Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin

Assunto: INSTITUI O “CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor CAPITÃO PM JOSÉ AUGUSTO ROSA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, para que seja informado o seguinte sobre a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, inaugurada em 19 de março, em nosso Município: 1) Atualmente, qual o percentual de esgoto tratado pela referida ETE em nosso município? 2) Qual a capacidade de tratamento de esgoto da referida estação? 3) Quantos funcionários são necessários para operar a estação e quais são os cargos necessários? 4) Quantos funcionários atualmente estão trabalhando na Estação para que ela esteja funcionamento devidamente? Enviar relação contendo os cargos e servidores que desde a inauguração vem trabalhando na estação. 5) Qual a data prevista pelo SAAE para que Barra Bonita venha ter 100% do esgoto tratado?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, para que seja informado o seguinte sobre a instalação de equipamentos para retirada do ar dos canos de água dos imóveis: 1º) até a presente data, informar quantos equipamentos para retirada de ar dos canos de água dos imóveis foram instalados pelo particular e supervisionados por esta autarquia? 2º) qual o valor cobrado pela autarquia para a supervisão do referido serviço para a instalação dos equipamentos? 3º) em qual o prazo, a partir da solicitação do interessado, que o SAAE realiza a supervisão da instalação dos equipamentos? 4º) conforme art. 3º da Lei nº 2.315, de 29 de março de 2004, o SAAE ficou obrigado a “comunicar aos consumidores a faculdade de instalação do equipamento de eliminação de ar da tubulação, através de mensagem inserta ou anexa às contas de água”. Pergunta-se: quando houve a comunicação referida? Enviar cópia das referidas comunicações, conforme dispõe a Lei.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DOS ILMOS. SRS. IGOR LEONARDO GONZAGA PASQUETA e PAULO RICARDO BUGIGA DOS SANTOS, e para que sejam CONVIDADAS AS SRAS. ANA LUIZA SANTIAGO DONATELLI FACCIO e KARINA RIBEIRO BUZÃO, todos membros da Comissão de Avaliação de Metas instituída através do Decreto nº 5.515/2018, destinada a atuar no Convênio nº 07/2018, celebrado entre a Prefeitura e a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que compareçam na próxima Sessão Ordinária (12/08/2019), para prestar esclarecimentos oficiais quanto às metas atingidas e desejadas, bem como da elaboração das visitas e fiscalizações realizadas no Pronto Socorro do Hospital, devendo os Servidores encaminharem cópia dos relatórios efetuados até a presente data.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Angela Rici, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, bem como aos Senhores Emerson Silva e Poliana Quirino, voluntários do abrigo provisório de Barra Bonita.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: Moção de Aplausos para a Prefeitura Municipal de Barra Bonita e aos funcionários KLEBER WILLIAN ALVES e JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO pela melhoria no Ranking do Selo Verde Azul.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente para que seja instalada iluminação nas Praças e Pontos de ônibus do Município.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: Moção de Aplausos para a empresa LL TECNOLOGIA SOLAR, na pessoa dos seus proprietários Srs. luiz Carlos Olivato, Lilian Cristine Bertolino Olivato e Lucas Santos Olivato, empresa pioneira na instalação de sistema de energia solar em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: Moção de Aplausos para a PREFEITURA DE BARRA BONITA, e a YELLOW EVENTOS pela realização da 1ª Descida Maluca de Barra Bonita.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado