Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José LuisRici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, atinentes a celebração de convênio visando programas habitacionais em Barra Bonita. 1) O Executivo Municipal assinou e/ou se cadastrou em algum convênio visando à construção de casas populares em nossa municipalidade? Caso negativo, qual o motivo da inércia? 2) Qual o iter procedimental para que o município consiga a construção de casas populares em nosso munícipio? 2) Atualmente, há reservas de parcela do solo urbano para construção de casas populares? Caso negativo, o município pretende reservar algum espaço para tal finalidade?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual a quantidade de funcionários que o Hospital tem atualmente? Qual o valor atual da folha de pagamento do Hospital? Enviar planilha da folha de pagamento mensal, bem como a descrição detalhada de funcionários por setor, horários, salários e qual a data de admissão no hospital. 2) Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Enviar cópia de TODOS os recibos de pagamentos de FGTS. 3) O Hospital concede algum tipo de benefício para os funcionários, como cesta básica e vale transporte? Enviar a quantidade e os valores desses benefícios. 4) Com quantos funcionários conta atualmente o Pronto Socorro? Discriminar a quantidade, os cargos e os horários de cada funcionário do PS. 5) Qual é a composição atual do corpo clínico? Enviar todos os nomes e funções. 6) Qual é o valor pago atualmente aos médicos plantonistas do Pronto Socorro? Enviar os nomes, horários, escala de plantões, carga horária e valores recebidos caso a caso. 7) Como é feito o controle de horário dos médicos plantonistas do P.S.? Existe algum tipo de folha ponto? Esses profissionais têm horário de descanso no plantão? Durante a madrugada existe demora no atendimento por parte do plantonista? 8) Qual o valor pago para o plantão à distância? Esses plantões estão sendo pagos em dia? Existe alguma dívida quanto a esses plantões? Discriminar individualmente os valores pagos, os horários, as especialidades e a escala desses plantões a distância. Existe algum médico que faz plantão em mais de uma especialidade? Informar quais são os médicos e quais especialidades eles cumulam. Os médicos do plantão a distância sempre vão ao hospital quando solicitados? Existe algum tipo de controle de horário desses médicos? Enviar cópia do espelho de horário desses plantonistas. Qual é o critério utilizado para escolha dos médicos que fazem parte do plantão à distância?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao técnico de futebol José Luis Sargentin Cescato, professor da Secretaria Municipal de Esportes, extensível ao Professor Carlos Alberto Cescato ( Beréco ), pela organização de campeonato de futebol sintético e pelos resultados conquistados recentemente com suas equipes de base de futebol.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, especialmente ao Senhor Aguinaldo Leal, pelo evento realizado no dia 12 de outubro de 2019 (Dia das Crianças) em prol de crianças carente de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que realizado com a máxima urgência reforma e conserto da cobertura da quadra e a substituição dos brinquedos do playground que estão localizados atrás da creche Profa. Cenira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU, bem como realizar a limpeza e capinação de toda a área.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os servidores públicos municipais de Barra Bonita, extensível ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na pessoa do seu Presidente Marcos Edvaldo dos Santos, pela realização da confraternização ocorrida neste dia 28 de outubro, em comemoração ao dia do servidor.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a limpeza e pintura da Quadra Esportiva Álvaro Antonelli no Sonho Nosso.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para se seja instalada uma academia ao ar livre ao lado da Quadra Esportiva Alvaro Antonelli no Sonho Nosso.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici para que seja realizado com URGÊNCIA conserto no asfalto, guia e meio-fio na Rua Henrique Chiaratto, 220 com Rua Augusto da Silva, no Jardim Nova Barra.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público Sr. Flavio Merlini e equipe do Pessoal do Setor de Obras do Município, pela economia obtida nas obras de canalização do córrego dos Moraes, próximo ao Capeloza, troca da canalização da saída da água pluvial da Rua das Azaleias e pela reconstrução da ponte da Estrada Rômulo Bressan, próximo ao Balan.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPOSTA BARRA BONITA, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Modifica a Redação do parágrafo único do art.45, da Resolução nº187/2002, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado