Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA DEFICIENTES E ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS DOADORES DE SANGUE E MEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Modifica a Redação do parágrafo único do art.45, da Resolução nº187/2002, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos sobre o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de nosso município: 1) Onde funciona o PAT em nosso município? A qual Secretaria é vinculado o órgão? 2) Qual é o horário de atendimento e quais os canais de comunicação e divulgação do PAT? 3) Quantos funcionários atualmente trabalham no PAT? São todos funcionários de carreira ou há cargos comissionados no órgão? 4) Quais os procedimentos para que uma empresa ofereça vagas no PAT? Existe algum custo para a emprega ofertar as vagas? Atualmente o PAT têm vagas disponíveis? Enviar a relação de eventuais vagas. 5) Como são divulgadas e quais as formas e canais de divulgação para as vagas de emprego pelo PAT? Existe algum custo ou despesa para a divulgação das vagas? 6) Quais as medidas que a Secretaria responsável e o PAT vem tomando em relação à geração de emprego em nosso município? Existe algum programa e cursos para inserção e reinserção no mercado de trabalho? Existe algum custo à população para disponibilização desses cursos? 7) Caso o cidadão procure o PAT para entregar o seu currículo e não houver vagas disponíveis, o órgão poderá ficar com esse currículo para um futura vaga? Em caso positivo quais os procedimentos adotados. Em caso negativo qual o empecilho para a retenção desse currículo? Enviar junto às respostas toda e qualquer documentação a respeito de estudos, projetos e projeções em relação aos questionamentos.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 52 anos de serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA a EMISSORA DE RÁDIO NOVO SOM-FM, extensível ao seu Diretor Dr. AURÉLIO SAFFI e a todos os colaboradores, pela comemoração de 39 anos de serviços prestados na área de comunicação em Barra Bonita e Região.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o douto plenário, novamente MOÇÃO DE APELO ao EXMO. PREFEITO, para que envie o Projeto do Plano de Carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para discussão e aprovação na Câmara Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para que interceda COM URGÊNCIA junto às Secretarias competentes para façam a pintura da faixa de pedestres na Avenida Juvenal Pompeu, defronte à Igreja Assembleia de Deus.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que na medida do possível tome as providências urgentes para sanar o problema da falta de água no Bairro Campos Salles.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja feita limpeza e manutenção geral no banheiro, na iluminação no campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado