Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO, DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNÍCIPIO, E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para que seja criada a DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER no Município de Barra Bonita.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que atenda ao pedido de troca de lâmpadas das seguintes vias públicas: - Rua Tereza Gandini Bola, defronte ao número 488, onde tem dois postes com lâmpadas queimadas; - poste com braço duplo da avenida Papa João Paulo II, próximo ao número 805; - Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Rua Antonio Destro. - Rua Jorge Pedrola, esquina com Avelino Volpato, poste próximo de cima da Igreja Congregação Cristã; - Poste da Rua Alberto Simionato, número 605; - Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Avelino Volpato, poste de braço duplo, próximo ao bar; - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 176, próximo ao Centro Espírita; - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 301; - Rua Roberto Chiarato, esquina com Rua João Morelato, ao lado da Escola Alberto Arradi; - ao final da Rua Jarbas de Godoy, ao lado do número 624, na esquina; - Rua Tereza Correia Gava, 115, bairro Sonho Nosso V.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, pela recente conclusão do curso de Pós Graduação em Geriatria.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado