Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior, Adriano Testa

Assunto: DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇAÕ DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para controle e combate dos escorpiões no município, em especial aos Bairros Residencial da Colina e Jardim Brasil, onde pessoas estão relatando o encontro de grande número desses bichos peçonhentos.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO, DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNÍCIPIO, E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado