Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEPEASP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis o seguinte sobre as concessões de que tratam as Leis números 2.807/2009; 2.844/2009; 2.848/2009; 2.880/2010; 2.888/2010; 2.917/2010; 2.926/2010; 2.931/2010; 2.949/2011; 2.951/2011; 2.952/2011; 2.970/2011; 2.997/2011; 3.000/2011; 3.004/2011; 3.057/2013; 3.121/2014; 3.134/2014: 1º) cópia do Termo de concessão ou documento equivalente, assinado pela empresa e prefeitura; 2º) cópia do atestado de cumprimento das exigências contidas nas respectivas leis eventualmente concedidos pela Prefeitura, quando houver, bem como informar e relacionar aqueles casos que não foram emitidos os atestados, por não cumprir com o cronograma de prazo contido nas respectivas leis ou por outros motivos; 3º) enviar cópias das multas aplicadas em função do descumprimento do prazo das respectivas leis de concessão de uso com promessa de doação. 4º) enviar relação das empresas que retrocederam ou que estão em processo de retrocessão, dos imóveis concedidos através das leis citadas neste requerimento.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin, Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos órgãos competentes para tomadas de medidas cabíveis para evitar e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho está causando prejuízo ao sossego público dos moradores, principalmente nas madrugadas, além do que o trânsito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, para tome as medidas cabíveis visando o reparo da iluminação dos postes e troca de holofotes queimados da área interna e externa do ginásio, bem como da área de estacionamento, providenciando a instalação do fechamento nas laterais do ginásio onde estão faltando telhas e troca de vitrô, do Ginásio de Esportes Airton de Melo Dias.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao setor competente para que formalize convênio com a Associação Revelando Artista, entidade sem fins lucrativos, com sede em nosso Municípío.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Revoga a Meta 14 e altera a Meta 20 do Plano Municipal de Educação- PME, instituido pela lei n° 3.146, de 23 de junho de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO. Sessão ordinária dia 03/06/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEPEASP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado