Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Sino.Siave 8

Data: 23/09/2019

Hora: 19:45

Frequências

Abertura - 19:45

Presentes (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Votações

Projeto de Lei Nº 65/2019 - Legislativo

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - Vereador

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Adriano Previero a Rua 4 do Residencial e Comercial São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - Vereador

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Elizana Pereira Barboza Fonceca a Rua 03 do Jardim Ouro Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 135/2019

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda com URGÊNCIA junto ao setor competente no sentido de realizar o conserto do banheiro da EMEF Profa. Mariana Gonçalves Dias, bem como a colocação provisória de um banheiro até a conclusão da reforma.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Não votou (1) - Edson Souza de Jesus

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 136/2019

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que atenda ao pedido dos moradores do bairro Núcleo Habitacional Nazi Arradi Nahás e Benedito Francisco Iaia, para que seja determinada a reforma e remodelação, com colocação de bancos, instalação de brinquedos, reforma do quiosques, calçadas, construção de mureta, alambrados, melhoria de iluminação e jardinagem, das Praças existentes no Bairro, principalmente daquela área localizada ao final da Rua Moisés Fantin com Rua Victorio Schiavo.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 137/2019

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de resolver o problema da falta de manutenção na iluminação das ruas públicas, pois os pedidos estão sendo feitos na prefeitura mas não estão sendo atendidos, como é o caso por exemplo, das Ruas José Stringheta e Augusto da Silva, do Bairro Jardim Nova Barra.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 138/2019

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ETEC Com. João Rays (Escola Naval) extensível para a Direção, Coordenação, Corpo Docente, funcionários e alunos 25ª Semana Científica e Cultural, este ano com o Tema “Meio Ambiente e Sociedade”.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 140/2019

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao CLUB ATHLETICO PARANAENSE, extensível a toda equipe, sua comissão técnica e diretoria, em especial ao barra-bonitense Kelly Guimarães, auxiliar técnico, pela conquista da Copa do Brasil 2019.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 43/2019 - Legislativo

Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte

Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 44/2019 - Legislativo

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ARTE URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Modificativa

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 32/2019 - Legislativo

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 36/2019 - Legislativo

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 41/2019 - Legislativo

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA COSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 45/2019 - Legislativo

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 49/2019 - Legislativo

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 55/2019 - Legislativo

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTAM EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 57/2019 - Legislativo

Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 60/2019 - Legislativo

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - Vereador

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Albano Mori, a Rua 3 do Residencial e Comercial São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Não votou (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - Vereador

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Plácido Lourenço Lopes, a Rua 1 do Residencial e Comercial São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Não votou (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - Vereador

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Onofre de Lucca, a Rua 06 do Jardim Ouro Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Não votou (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - Vereadores

Autoria: Vereadores

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Clodoaldo Boaretto, a Rua 05 do Jardim Ouro Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Não votou (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

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