Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos, no Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior

Assunto: REQUERIMENTO a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) extensível à empresa Arteris/ Via Paulista, para que responda os seguintes questionamentos sobre viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú: 1 –Já foram realizados os estudos referentes à viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú? Em caso positivo enviar os dados a respeito do estudo. Em caso negativo, qual o motivo da demora para realização de tal estudo? Enviar toda documentação a respeito. 2 –Caso o estudo tenha sido realizado, seria o sistema adotado, a cobrança ponto a ponto ou de tarifa diferenciada? Explique. 3 –Qual será o prazo para implantação do sistema adotado? Enviar cronograma.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realize com máxima urgência recapeamento asfáltico, pintura de solo e reforma do canaletão do cruzamento da Rua Rio Branco com Rua Marechal Floriano.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luis Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam contratados profissionais para que a creche Escola “Maria Andréa de Oliveira Lima” possa receber também crianças da faixa etária de 0 a 3 anos de idade, já que a creche possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO TIPO LED A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso gratuita, a título precário, de veículo à Associação de Amigos SADH- Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Modifica a Redação do parágrafo único do art.45, da Resolução nº187/2002, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Rejeitado