Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, INSTITUI TABELAS SALARIAIS , FIXA AS NORMAS PARA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa, Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLAS, OFEREÇA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROJETO MEUS 15 ANOS, COM ACESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA REALIZAÇÃO DE BAILE DE DEBUTANTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta Casa o seguinte: 1- Tendo em vista as recentes readequações no plano de carreira da Prefeitura Municipal e diversas reclamações por parte de alguns servidores que não foram abrangidos por essas mudanças, essas falhas foram corrigidas? Em caso positivo enviar documentação a respeito. Em caso negativo porque ainda não foi realizado e existe algum prazo para essa readequação? 2- Já foram realizadas as readequações salarias? Enviar justificativas.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Quantos funcionários tinha o hospital no encerramento do exercício de 2017? 2) Quantos funcionários tem o hospital atualmente? 3) A demanda da população pelos serviços do hospital nesses últimos anos aumentou ou diminuiu? Explique quais circunstâncias podem ter justificado a alteração. 4) Quantos leitos existem atualmente e quantos estão em condições de uso? 5) Qual a média de internação por mês? 6) Existe algum direito dos funcionários em atraso? Como por exemplo, sexta básica, férias vencidas, etc. Caso positivo, discriminar quais e quantidade. 7) Os pagamentos da remuneração dos Médicos do hospital estão em dia? Caso negativo,informar quais estão atrasados e desde quando. 8) O parcelamento do débito com a Receita Federal, relativo à expedição da Certidão Negativa de Débito, vem sendo pago em dia? Informar a atual situação. 9) O parcelamento do débito com a CPFL vem sendo pago em dia? Informar a situação. 10) Existe no plano de trabalho da administração alguma programação para pagamento do 13º salário em dia? 11) Existe alguma previsão no Convênio entre a Prefeitura e o Hospital para que a verba recebida através do convênio devapriorizar, com preferência, o pagamento dos funcionários, em razão de caracterizar-se como uma verba de caráter alimentar?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa, Rogério Lodi

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, em especial aqueles que realizam a pintura das faixas de trânsito, Srs. DEIVID ARAUJO DA SILVA, ADEMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, DANIEL GERALDO RODRIGUES e JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, extensível ainda aos Senhores (a) Ronaldo Aparecido Grigolato (Diretor), Sérgio Aparecido Lopes, Dirigente de Trânsito, e Márcia Regina Rubino Frigieri.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que seja feita proposta de lei complementar no sentido de isentar o IPTU aos portadores de doenças graves, tais como: Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatite grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), contaminação por radiação, cegueira (inclusive monocular), fibrose cística (mucoviscidose) e síndrome de Talidomida, como forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao notório e honroso Senhor Ilson Siqueira, o “ILSÃO”.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua João Morelato, defronte a casa 354, esquina com Rua Dorival Antonio Bérgamo, defronte ao número 34Bairro Sonho Nosso II.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado