor competente para que instale redutor de velocidade na Avenida Dionisio Dutra e Silva, próximo à rotatória (sentido bairro-centro) e na Rua José Grimas, também próximo a rotatória.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado