Sessões - 113ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 21/10/2019
Hora: 19:45
Frequências
Abertura - 19:45
Presentes (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Votações
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o sistema de esgoto de Barra Bonita: 1º) atualmente existe algum emissário de esgoto despejando na orla turística do Município? (Considerar na pergunta toda extensão recentemente realizada da Avenida Rosa Zanela Petri) 2º) Caso positivo, existe algum projeto para retirada desse emissário? Em qual prazo ocorrerá sua retirada? 3º) o emissário de esgoto que sai da cidade e vai para a estação de tratamento já está funcionando? Desde qual data? 4º) caso o emissário citado na pergunta anterior esteja funcionando, porque não foi retirado o emissário citado nas imagens em anexo ao presente requerimento?
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestar as seguintes informações: 1 – Qual o motivo da falta de água em diversos bairros da cidade? É pelo número de poços? Rede de distribuição? Recursos financeiros? Número de pessoal? Justifique. 2 – Qual a situação dos poços e dos reservatórios em nosso município? Explanar caso a caso. O número de poços é suficiente para o abastecimento da cidade? Se não, quantos mais seriam necessários para suprir a demanda? 3 – O número de funcionários é o suficiente para dar o suporte necessário para o fornecimento de água? Se não, qual é a necessidade atual? Em quais cargos? Especifique. 4 – Qual é a atual situação financeira do SAAE? Enviar informações a respeito de dívidas, gastos, investimentos e outras que julgar necessárias.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto, MOÇÃO DE APOIO a APAMESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério do Magistério Público do Estado de São Paulo) para que sejam contemplados nas propostas de emendas a Constituição Federal relativas ao FUNDEB.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jornalista Edmilson Eufrásio pelo lançamento do livro Para toda a vida, realizado no último dia 17 em Barra Bonita.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Grupo de Jovens “Geração 2000”, da Paróquia de Santo Antônio, representado pelas coordenadoras GABRIELLE PADILHA PERRI e GISLAINE ALMEIDA, extensível ao PADRE FÁBIO TIMÓTEO, pela realização do 10º Acampachrist, ocorrido nos dias 19 e 20 de outubro, no Condomínio Vale Verde, do baixão da Serra.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José LuisRici, para que interceda junto à Secretaria de Saúde visando a disponibilização do serviço médico especialista neuropediatra, para atendimento na rede básica de saúde do município.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - Vereador
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Adriano Previero a Rua 4 do Residencial e Comercial São Domingos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - Vereador
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Elizana Pereira Barboza Fonceca a Rua 03 do Jardim Ouro Verde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - Vereador
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rosalvo Joaquim de Jesus a Rua 02 do Jardim Ouro Verde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado